A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro, eu já tive oportunidade de falar isto aqui, mas todas as vezes que os representantes da sustentação - ou da bajulação - usam o processo eleitoral como uma cantilena para desqualificar a Oposição, eu me sinto na obrigação de, mais uma vez, repetir - e 500 mil vezes o farei - que a última palavra no processo eleitoral é dada, de forma legítima, democrática, ao povo brasileiro. Portanto, o povo brasileiro é que vai decidir. Se o povo brasileiro decidir eleger o Presidente Lula, nós respeitaremos a decisão. Não será com o meu voto, mas vai ser assim. Eu já disse várias vezes que, se o povo brasileiro quiser solicitar ao Parlamento que convoque um plebiscito para mudar o sistema de Governo, para estabelecer uma monarquia, para transformar Lula em rei, tem todo o direito de fazê-lo.

O problema não é esse, porque ninguém está falando do processo eleitoral. Quem todos os dias aqui fala das pesquisas eleitorais, infelizmente, é o Governo. Ele tem todo o direito de comemorar; só não tem o direito de continuar roubando o dinheiro público, ora para patrocinar orgias sexuais, ora para viabilizar crimes contra a administração pública; portanto, tráfico de influência, intermediação de interesse privado, exploração de prestígio, corrupção passiva e ativa. É só esse direito que ele não tem. Não é disso que estou falando. Eu nem vou falar da independência dos Poderes, porque, para mim, isso sempre foi lenda. Lenda! Sinto-me até mal de estar a buscar uma conceituação liberal da independência entre os Poderes. Queríamos nós estar vivenciando uma situação no País onde a independência entre os Poderes não fosse apenas uma cláusula pétrea constitucional, mas que fosse, além do que está escrito na Constituição, a realidade objetiva de vida. Não é!

Por que o Governo Lula e o PT se vêem no direito de transformar o Congresso Nacional, o Judiciário, ou quem quer que seja, em anexo arquitetônico dos seus interesses? Porque é a velha máxima: ilha conquistada não merece guarida. O Palácio passado fazia isso também. O Palácio do Planalto sabe, tem consciência de que o Congresso Nacional é um medíocre anexo arquitetônico dos seus medíocres interesses, ou das gangues partidárias, ou dos interesses pessoais ou de quem quer que seja. Por isso faz o que quer, porque sabe que não contará com a reação à altura do Congresso Nacional. Mas contará com a reação à altura de muitos, como hoje. Estava lá o Presidente da CPI dos Bingos, Senador Efraim Morais e muitos outros Senadores, que não se acovardaram diante de toda a polêmica criada.

Agora, mais importante que tudo isso, do mesmo jeito que fiz ontem, sem nem imaginar o que aconteceria hoje, quero prestar o meu tributo, a minha homenagem ao Nildo, um simples caseiro, que não falou sobre a vida pessoal de ninguém. Aliás, há pessoas que tinham que se ajoelhar perante algumas pessoas aqui e agradecer, porque a vida sexual podre de alguns não tinha sido tocada, quando existiam provas contundentes sobre isso. Mas o problema não é de vida privada ou de vida pessoal. O problema é quando existe a promiscuidade, a relação ilícita entre o público e o privado; esse é o problema realmente discutido.

Então, presto minha homenagem a Nildo, homenagem sincera. Ele estava lá falando a verdade, Senador Pedro Simon, com a tranqüilidade de quem falava a verdade; às vezes, até sorria, falando a verdade. Depois estava tremendo. Saiu de lá, pertinho do banheiro, e estava tremendo. Eu disse: “Meu filho, não se preocupe; o pessoal da Polícia Federal está aqui e vai acompanhá-lo (e agora tem de acompanhá-lo muito mais tempo). Mas você não está tranqüilo?” “Estou, e a palavra do Ministro vale muito mais do que a minha por quê?”.

Não está escrito na lei dos homens nem na lei de Deus que a palavra do caseiro não valha mais do que a de Senadora, de Senador, de Ministro, de Presidente da República, de quem quer que seja.

