O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço à Mesa a compreensão pela minha falha, porque fui eu que me enganei e cedi meu lugar para o ilustre Senador Leonel Pavan, erradamente. Mas isso foi consertado em seguida pela Mesa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil viveu, ontem, um instante de vandalismo nacional. Podemos chamar de vandalismo nacional essas invasões que foram orquestradas, inclusive e principalmente no Rio Grande do Sul, em que os invasores, primeiramente, comunicaram à imprensa e à televisão, levaram a equipe de reportagem consigo e cometeram um ato de vandalismo que a natureza cristã e democrática do País não aceita. Destruíram tudo o que havia naquela área de plantação, inclusive um laboratório com pesquisa de mais de 20 anos, pesquisa esta que foi perdida, em um país como o Brasil, que precisa do conhecimento e da ciência para se desenvolver. E o MST, comandado por Stédile, ao cometer este vandalismo, Sr. Presidente, está atentando contra a democracia brasileira. Levamos tanto tempo para consolidar a nossa democracia, levamos tanto tempo para fazer com que a lei imperasse antes da violência, e o MST, sob a complacência do Governo, comete essas irregularidades e essas violências.

Vim aqui hoje para falar justamente sobre um assunto correlato a este. Estivemos nos ministérios na parte da manhã: eu, coordenando a Bancada de Mato Grosso do Sul, juntamente com outros dois Senadores, Delcídio Amaral e Ramez Tebet, e com os Deputados Federais. Fazendo o quê? Levando a reivindicação dos homens do campo do Mato Grosso do Sul, que são as mesmas reivindicações dos homens do campo do Brasil inteiro.

Sabemos, Sr. Presidente - permita-me fazer esta abordagem - que o agronegócio é o responsável pelo equilíbrio da nossa balança de pagamento, do superávit da nossa balança comercial; é responsável pela maior parte do nosso PIB e é responsável pela maior parte do emprego oferecido aos brasileiros. Esse é o agronegócio, que está sendo violentado e ameaçado por essas invasões.

Também já ouvi desta tribuna o Senador Osmar Dias falar das dificuldades dos homens do campo nessa quadra que estamos vivendo. Passamos um período bom, realmente, em relação a emprego e renda no campo, um agronegócio crescente. No entanto, de dois anos para cá, a situação se inverteu, e o que levamos hoje, principalmente ao Ministro Ciro Gomes, é a seca no Mato Grosso do Sul. Impressionante. Seca no Mato Grosso do Sul em praticamente três safras! A aftosa abalou o comércio da carne, abalou o comércio comum também, porque se fecharam as portas comerciais dos outros Estados para os outros produtos.

Estamos levando essa reivindicação ao Ministro da Fazenda, ao Ministro da Indústria e Comércio, ao Banco do Brasil, ao FCO, num esforço grande em favor daqueles que produzem para o País. Observamos que o MST age de forma diferente: dirigem-se para aonde estão produzindo e destroem a produção. E o Sr. Stédile, o grande líder Stédile, diz que isso não tem nada a ver com a reforma agrária, mas que agem em defesa do meio ambiente e são contra o monopólio do eucalipto. O Sr. Stédile é uma das grandes lideranças deste Governo e pratica esses atos de vandalismo e de violência abertamente na rua, mas nada acontece com este personagem. Nada acontece!

Quando saí de casa, pensei em como é ruim tocar nesses assuntos de violência, que geram violência. É como se tratássemos do ódio entre brasileiros, que estimulássemos brasileiros a lutarem entre si, algo que nunca aconteceu neste País. Mas a minha consciência permitiu que eu dissesse a minha mulher: “Tenho de falar sobre isso e temos de continuar falando. Temos de aprender a nos indignar contra esses atos”. A indignação é importante nessa hora, porque tenho filhos, tenho família, tenho netos, tenho uma Pátria onde quero viver bem.

Qual é a razão desse vandalismo? Qual é o prazer dessa ação? Qual é o objetivo dessa ação? Ideologicamente, diz-se que é para se conquistar o poder por meio da força dos movimentos sociais. Essa é uma utopia dos ideólogos da extrema Esquerda que não se vai realizar, não é por aí que a humanidade caminha. A história já nos está dando lição diferente.

É interessante, Sr. Presidente, que o Ibope fez uma pesquisa de opinião entre os dias 12 e 20 de fevereiro. Foram questionados habitantes de 142 Municípios, num total de mais de duas mil pessoas. Aqui estão alguns dos resultados dessa pesquisa.

Pergunta: “Pelo que o senhor e a senhora ouvem falar, as ações do MST trazem mais resultados positivos ou mais resultados negativos para as negociações da reforma agrária?” Resposta de 56% dos entrevistados: “Mais resultados negativos”.

Por que 56% da população responde assim: “mais negativos”? Porque nós, brasileiros, queremos a reforma agrária, mas queremos uma reforma agrária pacífica, de terras não produtivas, respeitando a propriedade e, principalmente, aquela que produz o alimento que comemos. É por isso que 56% dos entrevistados dizem que trazem mais resultados negativos do que positivos.

