A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz a esta tribuna é o mesmo assunto tratado pela Senadora Heloisa Helena.

Na verdade, ouvindo o pronunciamento de S. Exª me ocorreu pensar o quanto, durante esses três anos, temos alertado o Governo para esse grande problema da juventude brasileira. No entanto, o que tivemos como resposta foi, em primeiro lugar, a Bolsa-Escola absorvida pelo Bolsa-Família, de forma a que perdêssemos o controle dessas crianças.

Não contentes com o fato de absorver a Bolsa-Escola, agora, por fim, absorvem também o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, que também não responde à reportagem que vimos no Fantástico no domingo, mas é um programa que, pelo menos, nos dá a certeza de que a criança estará na escola o dia todo e será motivada a ali permanecer. No entanto, o Governo prefere trabalhar com estatísticas a trabalhar com programas que visam realmente a um resultado objetivo.

Dois dias após a exibição, no programa Fantástico, da Rede Globo, ainda repercute entre os meios de comunicação, os movimentos sociais, autoridades e especialistas na área da criança e do adolescente, o documentário “Falcão - meninos do tráfico”.

Assistimos a depoimentos chocantes, retratando o cotidiano de milhões de meninas e meninas em nosso País que vivem sem esperança e que já fizeram do mundo do crime e da violência a sua realidade.

Quero frisar aqui, com muita ênfase, que dos 16 jovens ouvidos naquele programa, 15 já foram assassinados e um está na prisão. Vejam V. Exªs a gravidade desse problema. Essa talvez tenha sido a informação mais chocante do documentário. A vida de uma criança que cresce em meio ao tráfico e à violência passa a não ter valor algum. Acaba cedo demais. É apenas mais um número nas estatísticas oficiais das mortes de adolescentes e jovens em nosso País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, indignação é a palavra que melhor exprime o que senti ao assistir àquele documentário produzido pelo rapper MV Bill e pelo produtor Celso Athayde. Indignação, porque a cada depoimento de uma criança, eu me lembrava de todas as promessas do Presidente Lula de lançar e desenvolver programas para tirar os jovens do mundo do tráfico e da criminalidade, oferecendo-lhes chance de estudar e de trabalhar.

O Programa de Universalização do Ensino Jovem, Senadora Heloísa Helena, lançado pelo então Ministro Cristovam Buarque, não saiu do papel. O Fundeb chega ao Senado da República com todos os defeitos e acertos para serem corrigidos por nós Parlamentares, assim mesmo em regime de urgência. O mais grave é que a provisão orçamentária de R$500 milhões está muito aquém do projeto aqui encaminhado - da ordem de R$2 bilhões.

Programas como Primeiro Emprego, Escola de Fábrica, Consórcios da Juventude, Segundo Tempo, todos com nomes muito bonitos, mas todos verdadeiros insucessos, não conseguiram atingir nem uma décima parte das metas anunciadas.

Concedo o aparte ao Senador Antero Paes de Barros.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Senadora Lúcia Vânia, cumprimento V. Exª, que sempre foi uma defensora das questões sociais nesta Casa. O mandato de V. Exª é inteiramente dedicado a essa questão, inclusive, recentemente, em uma polêmica, V. Exª sustentou com muita coerência a erradicação do trabalho infantil, vítima também do populismo deste Governo. V. Exª está de parabéns. Apenas ontem, tive a oportunidade de assistir à matéria no Jornal Nacional. Acho que a Rede Globo de Televisão prestou, com essa matéria, o maior serviço ao setor público que a Nação brasileira poderia receber de um veículo de comunicação social. Hoje compreendo por que a Senadora Patrícia Saboya Gomes quer a autorização da Globo para que essa fita possa ser passada em outras emissoras de televisão e, inclusive, nas televisões governamentais. Cumprimento V. Exª por nunca ter perdido a capacidade de indignação. Ouvir aquelas crianças anunciando aquelas verdades é um tapa na cara da elite brasileira. Precisamos ser melhores do que somos, precisamos fazer mais do que fazemos. O Governo precisa dar mais atenção, o Governo precisa ter políticas públicas. Aquele é o anúncio de que a esmola não é a solução. As pessoas precisam ser cuidadas, amparadas, protegidas. Fato que, infelizmente, não está ocorrendo em nosso País. Cumprimento V. Exª, que sempre foi aqui, no Senado da República, uma defensora da cidadania, uma defensora dos direitos da criança e dos adolescentes. Parabéns, Senadora Lúcia Vânia, V. Exª é o orgulho do nosso Partido, o PSDB, na luta pelas causas sociais!

