A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Da minha querida Alagoas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, farei três brevíssimas considerações, até para garantir que os outros oradores possam fazer seus pronunciamentos.

            Primeiro, eu gostaria de deixar registrado, até porque é natural e sei que nada de preconceito há quando alguns oradores, alguns Senadores tratam das questões relacionadas ao pouco conhecimento científico ou teórico do Presidente Lula, mas gosto sempre de deixar claro, deixar registrado, Senador Mão Santa, que nenhuma das críticas que faço ao Governo Lula está relacionada a um componente da ignorância, da falta de leitura, ou, como alguns às vezes falam, da predisposição ao uso de bebidas alcoólicas. Não tem nada disso. Até porque, se os erros gravíssimos do Presidente Lula estivessem relacionados ao pouco conhecimento, ao pouco acesso à educação, tenha certeza, Senador Heráclito Fortes, de que seriam poucas as minhas críticas, e as faria para não prevaricar ou para não estar no rol dos vendidos ou dos rendidos. Até em respeito a minha própria história de vida, a minha família, eu jamais faria uma crítica que estivesse relacionada ao pouco acesso à cultura, ao saber, à educação.

            O problema do Presidente Lula não é esse, até porque, volto a repetir, ele é um homem brilhante. E se acesso à educação e cultura não teve, não foi apenas pela sua trajetória de vida, mas porque não quis fazer. Mas não se trata disso. Ele é um homem brilhante e não é à toa que é o grande condutor de toda essa articulação que foi feita, de traição de classe, de traição às concepções programáticas acumuladas pela esquerda socialista e democrática, que ousaram questionar e confrontar o pensamento único. Portanto, o problema do Presidente da República nada tem a ver com a sua história de pobreza e as suas dificuldades de acesso à cultura. Não se trata absolutamente de nada disso.

            Eu ia tratar hoje, tentar ousar, fazer um paralelo... De vez em quando gosto de fazer isso. Sabe o Senador Mão Santa o quanto eu gosto do Padre Antônio Vieira que, claro, tem textos e sermões que não necessariamente são muito interessantes ou atuais, mas há alguns que são belíssimos e atuais. Eu ia tentar fazer um paralelo sobre uma belíssima peça de retórica, que não sei se V. Exª conhece, que é a contenda, muito bonita, de um esplendor de retórica inimaginável, que foi travada entre o Padre Antônio Vieira e o Padre Jerônimo, que era justamente um que defendia as lágrimas de Heráclito - não o nosso Heráclito: a contenda As Lágrimas de Heráclito e o Riso de Demócrito. É uma das mais belas contendas de retórica de que certamente temos conhecimento.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Sem nenhum problema, assumo as lágrimas, Senadora Heloísa Helena.

            A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Eu também, Senador. E é uma contenda muito bonita, em que se dizia que Demócrito ria da ignorância do mundo e que Heráclito chorava da miséria do mundo. Mas, como tanto a miséria como a ignorância são males da humanidade, talvez devessem todos chorar.

            Quando vi o pronunciamento tão sofrido do Senador Pedro Simon - V. Exª também o fez -, parecia que eu estava vendo uma das mais belas passagens, de quando o Padre Antônio Vieira tratava do riso de Demócrito e das lágrimas de Heráclito, no trecho em que falava que a dor, quando é grande, leva às lágrimas, mas quando é muito, muito grande, resseca-as, impede-as, e impede o pranto. Talvez tenha sido este o caso no pronunciamento do Senador Pedro Simon.

