O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a educação a distância (EAD) é uma modalidade de ensino já centenária e consagrada em todo o mundo. As atividades pedagógicas a distância iniciaram-se, no Brasil, durante a década de 20 do século passado e seguiram em ritmo de expansão desde aquele momento.

No entanto, com o advento da revolução tecnológica que presenciamos durante as últimas décadas e, especialmente, com a abertura da rede mundial de computadores para os usuários comuns, que ocorreu em 1995, a EAD ganhou um enorme impulso e aumentou significativamente sua importância.

É que antes, Sr. Presidente, o processo pedagógico em que o professor e o aluno não estavam num mesmo lugar era mediado por correspondências que levavam vários dias para atingirem seus destinatários, tanto quando partiam dos professores e se destinavam aos alunos, quanto em sentido inverso; ou, então, valia-se dos canais de TV ou das emissoras de rádio, ótimos veículos para distribuição de conteúdo moderno, mas incapazes de permitir a interação entre o professor e o aluno.

            Com a revolução tecnológica promovida pela abertura da Internet, como já disse, todo esse quadro foi revolucionado. Ainda que devamos ter em mente as limitações impostas pelos custos das novas tecnologias, que continuam altos, cada vez mais brasileiros já dispõem de um computador e de acesso, via linha telefônica, à rede mundial.

Esse novo canal de comunicação permite uma interação muito mais efetiva entre os alunos e os tutores - como são conhecidos os professores na EAD. Por meio da troca de mensagens eletrônicas, os e-mails, ou valendo-se de um espaço de fórum - que nada mais é do que uma página virtual onde o aluno pode postar seus comentários -, a interatividade do processo educativo não-presencial ganhou um novo impulso.

Alegra-me muito ver toda essa revolução ocorrer em prol do desenvolvimento cognitivo de nosso povo, gente tão carente do saber.

Alegra-me, também, ver que o Governo Federal não está desatento a essa nova oportunidade que se abre para o País e, em especial, para os alunos mais distantes dos grandes centros urbanos.

No final do ano passado, o Ministério da Educação publicou, após amplo processo de debate público sobre o assunto, o Decreto nº 5.622, regulamentando as atividades de educação a distância no Brasil. O documento, que revogou a legislação anterior sobre o assunto, é um marco, pois legisla de forma a impulsionar essa modalidade educativa em nosso País. Essa foi mais uma atitude acertada do MEC e, em especial, do Ministro Fernando Haddad, a quem dirijo meus efusivos parabéns.

Ainda mais me alegra, Sr. Presidente, Nobres Pares, que, dando continuidade às ações de expansão das atividades educativas no Brasil, o Governo Federal esteja implantando um novo projeto de EAD, desta vez, visando a estender cursos de graduação, com o suporte das instituições de ensino superior federais, para a população distante dos centros urbanos.

O projeto chama-se Universidade Aberta do Brasil (UAB). O MEC está fazendo parcerias com prefeituras e governos estaduais para a criação de pólos municipais que atuarão como base para que os alunos que moram distante dos grandes centros urbanos possam cursar uma graduação.

            A idéia é que esses alunos façam boa parte de suas atividades a distância, com a mediação dos recursos tecnológicos disponíveis na sociedade atual. No entanto, o aluno terá também de comparecer, periodicamente, ao pólo mais próximo de sua residência para participar de encontros presenciais e para a realização de exames, o que é uma exigência do MEC.

O projeto UAB foi lançado em 20 de dezembro de 2005, com uma chamada pública visando à seleção dos pólos municipais de apoio. A análise das propostas ocorrerá até 30 de junho deste ano. No período de setembro de 2006 a fevereiro de 2007, serão realizadas as atividades para adequação dos pólos, a preparação dos tutores, a produção de material didático e demais ajustes, com previsão do início dos cursos superiores para março de 2007.

Essa é mais uma grande vitória para nossa Nação. A população de regiões mais isoladas do País, em especial, da Região Norte, tem muito a ganhar com esse projeto, que aplaudo e apóio integralmente.

Muito obrigado.

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