A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pela Liderança do PT. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta quarta-feira, os jornais divulgam a pesquisa do Datafolha. É a seguinte a manchete do Folha Online: “Lula supera Serra no primeiro e no segundo turno, diz Datafolha”.

Na pesquisa, nos dados apresentados, um elemento importante a ressaltar é o crescimento da avaliação do Presidente entre os que ganham mais de dez salários mínimos e têm mais anos de estudo. Há uma situação mostrada em pesquisas anteriores de que o reconhecimento das ações de Governo e a avaliação positiva do Presidente e do Governo se dariam apenas no meio dos eleitores mais pobres, dos eleitores principalmente do Nordeste, dos que ganham menos de R$1,5 mil por mês. A pesquisa Datafolha apresenta esse dado novo, que entendo relevante trazer à tribuna.

Essa pesquisa também apresenta que o Presidente Lula não aparecia à frente do Prefeito de São Paulo desde agosto de 2005. Segundo essa pesquisa, o Presidente Lula teria 48% das intenções de voto, sendo que tinha apenas 41% em fevereiro, enquanto que as intenções de voto relativas a José Serra caíram de 49% para 43%. Na comparação com Alckmin, as intenções de voto no Presidente Lula subiram de 36% para 43% no primeiro turno, e as relativas ao Governador Alckmin caíram de 20% para 17%. No segundo turno, Lula venceria com 53% dos votos, enquanto Alckmin teria 35% dos votos. É importante trazer para a tribuna o resultado dessa pesquisa.

A pesquisa CNT/Sensus não foi apenas quantitativa, mas foi também qualitativa, porque mostrou como a população estava enxergando o momento, as perspectivas do País, quais eram as possibilidades de crescimento, de renda, de emprego para os próximos seis meses. Os dados da pesquisa foram, inclusive, contestados. Houve até, Senador Tião Viana, uma solicitação de auditoria, o que não sei se haverá para a pesquisa realizada pelo Datafolha. A pesquisa CNT/Sensus dava exatamente esses indicadores positivos, de percepção positiva da população face ao Governo e face às ações desenvolvidas pelo Presidente Lula.

Há dúvidas quanto a ser ou não o Presidente Lula candidato. Sua Excelência tem, reiteradas vezes, dito que tomará essa decisão no momento adequado e no prazo permitido pela legislação, que é o final do primeiro semestre, e que, enquanto isso, continuará trabalhando, trabalhando, trabalhando muito.

O trabalho e as ações do Governo é que fazem com que as pessoas modifiquem sua opinião. São as ações do Governo que modificam o cotidiano e a condição de vida das pessoas. A pesquisa CNT/Sensus já tinha apontado para o fato de que as pessoas, ao terem mais oportunidade de emprego, de acesso ao ensino público, a uma renda melhor, a programas de inclusão e de desenvolvimento social, passam a entender que será bom para este País dar continuidade ao projeto que o Presidente Lula está comandando.

Não tenho filho em Fernando de Noronha, mas minha filha me ligou - a TV Senado propicia aos nossos filhos nos monitorar, acompanhar-nos - para falar que o Senador Alberto Silva está presente, juntamente com o Presidente Lula, à solenidade que está acontecendo no Piauí e às atividades que estão ocorrendo no interior desse Estado. O Senador Alberto Silva, estimado por todos, tem sido extremamente valorizado, sim, pelo Governo, até porque foi uma das primeiras vozes a se levantar no Brasil para a questão do biodiesel. E, apesar de o Senador Alberto Silva apresentar o biodiesel como alternativa energética revolucionária, foi exatamente o atual Governo, do Presidente Lula, que adotou e vem implementando esse projeto, que, indiscutivelmente, vai modificar significativamente a economia, a realidade de regiões muito importantes, e que vai colocar na matriz energética brasileira elementos de inclusão social, com ampliação da oferta de energia, a partir exatamente do biodiesel, de produtos que, se não fosse o biodiesel, não poderiam entrar, obviamente, na matriz e na economia brasileira.

Portanto, eu queria fazer este registro e dizer que...

