O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na realidade, em princípio, eu falaria sobre um determinado assunto, mas, infelizmente, são tantos os assuntos a serem tratados no dia-a-dia deste governo, que temos dificuldade de escolher os temas sobre os quais vamos discorrer aqui.

O Presidente Lula, ontem, esteve em Recife para reinaugurar o Aeroporto Internacional dos Guararapes - Gilberto Freyre, o principal Aeroporto do Estado. Como era antigo, o Aeroporto passou por uma ampliação, por uma ampla modernização, por sinal iniciada no Governo Fernando Henrique Cardoso. O Aeroporto foi inaugurado em julho de 2004, inclusive com a presença do Presidente Lula. Na realidade, o Presidente foi a Recife para um programa completamente eleitoral, Senador Heráclito Fortes. No Piauí, o Presidente foi inaugurar uma pedra fundamental! Tudo bem. Pedra fundamental se inaugurava no passado, mas vamos inaugurar uma pedra fundamental, porque é importante. Mas, em Recife, não havia inauguração alguma, porque o Aeroporto já havia sido inaugurado e estava funcionando com toda a sua capacidade, sem nenhum problema. Mas, como o Presidente não tem nada para inaugurar lá - porque todas as obras federais foram paralisadas -, ele foi fazer sua campanha e reinaugurar o Aeroporto dos Guararapes, em Recife.

Ocorre que o Governador Jarbas Vasconcelos anunciou, durante toda a semana, que não iria à inauguração. Qual a razão de um Governador importante como o Governador Jarbas Vasconcelos se recusar a ir a uma inauguração com a presença do Presidente da República? Sr. Presidente, eram duas as razões. Em primeiro lugar, porque se tratava de uma inauguração fictícia, uma inauguração irreal; portanto, o Governador ficaria constrangido em estar presente, em ir a essa inauguração, que, na realidade, não existia, foi feita apenas para formar palanque com o dinheiro público. Em segundo lugar, porque, todas as vezes que o Presidente foi a Pernambuco - foi uma vez a Garanhuns e, agora, a Suape para anunciar a questão da refinaria -, sempre se formou uma claque de petistas, levada pelo Partido, para vaiar os não-membros do Governo Lula. E o não-membro do Governo Lula, Senador Mão Santa, o mais importante, é o Governador, que, portanto, levaria as vaias. Inclusive, em Suape, em seu discurso de cinco minutos, S. Exª foi vaiado nove vezes por essa claque paga para acompanhar o Presidente aonde quer que ele vá e para vaiar os que não concordam com o que ele está fazendo.

Ontem, Lula visitou cinco cidades em apenas um dia, mobilizando os aliados, todos com bandeirinha na mão. Isso, Senador Mão Santa, é ritmo de campanha eleitoral - V. Exª sabe disso, pois já foi candidato muitas vezes. Quando se é do Governo - Ministro, Secretário, Presidente, Governador -, sabe-se que o ritmo de viagem de inaugurações é um, no sentido de fazer o que o Governo tem de fazer. Mas não é o caso. Trata-se de ritmo de campanha política, com visita a até dez Municípios em um dia! Senadora Heloísa Helena, V. Exª deve ter feito isso muitas vezes.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) (Fora do microfone) - Mas sem avião! Fui de carro, no meio de buracos.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Só que, no caso da Senadora Heloísa, segundo S. Exª, isso não era feito com tanta mordomia e não era pago pelo Governo.

O Presidente também declarou, ontem, que, desde o Descobrimento, ninguém fazia tanto pelos pobres quanto ele. Portanto, considera-se mais importante do que D. Helder, do que Celso Furtado ou do que outros grandes líderes do Nordeste, tantos ex-Governadores e homens públicos, que trabalharam em prol do Nordeste!

Na realidade, o Presidente Lula já foi condenado a uma multa, pela Justiça Eleitoral, por fazer campanha fora de época. Isso é coisa grave, porque está-se dando mau exemplo em todos as atividades. O Presidente da República deve dar o exemplo, não pela palavra, mas pela ação, pelo que faz. Ora, se é proibido fazer campanha fora de época e se o Presidente é o primeiro a fazê-la, é evidente que os outros partidos e os outros candidatos vão ter que fazer campanha também. Isso significa um desprestígio para a democracia, porque a democracia é o regime das leis. Então, tem que ser aprovada a lei naquele momento em que se está.

O Presidente Lula, a qualquer momento, tendo em vista que não está cumprindo a lei, pode se tornar inelegível; aí vai dizer que está sendo perseguido pela Justiça e vão aparecer aqueles que falam nessa justiça. Portanto, é preciso dizer logo isso, que, na realidade, se o Presidente Lula quiser efetivamente ser candidato à reeleição, como quer, deve parar de fazer campanha agora e deve seguir a lei, que só autoriza a campanha a partir da convenção partidária, em julho.

