O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pela Liderança do PT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna para ler um artigo publicado pelo Presidente Lula, no jornal The Guardian, do dia 7 de março próximo passado, anteontem, terça-feira. E é um assunto de alta importância no cenário mundial.

Diz o artigo:

O século XXI será marcado por um debate crucial: como podemos fazer com que o desenvolvimento econômico e social seja compatível com a preservação do meio ambiente?

O desafio é enfrentado tanto por países desenvolvidos como em desenvolvimento, mas os ônus precisam ser compartilhados de forma mais igual. A distância entre países ricos e pobres dobrou nos últimos 40 anos. Enquanto o mundo desenvolvido se beneficiou da prosperidade gerada pelo progresso econômico, países pobres sofreram as conseqüências da degradação ambiental resultante do crescimento descontrolado. Países ricos têm padrão de produção e consumo insustentáveis. Estes são responsáveis por 41% do total de emissão do dióxido de carbono, e o seu consumo de matéria-prima é quatro vezes maior do que o de todos os outros países juntos. Nessas condições, não há possibilidade de um futuro sustentável.

A escala dos recursos naturais do Brasil é extraordinária. A Região Amazônica contém 20% da água doce do planeta, e quase dois terços do País ainda está coberta por vegetação natural. Neste contexto, temos implementado políticas voltadas diretamente às nossas preocupações ambientais mais urgentes.

Quando assumi o meu mandato, o índice de desmatamento no Brasil vinha aumentando, tendo atingido uma média de 27% ao ano. A partir do segundo semestre de 2004, entretanto, iniciamos ações para monitorar o corte de árvores e para tratar da questão de distribuição de terras. Como resultado, o índice de desmatamento caiu vertiginosamente. Em um país que sofre de desigualdades sociais profundas, entretanto, o sucesso da política ambiental depende, mais do que qualquer outra, das medidas sociais e econômicas que permitam a preservação do nosso meio ambiente.

Nos próximos 10 anos, vamos dispor de 13 milhões de hectares adicionais na Região Amazônica, sob um regime de manejo que garantirá o ciclo de regeneração da floresta. E nosso compromisso com propostas responsáveis se estende para além de nosso próprio território. É imperativo que coloquemos em prática esses compromissos do Protocolo de Kyoto, para combater o impacto potencialmente devastador do aquecimento global.

Na busca por novos e sustentáveis modelos econômicos, a comunidade internacional começa a reconhecer a necessidade de uma reformulação radical do pensamento sobre a geração de energia, e o Brasil tem respondido ao usar, em maiores graus, fontes de energias limpas, renováveis e alternativas. Mais de 40% da energia do Brasil é proveniente de fontes “verdes”, contra cerca de 7% dos países ricos.

O etanol produzido pelo Brasil a partir da cana-de-açúcar tem atraído interesse em todo o mundo, uma vez que é um dos mais baratos e seguros combustíveis derivados de recursos renováveis. Três quartos dos carros produzidos hoje, no Brasil, são bicombustíveis, capazes de funcionar com o etanol ou com gasolina, ou ainda com a mistura de ambos.

O governo implementou iniciativas ambientais que também estão trazendo benefícios sociais - por exemplo, com o projeto de biodiesel. Produzido a partir de plantas oleaginosas, o biodiesel é significativamente menos poluente que o diesel proveniente do petróleo. Como pode ser produzido facilmente por pequenos agricultores nas regiões mais pobres do País, o projeto combina proteção ambiental com desenvolvimento rural e reduz a desigualdade social. Há um grande potencial para o biodiesel na África.

O Brasil está se preparando para um novo paradigma de desenvolvimento voltado aos desafios sociais e ambientais das próximas décadas. O etanol e o biodiesel são componentes-chave de nossa abordagem, e nós estamos determinados a ‘plantar o óleo do futuro’. Eu o convido a se unir em nossos esforços.

Artigo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desejo ainda lembrar, Sr. Presidente, dentro da margem de tolerância de V. Exª, que, a partir de segunda-feira, dia 13, inicia-se na cidade de Curitiba, Paraná, dois grandes eventos importantíssimos para essa pauta que acabamos de relatar aqui. Trata-se do Congresso das Partes, onde serão debatidas, com delegações de 188 países, a diversidade biológica do planeta e a questão dos transgênicos. E esse Congresso vai procurar não mais se ater, Sr. Presidente, à construção de idéias sobre a questão ambiental, mas muito mais do que isso: nesse Congresso o que se pretende é discutir com os países lá reunidos a implantação das propostas até então negociadas. Temos uma série de protocolos e tratados assinados por diversos países, sendo o mais significativo de todos o Protocolo de Kyoto. Com certeza, o grande debate será sobre a implementação dessas idéias.

