O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Antero Paes de Barros, a minha presença na tribuna, hoje pela manhã, é para defender um aeroporto que se pretende construir no Rio Grande do Norte. Aqui, já se falou de muitos aeroportos construídos no passado e que estão sendo inaugurados, como os de Pernambuco e do Piauí, mas quero falar de um aeroporto do futuro.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite-me V. Exª apenas uma correção?

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Pois não.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Na realidade, o Presidente Lula foi lá ontem, mas o aeroporto foi inaugurado há dois anos. V. Exª, aliás, pousa direto, no seu caminho, no aeroporto de Recife. Ele foi inaugurado há dois anos e o Presidente foi lá, ontem, fazer campanha eleitoral. Muito obrigado.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Agradeço ao Senador José Jorge e digo que o nosso aeroporto precisa ainda ser construído e não deverá perder, Sr. Presidente, a oportunidade de sê-lo, mas isso deve ser feito de forma associada, como dizia, ontem, o Deputado Ney Lopes, do Rio Grande do Norte, a uma área de livre comércio, que vai gerar empregos, ampliar o comércio estadual e os serviços, enfim, vai-se constituir, para o Rio Grande do Norte, na redenção econômica e social, já que o nosso Estado não ganhou a refinaria de petróleo, que ficou em Pernambuco, terra do Senador José Jorge.

O Deputado Ney Lopes diz que já existem em nosso País, funcionando e em licitação, mais de 50 regimes alfandegários sob a forma de aeroporto seco, também conhecido como aeroporto indústria e como aeroporto cidade. No caso do nosso aeroporto de São Gonçalo do Amarante, cuja terraplenagem já ocorreu, seria apenas mais um que proporcionaria livre comércio com a Europa, África e Ásia, por meio do estímulo ao frete aéreo, economicamente justificado pelos aviões de grande porte, com capacidade de carga dez vezes maior que a dos atuais, e menor preço para exportação do que os navios, considerando a rotatividade dos negócios.

Sr. Presidente, fazer primeiro somente a estação de passageiros pode ser muito bom para ganhar dinheiro com os investidores que venham de fora, porém prejudica e entrega o Rio Grande do Norte, realmente, a uma situação que não é a ideal.

Quero aproveitar este breve pronunciamento para dizer que o aeroporto de São Gonçalo do Amarante seria privilegiado pela posição geográfica que Natal possui. Devemos tirar partido disso, portanto, pois a área de livre comércio é um espaço geográfico permanente.

No caso anterior, de aeroporto seco e de aeroporto indústria, tratam-se de concessões ou permissões temporárias, abrangendo área dos Municípios da grande Natal, onde poderão ser instaladas indústrias e haverá prestação de serviços de toda a natureza. Nessa área, existirão indústrias para completar a produção. A área de livre comércio teria um grande muro circundando-a e regime especial de incentivos fiscais para exportação. A lei prevê proteção à indústria nacional competitiva, pois seria irracional trazer competidores para brasileiros que produzem certos produtos com eficiência.

Quero, Sr. Presidente, juntar-me a todas as forças vivas do Rio Grande do Norte e a todas as associações de classes, dos empresários e dos trabalhadores, aos Deputados Federais, e trazer aqui a minha solidariedade ao Deputado Ney Lopes nessa luta para que se construa o aeroporto e, ao mesmo tempo, também se institua a zona livre do comércio.

Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Garibaldi, V. Exª, sem dúvida, é um dos maiores valores políticos do Nordeste, a quem parabenizo, assim como parabenizo um outro grande líder nordestino, o Senador Ney Lopes, que dirige o Parlatino.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - É Deputado.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Deputado Ney Lopes. Mas pode vir a ser Senador - sei lá se eu estou ungido por Deus. Mas, S. Exª preside o Parlatino; um brasileiro. Mas quero falar sobre aeroportos. Senador Sibá Machado, de verdade, em verdade, eu vos digo: V. Exª, orgulhosamente, deveria sair gritando, daí: “Eu sou um homem do Piauí!” O Piauí tem um “p”, como o PT, mas um “p” da verdade, da dignidade, da honra. Mas falemos de aeroportos. A bem da verdade, temos que esclarecer, V. Exª sabe disso. Senadora Heloísa Helena, minha mãe, escritora de visão, em 1964, eu fazia Medicina, no Ceará, e a ouvia dizer para o meu pai, Joaz Rabelo de Souza: “Joaz, este menino não pode ser médico sem conhecer o Rio de Janeiro”. Em 1964, saí de Parnaíba, ocasião em que conheci Natal, naquele pinga-pinga da Cruzeiro, em um avião McDonald Douglas. Não sei se V. Exª viajou neles, um MD com um big motor. Conheci Fortaleza; a sua cidade, Natal, João Pessoa, Recife, Salvador. Em 1964 já havia esse aeroporto. Senadora Heloísa Helena, em 1974 - eu já médico -, o Dirceu Arcoverde, que foi Senador e tombou nesta tribuna, Governador à época, inaugurou em Teresina um aeroporto padrão, aqueles do governo revolucionário. Todos os governadores investiram nisso. Agora, Sua Excelência, o Presidente da República - ô, Senador Sibá Machado, envergonhe-se disso! - vai lá para dizer que passará a ser um aeroporto internacional. Como? Se não há lá, sequer um avião nacional. Foi o único governo que fez isso na história da Parnaíba, porque, em 1964, eu saí de lá para o Rio de Janeiro. Não há mais linha nacional lá, mas o Presidente diz que vai ser um aeroporto internacional. Isso é uma farsa! E a farsa é tão grandiosa, é tão vergonhosa, ô Senador Sibá Machado, é mais fácil “tapar o sol com a peneira do que esconder a verdade”. Ontem, o Presidente Lula foi dormir em Luís Correia, no nosso litoral. E o Prefeito, Antônio José Lima, mostrando o repúdio de todos os Prefeitos, se ausentou. Por quê? Porque o PT garfou o dinheiro dos Prefeitos. De acordo com a Constituição, eles deveriam receber 21,5% da receita, mas baixaram para 14%. Senadora Heloísa Helena, votamos um aumento de 1%, mas nunca chegou aos Prefeitos. O Prefeito se ausentou, foi-se embora para Fortaleza, mostrando seu repúdio. Sua Excelência foi ainda a um campus avançado, chamado Reis Veloso, a um hospital, entregar uma ambulância, que nós, Prefeitos, criamos - e aí está Heráclito Fortes. Então, essa é a verdade que queremos. Nós gostaríamos que o Presidente fosse ao Piauí concluir o Porto Luís Correia, colocar o trem de Alberto Silva, a via férrea, para funcionar, o metrô. Heráclito Fortes, sabem por que eu o respeito? Olha, fui Governador do Piauí; Heráclito Fortes era Prefeito de Teresina, e eu Prefeito de Parnaíba. Criamos, juntos, ele, o SOS Ambulância, e eu o Pronto-Ambulância, em Parnaíba. O Lula foi dar uma ambulância... Portanto, queria que ele fosse ao Piauí, Heráclito Fortes, para terminar a ponte, que é uma vergonha. Olha, eu tinha inveja do Heráclito porque ele criou uma ponte em cem dias. E Deus me permitiu, não para competir, mas para dar ânimo ao Piauí, com a engenharia do Piauí, com operários do Piauí, fizemos uma, para empatar, em noventa dias. Foi isso. Essas visitas são uma farsa. A Senadora Heloísa Helena já colocou ordem na Casa, porque a ordem começa com liberdade e igualdade. Portanto, todos nós temos direito de nos manifestarmos. Mas o que gostaria é que o Presidente fosse levar pelo menos a verdade e não estivesse enganando o País.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Concedo o aparte ao Senador Leonel Pavan.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Prometo não me alongar neste aparte como fez o Senador Mão Santa. Em primeiro lugar, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento que faz desta tribuna, para ratificar que o Presidente Lula está, sim, reinaugurando obras em Pernambuco, como nos disse o Senador José Jorge há pouco. O Presidente Lula esteve em Navegantes, Santa Catarina, e levou uma comitiva de todo o Brasil - seguranças, carros de Brasília, helicópteros, seu avião e outros mais -, gastando uma fortuna para anunciar que haveria uma reforma no Aeroporto de Navegantes. Até hoje, lá, há goteiras quando chove demais; sequer o ar-condicionado foi instalado no Aeroporto de Navegantes. O dinheiro que ele gastou para se locomover até Navegantes para anunciar a reforma do aeroporto daria para construir dois daqueles que lá estão. Lamentavelmente, hoje, o Presidente Lula percorre o Brasil apenas para fazer campanha eleitoral, reinaugurando obras ou tentando mostrar à população que quer fazer alguma coisa em benefício de algo que não estamos conseguindo ver. É um Governo que está realmente aéreo. Lamentavelmente, é assim que estamos vendo o Governo Federal.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Senador Mão Santa, Senador Leonel Pavan, agradeço os apartes de V. Exªs, mas quero lembrar que, no Rio Grande do Norte, este é segundo aeroporto; já existe um de passageiros, construído há três anos. Para V. Exªs terem uma idéia do que é o turismo no Rio Grande do Norte, esse aeroporto já está com a sua capacidade superada. O aeroporto, tendo em vista o fato de o Estado receber hoje mais de um milhão de pessoas - e não só pela via aérea, que é o meio de transporte mais usado, mas por todos os outros meios -, já tem sua capacidade saturada. Esse aeroporto de que estou falando destina-se mais a cargas e bagagens, pela posição estratégica do Estado, pela proximidade com a Europa, com a África. Será um investimento, Sr. Presidente, da Infraero - e certamente empresas privadas vão se associar a ele - da ordem de R$700 milhões.

Sr. Presidente, trata-se de um grande investimento, razão por que venho apelar para a sensibilidade da Infraero, para a sensibilidade do Governo Federal, para a sensibilidade dos Parlamentares no sentido de que possamos ter projetos estruturantes como esse na nossa região, o Nordeste.

Muito obrigado.