Outro assunto, Sr. Presidente, é em relação à questão da crise do álcool. É muito interessante a decisão do Governo. Os jornais de hoje estampam em suas manchetes que mais uma crise se avizinha. Trata-se do aumento abusivo do preço do álcool combustível, com o conseqüente aumento de outras fontes de abastecimento, como a gasolina. Por que o álcool está subindo, Senador José Agripino, V. Exª que é engenheiro? O álcool está subindo porque há mais demanda que oferta. Como está faltando o álcool, ele, como qualquer produto - chuchu, tomate, qualquer um - que tenha mais demanda que oferta, evidentemente terá aumento no seu preço. É por conta disso que o álcool está subindo.

Qual foi a atitude que o Governo Lula tomou? Na verdade, o Governo deveria saber disso com antecedência. Mas, dada a inabilidade em lidar com posições divergentes e a incapacidade de garantir a redução do preço, que vem subindo muito nos últimos meses, o Executivo fez a opção menos recomendável para a população, que é a diminuição do percentual de álcool adicionado à gasolina. Esse percentual pode variar de 25% a 20%, e até menos. Mas, na realidade, ele é usado como instrumento de política para garantir os estoques, entre 20% e 25%. Segundo o Ministério da Agricultura e Produção, o percentual do álcool será reduzido de 25% para 20%. Essa decisão, além do impacto sobre o índice de poluição nas grandes cidades, deverá redundar no aumento do preço da gasolina de até 2,7% nos postos de abastecimento. Isto é, a gasolina é o combustível mais utilizado pela população. A pretexto de diminuir o preço do álcool - que até agora não está comprovado que isso vai acontecer-, o Governo toma uma medida que aumenta o preço da gasolina. Parece até engraçado, e não entendo por que disso. Se fosse para diminuir o preço do álcool, na verdade, o preço da gasolina deveria diminuir. Como o álcool é mais barato que a gasolina, quando se têm 100% de combustível em uma bomba, ao diminuir 5% do álcool, Senador Sibá Machado, vai ter que aumentar 5% na gasolina. Como a gasolina é mais cara, na verdade, ela vai ficar mais cara.

É uma solução difícil de entender.

Por exemplo, nós, em Pernambuco, somos produtores de álcool. Teoricamente, também não queremos que o preço do álcool atinja níveis que a população não possa pagar. Quando digo nós, quero dizer o Estado, e não eu; eu não produzo um litro de nada. Então, baixa-se o preço do álcool; se o preço do álcool baixar, não vai interferir no principal consumo, que é o consumo da gasolina, que aumentou 2,7%. Nós já sabemos que essa é a gasolina cara.

Como o Governo pode resolver isso? A maneira certa de resolver seria diminuindo a Cide. Toda vez que um brasileiro compra um litro de gasolina, ele paga, se não me engano, R$0,52 de Cide. O que deveria acontecer? Durante esse período em que fosse valer 20% de álcool na gasolina, em vez de 25%, deveria ser diminuída proporcionalmente a Cide, para que a gasolina ficasse com o mesmo preço.

Essa é a sugestão que faço aqui. Se há necessidade de diminuir o percentual de álcool para equilibrar a oferta e a demanda, que se diminua. Esse é um instrumento que o Governo tem. Mas a Cide, quando foi criada, ela também era - e é - um instrumento para fazer esse equilíbrio.

Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador José Jorge, ouvi V. Exª com muita atenção e quero aqui, de maneira bastante tranqüila, colocar uma opinião sobre o tema. Acredito que, com todos esses problemas, se se vai permitir aumento no álcool ou na própria gasolina, para fazer a compensação, esse é um mal necessário. Por que chamo de mal necessário? Porque mostra que é uma tecnologia viável. Acho que agora, definitivamente, o combustível vegetal no Brasil está consolidado, e o rumo é a expansão. Agora, o Governo chama para negociação. Há, no meu entendimento, duas direções para a produção da cana-de-açúcar: o álcool e o açúcar. A desoneração obtida a partir daquele conflito na OMC com a Europa apresentou mais um filão de negócios no tocante ao açúcar, de forma que esse produto acaba sendo um grande competidor do álcool. Assim, hoje a capacidade produtiva para atender a esses dois produtos no Brasil começa a se apresentar pequena. E ainda se entrarem aquelas empresas americanas que têm demonstrado interesse em levar essa matriz de combustível mais em frente, certamente teremos aí uma corrida maluca pelo álcool. Neste momento, tem que haver sensatez de ambas as partes. O Governo está colocando que não pode haver prejuízo no abastecimento nacional, não pode haver o prejuízo de acréscimo de preços exorbitantes - e deve haver, no meu entendimento, uma política de incentivo à expansão desse produto. Aí quero até lembrar que a matriz do biodiesel, em que pesem muitas visões diferentes, pode vir também no complemento de redução do óleo diesel. E, nessa redução, podemos ter a Petrobras nos avisando que teremos autonomia de abastecimento a partir do ano que vem...