Uma outra pergunta: “Na sua opinião, destes, qual é o maior responsável pelos conflitos que atualmente ocorrem no campo: fazendeiros, 15%; MST, 16%?” A seguir vem Polícia, Governo Federal, Governo Estadual, Governo Municipal e Ministério da Reforma Agrária, com 58%. São estes os responsáveis por esses conflitos: 58% compreendem que o Governo Federal e as instituições federais são os responsáveis.

Por que a população pensa assim? Porque ela deseja a reforma agrária, mas está vendo que esta reforma agrária está desordenada. Não há disciplina. Cometem-se as piores violências, e o Governo Federal não as coíbe, não faz acontecer o império da lei. Por isso a população responde assim.

Outra pergunta: “Na sua opinião, o Governo deve ou não utilizar a Polícia para retirar integrantes do MST quando esses ocupam propriedades rurais?” Resposta: 53% da população diz que deve usar a Polícia para retirar o MST das invasões.

Uma outra: “Pelo que o senhor e a senhora sabem ou ouvem falar, a maioria das famílias assentadas pela reforma agrária: permanece na terra, 26%; abandonam as terras, 9%; acabam vendendo as terras, 57%?” Que reforma agrária é essa, em que 57% dos assentados deixam as suas terras?!

Mas a pergunta que vem no final é muito boa: “Na sua opinião, qual dessas palavras melhor representam a postura do Governo Federal em relação às invasões”? “Não tem controle da situação, 67%”. Como eu falava, a última pergunta era importante, à qual a população respondeu assim: “Na sua opinião, as invasões de terra promovidas pelo MST abalam ou não a democracia brasileira”? Resposta: 76% dos entrevistados disseram que abalam a democracia brasileira.

Concedo um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Juvêncio da Fonseca, V. Exª aborda um tema sobre o qual, realmente, muita gente não quer falar, porque, em tese, o movimento dos trabalhadores sem terra é politicamente correto. Buscar dar aos agricultores pobres terra em que possam trabalhar e produzir, verdadeiramente, é muito importante e o Governo deve-se empenhar nisso. No entanto, quando o movimento descamba para certas ações que não têm relação com o seu objetivo, qual seja, o de fazer assentamentos e reforma agrária, como a invasão de propriedades produtivas, ferindo a Constituição, e de laboratório de pesquisa, como ocorreu no Rio Grande do Sul, colocando a perder todo um tempo de experimentos, ele afronta não somente a lei, mas o bom-senso e o amor que se deve ter pela pesquisa e pelo progresso da produção. V. Exª disse, também, que o agronegócio é importantíssimo para a balança comercial do Brasil. Não bastassem já os eventos naturais a que se está sujeito, como estiagem e doenças, cria-se também a instabilidade no campo, o que o prejudica muito, com certeza, o agronegócio. Portanto, cumprimento V. Exª pelo pronunciamento e me solidarizo com ele.

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PSDB - MS) - Obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti.

Realiza-se, hoje, a Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, no Rio Grande do Sul, promovida pelo Incra, com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, mas justamente essas autoridades e esses agentes políticos do Governo Federal estimulam as invasões, dizendo: “Vá e invada. Vá e liquide o laboratório! Destrua as plantações que estão em pesquisa! Acabe, se possível, com toda a pesquisa neste País”. No entanto, não vão acontecer esses fatos que desejam, de forma alguma, porque o Brasil é maior do que esse vandalismo. Essas lideranças haverão de acabar. Haverão de acabar! Está perto disso acontecer.

Por falar no Rio Grande do Sul, concedo um aparte ao Senador Paulo Paim, com muita alegria.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Juvêncio da Fonseca, V. Exª sabe do carinho que tenho pelo seu trabalho no Senado Federal. V. Exª presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde tive a satisfação de ser seu subordinado e, eu diria até, seu fiel escudeiro, pela causa que defende. Não acompanhei esse impasse no Rio Grande do Sul, mas tenho conhecimento da Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural que está sendo realizada no meu Estado. V. Exª nos traz as suas preocupações e o Senador Mozarildo Cavalcanti fez-lhe um aparte dizendo que a questão não é o debate da reforma agrária, demonstrando, também, a sua apreensão. Se V. Exª me permitir, eu gostaria de dar um testemunho: pode ter certeza de que Miguel Rossetto e Rolf Hackbart, do Incra, não estão por trás desse movimento. Estou falando de forma desarmada e até encorajado pelo seu pronunciamento. Alguns preferem não falar desse tema, o que é uma maneira de ficarem bem com todo mundo. V. Exª, porém, de forma corajosa, coloca o seu ponto de vista. O Ministro Miguel Rossetto falou comigo ainda hoje, preocupado com esse fato. A mesma coisa fez o Presidente do Incra, Rolf Hackbart. Ambos são gaúchos e eu os conheço. Posso adiantar-lhe que esse episódio, que V. Exª relata de forma drástica, não contou, estou certo, com a participação ou o apoio do Ministro Miguel Rossetto e do Presidente do Incra, Rolf. Eu precisava dar esse testemunho pela minha convicção e por conhecer ambos.

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PSDB - MS) - Agradeço o aparte de V. Exª. Vou fazer um esforço bastante grande para crer que esses setores mais da esquerda do Governo Federal, que são o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, realmente não pensam como o Presidente, que não ouve nada e não sabe de nada. Acredito que ele sabe de tudo.

De todo e qualquer movimento que se faça no sentido de invasão, ainda mais como essa, onde se verificou um vandalismo completo e para a qual a imprensa foi chamada, o Ministério deveria saber. Se, por acaso, não soubesse, deveria agir imediatamente, ele próprio chamando a polícia e ajudando as autoridades de segurança deste País a coibir a violência que atenta não contra a propriedade privada, nada disso, mas contra o espírito democrático e cristão do brasileiro, que ama a liberdade e discorda da violência e do derramamento de sangue de irmãos.

Isso não está acontecendo nessa ala esquerda do Governo.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Juvêncio, permite-me um aparte?

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PSDB - MS) - Termino, Sr. Presidente, concedendo um aparte ao Senador Sibá Machado e, em seguida, ao Senador Flexa Ribeiro, se possível, pois já ultrapassei seis minutos de meu tempo.

Senador Sibá Machado, peço-lhe urgência.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Serei muito rápido, Senador Juvêncio da Fonseca. A violência ocorre em ambos os lados. Recebo a notícia desse acontecimento com todo o constrangimento que senti pela barbaridade do caso da Irmã Dorothy. Creio que a presença do Estado deve ser firme e inabalável em relação aos dois lados. Quando se tratam dos métodos de uso da violência, não importam a cor, a origem ou a ideologia da pessoa. Ouvi a exposição do Ministro Rossetto pelo rádio e o que o Senador Paulo Paim acabou de dizer. Está sendo realizada a Conferência da FAO, no Rio Grande do Sul, e foram negociadas com o movimento social, antecipadamente, a sua agenda e pauta. Tudo o mais foi feito, mas, infelizmente, há pessoas que tomam outras direções e não temos como controlar isso. Tenha V. Exª consciência de que o Ministro Miguel Rossetto está completamente isento nesse tipo de atitude que aconteceu. Pelo contrário, ficou também abalado e assustado, porque teve sucessivas conversas, no início do ano, a respeito de como seria 2006. Sinceramente, também não posso compreender o que aconteceu. Deixo, assim, o meu registro.

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PSDB - MS) - Agradeço, Senador Sibá, mas lhe digo que, quanto à questão da Irmã Dorothy, já houve um processo e os culpados foram presos e estão cumprindo pena. É preciso que isso aconteça também com o Stédile, pois o que ocorreu foi um crime contra o patrimônio de terceiros, com invasão, inclusive.

Concedo o aparte ao Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Juvêncio da Fonseca, V. Exª deve ocupar essa tribuna por mais tempo do que o Presidente, na sua generosidade, já lhe concedeu - 16 minutos -, porque o assunto que aborda é da maior gravidade. Quero me solidarizar com o seu pronunciamento e, como V. Exª, dizer ao nobre Senador Sibá Machado, que fez referência ao lamentável assassinato da Irmã Dorothy, que os criminosos estão presos e cumprindo pena. Infelizmente, o Senador Sibá Machado sabe disso, todos os compromissos assumidos naquela altura pelo Governo Federal, com uma pirotecnia que já é praxe sua, não foram cumpridos até hoje. É lamentável, Senador Juvêncio da Fonseca, que nessa ação da reforma agrária e dos assentamentos, que seriam metas do Governo Lula, ocorram fatos como os que aconteceram nos nossos Estados. Há algum tempo, fiz a denúncia de que uma propriedade da Camargo Corrêa Metais S. A. está sendo invadida repetidamente pelo MST, quando já houve pronunciamento do Incra de que ela é produtiva. Mesmo assim, o MST a invade e o Incra atende seus integrantes com cestas básicas, colocando-os acampados na estrada, inclusive com prejuízo para a empresa devido à destruição de prédios. No Pará, existe um projeto exitoso, que o Senador Sibá Machado conhece, pois já o visitou, de assentamento agrário com agricultura familiar. O Governo Federal deve copiar o que dá certo e não o que dá errado, como assentamentos em que mais de 50% acabam vendendo suas terras, porque não são atendidos na área tecnológica e na de financiamento. Parabéns!

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PSDB - MS) - Obrigado, Senador Flexa Ribeiro.

Sr. Presidente, concluo a meu pronunciamento concitando o Presidente da República e o Ministro Miguel Rossetto a promoverem a reforma agrária. Estamos ansiosos para que ela se realize dentro da lei e dos bons princípios, inclusive atendendo ao homem que tem calo na mão. O MST - Movimento Trabalhadores Rurais Sem Terra - é também conhecido como MSC - “Movimento dos Trabalhadores Sem Calos nas Mãos”. Aqueles que têm calos nas mãos merecem todo o respeito. Vamos trabalhar para pôr o calo na nossa mão.

Muito obrigado.