O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, candidato a Governador eleito do Rio Grande do Norte, Estado dos meus amigos Adson, Júnior, Mano, Omerson - estou falando de seus eleitores, o pessoal da Banda Canal -, minha Presidente Heloísa Helena, Senador Mão Santa, futuro Governador do Piauí - e eu estava vendo as pesquisas: não tem para ninguém, isso se o PMDB deixar.

Sr. Presidente, hoje estive com o Ministro da Justiça, que foi muito solícito, aberto, disponível para atender o Estado do Espírito Santo, na hora em que for solicitado, para que a Força de Segurança Nacional possa ir ao Estado.

No dia 17 de janeiro, Senador Mão Santa, mandei uma correspondência ao Ministro, considerando a conjuntura de violência que assola e assombra o País e põe a sociedade refém não sei se dos bandidos ou do comodismo dos homens públicos e considerando também as últimas cenas de violência a que os capixabas assistiram na madrugada de sexta-feira, 13 de janeiro, atos de vandalismo, com incêndio de ônibus no Município de Cariacica. E o fiz respeitando a autoridade estadual, o Governador Paulo Hartung, que é quem tem de fazer o pedido. O meu pedido foi feito por um Senador cidadão que cria os filhos e paga imposto no Espírito Santo. Não o fiz, Sr. Presidente, pensando em qualquer tipo de batalha política, em absoluto. Acho que é hora de todos estarmos juntos - a classe política, a sociedade, Oposição, independentes, Governo, Bancada Federal, Deputados Estaduais, Vereadores - para solucionar um problema que não é só do Governo Estadual, mas de todos nós. E por isso pedi, aqui relatando os fatos, que o Ministro se colocasse à disposição. Então, recebo uma resposta, dizendo: “Em atenção a V. Exª, referente ao assunto, incumbiu-me o Senhor Ministro de Estado da Justiça de encaminhar Nota Técnica à Secretaria Nacional de Segurança Pública...” S. Exª coloca-se, enfim, à disposição.

Anteontem, Sr. Presidente, fiz outra solicitação porque, desta vez, eles começaram a queimar ônibus com motorista e cobrador dentro. Fiz um pronunciamento ontem. O Ministro recebeu e deu a mesma resposta. E eu li, na imprensa, a disposição do Governador Paulo Hartung de tentar com as forças locais e, em não havendo resposta nas forças locais para conter o problema, que, então, convocaria a Força de Segurança Nacional. Um bom gesto do Governador.

Faço um apelo ao Governador, como cidadão que tem três filhas e uma esposa no Estado: Governador, não espere! Chame a Força de Segurança Nacional para que amanhã não lhe culpem por ter fechado a porta depois da casa arrombada. Se queimarem mais ônibus, se mais pessoas forem atingidas, a sociedade vai começar a se perguntar por que as forças não foram chamadas já que estavam à disposição.

Preocupa-me, Sr. Presidente - e parece que só falo desse assunto -, a violência que campeia na sociedade. Parece sem limite e sem perspectiva de que possamos superá-la.

Senador Mão Santa, a ação do Exército, por tantos criticada, não ouso criticar. Ao contrário, eu a vejo com muita alegria e bons olhos.

Fiz um aparte ao Senador Arthur Virgílio sobre a ida do Exército às ruas, aos morros do Rio de Janeiro. Ouvi a entrevista do Ministro da Defesa, José de Alencar, no sentido de que a bandidagem se arrefeceu, se encolheu, ainda que por um momento. Então, a linha do meu debate está correta.

Sr. Presidente, essa frase de que é hora de iniciarmos, Senador Mão Santa, um debate sobre um novo conceito de segurança nacional, Senadora Heloísa Helena, de rediscutirmos o papel do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, sobre se podem ou não podem... Tenho dito, até com certa dose de ironia, que este País não tem qualquer problema, pelo menos aparente, no sentido de que o Bin Laden mande algum homem bomba para cá, ou de que os Talibãs invadirão o Brasil. Nosso problema é com o narcotráfico, com o crime organizado.

