O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pela Liderança do PTB. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes; Srªs e Srs. Senadores, se de um lado acompanhamos o pronunciamento do Senador Ney Suassuna, falando da repercussão do programa que tratou dos gravíssimos problemas enfrentados pela nossa população periférica, que realmente impactou a Nação, e os jornais de hoje repercutem a questão da prostituição infantil e mostram que cerca de mil municípios brasileiros também registram essa verdadeira calamidade, de outro lado, trago aqui uma notícia de um pequeno município do Rio Grande do Sul, localizado a 90 quilômetros da capital gaúcha, um verdadeiro exemplo de administração pública, motivo de orgulho para todos os gaúchos, especialmente para mim e para meu Partido, o PTB.

Estou falando do Município de Tupandi. O seu Prefeito, o petebista Hilário Junges, que foi declarado vencedor, acaba de receber o grande Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Loureiro da Silva 2005, entregue na última quarta-feira, em cerimônia realizada em Porto Alegre.

A vitória do Município, que tem pouco mais de três mil habitantes e uma área de apenas 62 quilômetros quadrados, foi resultado do estímulo da prefeitura municipal ao empreendedorismo dos pequenos produtores rurais da comunidade, valorizando as vocações naturais da região, voltadas especialmente para a agropecuária.

Para isso, a administração de Tupandi, que como eu disse fica a 90 quilômetros de Porto Alegre, na região do vale do rio Caí, desenvolveu o projeto Fundat - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário de Tupandi - em parceria com o Banco do Brasil.

Em 1993, em sua primeira administração, o Prefeito Hilário Junges - laureado vencedor -, preocupado com a baixa qualidade de vida dos cidadãos e com o apoio das lideranças comunitárias, implantou o projeto com o objetivo de desenvolver a economia do Município, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, fixar o homem no campo e viabilizar as pequenas propriedades rurais - que têm, em média, Presidente Papaléo Paes, 9,6 hectares. Esse é o tamanho das propriedades agropecuárias do Município de Tupandi. Comparado em nível de Brasil, são menores do que sítios de lazer na maioria dos Estados brasileiros. 

Pois bem. Nessas pequenas áreas, implantado esse programa, além de absorver a mão-de-obra familiar disponível, criou mão-de-obra especializada e aumentou a arrecadação do ICMS.

Essa ação interrompeu o êxodo rural e estimulou o espírito empreendedor dos pequenos produtores rurais, melhorando sua subsistência financeira e também, claro, a sua qualidade de vida. Também resultou na elevação de todos os índices referenciais de qualidade e progresso. Hoje, 680 das 720 pequenas propriedades rurais do município são beneficiadas pela iniciativa, que também elevou a renda das famílias do município.

O Fundat fez de cada pequena propriedade uma empresa geradora de renda para os proprietários e para o município. De acordo com o prefeito, Hilário Junges, o programa alavancou a economia do município e beneficiou 95% das propriedades rurais. Hoje, enquanto o PIB per capita no Brasil é de R$ 9.700,00 e no Rio Grande do Sul é de R$ 14.000,00, o índice em Tupandi é de mais de R$ 30.000,00.

Apenas para exemplificar o que o projeto significou na melhoria da qualidade de vida da população municipal, citamos os benefícios na área da educação. Em Tupandi, foi desenvolvido o Projeto Universitário, inicialmente com apenas três participantes, hoje tem mais de cem alunos universitários e de cursos profissionalizantes que recebem auxílio financeiro no valor de uma cadeira por semestre e 50% do valor das passagens, para deslocar-se até uma das universidades da região. Para os alunos de cursos técnicos, a Prefeitura custeou 50% do valor do curso e 50% do valor do transporte. Além disso, as crianças passaram a ser atendidas no turno oposto à escola, com oficinas de desenvolvimento e alimentação.

No setor de obras e infra-estrutura, também houve benefícios significativos. Após a implantação do Fundat, 80% das estradas municipais foram pavimentadas. Atualmente, 100% da população conta com energia elétrica e 98,89% dos habitantes têm água potável, água encanada. O município desenvolveu também um projeto de loteamentos populares, no qual a Prefeitura adquire os lotes, providencia a infra-estrutura necessária e subsidia 70% do valor para a população.

E o índice de mortalidade infantil, Presidente - V. Exª que é médico -, que é um dos principais dados para avaliar o desenvolvimento de uma comunidade de acordo com a ONU, em Tupandi, no ano de 2005, foi zero de mortalidade infantil, motivo, talvez, de maior orgulho para todos nós.

O projeto desenvolvido no Município disputou com outros de 71 Prefeituras do Rio Grande do Sul, que se inscreveram na promoção do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (Sebrae/RS). O objetivo do prêmio é incentivar administradores públicos que contribuem para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas e oportunizar que as lideranças políticas no Estado dêem transparência ao seu trabalho.

O Prefeito Hilário virá representar o Rio Grande do Sul na etapa final do prêmio, em Brasília, no dia 25 de abril.

Os administradores que quiserem conhecer melhor o Fundat, desenvolvido pelo Município de Tupandi, podem acessar o site do PTB/RS, no endereço www.ptbrs.org.br.

Sr. Presidente Papaléo Paes, encerrando esta manifestação, tenho convicção de que o Município de Tupandi é um exemplo para todas as cidades gaúchas e brasileiras - por que não? Exemplo de que, com ações simples e o estímulo às vocações locais, é possível promover o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Parabéns ao Prefeito Hilário Junges e a toda a comunidade do Município de Tupandi.

Muito obrigado.

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