            Assim sendo, de tanto esplendor que teve seu pronunciamento, de tanta dor sentida, nem vou tratar do tema hoje, deixarei para fazê-lo outro dia, e vou tratar de outro problema, que é o da dívida dos pequenos e médios trabalhadores rurais, que é de conhecimento de todos nesta Casa. E só não sabe quem é do Congresso dos Canalhas, do balcão de negócios sujos, do rol dos vendidos, rendidos, que deixam que ponham uma etiqueta em sua testa dizendo qual é seu preço; são esses que não sabem, ou fingem que não sabem, que nunca estive aqui no Congresso Nacional para defender o interesse dos grandes produtores, do grande capital. Até respeito quem o faça: estou para combater esses setores; outros estão para defender. Mas está tudo bem. Relacionamo-nos democraticamente. Entretanto, está havendo realmente uma polêmica muito grande em relação ao projeto que foi aprovado aqui no Congresso Nacional. Acredito que todos os Senadores que aqui estão já tiveram a oportunidade de condenar a ofensiva do Governo, o veto do Governo, porque ele prioriza os grandes latifundiários, prioriza o latifúndio de exportação, prioriza os banqueiros. Não é à toa que o PT é o Partido mais financiado por banqueiros. Aliás, algo sui generis, porque sempre imaginei que banqueiro gostasse do PSDB e do PFL. Nunca imaginei que banqueiro gostasse tanto do PT! Mas tem todo o motivo de gostar, até porque nunca, na história do País, se defendeu tanto o setor hegemônico do capital, que é o capital financeiro, como o Governo do Lula e do PT. Não é à toa que, durante toda a história da América Latina, das instituições de capital aberto, nunca os banqueiros ganharam tanto como ganharam no Governo Lula.

            Quanto à situação do setor agrícola, como o Governo nem faz reforma agrária nem faz política agrícola, Senador Heráclito Fortes, é uma guerra gigantesca. Com relação aos agricultores familiares e aos pequenos produtores - sei que V. Exª sabe disto -, o último senso agropecuário mostrou algo sui generis, para não dizer trágico, para um País de dimensões continentais como o Brasil, com gigantesco potencial de áreas agricultáveis e de recursos hídricos, com grandes possibilidades de promover a agricultura e a produção de alimentos para o mercado externo, não condenando o Brasil ao status de medíocre produtor de matéria-prima, de soja para alimentar os porcos da Europa ou para virar matéria-prima para os outros países, mas que potencialize a agricultura de exportação, até por causa da balança comercial, e a produção de alimentos, a agropecuária, para o mercado interno.

            Mas o que faz o Governo? Não estamos falando em reforma agrária! Sabem todos que defendo a reforma agrária, não a medíocre distribuição de terras, mas a distribuição de terra, de renda, de poder, da infra-estrutura necessária, para não potencializar as favelas rurais, como são muitos dos assentamentos. O Governo Fernando Henrique Cardoso fez isso, o Governo Lula também o faz. Também não falo de uma política agrícola séria, com zoneamento agrícola, assistência técnica, política de preços, política de transportes e abastecimento, mercado externo e mercado interno, nem falo de uma política agrícola, que o Governo não tem.

            Possibilitar a correção das distorções do saldo devedor da agricultura familiar, do pequeno e do médio produtor rural e garantir a repactuação dessas dívidas, para que se potencialize a dinamização da economia local, a geração de empregos e a geração de renda, nem isso o Governo faz!

            Sabe o que o Governo fez, Senador Heráclito Fortes? Está um pânico em Alagoas, como está um pânico no Piauí, na Paraíba e em todos os lugares, porque é um problema que o Senador Osmar Dias reclama, assim como V. Exª, o Senador Jonas Pinheiro, o Senador Ramez Tebet, o Senador Efraim Morais, o Senador Mão Santa, o Senador Cristovam Buarque, o Senador Paulo Paim, o Senador Mozarildo Cavalcanti. Todos os Senadores falam sobre os problemas relacionados ao setor agrícola.

            Sabe o que o Governo está fazendo? Ao vetar a medida provisória e apresentar uma nova... E eu dizia todo o tempo - aliás, volto a repetir, não por rancor, mas até para ser educativo - que o Governo é tão cínico, dissimulado, deseducativo e mentiroso, que vendeu para a opinião pública que tinha resolvido o problema da dívida da agricultura familiar e do pequeno e do médio produtor. A prova inconteste de que não o fez é que, agora, está editando uma medida provisória para resolver esse problema.

