O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Antes de mais nada, peço inserção nos Anais, pois não terei tempo de ler, de crítica muito clara ao que me parece abuso no uso da máquina dessas viagens do Presidente Lula, que soam inconseqüentes para mim, para inaugurar obras de porte nenhum, a começar por pedras fundamentais, o que é realmente complicado.

Mas, Sr. Presidente, acabo de ver uma pesquisa supercorreta do Datafolha que mostra o Presidente Lula em ascensão. Não nego isso. É fato, é a expressão da realidade e bate com as pesquisas internas do Partido.

Não sei se o Presidente Lula agüenta uma campanha. A rotina - e V. Exª é um membro brilhante da CPI dos Bingos, de postura correta, transparente e independente - é esta: corrupção todo dia. “Empresário confirma extorsão em prefeitura” é a manchete da Folha, referindo-se à Prefeitura de Santo André, aquele caso que tanto assusta a certos membros do PT. Peço a transcrição, para os Anais, dessa matéria.

Outra matéria que também solicito que faça parte dos Anais é a da Folha de S.Paulo cuja manchete é “PF rastreia empresas que receberam dólares de Duda”. Sabemos que isso pagou contas de Lula e do PT. O pior tipo de caixa dois é em dólar, que já é uma hipérbole nesse tipo de corrupção.

Outra manchete interessante é a do Correio Braziliense: “Dirceu em dia de candidato”. Outra, também do Correio Braziliense: “Dirceu dá palpites em campanha”. Peço que as matérias façam parte dos Anais.

Dirceu dá palpites em campanha em dia de candidato. Então, uma pessoa cassada sob a acusação de corrupção, chefe do “mensalão”, já está aí achando que pode voltar a ser Ministro.

Eu tenho a impressão de que, em um eventual segundo mandato do Presidente Lula, como ele tem medo de José Dirceu, que ganha muito com o silêncio, a primeira coisa que José Dirceu faria seria dizer “eu quero a minha anistia”. É o que José Dirceu vai dizer. A primeira atitude vai ser, ao invés de mandar para cá uma reforma política profunda, propor a anistia desses que foram cassados, apanhados com a boca na botija do “mensalão”. Mas o fato é que está aqui: nem bem melhorou um pouquinho a situação, lá vai o Sr. José Dirceu com tudo.

Finalmente, Sr. Presidente, tenho aqui duas matérias muito importantes. Eu, antes, passo a convicção de que nós temos - eu explico a pesquisa de maneira bem clara - duas razões. Uma, as contradições internas ao meu Partido, essa dificuldade de se chegar a um candidato de consenso. Eu estou aqui a cobrar coragem e generosidade dos dois pré-candidatos “tucanos”, porque não dá para não ser corajoso e não dá para não ser generoso e, ainda por cima, querer ser Presidente da República. É preciso coragem e generosidade de ambos: coragem para ser e generosidade para deixar de ser.

            A verdade é que isso tem ajudado o Presidente, sem dúvida alguma, junto com a propaganda infernal e o que me parece ser o uso mais inescrupuloso, na República brasileira, do Estado brasileiro, que é colocado como cabo eleitoral de uma candidatura. Isso é terrível!

Aqui diz o velho e sempre brilhante e correto Villas-Bôas Corrêa, em artigo cujo título é “A emenda no soneto de Lula, que também vai para os Anais.

Lula passou da conta do tolerável ao colocar o Governo a serviço de sua candidatura - exatamente o que eu digo -, com a desculpa de que não foi ele que inventou a reeleição e que apenas copia o que fez Fernando Henrique.

Então, ele diz que Lula, o Presidente-candidato, mais candidato do que Presidente, é um fiscal de poucas obras dos três anos e discursos do seu mandato. Poucas obras, muita omissão e muitos discursos. E aqui ele vai fazendo uma candente crítica ao que ele chama de pré-campanha de um só candidato, o que explica a artificialização dos números, o crescimento em função de os outros estarem imobilizados e ele estar sozinho, da maneira mais deslavada, compondo quase que um perfil de Adhemar de Barros, naquela história de não responder nada sobre corrupção e agora tentar convencer de que faz. É terrível! Eu tinha o Presidente Lula em outra conta.

Peço também a inserção, nos Anais da Casa, do editorial da Folha de S.Paulo, muito contundente e correto: “A tática do despiste”. Em determinada altura, diz o editorial que medidas como o aumento máximo que conseguiram dar para o salário mínimo, a operação tapa-buracos sem licitações, o subsídio à contratação de empregados domésticos, a corrida para espalhar “farmácias populares” seriam sinais de que uma máquina reeleitoral do Presidente da República funciona a pleno vapor.

