O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Presidente, Senador Garibaldi Alves Filho, Srs. Senadores, quero saudar a extraordinária presença de um público fantástico de mais de 390 mil pessoas oriundas de todo o Brasil que visitaram a Bienal do Livro, realizada em São Paulo, no Anhembi. Este o registro feito desde a abertura da Bienal.

No último final de semana, 200 mil pessoas estiveram presentes. Estima-se, portanto, que até domingo, data em que se encerra a Bienal, mais de 500 mil pessoas por lá passarão, com toda a certeza, batendo um verdadeiro recorde de público em bienais do livro.

Sr. Presidente, pude testemunhar o enorme interesse do público em conhecer os autores, na medida em que estando eu no estande da L&PM, Lima Pinheiro Machado, editora de Porto Alegre, autografei o livro de minha autoria intitulado Renda Básica de Cidadania: A Resposta dada pelo Vento, que trata da questão de como iremos evoluir da instituição do Programa Bolsa Família, no Brasil, para o dia em que instituirmos o direito de toda e qualquer pessoa partilhar da riqueza desta Nação por meio de uma modesta renda que, na medida do possível, seja suficiente para atender às necessidades vitais de cada um.

Sr. Presidente, passo a ler breve trecho do meu livro, justamente o referente aos diálogos que tenho mantido tanto com o Ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, como com o Ministro Palocci, a respeito desse assunto, que diz (às págs 100):

Em verdade, para que mais e mais pessoas no Brasil possam estar realizando o anseio do presidente de podermos todos estar vivendo à custa do próprio trabalho, é preciso compreender que a Renda Básica de Cidadania corresponderá não a qualquer sentido de caridade ou de assistência, mas a um direito, conferido a toda e qualquer pessoa incondicionalmente, de participar da riqueza da nação. Seja das riquezas naturais, seja da riqueza produzida por gerações, inclusive de tantos que aqui trabalharam como escravos sem receber uma justa remuneração, ou seja, a proporcionada pelo progresso tecnológico que resulta em grande parte da interação dos inventores com toda a sociedade.

Nos diálogos que tenho mantido com o ministro do Desenvolvimento Social, como no Fórum Social Mundial de Porto Alegre, em janeiro de 2005, com a participação de Philippe Van Parijs, ou no Encontro da Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação de Economia (ANPEC), em Natal, em dezembro de 2005, Patrus Ananias tem expressado o seu grande interesse na proposição, mas formulado algumas questões tais importante:

§     Como será possível pagar uma renda básica de valor razoável aos 185 milhões de brasileiros e brasileiras, se a quantia paga às famílias pobres pelo Programa Bolsa Família ainda é modesta?

§     Qual seria o valor com que se começaria a renda básica?

§     Não seria mais adequado primeiro aumentar o valor do Bolsa Família?

§     Como será possível financiar o pagamento de uma renda básica para todos?

§     Na medida em que há um apoio da opinião pública às exigências de freqüência à escola e de vacinações, consideradas positivas, como passar a se pagar uma renda básica incondicional a toda pessoa?

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É bom lembrar que a Lei que institui a Renda Básica de Cidadania confere grande flexibilidade ao Poder Executivo quanto à sua implantação. O valor de sua introdução será gradual, a critério do Executivo, priorizando-se os mais necessitados, até que todos venham a receber.

Mais adiante:

É claro que, mesmo partindo de um valor modesto para a Renda Básica, como o de R$40,00 por mês, por pessoa, o valor total desse programa, R$88,8 bilhões, corresponde a quase 5% do PIB, da ordem de R$2 trilhões, em 2006, o que constitui uma soma difícil de ser disponibilizada em curto prazo. Essa preocupação foi objeto do diálogo que mantive com o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, recentemente. Eis por que será importante viabilizar a sua introdução gradualmente. O Ministro Palocci me transmitiu que um possível caminho será o de considerar a Renda Básica, primeiramente, para as famílias, passando-se, em etapa posterior, para todas as pessoas. Acredito que seja uma alternativa possível.

Quero assinalar, Sr. Presidente, a visita que hoje nos faz o Secretário Municipal da Fazenda, Gilberto Perre, e a Srª Rosilene Mendes dos Santos, Vice-Prefeita quando da primeira gestão do Prefeito Nilton Lima Neto, que nos traz uma boa nova. A Prefeitura Municipal de São Carlos instituiu, em novembro último, depois de aprovado pela Câmara Municipal, um projeto de lei que isenta do IPTU os imóveis nos quais residem cidadãos atendidos por programas de complementação de renda gerenciados, supervisionados ou monitorados pelo poder público municipal, desde que suas edificações sejam classificadas como rústicas, econômicas ou simples, de acordo com o que está definido na lei. São exemplos desses programas: o Benefício de Prestação Continuada, o Bolsa-Escola, o Bolsa-Família, o Cartão Alimentação, o Auxílio-Gás, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o Programa Renda Cidadã e o Programa de Garantia de Renda Mínima.

Quero cumprimentar o Prefeito Nilton Lima Neto por essa iniciativa pioneira. Pelo registro que temos, creio que seja o primeiro Município, no Brasil, a adotar uma sistemática dessa natureza. Lá, um imóvel modesto, digamos de 70m², tem um IPTU da ordem de R$100,00; um imóvel de 500m² pode ter um IPTU da ordem de R$2 mil. Houve uma polêmica muito grande, um debate, mas por 7 a 5, a Câmara Municipal aprovou essa iniciativa.

O Prefeito Nilton Lima e sua equipe informam que se colocam à disposição de outros Municípios para transmitir essa experiência.

Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, Senador Garibaldi Alves Filho. Em homenagem a V. Exª, que preside esta sessão, gostaria de presenteá-lo com o meu livro Renda Básica de Cidadania: A Resposta dada pelo Vento.

Muito obrigado.

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