O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quem viveu o ciclo desenvolvimentista brasileiro dos anos 1970 lembra, perfeitamente, os grandes projetos de geração de energia que foram desenvolvidos naqueles anos. Naquela década foi criada a Eletronorte - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., sendo-lhe atribuída a gestão do potencial hidrelétrico de toda a Amazônia. Uma tarefa gigantesca e, ao mesmo tempo, desafiadora. Gerir e tornar produtivas as bacias da região amazônica fez da Eletronorte um dos focos de desenvolvimento do Brasil daqueles anos.

A história da companhia confunde-se com a do progresso do Norte brasileiro. Em 1984, a Eletronorte, com apenas 11 anos de existência, recebeu a incumbência de construir a hidrelétrica de Tucuruí, a maior do Brasil. Associada à gestão do potencial hidrelétrico de 58 % do território brasileiro, representado pela gigantesca bacia amazônica, a tarefa da Eletronorte é da dimensão do Brasil.

Sr. Presidente, o desenvolvimento nacional depende essencialmente da capacidade instalada de geração de energia elétrica e sua distribuição no território brasileiro, obedecendo-se à demanda atual e projetando-se a demanda futura. Tal política energética não pode ser encarada como plano de um só governo, já que o tempo de maturação de qualquer projeto hidrelétrico é superior ao do mandato presidencial. Assim, Senhoras e Senhores Senadores, o Brasil precisa ter um programa continuado de geração de energia e construir as usinas correspondentes, independentemente dos governos que se sucedam. Isso, sim, é uma política de desenvolvimento voltada para os interesses da Nação, extrapolando os interesses apequenados de um governo ou grupo transitoriamente no poder.

Sr. Presidente, em mais de trinta anos de existência, a Eletronorte tem sido um dos esteios do nosso progresso. Instalou mais de dez mil quilômetros de linhas de transmissão, que fazem chegar a eletricidade a mais de treze milhões de pessoas. No atual Governo, por meio do programa Luz para Todos, a Eletronorte eletrificou 700 mil residências isoladas na selva, incorporando à modernidade um contingente populacional, até então, totalmente alijado do progresso.

A companhia conta com um quadro de quase 3 mil funcionários, distribuídos por 10 estados e o Distrito Federal. Gera mais de 38 mil megawatts-hora, que representam 9,2% do mercado do sistema interligado nacional.

Com um ativo de 17,5 bilhões de reais e um capital social de quase 3 bilhões de reais, a empresa nunca se descuidou das repercussões sociais de sua atividade principal. Construindo estradas, pontes, escolas e hospitais, a Eletronorte vai muito além de sua atividade precípua de gerar, transmitir e distribuir energia elétrica. Dedica-se, também, à recuperação e à preservação da fauna e da flora amazônicas.

Atuante em região fortemente ocupada por comunidades indígenas, a empresa lhes presta permanente assistência nas regiões afetadas pela construção de suas usinas. O resultado positivo dessa visão social pode ser medido pelo crescimento de 7% ao ano da população Waimiri-Atroari, maior índice registrado entre as comunidades indígenas do País.

A Eletronorte é, hoje, detentora de um inestimável patrimônio, representado por seu conhecimento do potencial hidrelétrico de todas as diversas bacias que compõem o complexo hídrico amazônico. Trata-se do maior parque hidroenergético do País e um dos maiores do mundo, que faz do Brasil um dos poucos países que podem gerar o principal de sua energia elétrica a partir da água, fonte limpa e renovável. Este é um trunfo nada desprezível no tabuleiro estratégico mundial neste século XXI.

Controlando diversas usinas hidrelétricas e termelétricas no Norte brasileiro, a Eletronorte fornece energia, a partir de suas usinas, para as imensidões amazônicas e, pelo sistema interligado brasileiro, para diversas outras regiões do País. Trata-se, sem dúvida alguma, de uma das empresas estratégicas para o futuro do Brasil. Dela não podemos descurar.

A implantação de novos projetos, como o de Belo Monte, no rio Xingu, com os 11 mil megawatts de potência total que terá, beneficiará mais alguns milhões de brasileiros. São grandiosos projetos que só podem enriquecer o patrimônio nacional.

De fato, Sr. Presidente, a experiência adquirida no projeto e construção de usinas, como as de Tucuruí e Itaipu, fez a engenharia brasileira atingir, a partir da década de 1970, nível internacional no campo hidrelétrico. As empresas de consultoria e projeto nacionais se igualaram às melhores existentes no primeiro mundo, exportando tecnologia para outros países e continentes. As empresas de construção de barragens se posicionaram em pé de igualdade com as grandes mundiais, conquistando mercados em locais muito além das fronteiras nacionais.

A engenharia nacional, em matéria de geração e distribuição de energia hidrelétrica, é das mais avançadas do mundo. E a Eletronorte tem significativa participação nesse processo de consolidação de nossa tecnologia, pelo conhecimento próprio que desenvolveu e pelo muito que fomentou no mercado brasileiro.

Falta-nos, agora, Senhor Presidente, retomar, de forma decidida, os programas de implantação de novas usinas hidrelétricas, a fim de que o País esteja preparado, do ponto de vista energético, para o salto para o progresso que tanto almeja. O ambiente mundial favorável ao desenvolvimento não pode ser perdido pelo Brasil, ainda mais por falta de disponibilidade de energia para o setor produtivo ou para o abastecimento da população.

Sr. Presidente, vim a esta tribuna para enaltecer o fantástico trabalho que a equipe da Eletronorte tem feito, em prol do Brasil e de todos nós, ao longo de seus quase 33 anos de existência. Oxalá possa a empresa prosseguir atuante na oferta de energia para o nosso progresso!

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.