O mundo, Sr. Presidente, segundo alguns analistas, não tem a menor condição de suportar uma taxa de crescimento como aquela que a China tem - e digo isso porque, nesta Casa, todos os dias fazemos um debate sobre esse tema -, dado o consumo que os Estados Unidos possuem. Assim, se somarmos o crescimento linear econômico da China no planeta mais o consumo dos Estados Unidos, também linear - segundo essa informação -, não teremos lugar para plantar alimentos e para criar animais em número suficiente para alimentar tanta gente. Por isso, precisamos discutir melhor essa questão do crescimento e do desenvolvimento.

Ontem, na reunião do Copom, como já era previsto, houve um corte na taxa de juros da ordem de 0,75%. Como o Copom não se reúne mais a cada trinta dias, mas, sim, a cada seis semanas, se não me engano, o que foi cortado na taxa de juros corresponde a 0,5% ao mês.

Acabo de ler aqui um artigo de Celso Ming em que ele diz que “Devagar também é pressa”. Não adianta irmos com muita sede ao pote com relação ao corte da taxa de juros, porque isso pode ser ilusório, e tenhamos que retornar,muito brevemente, a um patamar mais elevado.

Quando o Governo Lula assumiu a Presidência, em janeiro de 2003, a taxa de juros do Brasil era de 26%. Chegou a 16%, ou seja, houve uma queda de dez pontos, voltando depois a 19%. Assim, não podemos, apenas por decreto, fazer uma coisa tão importante e nevrálgica para o controle das contas nacionais.

Numa outra matéria, João Caminoto diz que o Ministro Palocci aposta no crescimento, dada essa conseqüente queda, que não vai parar mais, basta termos alguns cuidados, não indo com tanta sede ao pote. Se mantivermos uma queda nesse patamar - nem será preciso aumentar a velocidade -, inevitavelmente chegaremos ao final do ano com a taxa real de juros abaixo de 10%.

Avalia-se que o dinheiro que hoje está depositado em agências financeiras migrará para o setor produtivo, que responderá pelo reabastecimento nacional, pelo aumento de produção e, por conseqüência, pelo aumento de oportunidades de trabalho.

Falando ainda do debate sobre crescimento e desenvolvimento, perguntamos: adianta, Sr. Presidente, ser como a Índia, que teve um crescimento econômico superior a 6%, mas também teve um crescimento da miséria, onde há, num mesmo lugar, na mesma cidade, em uma mesma comunidade, duas imagens completamente diferentes, duas sociedades distintas: uma rica e outra pobre?

Quero dizer a V. Exª que também queremos que o Brasil cresça - e dentro da média, é claro -, mas muito mais do que ter crescimento é preciso haver distribuição de renda.

Novamente quero aplaudir as medidas adotadas pelo nosso Governo. Sei que o meu Partido, o PT, desde que o Presidente Lula tomou posse, tem feito críticas à metodologia, ao modelo da política econômica nacional. Contudo, os resultados estão aí. Prefiro que ela seja mais lenta e gradual, mas que se mantenha sempre para que, ano após ano, o crescimento vire distribuição de renda. E com a distribuição de renda e de oportunidades estaremos, de fato, fazendo não mais o crescimento, mas o desenvolvimento.

Pelo pouco que estou entendendo de Celso Furtado e do meu grande guru, Paul Singer, há uma diferença brutal entre crescimento e desenvolvimento. O desenvolvimento requer o crescimento, mas acrescentando a distribuição de renda, a distribuição das oportunidades de trabalho, a distribuição das oportunidades de conhecimento com a preservação ambiental.

Esse é o grande desejo do modelo brasileiro, que tem que ser próprio. Certa vez disseram que não podíamos copiar - na época em que eu sonhava com o socialismo - os modelos de Cuba, União Soviética, China, Vietnã ou coisa parecida. Está correto...

