Discurso no Assembléia Constituinte

DECISÃO DO ORADOR DE AUSENTAR-SE DO PLENARIO EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DE ACORDO RELATIVO A VOTAÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA NUMERO 106-8, DO CONSTITUINTE HENRIQUE CORDOVA, AO INCISO II DO ARTIGO 22, QUE VISA ELIMINAR AS PALAVRAS 'AS TERRAS MARGINAIS E AS PRAIAS FLUVIAIS' DO TEXTO BASE.

Autor
João Menezes (PFL - Partido da Frente Liberal/PA)
Nome completo: João de Paiva Menezes
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
LIMITE GEOGRAFICO. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, EMENDA, VOTAÇÃO.:
  • DECISÃO DO ORADOR DE AUSENTAR-SE DO PLENARIO EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DE ACORDO RELATIVO A VOTAÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA NUMERO 106-8, DO CONSTITUINTE HENRIQUE CORDOVA, AO INCISO II DO ARTIGO 22, QUE VISA ELIMINAR AS PALAVRAS 'AS TERRAS MARGINAIS E AS PRAIAS FLUVIAIS' DO TEXTO BASE.
Publicação
Publicação no DANC de 07/03/1988 - Página 8047
Assunto
Outros > LIMITE GEOGRAFICO. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, EMENDA, VOTAÇÃO.
Indexação
  • FALTA, INDEXAÇÃO.
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