O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, comunico com muita alegria - e quero fazer uma homenagem a ele - que o Dr. Marco Antônio Wanrowsky, do PSDB de Blumenau, Presidente do Legislativo, assume hoje, por um período, a Prefeitura do Município de Blumenau, uma das cidades mais importantes de Santa Catarina.

Passo agora a ler aqui um recorte de uma matéria publicada pelo jornal A Notícia, de Santa Catarina:

A Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Itajaí (Aeamvi) protocolou ontem na Justiça Federal, em Itajaí, ação civil pública com pedido de liminar para obrigar o Governo a duplicar a BR-470 em caráter emergencial. O procedimento se espelha em ação movida no Estado do Rio de Janeiro, que obteve a recuperação da Rodovia Rio-Santos (BR-101). Os engenheiros argumentam no processo que o Governo dispõe de recursos para as obras, que segundo eles seriam fundamentais para frear o ritmo das mortes na rodovia.

Sr. Presidente, verifica-se que um movimento civil da sociedade de Santa Catarina, por meio da Justiça, busca obrigar o Governo Federal a recuperar e a investir na BR-470, rodovia que liga o oeste de Santa Catarina ao litoral - ela vem de Campos Novos, passa por Rio do Sul, chega a Blumenau e vai até a BR-101. É uma rodovia de grande importância para o nosso Estado, um escoadouro da produção de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, e é utilizada por pessoas que vêm da Argentina.

Sr. Presidente, dizem esses engenheiros que, desde janeiro, foram arrecadados R$30 bilhões com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a famosa Cide, incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seus derivados, e que o dinheiro pode ser empregado na obra. O primeiro trecho sugerido pela ação civil pública para duplicação vai da querida cidade Rio do Sul até Navegantes, onde temos o aeroporto internacional, que é malfeito, chove dentro, tem goteira, está tudo inacabado, sem investimentos, mas é um aeroporto internacional. Podemos nos orgulhar pelo menos de que o aeroporto está internacionalizado.

Vejam só, Srs. Senadores: tem-se que entrar na Justiça para obrigar o Governo a investir em rodovias. Eu acho que, daqui a pouco, a cada acidente que acontecer, a cada morte que houver nas rodovias em função dos buracos, da declividade, da falta de sinalização, do matagal que toma conta das rodovias, haverá de se entrar na Justiça contra o Governo. Porque, se o Governo não investe os recursos existentes nas rodovias, que garantem o crescimento da economia do nosso País, as exportações, o transporte dos nossos produtos, vai acabar que em todo o Brasil as pessoas terão que seguir esse exemplo entrar na Justiça.

Parabéns à Associação do Engenheiros e Arquitetos do Vale do Itajaí por tomarem essa iniciativa. Já que às vezes o Congresso não o faz, as associações, entidades públicas e privadas entram na Justiça para exigir o direito de terem uma rodovia, pelo menos, em condições de trafegabilidade.

Sr. Presidente, meu querido Senador Flexa Ribeiro, do nosso querido Pará, antes de fazer um pronunciamento sobre a Festa Nacional da Cebola, quero dizer que recebi - pasmem - um pedido do Ministério da Cultura, do gabinete do Ministro. Quem assina é João Luiz Silva Ferreira, Ministro de Estado interino da Cultura. Ele pede a mim, Senador Leonel Pavan, que ajude o Ministério da Cultura a forçar o Governo a liberar mais recursos para o seu Ministério, para que possamos aumentar o orçamento do Ministério da Cultura. Eu quero dizer ao Ministro interino: “Pode deixar, vou cobrar do Lula. Vou pedir para ele lhe atender, Ministro João Luiz”.

Repito que o Ministro de Estado da Cultura, João Luiz Silva Ferreira, mandou-me um ofício, pedindo que eu tome as devidas providências, pedindo que eu o ajude. “Pode deixar, Ministro. Vou exigir do Lula: Ô Lula, atenda o seu Ministro da Cultura”.

Ora, se o Governo retira recursos do Ministério da Cultura, e o Ministro acaba pedindo que nós, da Oposição, o ajudemos e lhe estendamos as mãos para que possamos aumentar os recursos das comissões, é lamentável. Nem o ministro do próprio Governo consegue ser atendido. E dizem que o Presidente Lula está investindo na cultura! Nas viagens, nas mordomias, nos benefícios do próprio Partido, o PT, é nessa cultura que o Governo investe.

Sr. Presidente, quero aqui cumprimentar o Prefeito da querida cidade de Ituporanga, Carlão Hoegen; o Vice-Prefeito, Osni Francisco de Fragas, o Lazinho; bem como o coordenador da Festa Nacional da Cebola, Gervásio Maciel.

O Município catarinense de Ituporanga, maior produtor nacional de cebola, promove, de 14 a 19 de março, a Festa Nacional da Cebola. Trata-se da mais importante festa agrícola do Estado de Santa Catarina, o que significa a mobilização de 28 municípios do Alto Vale do Itajaí, com uma população de aproximadamente 320 mil habitantes. Toda a região do Alto Vale do Itajaí.