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Como também, não podemos copiar, no meu entendimento, o modelo capitalista vivido em algum lugar que pode ter dado certo: na Índia, na China de 1 bilhão e 300 milhões de habitantes, verifica-se um crescimento de 9,9% - quase 10%. Isso é algo inimaginável para o planeta. Porém, vamos ver como está a distribuição de renda naqueles países: só de camponeses, na década de 90, foram 120 milhões de pessoas colocadas na margem da miséria.

Concedo um aparte ao Senador Almeida Lima.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Apenas gostaria de pedir um esclarecimento a V. Exª quando fala sobre o desenvolvimento nesta diferenciação do simples crescimento: se o grande lucro que os bancos têm recebido no País, que extrapola até as nossas fronteiras, faz parte desse ideário a que V. Exª se refere do Governo Lula?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - O crescimento dos bancos faz parte de um receituário do sistema. E temos um sistema mundial. Nosso Governo não fez uma revolução socialista nos moldes do que se assistiu no início da década de 50, como foi o caso da China. Porém, o que se está discutindo aqui é responsabilidade fiscal, administrativa e - é claro - social.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - É dessa forma que o Governo tem feito...

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sei que o meu Partido também, como já disse anteriormente, não estava convencido do modelo. Houve muitas críticas; porém, hoje, com os resultados que se estão sendo apresentados, pelo que estou lendo aqui nos artigos dos jornais, no final deste ano, inevitavelmente haverá uma migração de interesses, de recursos do sistema financeiro para as indústrias, para o setor produtivo como um todo.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - O que eu queria entender é se é dessa forma, se é esse tipo de distribuição, ou seja, de ampliar os ganhos, os lucros para os bancos, se é esse tipo de distribuição de renda que o Governo deseja fazer? É esse segmento que está precisando realmente de distribuição de renda?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Esse é o último elo. A distribuição de renda que estamos fazendo é aquela que toda a imprensa também tem noticiado. O Brasil diminuiu o fosso entre os mais ricos e os mais pobres; o Brasil abre oportunidades para o ingresso no Ensino Superior; o Brasil promove um enorme avanço na distribuição de renda no campo, com a questão da reforma agrária; o Brasil distribui renda por meio de política de compensação social, aumento do salário mínimo e tantas outras atividades que, com certeza, têm esse endereço dos mais pobres.

No entanto, falta um elo. Esse elo dos bancos precisa ser resolvido. Mas faço um desafio: temos interesse de, por decreto, por uma ação, digamos assim, até armada, estatizar os bancos, decretar a taxa de lucros máxima, resolver a questão dos maiores impostos sobre maiores rendas no Brasil? Não sei se o Congresso Nacional estaria disposto.

Mas o modelo está posto, Sr. Presidente, com grandes frutos para toda a população nacional. E não é à toa que o Presidente Lula cresce fortemente na sua popularidade novamente e desafia o Planeta Terra inteiro a uma nova forma de negociação, com respeitabilidade, como é o caso agora, ao visitar a Inglaterra.

