Discurso durante a 11ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Trata da "legispirataria".

Autor
Heloísa Helena (PSOL - Partido Socialismo e Liberdade/AL)
Nome completo: Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MEDIDA PROVISORIA (MPV).:
  • Trata da "legispirataria".
Publicação
Publicação no DSF de 08/03/2006 - Página 7106
Assunto
Outros > MEDIDA PROVISORIA (MPV).
Indexação
  • DENUNCIA, ATUAÇÃO, EXECUTIVO, APROPRIAÇÃO, PROPOSIÇÃO, CONGRESSISTA, EDIÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), IMPUTAÇÃO, RESPONSABILIDADE, PRESIDENTE DA REPUBLICA.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Já que o Senador Edison Lobão tratou da síndrome da “legispirataria”, também gostaria de, rapidamente, falar sobre isso, porque o fato agora talvez tenha sido mais chocante, se assim pode se dizer, por estar envolvendo dois parlamentares como V. Exªs.

Mas quero deixar aqui registrado que esse tipo de “legispirataria”, que o governo passado fazia e que o atual Governo continua fazendo é de um cinismo e de uma dissimulação inimaginável. Vários outros parlamentares já passaram por essa situação nesta Casa, como o próprio Senador Osmar Dias, na época da discussão do primeiro emprego; como eu, com relação à repactuação da dívida dos produtores, com relação à aposentadoria das donas-de-casa, com relação à questão do fator previdenciário e em muitos momentos de debates que aqui foram feitos ou na reforma da Previdência ou em outros projetos aprovados.

Ao contrário dos Exmºs Srs. Senadores, imputo a responsabilidade, sim, do mesmo jeito que eu fazia com relação ao Sr. Presidente Fernando Henrique, ao Senhor Presidente Lula, porque, volto a repetir, aqui, o mais besta não anda, voa.

Era o registro que eu queria fazer, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/03/2006 - Página 7106