O Exército ocupou os morros onde há milhares de pessoas de bem, mães de família, trabalhadores, crianças que sonham com um belo futuro e que têm um potencial enorme para o esporte, Senador Mão Santa, e nesses lugares arrefeceu a violência. A presença da Igreja foi contundente. Onde a igreja se instalou, semeou - e o homem só muda se mudar por dentro. E aqueles que mudaram tiveram uma transformação em sua conversão. Mas ainda existem milhares de pessoas no morro que são reféns.

Se o Exército subiu, Senador Garibaldi, e ocupou o morro, por que ali não ficou, numa estratégia de guerra, uma vez que os canhões já estavam na rua? Foi uma estratégia de guerra para recuperar dez armas, tão-somente. Mais de 1.500 homens arrefeceram, encostaram contra a parede a bandidagem.

Ocupem o aparelho! Tirem lá de cima, rapidamente, cem, duzentas famílias. Coloquem-nas em outro bairro, ofereçam a elas casa própria em um outro lugar. Eles iriam sorrindo. Construam um quartel. Assumiria o Exército, a polícia. Figuras da Polícia Federal estariam ali em cima fazendo um mapeamento, vigiando todos os dias. Em todos os morros!

Ficou provado, Senador Mão Santa, que temos capacidade para fazer isso. Eu não sou Presidente da República, mas, se fosse, faria isso imediatamente, está ouvindo, Senadora Heloísa Helena? Está ouvindo?

Senador Garibaldi, diga ao candidato do seu Partido, Anthony Garotinho, que é possível fazer isto: ocupar o aparelho. É estratégia de guerra. Isso é guerra!

Não foram para a rua, numa estratégia de guerra, canhões, canhões e canhões? Não foram? Não estão no Rio de Janeiro? Usaram estratégia de guerra: subiram o morro e empurraram contra a parede o adversário. Agora, ocupem o aparelho!

Não foi assim que Israel fez quando ocupou as montanhas do Golã? Deu a volta por trás. Os canhões do Golã estavam voltados para a cabeça de Israel. Eles tomaram Golã, levantaram a bandeira e assumiram o aparelho do adversário. E tiraram os canhões de cima da cabeça do povo de Israel!

É como se os morros fossem o grande Golã; e as escopetas estão nas cabeças do povo que vive no Rio, nas cabeças dos turistas, das crianças. Os que não morrem ficam paralíticos, vítimas de balas perdidas. Eles tomaram Golã e desceram de lá. Tinham de permanecer no local, Senador João Batista Motta, e hastear a bandeira da paz lá em cima e, ao seu lado, a bandeira do Exército, a bandeira do Rio de Janeiro. Tinham de tirar famílias da região, construir um aparelho lá em cima, lá permanecer e desenvolver ali um bom trabalho. Creio que o Banco Mundial estaria junto. O próprio Governo Federal estaria junto. Aqueles bequinhos poderiam desaparecer. As famílias poderiam ser removidas para outros bairros e avenidas maiores poderiam ser abertas nos morros, tomando o aparelho.

Quando se tem boa vontade e criatividade, as coisas funcionam. Foram dez dias nas ruas com 1.500 homens. Está provado que o Exército tem condições de ir para a fronteira. Está provado que a Marinha também tem condições. Graças a Deus o Exército tem condições de ir para a fronteira, de criar um pelotão de ação conjunta de enfrentamento com a Polícia Federal, que, embora tenha um ínfimo efetivo, faz um trabalho significativo no Brasil. Temos de aplaudi-la. Há batalhão de pára-quedistas, batalhão de intendentes, batalhão de infantaria, batalhão de inteligência, por que não também batalhão de fronteira?

O Senador César Borges fez uma ironia hoje à tarde, como se as armas não fossem recuperadas, dizendo que eles puseram as armas e foram buscá-las para não saírem desmoralizados. Mas, para mim, mesmo se foi isso que aconteceu, já valeu. Foi o suficiente para provar que, por um período de dez dias, arrefeceu, colocou o bandido contra a parede. Essa ação é possível. Nós temos o 38º BI, no Espírito Santo, assim como temos a Marinha, que pode muito bem ajudar nesse trabalho lá. Vou continuar insistindo nesse assunto. Creio que é o momento.

