O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES. Pela Liderança do PL. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, dura, exigente... Senador Heráclito, ainda bem que ela falou em prorrogar por cinco ou por dois - fico sempre com a primeira palavra. Farei isto com V. Exª quando eu estiver sentado aí e V. Exª for falar: vou lhe dar mais cinco minutos, Srª Presidente, porque sei que o seu assunto é tão importante que cinco minutos não serão suficientes.

Acabei de almoçar no gabinete do Senador Heráclito Fortes - eu, Mão Santa e Sibá Machado. Comida boa, do Piauí, tipicamente do Piauí. Quem fez a comida é piauiense também Senador?

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Piauiense da gema!

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Estava muito boa!

Senadora Lúcia Vânia, o que me traz à tribuna é um assunto que comecei a tratar ontem, é um assunto que me diz respeito porque entendo ser ele motivo de grande sofrimento para a sociedade brasileira. Antes de abordá-lo, porém, quero saudar as galerias da Casa - temos pessoas nos visitando, conhecendo o Senado Federal -: sejam bem-vindos. Da mesma forma, quero cumprimentar os telespectadores da TV Senado.

Vivemos um momento de exceção na segurança pública brasileira. Precisamos ter coragem para tomar medidas duras. Defendo uma legislação de exceção para os próximos dez anos, uma legislação que promova mudanças no sistema penitenciário brasileiro, inclusive em suas instalações. A propósito, há quatro anos foram prometidas cinco penitenciárias de segurança máxima. Não saiu nenhuma. Eu achei que, com as PPPs, as Parcerias Público-Privadas, esses presídios de segurança máxima fossem sair do papel. Pensei que as empresas privadas fossem se beneficiar da mão-de-obra ociosa dos presídios e colocar os presos para trabalhar - trabalhar para ressarcir o Estado, para indenizar a vítima, para sustentar a si e a sua família. O trabalho dignifica o homem, a honra de um homem é o seu trabalho. Um homem sem trabalho é um homem desonrado. O sistema penitenciário brasileiro já é um bolsão de miséria de seres humanos. Sem trabalho, a desonra é multiplicada.

A Tribuna do Brasil de quarta-feira anunciou: “PF faz a maior apreensão de cocaína desde 1999”. Isso é boi de piranha - às vezes eles permitem algumas apreensões, passam boatos de que vai passar um pequeno carregamento. Dessa vez foram apreendidos 56 quilos de droga, avaliados em R$500 mil. Eles dão o boi de piranha para passar uma tonelada do outro lado, Senador Heráclito: o Brasil é um entreposto de 22 toneladas por mês para consumo internacional. Tudo isso, Senador Raupp, passa pelas nossas fronteiras.

Já está na hora de se intensificar uma campanha no sentido de que desenvolvamos tecnologias para que as mesmas balanças que fazem a pesagem dos caminhões na estrada possam identificar drogas guardadas nesses caminhões. Por exemplo, do Paraguai vem a maconha para consumo interno e para o tráfico internacional - para o consumo da Bahia para cima vem do “polígono da maconha”.

A cada dia a violência vai se espalhando neste País, e a mais violenta das violências - digo do ponto de vista do crime de sangue - advém do uso e do abuso das drogas. Por isso é necessário que ofereçamos instrumentos à sociedade que permitam o combate a esse tipo de crime.

Um desses instrumentos, Senador Mão Santa, seria o aumento do efetivo da Polícia Federal no Brasil. Os senhores que estão nas galerias, as senhoras, os jovens, as pessoas que estão em Casa, prestem atenção no que vou falar. Senadora Serys, V. Exª conhece a matéria muito mais do que eu, presidiu muito bem uma CPI sobre o narcotráfico em seu Estado. Aliás, estive lá no final de semana passado, fui a Lucas do Rio Verde, vi aquela fartura, aquela terra fértil e fiquei imaginando que somos o único país do mundo que tira três colheitas do chão por ano, Senador Mão Santa. O Brasil é um país com uma terra riquíssima: uma empresa, a Vale do Rio Doce, tira ouro do chão 24 horas por dia na Amazônia e no Pará. Aqui temos granito, café, soja, arroz, mamão papaia, tudo nós temos. E num país de 180 milhões ainda temos 50 milhões passando fome! Há um demônio oprimindo este País. Isso só pode ser coisa espiritual, não tem o menor sentido.

