O SR. EFRAIM MORAIS (PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, agradeço a V. Exª, pois tinha saído um pouco para uma entrevista com os meus amigos da Paraíba, mas queria voltar exatamente à questão que aqui foi tratada pela Senadora Heloísa Helena.

Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, “Lucro dos bancos cresce 36% em 2005”, é o que informa a Folha de S.Paulo de hoje, na página Dinheiro. “Pesquisa do Banco Central com dados de 104 instituições mostra ganhos totais de R$28,3 bilhões no ano passado”.

Então, veja V. Exª que o que vem acontecendo hoje, em nosso País, é exatamente a política que o Presidente Lula e o PT estão impondo à sociedade: a política dos mais ricos. Engraçado é que o partido de Sua Excelência usa esta tribuna para dizer que é a política dos mais pobres, dos pequenos. Se assim fosse, Senador Mão Santa, a MP que foi colocada há poucos dias e aprovada em plenário, não teria sido vetada pelo Presidente, que é a repactuação da dívida dos agricultores brasileiros.

E, aqui, há uma frase de V. Exª, Senador Mão Santa, que diz que “o homem do campo não paga porque não pode. O que eu peço é lei, é justiça”. E pede que o Presidente da República e seu partido acordem.

Por aqui, Senador Mão Santa, discutimos com o Governo, com os partidos, com as lideranças, e foi Relator do projeto o Senador do Rio Grande do Norte e Líder do Governo. Naquele momento, o que observamos foi que, por unanimidade, com votos contrários do PT, conseguimos aprovar aquela matéria. E o que fez o Presidente Lula? Não aceita que os pequenos tenham o mesmo direito. E os pequenos a que me refiro são os agricultores do Nordeste, os trabalhadores.

Quando o Senador Fernando Bezerra, que foi o Relator da matéria, aceitou a discussão que foi travada entre os partidos e votamos pela repactuação das dívidas dos trabalhadores, dos pequenos trabalhadores nordestinos, eu dizia naquele momento: “Presidente Lula, Vossa Excelência, que é nordestino, que saiu do Nordeste por conta de uma seca, sabe o quanto sofrem os nordestinos quando há seca ou quando ocorrem enchentes, e recentemente houve isso. Daí, infelizmente, não há como ter lucro, o pequeno não tem como pagar as suas contas. Ele vai sobreviver de algum rebanho pequeno que tem ou vendendo a vaquinha que dá leite para o seu filho, mas trabalhando com dignidade, honestidade e seriedade”. E o Presidente não quer dar oportunidade a esses pequenos agricultores que teriam suas dívidas até o valor de R$30 mil perdoadas. Dessa forma, eles iriam recomeçar, reconstruir sua propriedade. Mas não, porque, para o PT e para o Presidente Lula, é proibido ao nordestino recomeçar a sua vida. E ele, que deixou por conta de uma seca.

Veja bem, Senador Mão Santa, está aqui: “Tarifa bancária dá receita de R$31 bilhões, calcula sindicato”. Quem está dizendo isso é o Sindicato dos Bancários.

Em 2005, o valor arrecadado com tarifas pelos sete maiores bancos do País somou R$31 bilhões, segundo levantamento realizado pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região.

O valor representa mais do que a receita de cada um dos Estados brasileiros, com exceção de São Paulo [que tem uma receita da ordem de R$65 bilhões].

O orçamento do Estado de São Paulo é de R$65 bilhões. Em segundo lugar, vem o Rio de Janeiro, que tem R$27 bilhões. São dados oficiais.

E vejam bem: apenas sete bancos arrecadaram de tarifa bancária, cobrando do cidadão brasileiro, R$31 bilhões, mais que o orçamento do Estado do Rio de Janeiro. Conseqüentemente, com exceção do Estado de São Paulo, mais que todos os outros Estados brasileiros. Isso é o Governo do PT! Isso é o Governo do Presidente Lula!

Temos conhecimento de que o PT não gostou, houve um mal-estar dos petistas, houve um mal-estar do Governo, quando:

Na semana passada, o Secretário-Geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Odilo Pedro Scherer, criticou o Governo Lula e disse que o Brasil se transformou num “paraíso financeiro”, numa referência à política de juros altos patrocinada pela atual equipe econômica e a seus efeitos positivos nos balanços dos bancos.

De fato, os números levantados pelo Banco Central mostram que, no Governo Lula, os bancos têm lucrado como nunca. Em 2005, por exemplo, a rentabilidade das instituições financeiras - medida pela relação entre seus lucros e seus patrimônios líquidos - ficou em 22,65%. [Líquidos. No bruto, 36%]

Ou seja, para cada R$100,00 investidos pelos acionistas em seus respectivos bancos no ano passado, alcançou-se um ganho médio de R$22,65. Em 2000, essa rentabilidade média era de 11,49%.

Por outro lado, os lucros recordes dos últimos anos só foram possíveis graças ao socorro oficial recebido pelos bancos - especialmente os estatais - durante o Governo...