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Permite-me um aparte, Senadora?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Pois não, Senador Roberto Saturnino. Agradeço-lhe.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Quero cumprimentar V. Exª e dizer que, efetivamente, esses programas, como V. Exª ressalta muito bem, apresentam-se como revolucionários mesmo, tal é a dose de inovação que eles trazem e o importante efeito que vão produzir, como é o caso do biodiesel, como é o caso desse programa de segurança pública do Rio de Janeiro, sobre o qual acabei de me pronunciar nesta tribuna. Tudo isso vai dando à população os elementos de reconhecimento do valor do Governo, das suas realizações, da importância dos programas que ele desenvolve. É natural que o primeiro reconhecimento venha daquelas camadas da população que se identificam mais, até socialmente, com o Presidente Lula, mas também as camadas de renda mais elevadas e de formação escolar mais elevada acabam por reconhecer, não podem deixar de reconhecer que há avanços importantíssimos na própria reconstrução do Estado e na reassunção do seu papel no desenvolvimento do País, assim como no desenvolvimento de programas de natureza social e econômica, que precisam ter continuidade. De forma que o pronunciamento de V. Exª é muito importante porque revela a verdade das coisas.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço a V. Exª, Senador Roberto Saturnino. Ontem, no final, foram apenas cinco minutos, não tive oportunidade de me estender mais e apresentar os dados a respeito do papel fundamental que os bancos públicos passaram a ter na retomada do desenvolvimento da inclusão bancária, do aumento da oferta de crédito e do financiamento - no caso da Caixa Econômica Federal - de habitação e saneamento. O mês de janeiro foi recorde em volume de recursos aplicados na habitação. Em relação ao Bndes, V. Exª é um dos mais antigos defensores do papel desenvolvimentista desse Banco e acompanha muito bem. Obviamente, houve toda essa mudança do caráter dos bancos públicos por intermédio de instrumentos para fazer a inclusão bancária. Por exemplo, tive oportunidade de registrar que aproximadamente um milhão de brasileiros, por meio do Banco do Brasil, tiveram oportunidade de ter acesso à conta simplificada, que não precisa de burocracia, não paga nenhuma taxa nem CPMF.

Veja bem, a partir do momento em que um banco público oferta esse tipo de acesso bancário para aqueles que nunca tiveram oportunidade de usufruir do sistema financeiro, por mais lucratividade que a rolagem da dívida astronômica que nos deixaram para administrar exige, e torna-se uma amarra, uma âncora para nos livrarmos da lucratividade exorbitante do sistema financeiro no Brasil, são as ações dos bancos públicos que modificam o papel e a concepção de Estado, que é absolutamente diferenciada entre o Governo atual e o Governo anterior.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senadora Ideli Salvatti, V. Exª me permite um aparte?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Pois não, Senador Leonel Pavan, mas peço ao Senador Antero Paes de Barros que me conceda mais alguns minutos, porque ainda tenho uma questão muito importante a abordar.

O SR. PRESIDENTE (Antero Paes de Barros. PSDB - MT) - V. Exª tem apenas trinta segundos para terminar.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Tenho somente uma pergunta, se V. Exª puder me responder. Recebemos, do Fórum Industrial Parlamentar Sul, apresentado ontem em Brasília - creio que V. Exª também recebeu -, um levantamento dizendo que o Governo Federal destinou apenas 27% do que era previsto no Orçamento Geral da União para a Região Sul do Brasil: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Do total de R$1,2 bilhão previsto no Orçamento só foram liberados R$275 milhões, sendo que a metade para a BR-101, que é de interesse nacional. Eu queria que V. Exª me respondesse se é verdade a afirmação do Fórum Industrial Parlamentar Sul de que o Sul do Brasil foi beneficiado com apenas 27% pelo atual Governo Federal, se o Governo Lula está respeitando o Sul do Brasil em relação a isso.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Leonel Pavan, em primeiro lugar, V. Exª, mais do que ninguém, circula em Santa Catarina. Temos, do Orçamento de 2005, recursos significativos que foram empenhados, estão como “restos a pagar”, para que a gente não perca, porque no caso da BR-101...