Falaram que está andando de carruagem. Ele é Chefe de Estado, tem de andar mesmo. Vai andar de quê, de bicicleta? Se for à China, que é um dos países onde mais se anda de bicicleta, e o Presidente chinês andar de bicicleta, certamente o Presidente também andará de bicicleta, mas, na Inglaterra, naquela situação, como Chefe de Estado, como também fez Fernando Henrique Cardoso, andou naquela carruagem. E para mim é motivo de orgulho: um operário, metalúrgico, sentar naquela carruagem é muita coisa, e temos de nos orgulhar disso, Sr. Presidente.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Sibá Machado, V. Exª me concede um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Pois não, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Sibá Machado, eu e o Senador Heráclito Fortes, do nosso Piauí, estamos orgulhosos de V. Exª. Há outro Senador, o Alberto Silva, que não está aqui, que faz grandes observações a seu respeito.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - É meu professor de Física para a área de biocombustível.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Peço ao Lula para meditar: a história não é bem assim. Sabemos que tem de promover a agricultura e o emprego, mas, na indústria e na economia, Henry Ford disse: “Maior quantidade, menor custo e menos tempo”. Isso quer dizer economicidade. Quero que V. Exª vá a um supermercado, a uma farmácia: há óleos vegetais, óleos medicinais, óleos não destinados à alimentação. V. Exª não encontra nenhum com preço abaixo de R$2,50. Então, o óleo para alimentar o carro também tem de ter esses princípios industriais de Henry Ford a respeito de economicidade. Isso não ocorrerá. O Lula é réu confesso, diz que não gosta de estudar. Mas estudiosos dizem que a energia que está em andamento e que vai substituir o petróleo é o gás natural, porque esses produtos não têm economicidade. Óleos vegetais que alimentam a máquina humana estão nos supermercados, mas olhe o preço! Então, não terá economicidade para ser essa alvorada. Considero o que V. Exª falou aqui em economia, mas aquilo tudo caiu com o muro de Berlim, com a globalização. De tal maneira que se admite na economia do mundo três períodos de globalização: a do Cristóvão Colombo, a do papel, da imprensa de Gutemberg, e esta agora. O que está havendo na Índia, esse milagre da comunicação que avança como a velocidade da luz? Neste exato momento, há empresas de capital norte-americano, capitalistas, no seio da Índia, onde a mão-de-obra é mais barata. Com US$500, pessoas gabaritadas, técnicos de computação, estão satisfeitas. Então, neste exato momento, nos Call Center, estão telefonando para o mundo todo, orientando o comércio. Então, melhorou muito. Era uma mão-de-obra barata na Índia, na China, e chegou essa tecnologia. Esperamos que o Lula não se encante com a carruagem e não nos faça voltar ao tempo dos reis, mas nos faça ir à velocidade da luz. Eu orientaria V. Exª, que veio do Piauí, do qual temos orgulho, que acredita no saber - a sabedoria, como está na Bíblia, é ouro -, a ler este livro, O Mundo é Plano, de Thomas L. Friedman. V. Exª vai ensinar o Presidente da República a colocar este País no trilho do estudo, do trabalho, da riqueza e da felicidade.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador Mão Santa.

Sr. Presidente, gostaria de, se V. Exª já...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Agradeço a generosidade do Sr. Presidente. O Senador Mão Santa está querendo provar a todos nós que o mundo é plano. Sou mais nostálgico, continuo achando, Senadora Heloísa Helena, que o mundo é um moinho, e os fatos recentes comprovam. São 15 horas e 46 minutos, o Presidente está cumprindo uma brilhante agenda no exterior. O PT está transformando o mundo no Brasil, e há só um Senador do Partido do Governo no plenário, que vem todos os dias defendê-lo. Ninguém mais! O PT não se preocupa mais com conceito, com honra, em se defender, com nada! Estão todos nos Ministérios, trocando os cargos, ou na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, brigando por verbas. Aquela ideologia que motivou V. Exª a levar a Igreja às ruas, romper com a Alca, com o FMI, ninguém defende mais. E aí está o Presidente querendo imitar o Juscelino. Tomara que ele tenha cuidado com os outros capítulos da novela. É lamentável esse ocaso que o Partido dos Trabalhadores vive, antes mesmo do pleito eleitoral. O Senador Jefferson Péres foi elogiado ontem devido a uma defesa apaixonada que fez do Rio Janeiro - inclusive, o articulista reclama pelo fato de a defesa não ter sido feita pela própria Bancada -, mas é um direito da indignação, meu caro Senador. O que está ocorrendo hoje no Rio é apenas um cartão postal do que está acontecendo no Brasil inteiro. Apesar de V. Exª ser uma pessoa que se fez no movimento rural, tenho certeza de que não concorda com o que está ocorrendo - e digo isso muito à vontade, porque não tenho um palmo de terra para entrar em conflito dessa natureza. É a insegurança que está reinando, meu caro Senador. De qualquer maneira, louvo V. Exª por estar aqui, cumprindo seu dever. Que V. Exª sirva de exemplo, que seus companheiros venham para cá, afinal de contas este Governo precisa ser defendido. E não é justo que fiquem apenas V. Exª e o Senador Tião Viana, como vozes isoladas, defendendo um Governo em cuja recuperação espero que V. Exª ainda acredite. Muito obrigado.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, é só para concluir de vez. Agradeço o aparte ao Senador Heráclito Fortes, que me tem ajudado e orientado nesta Casa. Como brincamos no Acre, quando uma pessoa é recém-chegada, é novata, é arigó. Arigó é o nordestino que chegou à Amazônia pela primeira vez e estava todo atrapalhado no meio daquela mata. V. Exª tem me ajudado muito neste meu primeiro mandato. Mas é claro que, em relação ao Governo, o que faço aqui não é por dever de ofício, mas por convicção. Vejo com muita convicção que valeu a pena o Brasil ter escolhido o Presidente Lula para a chefia de Governo.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Sibá Machado, lembro a V. Exª que hoje não é sexta-feira nem segunda, quando os Parlamentares geralmente vão para suas bases; hoje é quinta-feira, e não há ninguém do PT aqui, nenhum Senador, excetuando-se V. Exª, pelo menos para compor o cenário, para a TV Senado mostrar que estão aqui defendendo o Presidente a quem deram o direito de governar o Brasil.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - As ocupações são muitas, ainda mais hoje, com tantas coisas que estamos fazendo.