Concordo plenamente com Villas-Bôas e com a Folha de S.Paulo. É isso mesmo. Diz a Folha, com o que concordo novamente: “O objetivo é desviar os olhares dos descalabros éticos praticados na esfera federal a favor do consórcio de poder do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Então, monta toda uma encenação e tenta desviar a atenção dos descalabros que, sem dúvida alguma, corroeram a imagem do PT e desmontaram a imagem do Presidente da República, candidato que, a meu ver, não resiste - vamos ver se estou certo ou errado - a um prélio de segundo turno em igualdade de condições. Vamos ver se estou errado ou se estou certo. Na democracia só podemos ganhar ou perder, não há empate. Sob esse aspecto, é melhor que o boxe, porque certas regras do boxe permitem empates. Na eleição, não: ou ganha ou perde. Quem perder vai para a oposição; quem ganhar tem a obrigação de governar.

Mas continua o editorial da Folha de S.Paulo: “(...) esse cenário em que o núcleo em torno de Lula exibe sua versão edulcorada da gestão sem ser contratado não vai persistir. O aproximar da campanha vai trazer uma carga decerto inédita de questionamentos do Governo Lula no aspecto da moralidade pública”. Isso é pura verdade.

Vou cumprir exata e estritamente o tempo que V. Exª me concedeu, os sete minutos, dizendo que, Sr. Presidente, estamos presenciando um momento muito atípico. Numa ponta, os escândalos continuam: Duda Mendonça para cá, Duda Mendonça para lá. Todos os dias há coisas novas sobre os escândalos do Governo. Essa tática do despiste é muito clara, e há novidades.

O Sr. José Dirceu, coincidência ou não, tendo melhorado um pouquinho para Lula, na pesquisa, ele põe a cara de fora, como se não tivesse sido cassado por corrupção, como se não tivesse sido cassado por ter sido considerado chefe do mensalão, que, hoje em dia, só mesmo o Presidente Lula, Senador Amir Lando, nega. A velhinha de Taubaté morreu - o Luis Fernando Veríssimo* disse outro dia que ela morreu, não adianta apelar para ela. Ela morreu e agora só aparece em sessão espírita; ela não desce mais. O Presidente Lula, não, com toda aquela ingenuidade em que não creio, com toda aquela boa-fé de que hoje descreio fortemente, insiste que não houve o mensalão, quando todos sabem que houve.

Sr. Presidente, peço que tudo vá para os Anais.

            Agradeço a V. Exª o tempo que me concedeu e a generosidade com que trata este seu colega.

            Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª há de convir que, como Presidente da sessão, não farei um aparte a V. Exª, mas, se me permite, faria duas considerações.

Quando, há duas semanas, V. Exª comentou a pesquisa CNT/Sensus, V. Exª se surpreendeu e avaliou que o resultado deveria ser objeto de análise pela Justiça Eleitoral. Eu até havia observado, salvo engano no dia 22 de outubro, que V. Exª havia feito um comentário sobre a pesquisa CNT/Sensus, destacando o crescimento dos dois candidatos do PSDB e o declínio do Presidente Lula. Hoje V. Exª, tendo em conta o resultado do Datafolha, observou que se trata de uma tendência que vem ocorrendo e reconhece que não chegou a ter a atitude de levar aquele instituto de pesquisa à Justiça, para ver se está certo ou não. Permita-me observar que avaliei como interessante a maneira como V. Exª fez o registro hoje.

Mas há ainda uma outra observação. É natural que os cidadãos brasileiros, inclusive os de partidos como o meu, o Partido dos Trabalhadores, mas muitos do PSDB, diante do debate que está havendo no seio do seu Partido, formulem essa pergunta que eu aqui, como Presidente desta sessão, faço a V. Exª, que, como Líder do PSDB, poderá refletir a respeito.

Observei que, ainda nesta semana, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso disse que, muito possivelmente, a decisão do PSDB poderia ser objeto de uma prévia. Avaliei que seria até interessante.

Em 2002, participei de uma prévia como pré-candidato com o Presidente Lula. Ele venceu. Registro, para lembrança de V. Exª, que, pela primeira vez na história do Brasil, um Partido político convidou todos os seus filiados a participarem de uma prévia para a escolha de um candidato.

Na minha avaliação, aquela prévia legitimou e fortaleceu a candidatura de Lula, tendo ocorrido no dia 17 de março de 2002. Cento e setenta e dois mil filiados do PT participaram; Lula obteve 84,4%, e eu obtive 15,6%. Cumprimentei-o e o apoiei até o fechamento das urnas.

