O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Eduardo Suplicy, depois de muitas longas horas de espera - são mais de 16 horas e desde às 9 horas da manhã que estou neste plenário, atendendo também a outros trabalhos de Comissões -, neste dia de hoje, quarta-feira, antevéspera de carnaval, é bom que estejamos trabalhando sobre temas tão importantes para o conjunto da Nação.

Mas, antes de iniciar o meu discurso, gostaria de fazer um tributo a esta pessoa que aprendo cada dia mais a admirar e respeitar: o Carreiro. Carreiro tem sido, para mim, motivo de muita, mas muita admiração, porque não tem sido pequeno o trabalho desta Casa - é muito trabalho; e ele firme, presente, acompanhando sempre todas as matérias, não deixando passar absolutamente nada - absolutamente nada! - sem dar uma boa orientação. Quero parabenizá-lo porque realmente tem sido motivo de muita admiração de todos nós.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - Os cumprimentos são da Presidência também.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem e hoje tratamos um pouco sobre a questão da educação, principalmente de nível superior, e fiz um pronunciamento e vários apartes a respeito. Eu nem ia tratar novamente desse assunto, mas recebi um e-mail e gostaria ainda de recuperar um pouco da memória o que se passou ontem e hoje: o e-mail é da Srª Sandra Celeghin Figueiredo, de São Paulo, em que narra, em poucas linhas, a dificuldade da família para colocar sua filha no curso superior de Medicina. Ontem falei que o vestibular tem-se tornado uma tortura psicológica para a maioria dos jovens; mais que uma tortura psicológica, alguns desses jovens têm, pela reprovação, se sentido um lixo, vamos dizer assim. E essa senhora Sandra Figueiredo narra que sua filha chegava a chorar porque não passava nos vestibulares, porque os vestibulares se tornaram uma verdadeira tortura. Teve de partir para a faculdade particular, pagando quase R$3 mil de mensalidade, R$2.900,00, além de todo o curso de ensino médio feito na escola privada. Ou seja, a renda familiar praticamente está comprometida com o sucesso escolar de sua filha.

Quero dizer para a Srª Sandra que ficarei agora atento e vigilante nesta Casa para que possamos apreciar matérias neste sentido, a respeito da qual também apresentei proposta, ou seja, de encerrar definitivamente no Brasil o instituto do vestibular.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje eu gostaria de tratar mesmo de uma pequena notícia publicada no Jornal do Senado; uma matéria com o Senador Renan Calheiros, Presidente desta Casa. Segundo a matéria, o Senador Renan Calheiros está disposto, ainda este ano, a fazer com que esta Casa aprecie e vote projetos que tratam do fim da reeleição para cargos do Executivo, com a ampliação do mandato, e ressalta também que S. Exª é favorável a fazer coincidirem todos os mandatos eletivos do Brasil.

Fiquei feliz com esta matéria porque, ainda no início de 2003, protocolei aqui duas PECs. A primeira delas, Sr. Presidente, trata dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição, visando a acrescentar o art. 90 à Constituição com a seguinte redação: “Os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, eleitos no ano de 2008, terão mandato de seis anos para permitir que, a partir de 2014, haja coincidência das eleições e dos mandatos federais, estaduais e municipais em todo o País”. Já ouvi V. Exª várias vezes colocando que tem ponto de vista diferente sobre a unificação das eleições no Brasil em uma única data, com prazo de mandatos iguais, início e encerramento iguais, quando V. Exª alertava para o problema que isso traz, que é o fim do debate da municipalidade. Concordo com V. Exª. Realmente traz uma preocupação que deve ser levada em conta, mas estou definitivamente, Sr. Presidente, convencido da necessidade de o Brasil partir para esse tipo de atitude.

Se considerarmos que as eleições de dois em dois anos, embora tendo esse prejuízo que V. Exª nos trouxe - vamos considerar assim, vamos colocá-la aqui no stand by -, mas vamos considerar quanto o País ganha se pudéssemos unificar as eleições e o primeiro ganho está, no meu entendimento, no âmbito das alianças. As alianças político-partidárias no País teriam prazo de validade igual. Não fica nenhum gestor, nenhum Parlamentar, nenhum prefeito, governador ou Presidente da República eleito preocupado com a eleição que vai ocorrer um ano e meio depois. É sempre assim na História do Brasil: quem ganha a eleição, em seguida, é tolhido pela outra e tem de se preparar porque, senão, perde a seguinte que pode ser a vez dele mesmo. E, com esse instituto da unificação, as nossas alianças têm o prazo de validade conforme o programa apresentado pelos candidatos.