Durante o Governo do Sr. Lula, essa ajuda custou mais de R$100 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional.

Pois bem, Senador Mão Santa, quero deixar claro que isso é um absurdo, notadamente na hora que temos o veto do Presidente da República contra a repactuação das dívidas dos agricultores nordestinos. E quero deixar claro que o Presidente Lula costuma perdoar dívidas de bolivianos, de venezuelanos, de argentinos, de paraguaios, de africanos; agora, para o homem sério do Nordeste, para o trabalhador nordestino, para aquele que quer recomeçar, Senador Cristovam, a sua vida, porque não tem mais como viver em paz, porque a justiça está batendo à porta como uma cobrança judicial, promovida pelo Banco do Nordeste, pelo Banco do Brasil, para tomar as terras dos pequenos agricultores. É cinismo, sim, como disse ainda há pouco aqui a Senadora Heloísa Helena. É lamentável que isso ocorra. V. Exª fez a sua campanha num nível alto, mostrando o que queria fazer no Congresso, como representar a sua querida Brasília, diferentemente dos discursos que ouvimos nos palanques por aí afora: a promessa mentirosa de que era o candidato dos pobres, de que queria proteger os pobres, de que queria proteger os agricultores, de que iria acabar com a farra dos banqueiros - e o que estamos vendo é exatamente o contrário -, de que iria gerar 10 milhões de empregos, sendo que foram criados apenas pouco mais de 3 milhões, chegando a menos de 35% da promessa feita na campanha. Ainda mais: que prometeu dobrar o salário mínimo.

Senador Cristovam, Srªs e Srs. Senadores, tenho certeza de que o Brasil saberá dar a resposta. Tenho certeza de que os brasileiros sabem exatamente o que vão fazer nas eleições de 2006.

E quando o Presidente diz que é o presidente dos pobres, que o PT é o Partido dos pobres, vê-se, ao se abrir os jornais, também de hoje, a seguinte manchete: “Brasil dobra presença em lista de bilionários”. Dobrou o número de brasileiros bilionários na lista dos mais ricos do mundo. Senador Mão Santa, na maioria, são banqueiros. É lamentável, sim! É lamentável que isso venha ocorrendo no nosso país. E o Governo, por meio da mídia paga com o dinheiro do cidadão, com o imposto que é pago por todos os brasileiros, tenta exatamente fazer um quadro diferenciado, de um homem preocupado, de um homem que quer o melhor para o País e, lamentavelmente, chegando ao fim do seu Governo, onde quase todos os seus homens de confiança estão sendo citados pelas CPIs e pela Justiça. Aí está o efeito dominó: Buratti, assessor de confiança do Ministro Palocci; o próprio Ministro Palocci; aí está José Dirceu; Gushiken; Delúbio; José Genoino; Sílvio Pereira Land Rover; Waldomiro Diniz, e tantas outras pessoas de confiança do Palácio que, denunciados e indiciados, graças ao trabalho do Congresso Nacional e da imprensa brasileira, estamos afastando - pelo menos esses nomes que são ligados ao Governo do Presidente Lula.

Contudo, saem mas ficam protegidos. Não entendo isto: neste País, por um lado, vejo a grande dificuldade por que passam os homens nordestinos, que não têm emprego, que não têm como sobreviver, por outro, aqueles cidadãos a que me referi, Senador Cristovam Buarque, mesmo depois de deixarem seus empregos por corrupção, já que estavam desviando o patrimônio público, continuam a andar em carros blindados, a fazer viagens ao exterior, como se nada tivesse acontecido. Quem os está protegendo? Cada vez que se chega perto de uma dessas pessoas que sabem de tudo, elas ameaçam na imprensa: “Vou falar”. Aí, no outro dia, quando a imprensa divulga, elas dizem: “Não; não vou mais falar”. Por que está acontecendo isso? É porque o Governo do PT, o Governo do Presidente Lula é um Governo que desrespeita as leis e desrespeito o povo acima de tudo.

Mas, creio em Deus, principalmente, e tenho fé, sim, na sabedoria do povo brasileiro, que saberá se posicionar em defesa do Estado, em defesa do País e em defesa da democracia. Portanto, deixo aqui, mais uma vez, um apelo ao Presidente Renan Calheiros - esse grande Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional com quem tenho a maior alegria de estar trabalhando como 1º Secretário desta Casa -, no sentido de que possamos trazer de imediato à apreciação do Congresso esse veto presidencial ao projeto de lei. Ressalte-se que, votado aqui, agora o Sr. Lula vetou na íntegra, enganando o trabalhador com a nova medida provisória, para que, fazendo a vontade do povo, como diz V. Exª, Senador Mão Santa, ouvindo a voz rouca do povo nas ruas, possamos aqui derrotar esse veto.

É preciso que este Congresso aproveite a oportunidade para dizer ao povo brasileiro que tem sentido o Congresso Nacional; que ele existe em defesa do povo brasileiro e não a serviço de um Governo.

Muito obrigado.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.