A Festa Nacional da Cebola será realizada no Parque Nacional da Cebola, em Ituporanga, e deverá receber mais de 100 mil pessoas, que participarão de uma vasta programação cultural, educativa, de interesse da agricultura e da economia local. No dia 16, estarei em Ituporanga falando para mais de 500 agricultores e familiares.

São esperadas, Sr. Presidente, inúmeras autoridades do Brasil inteiro para que lhes mostremos a importância desse setor agrícola. Haverá nesse evento duzentos estandes com expositores da indústria, comércio, agricultura e prestação de serviços, além de 120 produtores de cebola.

Além das dificuldades normais da agricultura, como os problemas do clima, da irregularidade no regime de chuvas, temos uma elevada carga tributária, juros escorchantes, péssimas condições das rodovias e uma política cambial perversa e irrealista. Mesmo assim, lá estão os agricultores expondo os seus produtos.

Somente a coragem e a disposição para o trabalho dos nossos produtores rurais justificam níveis de exportação, produção e produtividade tão elevados.

Ituporanga é responsável por mais de 10% de toda a produção e comercialização da cebola no território nacional, com uma área plantada de 4.500 hectares e produtividade média de 28 a 35 toneladas por hectare.

A cultura de cebola emprega diretamente cerca de 40 mil pessoas e é responsável por aproximadamente 60% da renda produzida em Ituporanga. São 1.200 famílias que vivem da produção de cebola, enfrentando a concorrência da cebola argentina, que abastece cerca de 35% do mercado nacional.

Os produtores de cebola de Ituporanga, Sr. Presidente, meu amigo Senador Flexa Ribeiro, não recebem nenhum incentivo fiscal nem têm outras vantagens, como as dos produtores argentinos, que compram insumos agrícolas mais baratos e dispõem de combustíveis por um preço muito menor do que o praticado no Brasil.

Portanto, fica aqui um convite a todos para participarem, no dia 14 de fevereiro, em Ituporanga, nossa querida cidade que completou 57 anos de fundação e, mais do que nunca, merece nosso aplauso pelo desenvolvimento do seu potencial econômico, por sua agricultura familiar, que é capaz de gerar renda, emprego e estabilidade para o Município e para todo o Alto Vale do Itajaí.

Parabéns ao Prefeito Carlão, ao Vice-Prefeito Lazinho, ao coordenador Gervásio Maciel.

Sr. Presidente, quero aproveitar justamente o discurso para dizer que, lamentavelmente, o Governo usa toda a máquina pública administrativa para se promover e falar coisas que não estão ocorrendo.

Vejamos aqui os produtores de cebola. São 1.200 produtores familiares. Muitos com dificuldades para continuarem plantando, porque não há incentivo; agora mesmo, tiveram perdas irreparáveis com a seca.

Sr. Presidente, Senador Flexa Ribeiro, V. Exª também tem lutado muito pelos agricultores do seu Estado e para o bem do Brasil. Os agricultores de Santa Catarina e os do Brasil não entendem por que o Governo Federal não atende esses que são os principais responsáveis pela produção, pela geração de empregos na região rural e pelo número de exportação do nosso País, por produzirem um percentual tão alto que coloca o Brasil como um dos grandes exportadores. Eles não entendem por que o Governo Federal, que se vangloria de alguns investimentos espalhados pelo Brasil, que acabam se diluindo, sem nenhum planejamento, não lhes destina recursos, e também a outros agricultores, como os do arroz, do milho, do fumo, da mandioca, do aipim, da banana, da cana. Não entendem por que não dirige os recursos, por que não repactua a dívida, por que não aprova o projeto que está na Câmara Federal, onde há um parecer nosso para incluir a região Sul. Não sei por que o Governo Federal, Senador Mão Santa, nem em pleno ano eleitoral, não atende os nossos agricultores familiares.

E dizem que o Lula tem não sei quanto por cento de aprovação nas pesquisas! Eu não vejo nenhum agricultor contente com este Governo; eu não vejo um produtor do nosso País contente com este Governo; eu não sei onde estão as pessoas que votam no Lula! Alguém só pode votar num candidato se estiver contente com o seu governo, com as suas ações. Mas o Governo não tem feito absolutamente nada para merecer a confiança dos agricultores, dos nossos motoristas de caminhão, dos nossos trabalhadores, dos nossos prefeitos, dos nossos vereadores. Não há um trabalho ordenado, dirigido em benefício dos nossos Estados, dos nossos Municípios, do nosso País, que se possa refletir em aprovação popular.

O Governo Lula ri à toa, está rindo não sei do quê. Parece Nero, lá de cima, vendo o Brasil pegar fogo, andando no aerolula, Senador Mão Santa, para lá e para cá, rindo da desgraça do povo brasileiro. Lamentavelmente isso está acontecendo com o nosso País.