Ouvi do Senador Geraldo Melo, do PSDB, um dos maiores oradores que já ouvi na minha vida - ele é seu amigo, Senador Garibaldi?, abrace-o por mim -, o seguinte: quando alguém é preso e colocado em uma penitenciária e um marginal contratado desce lá e o resgata, o Estado fica desmoralizado. Quando um traficante faz isso, então, o nosso problema é de segurança nacional com o narcotráfico, dizia Geraldo Melo. A partir dali, com base no que eu ouvi do ex-Senador do Rio Grande do Norte, Geraldo Melo, comecei a construir o meu raciocínio. Nós perdemos todos os limites.

Eu dizia aqui, Senador Motta, a respeito do nosso problema no Espírito Santo, sobre o qual V. Exª e eu conversávamos hoje à tarde, e comecei o meu discurso fazendo esta afirmação, que, quando mandei ofícios ao Ministro da Justiça, o fiz respeitando o Governo do Estado, propondo que as forças nacionais estivessem à disposição caso o Governador Paulo Hartung as pedisse; apelando para que não demorasse em solicitá-las, para que, amanhã, não fosse acusado de ter esperado que mais ônibus fossem queimados antes de tomar as providências necessárias. Porque o que está provado é que a quebra de limites no Brasil é a mesma no Espírito Santo, em São Paulo e no Rio. A violência tomou corpo em todos os lugares. É necessário que haja unidade de homens de bem, independente de cor partidária, de cor e de ideologia. Precisamos pensar na segurança do País.

Senadora Heloísa Helena, se não tivermos como banir e fazer definitivamente o que foi feito em Nova Iorque - Tolerância Zero -, acredito que temos como arrefecer essa violência, se houver boa vontade.

Vou voltar a Fernando Henrique Cardoso. Quando solicitado por Jorge Viana, do PT, no momento em que mais o Presidente era hostilizado neste País, quando o seu ibope era muito pequeno, na época da CPI do Narcotráfico - o PT batendo no rim de Fernando Henrique -, o Presidente atendeu, Senador Mão Santa. Não pensou no partido de Jorge Viana. Pensou no Acre. E, para libertar o povo do Acre da gangue de Hildebrando Pascoal - V. Exª conhece essa história, Senadora Heloísa -, construiu rapidamente um presídio pequeno, de segurança máxima. E é de segurança mesmo, porque a quadrilha está toda presa lá. Continua encarcerada a quadrilha que a CPI do Narcotráfico prendeu, que nós prendemos. É tão de segurança que o Espírito Santo mandou o Coronel Ferreira e ele ficou preso lá.

Então, o Governo Federal pode ajudar o Governador Paulo Hartung, ajudar o Espírito Santo a construir um presídio com essas mesmas pessoas que o fizeram no Acre, com o mesmo tempo recorde, tirando os comandantes, que estão nos presídios, do bonde da violência e colocando-os nessa prisão, arrefecendo, assim, a violência no meu Estado.

            Senadora Heloísa Helena, o Secretário de Justiça do meu Estado, Dr. Martinelli, é promotor, um homem público de bem, seriíssimo, duro.

            É preciso que haja unidade neste momento. Essa não é uma luta para ser vencida pelo Governo Federal, pela bancada federal ou por uma câmara de vereadores, mas por toda a classe política e pela sociedade do Espírito Santo.

            Daqui a pouco, os empresários de transporte coletivo vão querer sair do Estado, fechar suas empresas e demitir os funcionários, pois estão medo. É a mesma ladainha no Brasil inteiro.