Observo que, no seio do PMDB, estão considerando realizar uma prévia, mas não com todos os filiados, para escolher, por exemplo, entre Anthony Garotinho, Germano Rigotto e possivelmente outro.

Quanto ao PSDB, há alguns meses, a população acompanha o processo de decisão. Nesta semana, cogitou-se a realização da prévia. Salvo engano meu, registrou-se que o PSDB teria - peço até a V. Exª que, na sua observação, informe - um número como um milhão cento e poucos mil filiados, que, então, seriam convidados a participar da prévia.

Será que não seria muito positiva, para a escolha de candidatos a Presidente, a realização de prévias, como já ocorreu no meu Partido uma vez? É a pergunto que formulo a V. Exª, para, quem sabe, dar até um esclarecimento relevante não apenas sobre seu Partido, mas sobre o processo de aperfeiçoamento das instituições democráticas brasileiras.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, tenho o maior prazer em lhe oferecer estas duas respostas, pelo menos, no que concerne à minha opinião.

Em relação às pesquisas, no episódio da pesquisa CNT/Sensus, fui bem claro - não sei se compreendido por todos -, deixando patente que não sou contra pesquisa, não sou uma pessoa do “tempo do onça”, do tempo em que os casamentos eram feitos à base do tacape e do puxão de cabelo, enfim. Eu disse que questionava aquela pesquisa, não as pesquisas em si, não outras, mas aquela pesquisa. Eu vi ali alguns defeitos, como, por exemplo, o efeito questionário.

O que é o efeito questionário? Eu digo: “Aumentou-se o Bolsa-não-sei-o-quê, fez-se a inauguração não-sei-de-quê etc”. Quarta pergunta: “Se fosse hoje a eleição, votaria em quem para Presidente, sendo estes os nomes?” Este é o efeito questionário: distorce um ponto, dois pontos, dez pontos, não sei quantos pontos, mas distorce.

Em tese, é possível, se pago uma pesquisa e se quero impressionar alguém, eu escolher um Município do Amazonas parecido, socioeconômico e eleitoralmente, com outros, escolher aquele que me é favorável, excluir o que não é favorável, escolher os bairros de Manaus que me são favoráveis, percorrer os Municípios escolhidos por mim na pesquisa que estou pagando, percorrer aqueles Municípios, percorrer aqueles bairros; no final, tenho uma distorção de quatro, cinco, seis, dez pontos. Sei lá.

Ao passo que é diferente quando a pesquisa é feita com isenção - por isso vejo grande isenção na pesquisa do DataFolha, porque não trabalha para empresas, não trabalha para candidatos, porque faz com isenção.

Tenho dúvidas com relação à pesquisa CNT/Sensus pela intenção - não sei se houve boa-fé - quanto pela competência. Por exemplo, na campanha para Prefeito de Manaus, eles trabalhavam para um candidato favorito. Não publicavam as pesquisas e, portanto, não induziam ninguém, mas erraram no que diziam ao candidato, erraram no que diziam. E ganhou o outro candidato. Nesse caso, não houve má-fé por parte deles, mas talvez incompetência ao fazer a pesquisa. Estou com os dois questionamentos: boa-fé e competência.

Vou dar-lhe um outro dado. A pesquisa do DataFolha mostra uma diferença de cinco pontos no segundo turno pró-Lula, contra Serra. Há outra, dias atrás, que mostra dez pontos de vantagem contra Lula. Se V. Exª e eu concordamos que o Presidente tem vindo em ascensão, como é que poderia estar mais na frente antes do que agora? Há algo estranho.

É o célebre efeito “Emael”, que foi detectado pelo Prefeito César Maia. Quando há uma lista com Garotinho com dez pontos, Heloísa Helena com cinco pontos, Serra aparece com 28 pontos e Lula com 40 pontos. Quando colocam Roberto Freire e Emael, ou seja, mais candidatos, Garotinho mantém os mesmos dez e Heloísa Helena, os mesmos cinco; e Serra vai para um empate técnico com Lula. Considerei isso, no mínimo, esquisito. Exercitei o direito de duvidar e de pedir uma auditoria. Não sou de ficar teimando com pesquisa, tanto que vejo coincidência, inclusive, nas nossas pesquisas internas e na pesquisa do DataFolha. O resultado bate com os nossos, porque são números semelhantes, levando em conta que temos visto uma recuperação do Presidente nessa sua escalada para competir. Portanto, não teria cabimento pedir auditoria de uma pesquisa na qual eu creio. Pedi daquela, a anterior, na qual eu não creio.