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Agradeço a V. Exª, Senador Antero Paes de Barros, que muito bem disse que a Rede Globo expôs para o Brasil, e quiçá para o mundo, o que estamos falando aqui todos os dias desta tribuna. Esta voz é sempre levantada em favor das crianças e adolescentes, assim como a voz da Senadora Patrícia Saboya Gomes, a voz da Senadora Heloísa Helena, a voz de tantos Senadores, como de V. Exª e do Senador Cristovam Buarque, têm sido constantemente acionados para fazer essa defesa em favor da criança e do adolescente brasileiros.

Acredito mesmo que esse documentário tem de servir de reflexão não apenas para nós, da Oposição, mas também para o Governo e para toda a sociedade, porque a responsabilidade por aquele quadro perpassa qualquer ação partidária, é uma responsabilidade do País e de toda a sociedade brasileira.

A verdade é que o Brasil tem hoje 17 milhões de jovens que não estudam - metade do universo juvenil do País. Desses, sete milhões, além de não estudarem, também não trabalham. Para milhares deles, o mundo do crime é a única porta aberta.

Especialistas das mais diferentes áreas têm-se debruçado sobre esse assunto para mostrar a ineficiência e o descaso do Poder Público, que tanto prometeu e pouco tem feito nessa área. E que, com certeza, vai tentar usar as falsas promessas feitas agora, neste ano de eleição, por intermédio de belas imagens de jovens sorridentes dizendo que sua vida melhorou com educação e trabalho.

O Programa Primeiro Emprego, por exemplo, cuja meta era atender a 150 mil jovens em um ano de funcionamento, empregou apenas 6.200 jovens entre 2003 e 2005. Sem poder acabar com a subvenção criada por lei para o Primeiro Emprego, o Governo partiu para outro programa na mesma linha, chamado de Consórcios da Juventude, cujos resultados são igualmente ínfimos, apesar de ter recebido uma verba na ordem de R$60 milhões.

O Programa Serviço Civil Voluntário, que prevê bolsas para jovens em situação de risco, como ex-presidiários, não teve um único atendimento no ano passado.

A Lei do Aprendiz, sancionada no Governo passado, só foi regulamentada pelo Presidente Lula agora, quase cinco anos depois. Esse atraso trouxe sérios prejuízos a um programa cujo principal objetivo é facilitar o ingresso dos jovens de 14 a 24 anos no mercado de trabalho, além de possibilitar uma melhor formação profissional sem comprometer os seus estudos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, o Congresso Nacional teve uma atuação marcante com os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes em nosso País.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Já vou concluir, Sr. Presidente.

O relatório final apresentou alterações no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar mais severas as penas aos crimes praticados contra aqueles que utilizam menores para o tráfico ou para qualquer outra atividade ilícita.

Mas é preciso que o Governo passe da palavra à ação. É preciso que o Presidente Lula faça mais do que um discurso improvisado por este País.

Se nem a repressão está funcionando - e temos exemplos disso em várias capitais, onde a população mostra a insegurança e o medo de sair às ruas -, é preciso agir de outras formas, principalmente em relação aos nossos jovens.

Prevenção, educação, chances de inserção social são a fórmula para se garantir um futuro melhor aos nossos meninos e meninas “falcões do tráfico”, como mostrou o documentário. Sem acesso à educação e sem trabalho, eles estão fadados à subvida, marcados pela falta de perspectivas e sem nenhum tipo de ambição positiva. Não têm sonhos, vivem dentro de um pesadelo. São as principais vítimas da violência, das mortes provocadas pelas guerras entre gangues, pelo tráfico de drogas, pelas armas de fogo.

Afirmou o rapper MV Bill, ao final do documentário a que assistimos domingo: “Existem dois brasis. Estamos cuidando mais de um do que do outro. Só que este está crescendo e se transformando num monstro, um monstro do qual já perdemos o controle”.

Obrigada.

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