            Sabe o que está acontecendo? Em Alagoas, estamos em pânico, assim como em todos os Estados. A partir do momento em que o Governo viu a audácia positiva do Congresso Nacional em aprovar o projeto, está incentivando, por intermédio dos bancos oficiais - Banco do Brasil e Banco do Nordeste -, uma verdadeira devassa, juntamente com a Justiça, para fazer a execução das dívidas dos produtores. Todos os produtores! Um pai de família ou uma mãe de família que trabalha, que fica em casa, que está no campo trabalhando, o Oficial de Justiça encontra. O Oficial de Justiça não encontra o canalha, o trambiqueiro, certamente Senador ou Deputado. Destes o Oficial de Justiça passa perto, e o cara diz que não o recebe, e acabou a história. Os pequenos, não; e estes estão em desespero.

            A aprovação do projeto, que poderia ter sido importante, o Governo vetou e começou a agilizar as execuções, criando um verdadeiro pânico entre os pequenos e os médios produtores rurais, especialmente do Nordeste, que acompanho mais, mas certamente de todo o Brasil. Está executando todos: na agropecuária, o pequeno produtor de leite, pois ninguém quer saber do preço do leite, ninguém quer saber dos problemas relacionados aos conglomerados internacionais, como Parmalat e outros; ninguém tem política de preço, abastecimento, transporte, nada! Quem paga, realmente, é a população mais pobre, que depende da dinamização da economia local, da geração de emprego, da geração de renda, da produção de alimentos. Infelizmente, isso não tem sido feito.

            Concedo um aparte ao Senador Heráclito e, depois, ao Senador Efraim Morais.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senadora Heloísa Helena, se o sentimento brasileiro não estivesse anestesiado como está, neste momento, o discurso de V. Exª seria mortal para quem prometeu, durante muito tempo, a salvação da alma e outras coisas mais ao povo brasileiro. V. Exª aborda um ponto fundamental. E o primeiro fato tem tudo a ver com o segundo. Onde começou a mudança do relacionamento do PT com os banqueiros? Esses fatos, Senador Cristovam Buarque, ocorrem em momentos em que muitas vezes estamos anestesiados, por diversos fatores. No caso específico, a campanha eleitoral. V. Exª há de se lembrar que, no mês de agosto, houve um encontro do candidato Lula, três ou quatro componentes do seu staff de confiança e banqueiros numa residência, em São Paulo. Naquela época, todos esperavam que fosse apenas uma satisfação que o candidato, já muito bem nas pesquisas, iria dar aos banqueiros, para não haver pânico e não fazer com que promovessem fuga de capital ou entrassem em desespero, ou seja, que fosse apenas uma satisfação para tranqüilizar o mercado. Qual nada! Foi um pacto! A partir daí - é só V. Exª examinar inclusive o volume das doações de campanha -, os banqueiros meteram a cara de fora e começaram a defender o Governo Lula. Defende-se o Governo Lula no setor econômico, principalmente os banqueiros do Brasil, mais do que todos os Governos passados. Mas vamos ao fato que V. Exª aborda e que é da maior gravidade. Enquanto se coloca a lupa para atormentar a vida do pequeno produtor... E o Governo foi dissimulado, V. Exª tem razão. Lembro que, quando discutimos aqui essa matéria, fui indicado Relator e pulei a fogueira para não dar o argumento ao Governo para não negociar porque era alguém da Oposição, e o negociador foi o Líder do Governo no Congresso, Senador Fernando Bezerra, que conhece a matéria. O que se está fazendo? Massacrando o pequeno produtor e negociando com os grandes. Em nenhum momento, pediu-se aqui proteção para os grandes produtores, tanto é que foram tiradas mais de quinhentas empresas ligadas que representavam a grande parcela imediata de perda em torno de seis bilhões. E aí começamos a ter notícias, Senadora Heloisa Helena, de negociações em que são pagos apenas dez por cento, nove por cento, oito por cento dos débitos grandes. Eu sei de um caso - não se trata de nada do meu Estado - em que um débito de duzentos milhões foi negociado por nove. Sei de outro de cento e tantos negociados por onze. E por aí afora. Portanto, parabenizo V. Exª por trazer este assunto. E se nós não estivéssemos tão anestesiados, como está a Nação, que se conforma com dinheiro entrando em conta de filho de Presidente, já não se estarrece com essa enxurrada de escândalos que sucessivamente aparecem, eu não sei o que o Brasil faria agora. Porque a indignação, demonstrada, ontem, pelo Sr. Stédile, cujo mérito não discuto, naquele episódio do Rio Grande do Sul, em que se colocou por terra pesquisas de anos, deveria se transformar em indignação em relação ao que se está fazendo no campo. Muito obrigado.

