A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, volto à tribuna no dia de hoje para tratar de um assunto que muito rapidamente abordei na tarde de ontem, mas que tem inclusive algumas decorrências, algumas atitudes, alguns encaminhamentos que entendo serem absolutamente necessários comentá-los e debatê-los da tribuna do Senado.

Estamos com uma expectativa muito ruim, uma expectativa muito preocupante em todo o País e, de forma muito especial, em Santa Catarina. Vejo aqui na tribuna de honra o nosso Deputado Federal Ivan Ranzolin, do planalto serrano catarinense, e ele sabe do que vou falar. Essa perspectiva da gripe aviária está colocando Santa Catarina de cabelo em pé, porque a agroindústria catarinense é uma das mais importantes na produção de carne de frango. O nosso Estado é um dos principais exportadores, a nossa agricultura familiar tem um número significativo de pequenos agricultores que trabalham no sistema integrado com a agroindústria. Temos, em decorrência desta potência da agroindústria produtora do frango e do suíno, um dos mais importantes portos exportadores de carne, tanto de suíno quanto de frango, que é o Porto de Itajaí, o segundo em movimentação de containers e só perde para o Porto de Santos. Portanto, esta questão da gripe aviária, se preocupa o Brasil como um todo - e preocupa efetivamente -, em Santa Catarina é um assunto que está colocando todos nós, todos os catarinenses, em alerta total.

Tanto isso é verdade que, na sexta-feira passada, no Recife, quando o Presidente Lula e sua comitiva, voltando da Inglaterra, passaram no Recife, o Presidente da Fiesc - Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina -, Dr. Alcântaro Correia, teve a oportunidade de, numa breve conversa com o Presidente Lula e com o Ministro Furlan, colocar toda essa angústia, toda essa expectativa. E, mesmo o Dr. Alcântaro dizendo que não sabia muito bem o que precisava ser feito, havia uma expectativa muito grande de que houvesse, da parte do Governo, medidas imediatas, emergenciais, medidas que pudessem fazer a prevenção para podermos estar preparados para a eventual chegada da gripe aviária aqui no Brasil.

Também a situação da queda da exportação já estava apresentando sinais graves, contundentes, de redução do volume de exportação; portanto redução da produção, com o desemprego sendo desencadeado. É uma cadeia produtiva bastante longa, isso chegando até lá, na pontinha, na propriedade do nosso pequeno agricultor familiar.

Já naquela conversa do Dr. Alcântaro com o Ministro Furlan e o Presidente, na sexta-feira passada, os dados eram bastante alarmantes, porque a produção em alguns abatedouros no Estado de Santa Catarina, como na grande Florianópolis e granjas do Vale de Itajaí, já estava apontando redução de 20%.e dificuldade de exportar e, obviamente, a queda do preço.

É claro que, para a população brasileira, está tendo aí uma decorrência positiva, porque o quilo do frango nunca esteve tão barato e a mesa do povo brasileiro está mais recheada do franguinho nosso do domingo, que agora pode passar para mais dias da semana. Mas, apesar dessa vantagem, para que mais pessoas, mais brasileiros e brasileiras possam consumir a saborosa carne de frango, a conseqüência na cadeia produtiva realmente preocupa todos.

Decorrente deste apelo e da preocupação, nós temos já algumas medidas adotadas que eu gostaria aqui de comenta. Outras estão em estudos e algumas providências que o Congresso, principalmente o Senado da República, também está adotando, acho vêm num conjunto de esforços e somatórios para buscar soluções, para pelo menos estarmos preparados para o que der e vier nesta situação.

O Ministério da Agricultura está anunciando que estão sendo treinados 1.700 técnicos em todo País, que estarão com a sua capacitação concluída até o final do primeiro semestre, até o final de maio e junho, exatamente para que eles possam ajudar no controle da gripe das aves. Portanto, essa primeira providência com o corpo técnico do Ministério da Agricultura já está sendo adotada, já está em andamento.

