O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a necessidade de investimentos em educação tem sido um tema recorrente em meus pronunciamentos, pois os Países que investiram e investem em educação, em todos os níveis de ensino, despontam como potencialmente desenvolvidos.

Minha preocupação foi sempre a de solicitar às administrações federais mais recursos que viabilizassem a expansão do ensino e a sua interiorização, possibilitando a todas as classes de renda, particularmente àquelas de menor poder aquisitivo, o direito de estudar e contribuir para o desenvolvimento tecnológico e científico nacionais.

Como fui sempre um cobrador da execução de medidas de políticas educacionais, não poderia deixar de reconhecer e registrar o esforço empreendido pela atual administração federal para expandir e interiorizar o ensino superior.

Dados do Ministério da Educação mostram que, após mais de uma década de marasmo e de reduzidos investimentos na educação superior, o volume de recursos à disposição das universidades para expandir e interiorizar a educação superior pública no Brasil é de R$ 592 milhões, dos quais foram repassados R$ 192 milhões em 2005, e os restantes R$ 400 milhões serão aplicados em 2006 e 2007.

Os investimentos em construção, em reaparelhamento de novas e velhas unidades de ensino, na reforma e na adequação das instalações e laboratórios são gastos bem-vindos. Contribuirão em curto prazo para a inclusão social e a geração de renda e emprego e em longo prazo para o desenvolvimento regional e nacional, reduzindo desigualdades.

Os números do MEC não nos deixam mentir. Estão em processo de instalação dez novas instituições de ensino superior público e sendo consolidados ou criados 42 campi, em diversas unidades federativas, beneficiando 68 Municípios.

A expectativa de criação de 125 mil novas matrículas, em 5 anos, só poderia ser operacionalizada com a expansão do corpo docente e técnico. Assim, foi autorizada a contratação de quatro mil professores do ensino superior e mil para o ensino básico das universidades federais e dos Centros Federais de Educação Tecnológica - Cefets, além de 1,6 mil técnicos administrativos.

Para complementar as necessidades de preparação dos jovens e o atendimento da população nos hospitais universitários, o MEC autorizou a realização de concurso público para técnico administrativo, criando 2.042 vagas.

Sr. Presidente, o orçamento total para as universidades federais brasileiras evoluiu de R$ 7,7 bilhões, em 2004, para R$ 8,9 bilhões, em 2005, quase 16% de incremento, enquanto as despesas de custeio aumentaram 48%, passando de R$ 543 milhões para R$ 803 milhões. Para 2006, estão previstos dispêndios de R$ 958 milhões para custeio e investimento dessas unidades.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - V. Exª me permite um aparte, Senador José Maranhão?

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Pois não. Com muito prazer, Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Nobre Senador, V. Exª aborda um tema que é vital para o crescimento e a importância do Brasil em um mundo altamente tecnológico: a expansão das universidades. Na Paraíba, há duas universidades federais, e ambas lutam pela expansão. Tanto eu quanto V. Exª estivemos, inúmeras vezes, com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e o da Educação, pedindo vagas para professores a fim de instalar campi universitários no vale do Mamanguape, em Pombal, em Sumé e em cidades do sertão. Tenho a certeza de que não conseguiremos instalar todos os que gostaríamos, mas alguns. V. Exª sabe que se trata de um tema de suma importância para a Paraíba. Louvo o discurso de V. Exª e registro a nossa luta no sentido de que as universidades da Paraíba também se interiorizem rapidamente.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Incorporo, com muito prazer, o honroso e esclarecedor aparte de V. Exª, porquanto é um profundo conhecedor da problemática do ensino no Brasil.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, conta com três campi localizados em João Pessoa, Areia e Bananeiras. Aspiramos, ainda, que seja instalado o campus Litoral Norte, com a atuação nos Municípios das microrregiões Litoral Norte e Sapé, dotando a universidade de maior racionalidade administrativa.

A localização desses campi nas cidades de Mamanguape e Rio Tinto proporcionará aos estudantes 12 novos cursos de graduação, complementares à atual oferta de cursos dessa categoria.

No que toca à Universidade Federal de Campina Grande, além dos campi instalados em Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras, já se encontra em fase de implantação o campus de Cuité, na região do Curimataú.

Como parte do Plano de Expansão Institucional da Universidade Federal de Campina Grande e em resposta aos reclamos da população sertaneja do Cariri, está prevista a criação de unidades em Pombal e em Itaporanga, pleito este que reiteramos desta tribuna e em contatos com o MEC.

