O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pretendo ser breve. Não pretendo fazer discurso, mas muito mais um alerta à população brasileira, aos consumidores de combustível deste País.

No momento em que há uma produção de álcool concentrada numa determinada organização que detém 65%, quase dois terços, da produção do País, de alguma forma, uniformizada, um pouco cartelizada; na medida também em que, na área da revenda do varejo dos combustíveis, há evidentes cartéis em vários pontos deste País, havendo uma mudança de preço nas vésperas do carnaval, é de se supor que aquele aumento previsto hoje pelo Ministro de Minas e Energia, de 2%, venha a ser maior do que isso, porque, nessas condições, acaba o povo pagando mais do que deveria.

A grande preocupação em relação a esse assunto vem muito na linha de que, na medida em que o Governo vai adotar também uma redução do álcool que é adicionado à gasolina, na mistura de 25% para 20%, o preço da gasolina sobe. Aí é que esse preço sobe, porque a gasolina custa mais do que aquele álcool adicionado. E, no momento em que isso é feito, o Governo anuncia que também pode utilizar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo arrecadado de R$0,28 em cada litro de gasolina vendido, baixando para R$0,25, o que penso ser insuficiente. Para compensar, esse valor tem de ser menor, indo até, talvez, R$0,24.

No momento em que isso acontece, está sendo dado um subsídio. No entanto, esse subsídio dirige-se somente a uma categoria da população brasileira, àquela que possui carro, que anda no seu próprio carro, que tem veículo.

Entendo que esse aumento é ruim para a população, mas deixo claro esse alerta em relação ao subsídio que está sendo dado não à população mais carente, mas à população menos carente deste País. Dentro do clima em que isso está sendo feito, há uma grande tendência de que esse aumento de preço venha a ser muito maior do que deveria, considerando a redução de 25% a 20%.

Quero alertar também, baseado na experiência do passado, para o fato de que não podemos construir, no caso específico do álcool, uma política de combustível baseada em acordo setorial, em acordo com os usineiros. Já está provado, ao longo talvez de vinte anos ou mais, que esse expediente não funciona. Foi assim no final dos anos 80, quando o mercado passou por uma grande crise. Grande parte da frota brasileira era de veículos a álcool, e os usineiros deixaram de fabricar esse combustível para fabricar açúcar, cujo preço era muito maior que o do álcool e, por isso, rendia-lhes muito mais.

Esse mercado voltou a recuperar-se por volta do ano 2000, quando novamente se fez um acordo - lembro bem - com o então Governador do Estado de São Paulo, o falecido Mário Covas, que acabou também não sendo cumprido. Uma semana depois de assinado pelo Ministro - que era eu na época - e pelo Governador de São Paulo, Mário Covas, o acordo foi descumprido.

Hoje, assistimos à mesma cena, mas agora de uma forma mais grave, visto que houve o desenvolvimento de uma tecnologia muito importante, que é a do carro flex. Atualmente boa parte da produção nacional é de carro flex, aquele carro que pode usar álcool ou gasolina, simultaneamente ou misturados, conforme o proprietário quiser.

Acordo é feito, acordo não é cumprido. E acordo nenhum será cumprido com esse setor enquanto houver crescimento de preço, tanto do álcool quanto do açúcar, no exterior. É impossível, de alguma forma, controlar ou fazer acordo com a iniciativa privada. Então, é preciso, neste momento, ter muito cuidado com a política a ser implementada.

O alerta maior que quero fazer agora, antes do Carnaval, a quem usa estes combustíveis, álcool e gasolina, é que fique vigilante, porque, neste momento, a tendência, pela experiência passada, é de que o preço venha a aumentar muito mais do que seria aceitável, dada a redução de 25% para 20%.

Era isso, Sr. Presidente, que gostaria de falar, absolutamente dentro do meu tempo de cinco minutos.

Agradeço a V. Exª a compreensão.