O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, infelizmente, o Governo do Senhor Lula obriga-me a, todos os dias, vir à tribuna, chamar a atenção para as coisas que acontecem neste País desgovernado, mal-administrado, do qual a corrupção tomou conta.

O Bolsa-Família tem sido tratado, aqui, Sr. Presidente, como algo excepcional. Em primeiro lugar, o Bolsa-Família é produto de dois Srs. Senadores: Cristovam Buarque e Antonio Carlos Magalhães. Fui eu quem criou o Fundo da Pobreza, que facilitou e permitiu o Bolsa-Família. Mas as denúncias de irregularidades no Bolsa-Família vêm de todo o País. Até mesmo no pequeno Município de Bocaiúva, terra natal do Ministro Patrus Ananias, foram identificadas fraudes no Bolsa-Família: famílias da classe média e até de classes mais altas recebem o benefício do Bolsa-Família, enquanto que as famílias verdadeiramente carentes permanecem desassistidas e passando fome.

O Fome Zero foi mais um engodo de Lula perante a Nação brasileira. Cartões são distribuídos sem controle, muitas vezes beneficiando três ou quatro vezes a mesma família, como vou provar. Cadastros são feitos com fins claramente eleitoreiros. O Bolsa-Família é o carro-chefe da votação do falido PT. A desorganização é tanta que o próprio Ministro, em dado momento, declarou-se resignado com tantas e tantas fraudes.

O exemplo de Guaribas, no Piauí, é o mais emblemático. O Presidente lá esteve, há aproximadamente dois anos, e “Guaribas está pior do que quando ele foi” - é o testemunho do Prefeito local de que não melhorou coisa alguma. Lá, como em todo o País, o Governo mostrou a sua incompetência e, sobretudo, a sua corrupção.

Além da falta de fiscalização, da desorganização e da improbidade dos atuais governantes, há um outro grave problema, que é sempre lembrado com justa razão pelo Senador Cristovam Buarque: o benefício afastou-se de seu objetivo inicial ao deixar de exigir contrapartidas, como a freqüência escolar.

Hoje, os programas sociais, pelos quais tanto lutou o Congresso Nacional, aprovando o Fundo de Combate à Pobreza, de minha autoria, tornaram-se meros instrumentos assistencialistas de maus e desonestos gestores públicos.

Meu Estado, Sr. Presidente - por isso estou na tribuna -, não escapa dessa desonestidade que se arrasta pelo País. Tenho, aqui, o jornal A Tarde, o de maior circulação na Bahia, que não é ligado a mim, pelo contrário, é Oposição, que traz matéria com o seguinte título:

Fraudes no Bolsa Família.

- Em Barreiras, já foram identificados 2.500 cadastros com irregularidades.

- Em Conceição do Almeida, comerciante foi cadastrado...

- Em Teixeira de Freitas, o Ministério Público começa a investigar desvios.

O Ministério Público já investigou e detectou centenas de pessoas qualificadas que jamais poderiam receber o Bolsa-Família. Essa a situação que se apresenta por toda parte. Portanto, é indispensável que tomemos providência.

Enquanto tudo isso acontece, vemos que o Lulinha se desenvolve cada vez mais. A Telemar deu a esse novo “gênio” - não é o Lula é o Lulinha - R$15 milhões. Todos os dias, cobro das Lideranças, dos meus Colegas petistas, que digam alguma coisa sobre isso, que esclareçam, que falem sobre Vavá, o irmão do Lula, que entra na Petrobras e no Ministério da Saúde e que faz os contatos com empresários por meio de comissões polpudas que recebe; que falem nesse Okamotto

Hoje, a Folha de S.Paulo traz mais uma desse incrível Okamotto, que é o patrocinador familiar do Governo Lula, que já pagou não só empréstimos pessoais de Lula como também cartões de crédito, como também agora paga as dívidas dos amigos de Lula. E este homem, foi dito aqui da tribuna, com lágrimas nos olhos dos petistas, que era um homem paupérrimo, que não tinha recursos para nada. Mas isso tudo fica como se não houvesse coisa alguma, como se o povo brasileiro estivesse todo anestesiado pela publicidade, que é de mais de R$1 milhão por dia, deste Governo desonesto.

Ou se toma, Sr. Presidente, uma providência contra essa publicidade enganosa e que é paga com o dinheiro público do contribuinte ou nós realmente caminhamos, quem sabe, para uma ditadura da qual ninguém sabe quais serão as conseqüências.

Sou um homem que acredita muito na sua inteligência. Acho, Sr. Presidente Renan Calheiros, que V. Exª é um dos homens mais inteligentes que conheço, não só pela sua habilidade política, competência e seriedade como pela maneira como está presidindo o Senado, digna realmente de elogios. Não é subserviente. Tem lá suas ligações, infelizmente, com o PT, coisas do seu Partido, mas é um homem que não é da laia que aí está.

Portanto, nós, Senadores, esperamos ter a oportunidade de ver o Senado pelo menos se defender das acusações indiretas que todos os dias são lançadas nos programas de televisão pelo Presidente da República e pela sua equipe de Governo. Nós não podemos ficar desmoralizados quando os ladrões são eles.

Nós temos, Sr. Presidente, de encontrar uma fórmula. Estamos todos querendo ajudá-lo, porque V. Exª realmente tem o interesse de elevar o padrão, o nível do Congresso Nacional. Vamos trabalhar por uma solução. Sei que V. Exª tem o direito de ir à televisão, porque eu, como Presidente do Senado, fui várias vezes. Mas é preciso que esse direito passe também para os partidos políticos, porque a desigualdade é extremamente afrontosa no momento em que o Presidente da República usa o dinheiro público para fazer publicidade atacando todos nós.

Sr. Presidente, este Governo cai a cada dia na opinião dos homens sérios, mas nem todos são sérios. Conseqüentemente, temos de alertar a população, toda ela, contra o que está acontecendo no Brasil, onde o responsável maior é o Presidente da República, que a toda parte que vai comete gafes. Ainda ontem, fez a Rainha esperar algum tempo. Os jornais ingleses hoje salientam esse ponto.

Logo, Sr. Presidente, está no momento exato de este Senado crescer, defendendo a seriedade da política brasileira e pedindo, como hoje é o Dia Internacional da Mulher, que as mulheres também participem, assim como os estudantes e todos, para dar fim a este Governo incompetente e desonesto que mancha a Nação brasileira.

            Muito obrigado.