Pronunciamento de Sibá Machado em 15/03/2006
Discurso durante a 17ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Questionamentos sobre as convocações requeridas pela CPI dos Bingos, hoje. (como Líder)
- Autor
- Sibá Machado (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
- Nome completo: Sebastião Machado Oliveira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), BINGO.:
- Questionamentos sobre as convocações requeridas pela CPI dos Bingos, hoje. (como Líder)
- Publicação
- Publicação no DSF de 16/03/2006 - Página 8146
- Assunto
- Outros > COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), BINGO.
- Indexação
-
- COMENTARIO, VOTAÇÃO, REQUERIMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), BINGO, ESPECIFICAÇÃO, CONVOCAÇÃO, EMPREGADO DOMESTICO, ACUSAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), OPINIÃO, ORADOR, POSSIBILIDADE, ANTERIORIDADE, DEPOIMENTO, POLICIA FEDERAL, ESCLARECIMENTOS, CONTRADIÇÃO, ENTREVISTA, IMPRENSA, OBJETIVO, SELEÇÃO, INFORMAÇÃO, APREENSÃO, MANIPULAÇÃO, INFORMAÇÃO SIGILOSA, FAVORECIMENTO, INTERESSE, ELEIÇÕES.
SENADO FEDERAL SF -
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O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço-lhe até pela oportunidade do tempo, tendo em vista que vou falar para uma comunicação inadiável.
O assunto que me traz aqui, Sr. Presidente, é exatamente o mesmo com que pretendia apartear o Senador Efraim Morais.
Debatemos, sim, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos não apenas sobre este assunto, mas sobre tantos outros que temos debatido com bastante nervosismo em alguns momentos. A CPI pode durar o tempo que bem entender. Qualquer CPI pode julgar o que considerar mais interessante, e a nossa CPI dos Bingos, a CPMI dos Correios ou outras que surjam poderão julgar, sim, os atos de qualquer governante. Ninguém, no meu entendimento, estará livre, Sr. Presidente, de qualquer investigação.
Podemos retroceder no tempo ao período dos três Governadores-Gerais, Tomé de Souza, Duarte da Costa, Mem de Sá. Podemos passar pelo período do Império, por D. Pedro I, por D. Pedro II. Podemos avançar à época de todos os Presidentes republicanos, desde o Marechal Deodoro da Fonseca até agora. Resta saber se teremos tempo e condições de fazer uma apuração mais detalhada das coisas.
Sr. Presidente, o que abordamos lá? Que considerávamos muito importante que essa pessoa, Francenildo Santos Costa, o caseiro, como agora passa a ser mais conhecido, tenha feito, sim, um depoimento. Tomara que esteja falando a verdade. Tomara que essa pessoa não tenha recebido qualquer tipo de incentivo para prestar aquelas informações.
Agora, mais do que ninguém, estamos dispostos, sim, a ouvi-lo. Mas espero, Sr. Presidente, que a nossa Comissão não seja tratada com desdém se essa pessoa estiver simplesmente fantasiando, para jogar mais lenha numa fogueira que pode não interessar a mais ninguém.
Antes de vir ao plenário da Comissão, esse depoente poderia passar pela Polícia Federal e pela investigação de um delegado titular, Sr. Presidente, para que pudéssemos, dessa forma, julgar a veracidade da informação.
Não quero entrar em detalhes, porque vou me reservar para o momento. É claro que quero me reservar para o momento, mas preciso saber se, com relação às contradições que lemos na matéria daquele jornal, ele sustenta isso. Se ele não sustentar, aí sim, precisaremos fazer uma avaliação de novos procedimentos a serem adotados daqui para frente. Sei que é importante uma notícia nova como essa, veiculada pelos jornais de todo o País.
Defendíamos na Comissão hoje pela manhã, Sr. Presidente, que o caseiro conversasse, primeiro, com dois, três ou quatro Senadores ou com a Polícia Federal, que fariam uma triagem das informações. Somente depois disso, ele seria trazido ao plenário.
Vou ouvir agora o Senador Romeu Tuma, que participou ativamente desse debate.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Romeu Tuma, o Regimento estabelece que, em comunicações inadiáveis, não há apartes. Vou inscrever V. Exª.
O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Tudo bem.
O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Mas seria bom ouvir o Senador.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Nós vamos ouvi-lo. Vou inscrevê-lo, e ele vai usar da tribuna.
O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - S. Exª vai falar como orador inscrito?
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Vai.
O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Eu gostaria mesmo que nós pudéssemos debater o assunto.
O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Estou inscrito para falar de outro assunto, mas aproveitarei para verificar o equilíbrio de V. Exª.
O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, com relação ao tempo da Comissão, não importa se ela durar um ano, dois anos, seis meses ou um mês. Importa a qualidade do trabalho que ela se prestar a elaborar. No caso, se pegarmos um conjunto de informações, de volumosas informações, até depurarmos cada uma delas, podemos nos perder no prazo e no tempo, e a sociedade pode pensar que estamos apenas fazendo aqui trampolim eleitoral. Recuso que uma Comissão Parlamentar de Inquérito coloque uma Casa como esta nesse nível.
Fica aqui o meu protesto. Este é um protesto de uma pessoa que não saiu muito satisfeita pela forma como está sendo conduzido o trabalho. Não precisávamos ter feito dessa maneira. Porém, respeito a democracia. O requerimento foi aprovado. As pessoas que votaram favoravelmente com certeza deram ao Presidente, ao Vice-Presidente e ao Relator o direito de convocar, no momento em que considerarem mais importante, essa pessoa.
Ainda fica aqui a insistência de minha parte sobre se o Presidente poderia fazer essa triagem antes de o depoente adentrar o plenário daquela Comissão, sob pena de - faço aqui um compromisso, se for mais uma armada de não sei quem - haver revide, Sr. Presidente. Não podemos sair disso como se não tivesse ocorrido absolutamente nada. Desde o ano passado que, já nas outras CPIs, havia o jogo da contra-informação ou das informações sigilosas sendo compradas, o que depunha contra o comportamento da CPI. Espero que esse depoimento de amanhã não se transforme num tipo de coisa dessa natureza.
Muito obrigado.
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