            Por isso, encerro o meu pronunciamento pedindo ao Sr. Ministro da Defesa, José Alencar, empresário bem-sucedido, uma ação. Se uma atitude não for tomada, com todo o respeito que tenho pelo Ministro, S. Exª sairá do Ministério da Defesa sem dizer o que foi fazer por lá. Espero que, antes de sair, S. Exª reúna a Aeronáutica, a Marinha e o Exército para debater o assunto e para analisar a situação. Que sintam dó de um País tão rico, com fronteiras amplas, largas, sem qualquer tipo de segurança e com uma tropa aquartelada, Senador João Batista Motta, que poderia muito bem cumprir esse papel.

Se o Vice-Presidente da República, por quem tenho o maior respeito, promover esse debate, o meu respeito por S. Exª triplicará, porque penso que questão de segurança púbica é urgente. Toda vez que se fala em educação no Brasil, nos lembramos do grande João Calmon, capixaba, que orgulhou e orgulha a todos nós. Por causa dele, é obrigatório destinar-se 25% das receitas; é verba carimbada.

Se o sujeito não cumpre isso, pode ser demitido do seu posto e mandado embora como mau gestor, seja Governador, Prefeito, Presidente. Que nós, Sr. Presidente, saibamos também lidar com a verba da segurança pública que não é gasta em investimento e que tenhamos verba para a segurança pública carimbada, a exemplo do que acontece com as verbas da educação! Repito: queremos verba carimbada para a segurança pública neste País, a exemplo das verbas para a educação.

Vou fazer uma carta à Governadora Rosinha, vou fazer uma carta ao Blairo Maggi, do Partido de V. Exª, Senador Motta. Vou mandar a mesma carta ao Zeca do PT, de Mato Grosso do Sul, ao Governador de São Paulo e ao de Minas. Esses Governadores precisam juntar-se e fazer um orçamento comum. Diante da violência que campeia, não haveria dificuldade - isto seria aprovado da noite para o dia - de criar uma Polícia de fronteira, com orçamento alimentado por esses Estados, para tomar conta da fronteira. Será muito mais barato conter na fronteira o contrabando de armas e o tráfico de drogas do que combatê-los no seio da sociedade, como está acontecendo no Rio, em São Paulo, em Minas Gerais e em outros Estados menores, que vêm por gravidade.

Portanto, quero conclamar os Governadores e quero deixar mensagem aos presidenciáveis, ao Alckmin, que é uma bela pessoa, que foi uma bela escolha do PSDB; à Senadora Heloísa Helena, nossa querida...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - A nossa Bachelet.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - O que isso quer dizer?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Refiro-me à Presidente do Chile.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Ah, sim, a Bachelet! Aquela é médica, esta é enfermeira.

Dirijo-me ainda ao Sr. Anthony Garotinho, a Germano Rigotto: que pensem dessa forma! O País já vai bem na economia. Fernando Henrique começou, Lula prosseguiu. Na verdade, os direitos autorais dessa música da economia nacional são do PSDB. É preciso pensar na segurança deste País.

Ouvi o Diretor-Presidente da CVC, Senador Motta, e ele dizia: “O problema do turismo no seu Estado é a violência”. A violência afugenta tudo, Senador Garibaldi.

Fica a minha preocupação. Certamente, voltarei a esta tribuna para tratar do mesmo tema.

Quero saudar os ouvintes de casa, você que está me ouvindo, senhor, senhora, você que tem filhos, você que é pai, você que é filho, você que é professor ou professora e que ouve meu pronunciamento nesta hora. Tenho recebido o e-mail de vocês, de milhares de pessoas, sobre a redução da maioridade penal e agradeço-lhes pela força. Vamos continuar lutando, mas vamos lutar juntos, para que haja investimentos na segurança pública neste País, como os que existem na educação: investimentos com verba carimbada. Mandem e-mails para os Deputados Federais e para os Senadores de seus Estados, cobrem deles providências para combater a insegurança que vocês sentem nas ruas, a incerteza se seu filho vai voltar ou não, se você mesmo vai voltar do trabalho ou se seu carro amanhã estará na porta ou não. Não somos culpados por essa insegurança, mas temos a responsabilidade de criar os instrumentos que a sociedade exige de nós.

Obrigado, Sr. Presidente.

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