A outra questão é que o Ministério está ouvindo e preparando um plano de combate ao vírus. Até o dia 21, até terça-feira da semana que vem, estaremos com esta proposta já em fase conclusiva, completa, exatamente para podermos desencadear uma série de ações.

A reunião que está preparando este plano de combate ao vírus serviu também para elaborar esse plano, tendo em vista prevenção e diagnóstico. Portanto, o Secretário de Defesa Animal, do Ministério da Agricultura, o Dr. Gabriel Maciel, colocou de forma muito clara que é óbvio que não podemos ter uma situação de controle absoluto, mas as medidas adotadas já são no sentido de termos um enfrentamento minimamente adequado ao que poderá ocorrer se efetivamente a gripe aviária chegar ao País.

Além da questão grave da necessidade de estarmos preparados tecnicamente, com a capacitação de nossos técnicos para diagnóstico, prevenção e combate ao vírus da gripe aviária, nós temos uma situação concreta econômica muito grave. Efetivamente, ao longo do dia de ontem, eu tive oportunidade de conversar com o Ministro Palocci nos primeiros momentos da terça-feira no Palácio, posteriormente com o Ministro Rodrigues e com o Ministro Miguel Rosseto por telefone. E quero dizer que mantive essas conversas, porque o Presidente Lula estará sexta-feira em Santa Catarina.

Entre visitas a obras realizadas pelo Governo Federal em três portos do nosso Estado, está na agenda do Presidente a visita ao Porto de Itajaí, ao qual já me referi como um dos exportadores de carne suína e de carne de frango do nosso Estado. Os contatos com os Ministros eram exatamente para saber, uma vez que esse assunto será pautado. É impossível o Presidente da República estar em Santa Catarina, exatamente no Porto de Itajaí, que exporta o frango catarinense de várias regiões do Paraná e do Rio Grande do Sul, sem que esse assunto seja questionado ao Presidente. Então, a nossa preocupação era exatamente ver, junto aos Ministros, junto aos Ministérios, que tipo de providências estavam sendo tomadas. Tanto o Ministro Palocci quanto o Ministro Rodrigues e o Ministro Miguel Rosseto estão preocupados com o socorro financeiro - essa ação emergencial que deveremos tomar - porque os dados são alarmantes. Já houve algo em torno de 8% de redução nos embarques da exportação só no mês de fevereiro. Nós temos algo em torno de 150 a 200 mil toneladas de carne de frango estocadas atualmente nos países que compram do Brasil. Portanto, como reduziu o consumo na Europa e na Ásia, os países que normalmente compram estão com um estoque muito grande e a tendência, então, é não comprar novas levas de produto brasileiro. Só no mês de fevereiro, o Brasil deixou de exportar 50 mil toneladas de carne de frango.

Portanto, a situação é grave, é delicada, e tanto o Ministro Rodrigues quanto o Ministro Rossetto nos apresentaram, como uma das alternativas, uma linha de financiamento, o famoso EGF - Empréstimo do Governo Federal, que poderia ser direcionado para a estocagem do produto aqui no Brasil, até termos uma solução mais adequada das relações internacionais e uma mudança no quadro internacional de redução da compra do produto brasileiro. Esbarramos em qual problema? É que o EGF - Empréstimo do Governo Federal, é normalmente utilizado em socorro à produção de grãos. Não houve, até agora, qualquer possibilidade de um EGF para carne, para frango, que inclusive tem uma estocagem muito mais complexa e mais cara, porque só pode ser feita em câmara frigorífica.

Portanto, tanto o Ministério da Agricultura quanto o Ministério do Desenvolvimento Agrário estão debatendo esse tema e deverão apresentar uma solução para diminuirmos a pressão e o sufoco em que estão hoje tanto os produtores da agroindústria quanto os nossos agricultores familiares.