            A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Agradeço a V. Exª.

            Concedo um aparte ao Senador Efraim Morais.

            O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senadora Heloísa Helena, nós não temos muito o que acrescentar à palavra de V. Exª, apenas concordar com V. Exª e com o Senador Heráclito Fortes. O pronunciamento que farei, em seguida ao Senador Mozarildo Cavalcanti, será exatamente nessa linha. O que nós sabemos é que o homem do campo, o pequeno agricultor, não paga porque não pode; ele não está pagando porque sofreu secas, sofreu enchentes, não produziu. Mas o Governo do PT, o Governo do Presidente Lula, agora, está colocando o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil para tomar as terras desses pequenos agricultores. É cinismo mesmo, Senadora, V. Exª tem razão. É cinismo mesmo! Agora, sabe por que tudo isso, Senadora? Está aqui nas principais manchetes dos jornais: “Lucro dos bancos cresce 36% em 2005”. É de R$28,3 bilhões o lucro dos bancos no Governo do Presidente Lula. Então, V. Exª tem toda a razão, tem todo o meu apoio. Se existisse realmente vontade política, resolveríamos a questão desse veto. Basta que o Presidente do Congresso, Senador Renan Calheiros, traga o veto para que seja apreciado e votado e tenho certeza de que, desta vez, nem mensalão evitará que os Srs. Senadores e os Srs. Deputados derrubem o veto que o Presidente Lula apôs contra os trabalhadores rurais. E pode ter certeza V. Exª de que ninguém mais neste País está nos ouvindo agora e vai nos ouvir mais tarde, por meio da TV Senado, do que o homem do campo, que está lá com sua antena parabólica ouvindo V. Exª, está ao lado de V. Exª e de todos aqueles que defendem os pequenos agricultores. É lamentável! É sujeira! É cinismo! Os homens do campo estavam querendo ter a oportunidade de liquidar as suas dívidas. Quando falo em liquidar, refiro-me aos pequenos, com dívidas até R$30 mil, que não trarão nenhum prejuízo para o Governo e para os banqueiros. Repito, o Governo está cansado, mas cansado de perdoar dívidas da Venezuela, da Bolívia, da Argentina, de países da África. Mas quando se trata do nosso Nordeste, não pode. Brasileiro não tem essa oportunidade, não. Homem sério neste País, trabalhador sério, da zona rural, que está trabalhando com muita honestidade para manter seu filho na escola, para dar de comer a sua família, não tem direito, não. Quem tem direito mesmo neste País, parece-me, Senadora, são os corruptos, aqueles para quem dinheiro pouco não interessa, só dinheiro muito. Parabenizo V. Exª, que tem mantido a sua linha e a sua posição em defesa dos pequenos e médios agricultores deste País. Parabéns a V. Exª e minha solidariedade irrestrita a todos os trabalhadores do campo, principalmente do nosso Nordeste. Vamos continuar brigando e lutando, Senadora. Se não conseguirmos resolver, pelo menos aqui estaremos denunciando o que V. Exª chamou muito bem de cinismo do Governo Lula e do PT. Parabéns a V. Exª.