Nesse particular, registro o esforço pessoal e institucional - porque é de toda a equipe - das Universidades Federais de João Pessoa e de Campina Grande, nas pessoas de seus Reitores: Professor Rômulo Soares Polari, de João Pessoa, e Professor Thompson Mariz, de Campina Grande. Na verdade, a problemática do ensino superior na Paraíba está sendo abordada em duas frentes. Na frente universitária - acadêmica e administrativa - e também na frente política.

Tanto o Reitor de João Pessoa, da Universidade Federal da Paraíba, o Professor Rômulo Soares Polari, como o Professor Thompson Mariz, titular da Reitoria da Universidade Federal de Campina Grande, após elaborarem os planos que apresentaram à sociedade, têm feito reuniões regionais em todas as regiões pólos do Estado da Paraíba, convocando a classe política e as lideranças representativas de segmentos da sociedade, especialmente da área de ensino, para abordagem dessa questão.

Felicito ambos os reitores citados, pela forma democrática, pela forma politicamente correta com que estão encaminhando, perante a comunidade acadêmica, perante o Ministério da Educação, perante a sociedade e perante a classe política da Paraíba, a questão da expansão da universidade, visando à sua interiorização.

Na verdade, já fiz outros discursos aqui no Senado, abordando a necessidade de a universidade ir até onde está o estudante, e não esperar que o estudante se desloque dos lugares mais remotos dos Estados brasileiros às capitais. Via de regra - pelo menos é a realidade do meu Estado -, só as cidades de grande porte têm contado com o benefício da universidade.

Assim, vejo esse projeto de interiorização como de inclusão social e, sobretudo, é um projeto que faz justiça à inteligência, que não é privilégio das pessoas com mais recursos materiais ou de categorias sociais mais elevadas.

Muitas vezes, pessoas inteligentes e até gênios são encontrados nas camadas mais carentes da população. Por falta de oportunidade, perdem-se muitos valores na sociedade brasileira, cuja organização administrativa, parece-me, nesse aspecto da universidade, é absolutamente excludente.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Como parte do plano de expansão institucional da Universidade Federal de Campina Grande e em resposta aos reclamos da população da região sertaneja do Cariri, está prevista a criação de unidades em Pombal e Itaporanga, pleito esse que reiteramos desta tribuna e em contatos com o MEC.

Gostaria de ressaltar a importância da criação, em nível nacional, do Programa Universidade para Todos (ProUni), programa de bolsas de estudo que possibilita a milhares de jovens de baixa renda o ingresso em instituições privadas de educação superior. No primeiro ano de execução, o Programa ofereceu 71.905 bolsas integrais e 40.370 parciais, um total de 112.275 bolsas em todo o território nacional. Para 2006, está prevista a conclusão de 130 mil bolsas de estudo, integrais e parciais.

Alegra-me também constatar que a preocupação com a qualidade de ensino não tem sido deixada de lado. A implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) é um exemplo, possibilitando a avaliação de forma integrada de diversos aspectos da educação superior, ministrada a instituições públicas e privadas.

Sr. Presidente, a reforma da educação superior em nosso País vem sendo discutida nos últimos anos no Executivo, no Legislativo e com a sociedade civil. Estamos certos de que esse projeto de lei, que chegará a este Congresso neste ano, receberá de nossos Pares contribuições valiosas que assegurem ao Estado a definição da educação como prioridade nas políticas públicas, com a garantia da alocação de recursos necessários e suficientes para viabilizar a inserção do Brasil no contexto das nações mais desenvolvidas.

Aqui, Sr. Presidente, eu me permitiria, ainda, aduzir mais um comentário: o Brasil precisa investir, de forma maciça, em todos os níveis de educação do nosso povo, desde o ensino fundamental até os cursos de pós-graduação, como se estivéssemos em esforço de guerra. De outra forma, nos próximos 20 anos - é uma constatação que os cientistas dessa área têm feito -, não teremos condição de superar a distância, o gap que existe, por exemplo, entre o Brasil e países asiáticos de economia em ascensão, como a Coréia do Sul, Taiwan e a própria China continental, que já estão disputando, em algumas áreas do desenvolvimento científico e tecnológico, com países do Primeiro Mundo.

O Brasil precisa se aperceber da importância de investir nessa área. O Presidente da República, o Governo atual vem realmente, como acabei de registrar, fazendo investimentos significativos, mas é importante incrementá-los, se o nosso objetivo é superar as limitações que o País vive hoje e que já se projetam em nossa economia. Afinal, sabemos perfeitamente que o grande capital, no segundo milênio, deixou de ser o domínio dos investimentos materiais em fábricas e outros equipamentos para ser realmente o domínio do conhecimento científico e tecnológico.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

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