O segundo projeto, Sr. Presidente, procura alterar os arts. 14 e 82 da Constituição Federal. O art. 14 trata da inelegibilidade para a reeleição; ou seja, não haveria mais o instituto da reeleição, e o prazo do mandato dos eleitos seria novamente alterado de quatro para cinco anos, o que ocorria até antes de 1997.

Sr. Presidente, com cinco anos não interrompidos, não intercalados por uma eleição, há, no mínimo, três anos seguros para que qualquer gestor possa, de fato e de direito, exercitar seu mandato, à plenitude. Todos os eleitos, quando assumem o mandato, têm o primeiro ano de ajuste de tudo, de montagem do governo, de ajuste da peça orçamentária, de ajuste de seu programa de trabalho; no último ano, que é o ano da saída, ficam envolvidos no processo eleitoral. Isso é inevitável para qualquer pessoa que se elege, inclusive para o parlamentar.

Portanto, ano sim, ano não, o exercício fiscal do País está paralisado por causa de eleições. Pela Constituição, por toda a legislação eleitoral, o dia 30 de junho é a data máxima para que o exercício fiscal daquele ano em que há a eleição, como é o caso deste ano, seja executado. Se isso não pode ser feito, está feito o prejuízo para toda a população.

Considero também uma saída muito importante para o problema financeiro. Soube que as eleições passadas, de 2004, custaram, para os cofres públicos, perto de R$1 bilhão. Com este R$1 bilhão, mais a mobilização de mais de 100 milhões de pessoas, que, a cada dois anos, têm de sair de suas casas, paralisadas por um processo eleitoral, teríamos uma economia muito grande.

Sr. Presidente, com a eleição em anos alternados, haveria, em um complexo de dez anos, cinco eleições a R$1 bilhão cada uma, num total de R$5 bilhões. Se pudéssemos encurtar para, no máximo, três eleições no concurso de dez anos, gastaríamos apenas R$3 bilhões, o que geraria um lucro de R$2 bilhões, que, no meu entendimento, é razoável para investimento em outras áreas.

Consideremos agora um princípio fundamental, o da rotatividade. Tendo um Prefeito, um Governador, um Presidente da República exercido plenamente seu plano de Governo, a rotatividade estaria garantida no projeto, no propósito escrito pelo partido político.

Com isso, considero de extrema importância para o nosso País que possamos adotar essas medidas. É claro que não participamos e fomos contra, em 1997, a criação do instituto da reeleição. Aquele momento, no nosso entendimento, foi um momento ambíguo e conjuntural, em que se pensava apenas em tirar do jogo um candidato eminente, que era o próprio Presidente Lula.

Agora, Sr. Presidente, penso que essa reflexão pode ser feita. Espero que o Presidente Lula seja candidato, sim, à reeleição, que possa exercitar esse direito constitucional agora, mas que possamos apreciar essas medidas, que, acredito, serão alteradas a partir do ano de 2014.

Então, os eleitos de 2008...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP. Fazendo soar a campainha.) - Peço a gentileza, Senador Sibá Machado, de concluir o seu pronunciamento, para que possamos dar oportunidade aos demais.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Compreendo a sua posição, Sr. Presidente, mas farei uma reclamação que eu não gostaria de fazer. Hoje, vários Senadores esticaram o seu tempo ao máximo, sem nenhum prejuízo para os demais oradores. Estou aqui desde as 9h tentando uma inscrição e não tive oportunidade.

Portanto, quero ser compreensivo, mas, como hoje parece ser o último dia mais agitado desta semana, eu assumiria a Presidência tranqüilamente, para que os demais pudessem falar também por seu tempo integral.

Eu gostaria só de concluir meu pensamento, Sr. Presidente.

Esse é um convencimento que tenho. Cumprimento o Senador Renan Calheiros por estar disposto a tratar dessa matéria. Eu a considero ainda vital, porque é estruturante e vai, de fato, penso eu, harmonizar em definitivo a reforma política que está em trâmite nesta Casa.

Então, estamos vencendo, dentro da reforma política que está em tramitação na Câmara dos Deputados, que saiu do Senado, buscando o barateamento dos custos dessas eleições. Isso realmente vai ajudar bastante o processo eleitoral, depois de avançarmos em questões como fidelidade partidária, financiamento público de campanha, cláusula de barreira e uma série de outros itens que estão sendo trabalhados, digamos assim, numa proposta de reforma mais avançada.

Entendo que, com essas duas medidas, teremos concluído todo o processo de reforma política do País, saindo definitivamente a democracia brasileira do curso do cerceamento e do jejum da participação eleitoral, característicos do período militar, para uma banalização, no meu entendimento, que foi o instituto da eleição a cada dois anos. Assim, o Brasil estará no rumo da retomada do crescimento e do desenvolvimento, pois não é o número de eleições que vai determinar o tamanho da democracia nacional.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Agradeço-lhe a compreensão.