(Interrupção do som.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Sr. Presidente, peço a V. Exª a gentileza de me conceder mais alguns minutos, até porque tivemos um orador anteriormente que ultrapassou pelo menos três vezes o horário, e eu não estava preparada para responder sobre esse assunto.

O SR. PRESIDENTE (Antero Paes de Barros. PSDB - MT) - V. Exª está com a palavra.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Tivemos problemas com as empreiteiras por causa das jazidas, porque não pudemos dar o ritmo nas obras. Mas tanto os recursos para a BR-101 como os R$24 milhões que, na raspa do tacho de final de dezembro, conseguimos que fossem empenhados e ficassem como “restos a pagar” para as obras da BR-116, Mafra/Canoinhas, da BR-280, da BR-470, do trecho norte da BR-101. Em todas as rodovias federais de Santa Catarina, estamos com recursos empenhados e com “restos a pagar”. Se não fosse isso, Santa Catarina não teria nenhuma obra em andamento, porque o Orçamento deste ano ainda não foi votado. O Fórum Industrial aponta o que foi efetivamente pago e só pode ser pago o que foi executado. Então, aquilo que está em execução com recursos do Orçamento de 2005 está tudo empenhado e como “restos a pagar”, inclusive os recursos da BR-470. Tivemos a oportunidade, em dezembro, de levar o Ministro Alfredo Nascimento àquela rodovia, em Blumenau, para a ordem de serviço dos R$9 milhões, que está sendo executada. E há mais R$1,3 milhão que conseguimos incluir para a BR-470 naqueles R$24 milhões da raspa do tacho do final do ano. Portanto, é meia verdade o que está sendo colocado pelos empresários do Fórum. Seria muito bom que pudéssemos fazer o debate para colocar todas as questões.

Sr. Presidente, peço ainda um pouco de tolerância porque quero registrar outro assunto. A CPI dos Correios contratou, por R$5 milhões - quero repetir o valor, R$5 milhões, essa é a informação que me foi dada -, uma assessoria do mais alto gabarito, de uma empresa reconhecida internacionalmente, a Ernst & Young. Pois bem, já é a segunda vez que, na Sub-Relatoria dos Fundos de Pensão, comandada pelo Deputado ACM Neto, temos a apresentação de trabalhos parciais com dados que não têm a menor sustentabilidade. Eu, que não sou especialista na área, não entendo nada de aplicação no mercado financeiro, apenas com os meus instrumentos de Professora de Matemática, somando um mais um, fazendo comparação entre gráficos, constatei erros. Não posso admitir que seja apresentado um trabalho como o que foi apresentado ontem, absolutamente passível de ser desmontado, de ser questionado em termos aritméticos, em termos financeiros, e pior...

O SR. PRESIDENTE (Antero Paes de Barros. PSDB - MT) - Senadora Ideli Salvatti, peço a V. Exª que conclua, porque já se passaram quatro minutos de seu tempo.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - E pior: em termos políticos, porque usa gráficos e números para induzir a uma conclusão a que nem os números nem os gráficos dão sustentabilidade. Tenta vincular aplicações de fundos de pensão de estatais federais com recursos para as empresas de Marcos Valério, ao dizer que essas aplicações foram direcionadas para o BMG e para o Rural. No entanto, a mera comparação das aplicações dos fundos privados e dos fundos das estatais estaduais dá a idéia nítida do descarado desmonte, porque foi um movimento de mercado. Todos os fundos - todos os fundos! - aplicaram no BMG e no Rural naquele período, e todos aplicaram mais do que os fundos estatais.

            Então, quero perguntar se uma auditoria ao custo de R$5 milhões tem a ver com o trabalho que foi apresentado ontem, porque me recuso a acreditar que uma empresa como a Ernst & Young, que tem cacife e reconhecimento internacional, esteja subsidiando trabalhos dessa envergadura, que tão facilmente - bastando apenas somar um mais um, que não dão três, mas dois -, apenas com um pequeno questionamento aritmético, desmontam-se. Então, estou pasma, como estive ontem, e questionando, porque R$5 milhões é muito dinheiro para pagar a uma assessoria, quando temos um trabalho que foi apresentado ontem tão facilmente contestado.

(Interrupção do som.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Muito obrigada, Sr. Presidente.