            A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Agradeço a V. Exª o aparte, Senador Efraim Morais.

            Sei que, neste momento, o Congresso Nacional é visto de fato como é em sua maioria. Sabemos que há os que resistem, os que não se vendem, os que não se rendem. Sei que, neste momento, a opinião pública olha mais para este Congresso Nacional como um medíocre anexo arquitetônico dos interesses do Palácio do Planalto, que funciona como um lado do podre balcão de negócios sujos estabelecido pelo Palácio do Planalto. Todos os dias o que lemos de indignação na Internet acho justíssimo. Por mais que a generalização seja perversa, por mais que marque a alma e o coração de quem trabalha, acho até justa a indignação.

            Dizem: “Congresso, covil de ladrões”, “Palácio do Planalto dos canalhas” e coisas do tipo. É até dolorosa a generalização perversa, mas é absolutamente conseqüente e aceita. É uma relação promíscua entre o Palácio do Planalto e maioria do Congresso Nacional, ora por meio de acordão para não apenar os “mensaleiros”, ora pelo balcão de negócios sujos em que o Governo Lula põe uma etiqueta na testa de Senadores e Deputados indicando o preço, ora pela distribuição de cargos, prestígio, liberação de emenda, poder. É por isso que o povo brasileiro, ao olhar para o Congresso Nacional, o vê mesmo como sepulcro caiado: bonitinho por fora e apodrecido por dentro.

            Portanto, apelo mais uma vez, assim como fez o Senador Heráclito Fortes e o Senador Efraim Morais, para que tenhamos uma sessão do Congresso para analisar esse veto e possamos, de fato, fazer o grande debate sobre o setor agrícola.

            Volto a repetir: eu queria estar aqui, como já estive várias vezes, discutindo este maravilhoso País de dimensões continentais, o seu potencial de áreas agricultáveis, de recursos hídricos, inclusive no nosso Nordeste, onde, ao contrário da cantilena de alguns, chove. O problema do nosso Nordeste é que não existe reservatório para guardar a água para que possa ser utilizada para matar a fome e a sede dos pobres nordestinos, dos seus animais e para fazer projetos de irrigação. O Brasil é um país que tudo pode, tem um gigantesco potencial de áreas agricultáveis, de recursos hídricos, com possibilidade de fazer um zoneamento agrícola, de definir quais as regiões que farão a agricultura de exportação, volto a repetir, sem condenar o País ao destino de medíocre produtor de matéria-prima ou de soja, para alimentar os porcos da Europa, ou simplesmente como matéria-prima.

            É preciso incentivar a agricultura de exportação, também pela balança comercial, especialmente voltada para o mercado interno de massas, para o mercado interno brasileiro, para a produção de alimentos para o povo brasileiro, com um grande zoneamento agrícola, assistência técnica, uma política de abastecimento, uma política de preços; enfim, para tudo aquilo que ninguém precisa inventar. Isso porque o que não falta no Brasil são projetos e propostas concretas, ágeis e eficazes. Infelizmente, há sempre um abismo entre os discursos e a realidade objetiva de vida.

            Como é ano eleitoral e ninguém está se preocupando muito com isso, alguns poucos, os poucos de sempre, continuarão a se preocupar e os outros são aqueles que acham que são capazes de continuar ludibridiando mentes e bons corações pelo Brasil, comprando lideranças políticas, fragilizando a pobreza, ludibriando a pobreza com as políticas assistencialistas e ganhando a eleição por meio de acordos espúrios que, infelizmente, já constituem quase que uma marca registrada de parte do mundo podre e sórdido da política em nosso Brasil.

            Agradeço a V. Exª.