Discurso durante a 13ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Destaque para a matéria intitulada "Um plano para as lagoas", de autoria de S.Exa., publicada no O Jornal, de Maceió, edição de 7 do corrente.

Autor
Teotonio Vilela Filho (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AL)
Nome completo: Teotonio Brandão Vilela Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DO MEIO AMBIENTE.:
  • Destaque para a matéria intitulada "Um plano para as lagoas", de autoria de S.Exa., publicada no O Jornal, de Maceió, edição de 7 do corrente.
Publicação
Publicação no DSF de 10/03/2006 - Página 7498
Assunto
Outros > POLITICA DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, ARTIGO DE IMPRENSA, AUTORIA, ORADOR, APRESENTAÇÃO, PLANO, AGENCIA NACIONAL DE AGUAS (ANA), GESTÃO, RECUPERAÇÃO, LAGOA, ESTADO DE ALAGOAS (AL), AMEAÇA, ESGOTO, DESMATAMENTO, POLUIÇÃO, INDUSTRIA, EXPECTATIVA, RETOMADA, OBRA PUBLICA.

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB - AL) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna do Senado na tarde de hoje, para destacar matéria publicada no O Jornal, de Maceió, edição do dia 07 do corrente mês, intitulada “Um plano para as lagoas”, de minha autoria.

O artigo, Sr. Presidente, cujo teor solicito seja dado como lido e considerado como parte integrante deste pronunciamento, para que conste dos Anais da Casa, refere-se ao Plano de Ações e Gestão que o Presidente da Agência Nacional de Águas apresentou para a recuperação das lagoas de Mundaú e Manguaba. Como se sabe, essas lagoas estão ameaçadas pelo esgoto doméstico, desmatamento e poluição industrial. Agora, a esperança se volta para a Agência de Águas, cuja expectativa é a de que as obras iniciadas no governo Fernando Henrique sejam retomadas logo.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Obrigado!

 

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR TEOTONIO VILELA FILHO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Um plano para as lagoas”.

Um plano para as lagoas

            Teotonio Vilela Filho

Uma de nossas verdades mais consensuais é a de que as lagoas Mundaú e Manguaba estão entre os maiores empregadores do Estado, tantas são as famílias que ganham a vida em suas águas. São 26 municípios e 40% da população alagoana às margens das duas lagoas, ou banhados pelos rios Mundaú e Paraíba do Meio. Mas todo esse complexo lagunar, tão importante que deu nome ao Estado e ilustra nossa bandeira, está ameaçado pelo esgoto doméstico, assoreamento, desmatamento e poluição industrial.

Ontem o presidente da Agência Nacional de Águas, José Machado, apresentou um Plano de Ações e Gestão Integrada para as lagoas. Acendeu-se a esperança de recuperação desse valioso patrimônio natural.

O Plano é um conjunto de projetos e propostas de legislação específica para o médio e longo prazo. Além das soluções institucionais, como a criação de um Comitê Gestor para as lagoas, o Plano prevê investimentos de R$580 milhões - 90% dos quais para esgoto, o maior problema. É muito dinheiro, com certeza, mas o Plano abre a possibilidade de financiamento internacional. E não nos deixa muita alternativa: é fazer ou fazer, porque, a continuar como está, as lagoas vão terminar virando um grande e morto estuário de esgotos a céu aberto.

Por isso mesmo, luto por esse Plano há muito tempo. Estive repetidas vezes na Agência de Águas, que fez um belo trabalho e um projeto pioneiro. Agora, se o governo quiser, é só retomar as obras já iniciadas e Alagoas se beneficiará da execução de um dos mais abrangentes projetos de gestão de recursos hídricos do Brasil.

No governo Fernando Henrique, conseguimos iniciar o esgotamento sanitário em municípios à margem das duas lagoas e dos rios Mundaú e Paraíba. As obras foram iniciadas, mas, desde que Lula assumiu, parou tudo. Os deputados federais e senadores de Alagoas direcionaram sucessivas emendas ao orçamento para a continuação das obras, mas nada aconteceu. O governo não liberou um centavo. Só agora, com a aproximação das eleições, fez o empenho de algumas dessas emendas, dando a esperança de que a eleição vai conseguir o que a sensibilidade do presidente não permitiu: liberar algum dinheiro para essas obras essenciais.

Quem conhece o governo Lula não pode se animar muito. Como é ano de eleição, quem sabe ele desperta de sua letargia e começa a dar consecução a obras importantes como essa. E aí, sim, com certeza Alagoas terá chances reais de manter a verdade consensual de que Mundaú e Manguaba estão entre nossos maiores empregadores.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/03/2006 - Página 7498