Senador Mão Santa, Senador Heráclito, voltando à segurança pública: a Argentina tem 32 milhões de habitantes e 48 mil homens na Polícia Federal; o Brasil tem 183 milhões de habitantes e 7 mil homens na Polícia Federal. Desses, 3,5 mil são operacionais e 3,5 mil estão em gabinetes. Como é possível tomar conta de um país como este? Faz milagre a Polícia Federal brasileira. Essa Polícia Federal brasileira faz milagre.

O Exército, a Marinha e a Aeronáutica têm pelotão de infantaria, de aviador, de pára-quedista, disso e daquilo. Era preciso que fossem criados, em cada unidade, pelotões de enfrentamento ao narcotráfico nas fronteiras, pelotões que atuassem em conjunto com a Polícia Federal. Esses pelotões teriam formação de polícia, mas pertenceriam às Forças Armadas. Nós não estamos defendendo que todo o efetivo vá para fronteira, mas é preciso que se crie esse tipo de pelotão, Senadora Serys.

Eu dizia que, nas rodovias, há a balança que pesa os caminhões e confere as notas fiscais. Era preciso ter um mecanismo tecnológico para identificar o caminhão que estivesse carregando madeira ou qualquer outra coisa e tivesse droga debaixo da sua carga.

Lá em Mato Grosso do Sul, em Dourados, na divisa com o Paraguai, está a família Morel - dizem que João Morel foi assassinado por Fernandinho Beira-Mar, mas já circula a informação de que não foi ele. Há brasileiros que estão no Paraguai, Senadora Lúcia Vânia, são criminosos que têm grande influência no País. Pertencem a eles as grandes fazendas e as grandes plantações de maconha. Dizem até que contam com um grupo de engenheiros, de técnicos que trabalham só para bolar mecanismos que burlem a segurança e permitam a passagem de drogas pela fronteira usando caminhões e automóveis.

Já está na hora de desenvolvermos tecnologia para identificar os caminhões na pesagem, e não com a Polícia Rodoviária Federal, porque a Polícia Rodoviária Federal não pára todo mundo. Em determinado momento, eles começam a fazer uma blitz, mas os carros passam frouxamente o dia inteiro e a noite inteira. E aí vamos ver sempre os bois-de-piranha sendo presos, graças a Deus, porque a Polícia Federal brasileira, mesmo com o efetivo ínfimo que tem para fazer operações contra o crime organizado num país do tamanho do nosso, ainda tem de guardar as fronteiras.

Não quero aqui dizer que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica nada fazem. Fazem sim, mas poderiam fazer um pouco mais, porque têm efetivo e já tem um orçamento. É preciso melhorar o salário da tropa? É claro que sim. Mas dispomos de homens, de capacidade, de efetivo para criar batalhões e colocá-los na fronteira para auxiliar a Polícia Federal brasileira.

As pessoas que dizem que precisamos legalizar as drogas no Brasil não sabem, absolutamente, o que estão falando. Penso que essas pessoas nunca conviveram com a lágrima quente de uma mãe que chora porque tem o filho drogado. Não sabem absolutamente nada sobre isso. Essas pessoas ainda não entenderam que nós, do Brasil, fazemos fronteira com nossos queridos irmãos que plantam e beneficiam droga para mandar para o mundo inteiro e que o entreposto somos nós. No dia em que legalizarmos a droga, todos eles virão morar aqui. Uma vez legalizada a droga, o dinheiro deles estará limpo, e aí pagaremos o preço de uma criminalidade extremamente alta - nós já vivemos isso. Precisamos, urgentemente, ter coragem de fazer uma legislação de exceção por dez anos, pelo menos, para podermos banir essa violência que começa dentro dos presídios, pela corrupção do sistema, e que tem a sua operação feita nos morros, nas ruas, tocando um terror para a sociedade brasileira.

Toda mãe e todo pai preocupam-se com o filho que está na faculdade e que sai à noite. O estudante que sai pela manhã ou à tarde para a escola não tem a garantia da volta para casa, porque pode ser vítima de bala perdida.

Sobre o meu Estado, disse-me um dos diretores da CVC, uma das maiores operadoras de turismo deste País: “O turismo no seu Estado é difícil, Senador, por causa da segurança pública, por causa da questão da segurança”. Isso é verdade. O nosso turismo ainda não embalou, ainda não ganhou contornos para o mundo, embora tenhamos todo o potencial para isso, porque a grande preocupação do turista estrangeiro é com a segurança pública neste País, tema sobre o qual voltarei a falar na próxima semana.

Obrigado, Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko.