O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pela Liderança do PTB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Juvêncio da Fonseca, desta tribuna, manifestou-se largamente sobre a manifestação ocorrida ontem no Rio Grande do Sul e que repercutiu enormemente pelo Brasil afora.

            Comungo com a opinião do Senador Paulo Paim em relação ao Ministro Miguel Rossetto. Ouvi e li as manifestações de S. Exª, e entendo que a palavra do Ministro tem crédito entre todos nós. S. Exª afirmou, publicamente, que “não concorda e entende que atos como aqueles ocorridos ontem não contribuem em nada para o avanço da tão sonhada reforma agrária no Brasil”. Ouvi também, com atenção, o meu Líder, Senador Mozarildo Cavalcanti, que também repudiou, chamou a atenção e alertou para as conseqüências de tais atos, assim como o Senador Sibá Machado, que nos relembrou o caso Irmã Dorothy, que revoltou não apenas o Brasil, mas o mundo, exigindo uma pronta ação, que se efetivou com a condenação e a prisão dos responsáveis pelo crime, como bem nos lembrou o Senador Juvêncio da Fonseca. Entendo que um ato não justifica o outro. O meu pronunciamento caminha exatamente nessa direção.

Repercute intensamente no Rio Grande do Sul, como bem registrou o Senador Paulo Paim há pouco, a violenta ação do MST, que invadiu e destruiu um horto florestal e um laboratório no Município de Barra do Ribeiro, próximo a Porto Alegre. Para dimensionar o episódio, socorro-me dos editoriais de dois dos principais jornais gaúchos, que retratam o sentimento de preocupação generalizado no Estado com o fato. Ouçam o que diz o editorial do jornal Correio do Povo:

Violência

A invasão do Horto Florestal Barba Negra, em Barra do Ribeiro, de propriedade da Aracruz Celulose, às 5h da madrugada de ontem, por cerca de 2 mil militantes, sob o comando da Via Campesina [...] dá bem a dimensão da violência crescente nas ações que estão sendo promovidas pelas lideranças dos movimentos, como o MST, em todo o país. O pretexto é o mesmo de sempre: forçar o governo a acelerar a reforma agrária. No episódio da invasão da propriedade da Aracruz Celulose, o vandalismo empregado foi espantoso. Com rostos cobertos com lenços, toucas ninjas, e o hata, lenço-símbolo da revolução palestina, para impedir a identificação, os invasores destruíram 10 milhões de mudas de eucalipto, prontas para o plantio, e um laboratório de alta tecnologia genética. E foram, mais tarde, participar da Marcha das Mulheres Camponesas em Porto Alegre. Comemoraram, assim, o Dia Internacional da Mulher. Não é a primeira vez que o Rio Grande do Sul assiste a atos de vandalismo promovidos pela Via Campesina e movimentos assemelhados.

Em 2001, por ocasião do Fórum Social Mundial, que foi sediado em Porto Alegre, militantes da Via Campesina e do MST destruíram 2,5 hectares de soja e milho, plantados em área experimental da empresa Monsanto, em Não-Me-Toque, e ninguém foi punido até hoje pela ação ilegal praticada. O ataque à propriedade da Aracruz Celulose ocorre num momento em que o governo se empenha a fundo, contando com projetos de reflorestamento, com forte investimento privado, para alavancar o desenvolvimento da chamada Metade Sul do Rio Grande do Sul.

O governador em exercício Antonio Hohlfeldt, diante do ocorrido, agiu com presteza, convocando a empresa não apenas para manifestar repúdio ao vandalismo em Barra do Ribeiro, como também para assegurar à empresa atingida, como às demais que estão participando do processo de reflorestamento, absoluta garantia de segurança para que permaneçam no Estado. A impunidade que beneficiou os vândalos que agiram em 2001 não pode prevalecer agora, em 2006. Quem desafia a lei, como voltou a acontecer, deve ser punido com todo o rigor”, diz o jornal no seu editorial.

Vejam V. Exªs como o fato está colocado no editorial do jornal Zero Hora de hoje:

Autodestruição de imagem

A destruição de milhões de mudas de eucaliptos do viveiro da Aracruz, em Barra do Ribeiro, por integrantes da Via Campesina, caracteriza-se como um ato de truculência que provoca ao mesmo tempo prejuízos para o agronegócio e para a própria imagem do movimento dos sem-terra. A operação [...] ultrapassou os limites das manifestações democráticas que os movimentos sociais têm o direito de promover. Soa como provocação despropositada num momento de extrema tolerância das autoridades com as invasões e até mesmo com a desobediência às ordens judiciais de desocupação.

A área atingida pelo vandalismo, que inclui até mesmo laboratórios de pesquisa, é parte de um vasto projeto de florestamento que começa a tomar forma no Rio Grande do Sul e em países do Cone Sul. Responsável pela propriedade, a empresa Aracruz está na iminência de anunciar um investimento de US$1,2 bilhão, disputado pelo governo gaúcho, que a depredação de ontem pode acabar prejudicando.

Não cabe à Via Campesina concluir que propriedades dedicadas ao florestamento descumprem a função social prevista pela Constituição. Igualmente, não é atribuição dos movimentos sociais organizados decidir que supostas violações a esse princípio significam carta-branca para a invasão e a destruição.

A reforma agrária é uma pretensão legítima de segmentos sociais excluídos, desde que os meios para chamar a atenção para a causa respeitem a lei. A substituição do diálogo pela força gera inequívoco repúdio da sociedade, como mostra recente pesquisa de opinião realizada pelo Ibope [já amplamente citada e comentada pelo Senador Juvêncio da Fonseca].

Por sua vez, manifesto da Via Campesina afirma que a ação foi um ato contra os desertos verdes, as enormes plantações de eucaliptos, acácias e pínus para celulose, que cobrem milhares de hectares no Brasil e na América Latina. Onde o deserto verde avança, a biodiversidade é destruída, os solos deterioram, os rios secam e a poluição das fábricas de celulose contamina o ar, as águas e ameaçam a saúde humana.

Srªs e Srs. Senadores, respeitamos os argumentos dos manifestantes, porém, não podemos concordar com os métodos. Aliás, para nosso alívio, o próprio Ministro da Reforma Agrária, Miguel Rossetto, como muito bem lembraram os Senadores Paulo Paim e Sibá Machado, condenou a invasão. Repito: o Ministro Miguel Rossetto afirmou peremptoriamente que a invasão em nada contribui na busca da reforma agrária. Já as entidades empresariais do Rio Grande do Sul afirmaram, em nota, que esses atos afrontam a lei, agridem a democracia, destroem as oportunidades sociais e os empregos gerados por esses empreendimentos.

Srªs e Srs. Senadores, cidadãos e cidadãs que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, 200 mil pessoas trabalham em toda a cadeia florestal no Rio Grande do Sul. Segundo o Governador em exercício, Antonio Hohlfeldt, 267 projetos foram aprovados pelos Governos do Estado e Federal, atendendo à demanda de pequenos produtores, que acreditam nessa forma de desenvolvimento para a Metade Sul gaúcha, deprimida há muitas décadas.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Sérgio Zambiasi, permita-me um aparte?

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Pois não, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Há muito venho advertindo que a ignorância é audaciosa, principalmente a ignorância por parte daqueles que governam este País. Faltam-lhes entendimento. Rui Barbosa deixou uma mensagem muito clara de que só há um caminho, uma salvação: a lei e a justiça. Em 5 de outubro de 1988, Ulysses Guimarães beijava esse livro de leis, que é a Constituição, que ele chamou de cidadã. Beijou-a e disse que desrespeitar a Constituição seria rasgar a Bandeira, abrir uma cova para enterrar as nossas liberdades. Seria rasgar a Bandeira! E é o que eles fizeram. Lula, em sua grandiosa ignorância, confessa não gostar de ler. Nunca leu nem a Constituição de Deus, que, no seu 4º Mandamento, diz “não roubarás”, quanto mais a Constituição do Brasil! Eu pediria ao Presidente da República que, pelo menos neste momento de crise, lesse, na nossa Bandeira, a mensagem republicana e positivista: “Ordem e Progresso”.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Quero agradecer a sua manifestação, Senador Mão Santa.

Concluo, recordando episódios como esse, seja aquele lembrado pelo Senador Sibá Machado, o assassinato covarde e cruel da Irmã Dorothy Stang, seja essa invasão, essa destruição ocorrida no Rio Grande do Sul. Graças a Deus, no Rio Grande do Sul, não houve vítimas, nem sequer pessoas feridas, o que realmente é relevante.

Concedo um aparte ao Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Sérgio Zambiasi, quero fazer um aparte muito pequeno. O fato aconteceu, o Senado da República tem justa razão de estabelecer o debate sobre o quadro. Só quero deixar no ar - aproveitando o pronunciamento de V. Exª, que é muito equilibrado - que V. Exª relata os fatos. Em sã consciência, alguém de nós aqui acredita que, por exemplo, Miguel Rossetto, candidato a Senador pelo Rio Grande do Sul, vai incentivar o conflito e a violência? Como falamos, às vezes, alguém burro e incompetente não chega a esta Casa e muito menos ao cargo em que está hoje o Ministro Miguel Rossetto, que inclusive foi Vice-Governador do Rio Grande do Sul e Deputado Federal. Alguém acredita que o Presidente Lula teria interesse num conflito desses?! Estamos em plena campanha eleitoral, como aqui foi dito por todos. O Brasil é um País de diálogo, de entendimento; ama a paz, a verdade e a justiça. Todos somos contra a violência. Houve o incidente? Houve. É lamentável? É lamentável. O Ministro Miguel Rossetto, publicamente, condenou o fato. Apenas aproveito, como V. Exª fez, de forma muito tranqüila, para deixar claro que o Presidente Lula não concorda com isso, não aceita que a reforma agrária seja feita dessa forma. O Ministro Miguel Rossetto tem a mesma posição, tenho certeza absoluta. E quanto ao Hohlfeldt - assim me dirijo a ele, porque é gaúcho e foi meu assessor, inclusive, quando fui Deputado Federal -, com a mesma convicção, faço este depoimento em relação ao fato acontecido. O Presidente Lula, o Ministro Miguel Rossetto e o Hohlfeldt nada têm a ver com esse conflito que lá aconteceu.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Agradeço sua participação, Senador Paulo Paim. Solicito a generosidade do Presidente, para que nos conceda apenas mais um pequeno espaço para que o Senador Sibá Machado também possa manifestar-se.

Concordo com V. Exª, Senador Paulo Paim. Conheço o Hohlfeldt, conheço o Miguel Rossetto como Vice-Governador do Estado, conheço sua articulação com todos os segmentos sociais do Rio Grande do Sul, com os movimentos sociais, com o movimento empresarial, com os trabalhadores e com a Federação das Indústrias. E, sob hipótese nenhuma, partiria de seu gabinete, do seu Ministério qualquer simpatia por uma mobilização com conseqüências negativas, cuja dimensão só saberemos adiante, quando, por exemplo, a empresa que está lá, disputada por inúmeros Estados do Brasil, concluir por permanecer no Estado. Penso que, agora, sim, o Presidente Lula e o Ministro Miguel Rossetto devem solidarizar-se com o Governador Antônio Hohlfeldt e com o Rio Grande do Sul, para que a empresa acredite no Rio Grande e lá permaneça, gerando empregos e desenvolvimento.

Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Sérgio Zambiasi, assim que cheguei ao Senado Federal, procurei algumas empresas que trabalham com monocultura e expus uma opinião muito pessoal sobre alguns investimentos: que essas empresas pensassem em ter a tecnologia de produção, em dominar a segunda parte da cadeia produtiva, que é o processo industrial em diante, mas que deixassem a produção primária a cargo dos assentados da reforma agrária, porque, em muitos assentamentos, não há o viés da economia. E há, sim, uma preocupação no Brasil de que a monocultura garante, sim, as exportações, garante, sim, a arrecadação de dólares, garante uma série de coisas, mas não faz a distribuição automática de renda. Fiz isto: apresentei essas idéias e sobre elas escrevi e fiz discursos aqui. Nesse aspecto, eles têm razão. Quanto a dizer que determinada atividade econômica provoca ou não maior agressão ambiental, isso também tem de ser levado a cabo, tomando-se esses cuidados. Mas o que pude observar dentro da CPI da Terra, quando lá atuei, é que existem muitas organizações no campo brasileiro. Acostumamo-nos a ver um único Movimento, o dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, mas há vários, como a Contag e as subdivisões que têm as mesmas cores do MST - às vezes, mudam o nome, e não as conseguimos distinguir direito. Todas essas organizações são muito próprias no seu modo de pensar. Talvez, estejamos aqui cometendo até um equívoco em dizer que linearmente todo mundo está concordando com aquele tipo de atividade. Então, nesse aspecto dos métodos utilizados, se o Ministro tivesse se recusado a conversar, a negociar, a trabalhar a Agenda 2006, eu estaria também constrangido e diria que houve uma incitação não explícita porque não houve um diálogo anterior. Mas houve esse diálogo. Então, quanto a isso, de novo, quero reiterar as palavras de V. Exª, Senador Paulo Paim, e também as do Ministro Miguel Rossetto. Não conversei com o Ministro nem com o Presidente do Incra, mas ouvi pelo rádio a entrevista, que se deu exatamente nesta linha: não compartilhou, ficou também espantado de ver a atitude, porque não a esperava jamais. Imagine que está acontecendo neste momento o encontro da FAO, no Rio Grande do Sul, com delegações de muitos países! E não havia nenhum sentido da parte governamental. Então, quero tirar aqui a preocupação do Senador Juvêncio e de outros. Essa preocupação não existe. Está lá o problema, mas não se pode dizer que ele se deu por omissão ou por indução de quem quer que seja, da parte do Governo ou da parte de qualquer pessoa que conhecemos muito bem aqui. Então, é muito bom o discurso de V. Exª, que vem esclarecer esse episódio.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Obrigado, Senador Sibá Machado. Mais uma vez, quero reiterar aqui, como gaúcho, que conheço o Ministro Miguel Rossetto. Convivi com S. Exª, repito, como Vice-Governador daquele Estado e, agora, como Ministro da Reforma Agrária. Repito suas palavras, que testemunham a surpresa em relação às conseqüências do ato. Repito que, dessas situações, temos de retirar experiências, para que não se repitam fatos lamentáveis, em que se roubam vidas, como é o caso já amplamente citado da Irmã Dorothy, nem fatos que abalam estruturas de entendimento, como é o caso que aconteceu na empresa do Rio Grande do Sul na madrugada de ontem, que pode implicar seriíssimos prejuízos econômicos e sociais não só para o Rio Grande, como também para o Brasil.

Sr. Presidente, muito obrigado por sua generosidade, obrigado aos Senadores e Senadoras.