Com relação às prévias, não tenho nada contra. É uma coisa boa, em princípio, e V. Exª cumpriu um papel muito bom. Por exemplo, se eu fosse petista, eu teria tido o bom gosto de votar em V. Exª, e não no Lula, na prévia passada. Eu teria tido esse bom gosto. V. Exª cumpriu um papel e, na verdade, terminou obrigando o então candidato a Presidente a se mexer mais. Em nosso Partido, há uma peculiaridade: temos um candidato que não pode ser candidato de si mesmo. Para ser candidato, o candidato José Serra tem que ser instado pelo Partido como um todo, até pelo seu oponente, para disputar a eleição. Fora disso, não tem nenhum cabimento e não pode, uma vez que ele tem o compromisso de ficar na Prefeitura, uma vez que ele está realizando um trabalho que considero administrativamente muito proveitoso na Prefeitura. A prévia significaria melhor dizer não a esse candidato de uma vez do que deixarmos o prolongamento de uma decisão que não o contemplaria como hipótese.

Por outro lado, considero legítimo que o candidato Geraldo Alckmin postule e até aceite a idéia das prévias, porque ele está simplesmente cumprindo uma etapa, ele foi co-piloto e depois piloto do Governador Mário Covas durante quase 12 anos, completam-se agora onze anos e três meses, algo assim. Portanto, a prévia seria algo excludente em relação a José Serra e seria algo natural na vida do Governador Geraldo Alckmin.

Eu gosto tanto de prévia que - digamos que venha a haver prévia no Partido - o que V. Exª fez é uma idéia que tenho para mim: inscrever-me na prévia do Partido e disputá-la. Não tem nada de mais competir com qualquer um. Por que não? Desempenho um trabalho como Líder nesta Casa e um trabalho como homem de muita coerência e muita fibra em favor do meu Partido. Portanto, eu adoraria. Vai haver prévia? Então, se vai haver prévia, coloco meu nome e disputo. Não tem por que não. A decisão fica para junho, quando haverá uma grande votação, um milhão e tanto serão chamados a votar, e vamos ver o que acontece ao fim, ao cabo.

Mas, no quadro que está posto, Senador Eduardo Suplicy, não me parece que isso seja bom para o Partido, por essas particularidades. Nada tenho contra as prévias, mas sou contra as prévias neste momento em que temos um candidato que precisaria ter unanimidade em torno dele ou, então, ele não sairia candidato, que seria o candidato José Serra.

Concedo um aparte a V. Exª, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Arthur Virgílio, parece-me que talvez a solução mais adequada e mais respeitada, de maneira definitiva, por todos que são favoráveis a um e a outro, seria a realização da prévia, quando existe uma situação tão equilibrada. Vou fazer um paralelo: em meu Partido, em São Paulo, hoje, também se desenvolve uma disputa legítima e democrática. O Senador Aloizio Mercadante e a ex-Prefeita Marta Suplicy são pré-candidatos ao Governo do Estado de São Paulo. Como se nota um equilíbrio bastante acentuado entre ambas as candidaturas no seio do Partido, entre os filiados, e até mesmo nas pesquisas de opinião, é possível que, por mais que seja envidado um esforço de entendimento entre as partes, o que está, em princípio, marcado é a prévia para o dia 7 de maio. E a Direção Estadual do Partido agendou uma série de encontros em que ambos vão falar para os filiados em pelo menos dez plenárias. Já houve diversas plenárias em várias regiões do Estado de São Paulo, que é bastante grande. Portanto, imagino que a melhor solução neste caso será a realização de prévia. Felizmente, no caso do PT, em São Paulo, está havendo um modus vivendi entre os dois candidatos e os filiados, que é o de respeito imenso entre ambos, também perceptível no seio do Partido de V. Exª, entre os pré-candidatos à Presidência da República. No caso do P-SOL, já a Senadora Heloísa Helena tem a tranqüilidade de ser hoje uma pré-candidata reconhecida no Partido. Parece que não vai haver necessidade de prévia. No meu caso, pré-candidato ao Senado...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Não haverá.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Coloquei a minha disposição. Se houver outra pessoa interessada em se candidatar, tendo em vista a prévia precedida de debates... Mas até agora ninguém se inscreveu. É apenas isso que gostaria de transmitir a V. Exª.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Concluo, dizendo a V. Exª que seu argumento está completamente correto. Apenas coloco, neste momento específico do Partido, que a prévia equivaleria excluir da configuração dos candidatos o atual Prefeito de São Paulo, José Serra, e equivaleria dizer: “Olha, a prévia significa dizer que não é você”. Seria mais interessante, então, ser direto e dizer: “Olha, não é você; o candidato é outro, é o Governador Geraldo Alckmin”. Mas a prévia é normal.