Ouço com muito prazer o Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senadora Ideli Salvatti, quando observei que V. Exª estava fazendo um pronunciamento, eu avaliei que precisava vir ao plenário em razão do respeito que nutro por V. Exª e da amizade que temos construído desde os tempos em que, por vezes, estive em Santa Catarina quando V. Exª era Deputada Estadual e eu já Senador. Interagimos bastante com relação àquilo em que nós dois acreditamos tanto e que são os objetivos maiores da história de nosso Partido dos Trabalhadores. Então, como aconteceu o episódio há pouco, e, logo após a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, os jornalistas pediram que eu respondesse algumas questões relacionadas à atitude de V. Exª, como nossa Líder, como minha Líder que tinha ficado um tanto preocupada com a maneira como eu procedi na Comissão Parlamentar dos Bingos há pouco. Por respeito a V. Exª, eu informo que acabo de vir do Gabinete do Senador Aloizio Mercadante, onde comuniquei a S. Exª o que aconteceu. Quero, aliás, transmitir a V. Exª, como companheira de Bancada e Líder do PT que, quando ainda estava se processando a decisão, tentei conversar com o Ministro Palocci, porque desejava fazê-lo antes da votação. Entretanto, só consegui dialogar com S. Exª logo após a votação. Primeiro quero explicar a V. Exª como aconteceram os fatos desde quando surgiu essa matéria no O Estado de S. Paulo, no dia de ontem. Logo que cheguei a Brasília, eu tomei conhecimento de que V. Exª e o Senador Tião Viana tinham se dirigido ao Palácio onde dialogaram com o Ministro Antonio Palocci. E eu, só hoje, neste telefonema, tive oportunidade de conversar com S. Exª. E ontem, quando aqui o assunto foi levantado e ouvi o Senador Efraim Moraes informar que iria colocar em votação, eu lembrei que, se fosse sua intenção colocar em votação, havia uma regra de que requerimentos de votação são apreciados somente vinte e quatro horas depois de eles terem sido registrados e que S. Exª poderia registrá-los hoje, como acabou fazendo. Na tarde de ontem, o Senador Antonio Carlos Magalhães conversou comigo e comentou que, diante daquele quadro, ele avaliava que talvez fosse importante uma subcomissão da CPI ouvir o caseiro Francenildo com respeito a tudo que teria ocorrido. E sabe V. Exª que eu tenho com o Ministro Antonio Palocci uma relação de amizade, de companheirismo. Eu sempre dei o meu testemunho sobre a correção de seus procedimentos sempre em defesa do interesse público, da ética na vida pública e assim por diante. E, então, com esse pressuposto, avaliei como adequado que pudesse ser ouvido o Sr. Nildo. Considerando que o Ministro Antonio Palocci é o principal Ministro responsável pela economia é preciso prudência no procedimento de apuração, que deve ser feito com os cuidados devidos. E foi por essa razão que eu avaliei que a iniciativa proposta pelo Senador Antonio Carlos Magalhães de uma subcomissão ouvi-lo poderia fazer sentido, uma vez que toda prudência seria necessária, mas é com esse procedimento que avalio deveria ser feita a averiguação. Portanto, deveria, sim, o Sr. Francenildo ser ouvido. O fato de ele ser apenas o caseiro, de forma alguma, deveria ser uma limitação com respeito a ele ser ouvido como um cidadão brasileiro. Assim, levando em conta a proposição do Senador Magno Malta, que abraçou a proposta do Senador Antonio Carlos Magalhães, quando o Senador José Agripino propôs um caminho de entendimento para que os Senadores Efraim Morais, Garibaldi e Mozarildo, como Presidente, Relator e Vice-Presidente respectivamente, propusessem um encaminhamento que obedecesse a todas aquelas preocupações, inclusive a de V. Exª, a do Senador Tião Viana e a do Senador Sibá, avaliei que, com esse entendimento, poderia votar a favor de que o Sr. Francenildo fosse ouvido pela Comissão, e decisão nesse sentido acabou sendo tomada. Transmiti ao Ministro Palocci a minha vontade de visitá-lo ainda hoje para esclarecer pessoalmente a decisão que tomei. É minha intenção - e V. Exª sabe disso - procurar sempre estar entrosado com as reflexões que V. Exª, como Líder, tem feito. V. Exª tem se destacado, como agora mesmo o faz, salientando os aspectos positivos do Governo do Presidente Lula. Quero ser seu companheiro nesse propósito, mas, ao mesmo tempo, defendendo aqueles procedimentos de transparência, de defesa do interesse público, que sejam consistentes com tudo aquilo que aqui fizemos V. Exª, seja quando era Deputada Estadual, e eu, noutras posições e desde quando Senador eleito em 1990. Avaliei, Senadora Ideli Salvatti... Última frase.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Eduardo Suplicy e Senadora Ideli Salvatti, usei toda filosofia grega que diz “tolera e abstém”. V. Exª está na tribuna há mais de vinte minutos.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Eu já sei.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Portanto, concluo, transmitindo meu respeito pela minha Líder Ideli Salvatti. Como a sessão estava tranqüila e presidida pelo Senador Mão Santa, avaliei que era oportuno prestar essa explicação pessoalmente, mas também publicamente, porque os nossos atos - como V. Exª sabe - são públicos. As pessoas desejam saber como é a ação da nossa Líder e a ação do liderado. Obrigado.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Eduardo Suplicy, agradeço. E quero dizer, como V.Exª me conhece, eu não trato divergências de forma pública e nem pela imprensa. Portanto, agradeço a gentileza com que V.Exª vem aqui e trata o assunto do episódio ocorrido, na CPI dos Bingos.

