O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou a Resolução A/RES/47/193, de 22 de fevereiro de 1993, por intermédio da qual o dia 22 de março de cada ano seria declarado Dia Mundial das Águas para ser observado a partir de 1993, de acordo com as recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, contidas no Capítulo XVIII (sobre recursos hídricos) da Agenda 21. E, por meio da Lei nº 10.670, de 14 de maio de 2003, o Congresso Nacional brasileiro instituiu o Dia Nacional da Água na mesma data.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amanhã estaremos comemorando o Dia Mundial e o Dia Nacional da Águas.

Os Estados foram convidados, como sendo mais apropriado no contexto nacional, a dedicar esse dia a atividades concretas que promovessem a conscientização pública, por meio de publicações e difusão de documentários, e a organização de conferências, mesas-redondas, seminários e exposições relacionadas à conservação e desenvolvimento dos recursos hídricos e/ou a implementação das recomendações da Agenda 21.

No mês em que se comemora o Dia Mundial da Água é preciso lembrar que em diversos lugares do planeta milhares de pessoas já sofrem com a falta desse bem essencial à vida. A água é um bem precioso e insubstituível; é um elemento da natureza, um recurso natural. Na natureza podemos encontrar a água em três estados: sólido (gelo), gasoso (vapor) e líquido. Ainda classificando a água, ela pode ser doce, salobra ou salgada. É de domínio público e de vital importância para a existência da própria vida na face da terra. A água é um recurso natural que propicia saúde, conforto e riqueza ao homem por meio de seus incontáveis usos, dos quais se destacam o abastecimento das populações, a irrigação, a produção de energia, o lazer, a navegação.

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de acordo com a Gestão dos Recursos Naturais da Agenda 21, a água pode ainda assumir funções básicas, como biológica: constituição celular de animais e vegetais; natural: meio de vida e elemento integrante dos ecossistemas; técnica: aproveitada pelo homem por intermédio das propriedades hidrostática, hidrodinâmica, termodinâmica entre outros fatores, para a produção; simbólica: valores culturais e sociais.

Muito se fala em falta de água e que, num futuro próximo, teremos uma guerra em busca de água potável. O Brasil é um país privilegiado, pois aqui estão 11,6% de toda a água doce do planeta.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, políticas públicas e um melhor gerenciamento dos recursos hídricos em todos os países tornam-se, hoje, essenciais para a manutenção da qualidade de vida dos povos. Se o problema de escassez já existente em algumas regiões não for resolvido, ele se tornará um entrave à continuidade do desenvolvimento do País, resultando em problemas sociais e de saúde, dentre outros. No Brasil, muitos padecem com as doenças de veiculação hídrica, como a febre tifóide, a hepatite A, verminoses e cólera. As verminoses são um dos problemas mais graves de saúde pública do País, afetando principalmente crianças de baixa renda que habitam regiões carentes e com condições precárias de infra-estrutura sanitária.

Estimativas do IBGE apontam que mais de 70% dos esgotos gerados nas cidades não dispõem de sistema de coleta e tratamento. E o mesmo acontece em relação ao lixo domiciliar que, em 40% dos Municípios, é deposto a céu aberto, levando à contaminação do solo e de corpos d’água e à proliferação de doenças.

Dados do Ministério da Saúde demonstram que 80% a 90% das internações hospitalares no Brasil são decorrentes de doenças transmitidas por água contaminada. Cada R$1,00 aplicado em saneamento básico representa cerca de R$4,00 ou R$5,00 economizados em saúde pública.

Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, V. Exª que é médico, e que preside esta sessão, sabe muito bem do que estou falando: a quantidade de pessoas, principalmente crianças que residem em bairros e em cidades carentes, que adoecem e são internadas por contaminação da água.

Sendo a água um bem público, é preciso que o País crie mecanismos de eqüidade quanto ao acesso ao recurso. A tendência atual é a de que os excluídos sociais tenham menos condições de obter água de boa qualidade.

Está passando da hora, Srªs e Srs. Senadores, de os Governos federal, estaduais e municipais investirem mais pesado nesse setor.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a água é condição essencial de vida de todo vegetal, animal e ser humano. Sem ela não poderíamos conceber como seriam a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura; também os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia. Apenas esses pontos mostram a dimensão da tarefa de equilibrar nosso modelo de desenvolvimento, de modo que possamos garantir a satisfação de nossas necessidades sem deixar uma herança catastrófica para as futuras gerações, sem falar em todas as outras espécies do planeta. É o chamado desenvolvimento auto-sustentável de que tanto se fala, tanto se propaga, mas, na prática, a situação é bem diferente.

É hora de nos precavermos quanto a esses problemas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, era o que tinha no momento.

Muito obrigado.

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