            Digamos que ela tenha que haver. Estou dizendo a V. Exª que é minha intenção inscrever-me e disputá-la, como V. Exª fez. Por que não? O argumento de que ela é saudável vai valer para mim também. Vamos, então, até junho, percorrer o País, fazer aquilo que tem que ser feito, despertar o sentimento de oposição nas pessoas que o tem potencialmente ou o tem claramente.

Quanto à prévia de São Paulo, não vejo como lógico - não quero me intrometer nos assuntos de seu Partido - que alguém tente competir com V. Exª porque sei da pujança eleitoral que V. Exª encarna em São Paulo. É um candidato realmente temível e que tem toda uma folha de serviço prestado. Em seu Partido, não tem ninguém parecido. Nem entre os que vão disputar qualquer cargo majoritário. Não vejo ninguém que em seu Partido tenha mais possibilidade do que V. Exª em uma eleição para Senador. Se vai vencer ou não, há outros que vão se colocar em seu caminho, mas não vejo que possa haver prévia com legitimidade ou com necessidade.

Em relação à escolha para o Governo, adoraria ser um passarinho que estivesse com V. Exª na urna para saber em quem V. Exª votou: se foi em Aloizio Mercadante ou se foi na Prefeita Marta Suplicy.

Esse voto, sei que V. Exª vai guardar no maior sigilo, não vai dizer a ninguém, e depois vai ficar firmemente com o candidato ou candidata que seu partido lançar. Sei que será assim. Mas prévia, enfim...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Já informei que estou eqüidistante dos dois.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Eu sei. Eu imaginava. Mas vai ter uma hora, na urna, que vai ter que optar. Esse negócio é duro. Porque, acaba em um olhar, uma palavra em falso, e não é nenhum pecado. Nenhum pecado de, em algum momento, optar à luz...

A SRª PRESIDENTE (Heloísa Helena. P-SOL - AL) - Ele irá de óculos escuros e nada falará. Por favor, Senador Arthur Virgílio.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - É, mas não é nenhum pecado, um dia chegar e dizer: “Olha, à luz dos interesses do Partido, dos interesses da sua própria candidatura, entendo que o melhor é fulano ou beltrano”.

Torço muito para que, em meu Partido, haja a pressa prudente. Está na hora da pressa prudente. Está na hora da unidade. Ou seja, o Partido tem plenas condições de competitividade. E volto a dizer: no que disputei de eleição, no que possa ter de experiência acumulada, ainda não consigo ver o Presidente Lula majoritário, efetivamente, depois de uma campanha. Não consigo. Consigo imaginar que já nasce no segundo turno, isso é verdade. Mas majoritário, ao fim de uma jornada, depois de tudo que deixou de fazer ou depois de tudo que fez ou de tudo que permitir fazer ou até depois de tudo que mandou fazer, eu não consigo enquadrá-lo em uma quinta hipótese. Eu vejo essas cinco. A outra é desairosa demais: imaginar que se trataria de um alienado. Não é um alienado. É alguém que ou soube ou viu ou mandou ou fez. Na quinta, é alienação. As cinco não indicam um bom caminho para alguém dirigir um país da complexidade do Brasil. Seria terrível se nós fossemos governados por uma pessoa, duas vezes, com as cinco características: a da alienação e as quatro. Não seria “Brasil, um país de todos”, mas sim “Brasil, um país de tolos”. Coisa que eu também não aceito como cidadão deste país.

Muito obrigado, Srª Presidenta, pela tolerância, e agradeço ao Senador Eduardo Suplicy pela gentileza e pelos apartes que me permitiram esclarecer dois pontos que julgo que estão nos debates toda vez que meu Partido vem à baila.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno)

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Matérias referidas:

“A emenda no soneto de Lula”. Folha de S.Paulo, 22/02/06;

“Empresário confirma extorsão em prefeitura”. Folha de S.Paulo;

“A Tática do Despiste”. Folha de S.Paulo;

“Dirceu em dia de candidato”. Correio Braziliense, 22/02/06;

“Dirceu dá palpites em campanha”. Correio Braziliense, 13/02/06;

“PF rastreia empresas que receberam dólares de Duda”. Folha de S. Paulo, 22/02/2006.