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Auto-suficiência.

O Sr. Siba Machado (Bloco/PT - AC) - ... a auto-suficiência. Teremos aí, no meu entendimento, uma queda de preço num futuro breve. É por isso que eu dizia a V. Exª que considero um mal necessário, porque é uma tecnologia posta, uma tecnologia aceita, que avança em mercado e só precisa que encontremos a saída adequada do abastecimento para não ficarmos submetidos à história de que, quando a demanda aumenta, o preço sobe consecutivamente, deixando o Governo numa situação que inevitavelmente levaria qualquer governo a tomar uma postura como essa que foi tomada pelo Ministro Silas Rondeau.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Na realidade, o Governo não pode revogar a lei da oferta e da procura. É ela que determina o preço de qualquer produto, inclusive do álcool. Então, o preço está subindo porque há mais demanda que oferta.

Agora, o que o Governo pode, diminuindo o preço, diminuindo o percentual de álcool na gasolina, é diminuir a demanda por álcool. É uma atitude correta, só que ela tem que ser complementada. O que é até engraçado é que isso gera um aumento na gasolina relativamente grande, de quase 3%. A maneira de equilibrar isso é utilizando a Cide, que foi criada exatamente para que isso fosse realizado.

No caso do diesel, o fato de você ser auto-suficiente não quer dizer que vai ser auto-suficiente em diesel, porque dele somos importadores. Quando se fala dessa auto-suficiência é uma auto-suficiência financeira. Quer dizer, o que se vai exportar de gasolina, como somos exportadores, ou o que vamos exportar de petróleo, que também exportamos e importamos, esse equilíbrio financeiro é que a Petrobras vai ter, mas não a auto-suficiência em diesel, que ainda está bastante distante. Sabe-se que aqui o consumo de diesel é alto, porque todo o sistema de transporte utiliza esse combustível.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Ouço o aparte do Senador Magno Malta.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Senador José Jorge, gostaria de parabenizá-lo pelo pronunciamento propício, necessário neste momento em que há uma discussão e uma grita na sociedade. E uma grita fundada e legítima, daqueles que sempre pagam a conta, que é a classe média baixa, que compraram, eufóricos, o tal do carro flex, à prestação, quem sabe sacrificando até o orçamento familiar, na tentativa de buscar conforto para ele e para a família, e estão se sentindo traídos neste momento. Então, o debate que V. Exª traz à tona significa muito, até porque é necessário - e aí usando um termo do Senador Sibá - que haja equilíbrio, bom senso de ambas as partes e que o Governo saiba, com muita sabedoria, interferir e gerir este momento, porque os mesmos, que sempre pagaram a conta, são os prejudicados agora: os traídos que compraram esse carro flex e hoje têm pleno entendimento de que fizeram investimento por nada e para o seu próprio prejuízo. Então, é preciso que haja essa visão de entendimento, que a intervenção do Governo seja carregada de muita sabedoria, com proteção a esses que pagaram a conta sempre e vão continuar pagando se não houver esse tipo de comportamento. Por isso, cumprimento V. Exª pelo debate e pela sua maneira clara e técnica, como o faz em todos os temas de que é profundamente conhecedor.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado. Acho que V. Exª tem razão. Agora, há um aspecto novo em relação ao consumidor que V. Exª destacou: na verdade, com o preço do álcool subindo, estavam sendo prejudicados consumidores que utilizavam álcool no carro flex ou que utilizavam só o álcool. Então, esses estavam sendo prejudicados. Evidentemente, no momento em que o Governo diminui o percentual de álcool na gasolina quer exatamente fazer o equilíbrio entre a oferta e a demanda para ver se o preço pára de subir - não sabemos se vai parar, mas está sendo buscado o equilíbrio. Por outro lado, Srªs e Srs. Senadores, isso gerou aumento na gasolina, porque até agora o preço da gasolina estava fixado de acordo com o mercado internacional, mesmo porque o álcool é mais barato do que a gasolina. Isso gerou um aumento de 2,7% na gasolina para solucionar a questão do álcool. Isso é um absurdo. Na verdade, a diminuição do percentual de álcool na gasolina requer uma medida complementar; ou seja, diminuir o valor da Cide para equilibrar o preço da gasolina até que se volte a colocar novamente 25% na mistura.

Assim, é isto que peço ao Governo: que tome uma medida completa, diminuindo o percentual de álcool para equilibrar a oferta e a demanda e diminua a Cide, para que a gasolina não suba na proporção da diminuição da mistura.

Era só isso, Sr. Presidente.