Vim a este Plenário, hoje, inclusive porque eu queria terminar o meu pronunciamento, dizendo que, quanto à gripe aviária, dada a gravidade e o potencial de conseqüência que isso tem para o nosso País, fico, às vezes, perguntando: como um assunto dessa magnitude ocupa o interesse público apenas de forma subjacente, de raspão, de vez em quando? Porque a delegacia de polícia, efetivamente, tomou conta do Congresso. Aí acabamos perdendo esta capacidade, como Poder Legislativo, de monitorarmos também. Não estou pedindo a ninguém para parar o processo investigatório. De jeito nenhum. Mas é que há uma gripe aviária e há uma febre investigatória. Eu não estou pedindo à febre investigatória que baixe. Seria recomendável que baixasse um pouco. Agora, não tratar de problemas, como esse da gripe aviária, com a relevância que o assunto merece, considero um prejuízo para o Brasil. Por isso eu trouxe o assunto, a preocupação e algumas medidas que já estão sendo tomadas. Há outras que poderão vir a ser tomadas. Há duas audiências públicas aprovadas: uma, na Comissão de Direitos Humanos; e outra - deve ter sido aprovada hoje pela manhã - de autoria do Senador Paulo Paim, na Comissão de Assuntos Sociais.

Apresentei requerimento para que fosse conjunta a fim de participar sob o aspecto econômico, o Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Agora, tenho o entendimento de que o Presidente, Senador Mão Santa, que sendo um assunto dessa magnitude deveríamos dedicar mais tempo. Fico pensando, Senador Flávio Arns, Senador Osmar Dias, como a gente diz, o que a gente vai responder lá em casa. A gente sabe a incidência desta crise e da gravidade com que ela vem se apresentando cada vez mais. Então, os Estados do Centro-Oeste, do Sul que pautam a nossa carteira de exportação, que fazem dividendos para o nosso País, contribuem com a balança comercial e empregam milhões de agricultores familiares, milhões de trabalhadores na indústria, na agroindústria, da cadeia produtiva do frango, imagino que eles estão esperando um pronunciamento do Congresso Nacional, do Senado da República com a mesma intensidade da febre investigatória. Então, que a gripe aviária nos contamine na preocupação, pelo menos na preocupação, de buscarmos soluções tão importantes para uma situação delicadíssima. Volto a dizer: delicadíssima. E não preciso repetir palavras que ouvi de um dos Ministros. Um deles me disse: “Senadora, a gente ainda não tem a dimensão do que pode vir.” E tenho a convicção de que não temos mesmo a dimensão do que pode vir se essa tal da gripe aviária cada vez mais se transformar na ameaça que ela tem possibilidade e potencialidade de ser.

Agradeço, Senador Mão Santa pela gentileza do tempo a mais. Aliás, hoje, bem a mais.

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