(Interrupção do som.)

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - No que é que estão ocupados?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Nas CPIs.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Perdoe-me V. Exª, mas, na CPI, estão deixando o pobre do Ministro Antonio Palocci entregue às feras.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não, não estão, V. Exª sabe. Estão lá, com certeza.

O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. PDT - RR) - Senador Sibá Machado, eu gostaria que V. Exª concluísse seu pronunciamento.

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem. Não a peço pela ordem, mas para uma questão de ordem. Encontro-me inscrito...

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, deixe-me concluir, estou no meio de um discurso. Vou encerrar, Senador...

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Sr. Presidente, não peço a palavra pela ordem, mas para uma questão de ordem. O orador, na tribuna, pode ser interrompido, para que outro fale para apresentar uma questão de ordem.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador, estou com a palavra. Nunca fiz isso com Senador nenhum! Vou pedir esse respeito! Nunca interrompi um Senador nessas condições.

Vou encerrar, Sr. Presidente, mas peço a V. Exª que garanta a minha palavra.

O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. PDT - RR) - Em um instante, o Senador encerra.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - SP) - Nesta semana, assim como em todo o período extraordinário, os Presidentes aceitaram. Essa regra tem de mudar agora? Não vou aceitar que isso seja feito comigo!

O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. PDT - RR) - Senador Sibá, quero que V. Exª termine. Depois, concedo a palavra a S. Exª.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - SP) - Vou concluir, Sr. Presidente.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Pedi a V. Exª um aparte muito breve.

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Sr. Presidente, insisto: exijo a questão de ordem. Não peço a palavra pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. PDT - RR) - Com licença, eu gostaria de pedir a compreensão do Senador Aloizio Mercadante, para que deixássemos o Senador Sibá Machado encerrar logo. Do contrário, será criada a polêmica. Com isso, poderei passar a palavra ao Senador Almeida Lima.

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Sr. Presidente, o Regimento Interno autoriza a interrupção da palavra do orador da tribuna quando se trata de uma questão de ordem. E a questão de ordem que quero apresentar, Sr. Presidente, e já a faço, é exatamente para que se cumpra o Regimento Interno, pois o orador está na tribuna como Líder, tem direito a apenas cinco minutos e se encontra na tribuna há não menos de trinta minutos. Há outros oradores inscritos, a exemplo de mim pessoalmente. Preciso falar. Essa é a questão de ordem que quero fazer, para que se cumpra o Regimento da Casa.

O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. PDT - RR) - V. Exª tem razão. Peço ao Senador Sibá Machado que conclua, porque seu tempo já chegou a vinte minutos. Já houve uma tolerância de quinze minutos. Peço que V. Exª conclua, para que eu possa conceder a palavra ao próximo orador, o Senador Jefferson Péres, que também já está aguardando há bastante tempo.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Quero fazer só um pequeno aparte, Senador Sibá Machado.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Com todo prazer, Senador.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Estamos em três Senadores do PT, e há apenas um Senador do PFL. É coisa da democracia. Isso acontece no plenário.

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Sr. Presidente, vou insistir na questão de ordem, porque não é possível uma coisa dessa!

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, só para lembrar que, se eu não falasse, esticasse os apartes anteriores, a sessão teria caído. A sessão teria caído!

Eu vim para cá, sentei aqui e esperei pacientemente, porque, senão, a sessão teria caído. Portanto, se o Senador tinha tanta pressa de falar, que chegasse aqui mais cedo!

Por favor, peço que respeite a minha palavra! Não vou fazer em respeito a V. Exª, Sr. Presidente, e aos demais colegas que aqui estão. Só não aceito esse tipo de interrupção, porque ela não é justa comigo.

Mas, Senador Jefferson Péres, em homenagem a V. Exª, encerro meu pronunciamento. Agradeço a tolerância que teve comigo.

Obrigado, Sr. Presidente.