(Interrupção do som.)

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - O fato é que se trata de um gigantesco esquema de corrupção que envolve as gangues partidárias da base bajulatória do Governo, intermediando interesses privados nos fundos de pensão, fraudando processos de instrução de licitações, utilizando inclusive várias outras questões mais podres e explícitas. E não querer que isso seja investigado, aí, realmente, é demais!

Espero que o Congresso Nacional tenha a ousadia e a coragem necessárias para cumprir a Constituição, que o Congresso Nacional não continue como medíocre anexo arquitetônico dos interesses do Palácio do Planalto, porque não é possível que uma minoria aqui seja muito mais e maior do que a Constituição, do que o Parlamento. Não vamos aceitar isso!

Concedo um aparte a V. Exª, Senador Pedro Simon, para que eu possa encerrar, Senador Augusto Botelho.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Senadora Heloísa, vivemos hoje um dia realmente muito especial. Ficará marcado este dia na história do PT. Anos atrás, quando uma CPI não conseguia encontrar o rumo, não sabia para onde se encaminhar, o Senador Suplicy trouxe aqui um motorista. Esse motorista veio e deu um rumo àquela CPI. O motorista veio e contou as coisas que estavam acontecendo, deu os números dos cheques-fantasma, as contas da primeira dama e o carro que o Sr. Collor tinha comprado com o cheque-fantasma. Hoje, chega aqui esse rapaz. A fisionomia é de um rapaz simples, singelo, que a mim impressionou positivamente pela sua pureza. Despreocupado do lado de lá e do lado de cá, queria contar os fatos que conheceu. E contou. E o Supremo Tribunal Federal? Ontem deu uma ordem para um homem, um homem que tem como responsabilidade fazer marketing e falar, ficar calado, não abrir a boca, poder mentir, não responder na Comissão. Hoje tira do ar, no meio, a entrevista desse cidadão. Olha, não sei o que está acontecendo no Supremo. Eu não sei o que está acontecendo no Supremo! E o acórdão do Ministro, nós temos de ler com calma, porque deu uma lição de moral no Senado. Diz o que o Senado pode fazer, o que o Senado não pode fazer. Eu não sei, tchê, mas acho que foi uma humilhação. Eu lhe falo, minha querida, com toda sinceridade: eu tenho o maior respeito pelo Ministro da Fazenda. Vi nesta Casa, assim como eu, muita gente, inclusive V. Exª, o Senador Tasso, encarando com simpatia o Ministro. Passamos por cima de denúncias e de fatos, porque se vê que o Ministro é uma fisionomia boa e que está fazendo um trabalho importante. Mas hoje - entenda o Governo! - vai o Líder do Governo defender a interferência do Supremo para retirar a entrevista com uma pessoa simples e singela que estava contando a verdade. Hoje, ou o Ministro da Fazenda se afasta, ou nós vamos esquecer que segunda-feira começa a campanha. As prévias do PMDB foram mantidas. Segunda-feira aparece o candidato do PMDB. O candidato do PSDB já está na rua. Segunda-feira a campanha está na rua. E a campanha vai estar na rua em cima da figura do Ministro da Fazenda. Este fato vai coincidir com o início da campanha. Olha, meu Ministro, licencie-se! Licencie-se! Os seus antecessores no Ministério da Fazenda... O Sr. Ricupero se demitiu porque foi divulgada uma conversa cruzada que ele estava tendo com um jornalista, fora da televisão. Ele disse que não podia se manter, porque ele iria atrapalhar o Governo. Esse Ministro, do qual temos tão boa impressão, do qual temos uma impressão tão positiva, afaste-se agora, enquanto as coisas estão acontecendo. E queira Deus que ele possa voltar daqui a um mês com a sua imagem limpa. Muito obrigado.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Agradeço o aparte de V. Exª, de coração, meu querido Senador Pedro Simon.

Ainda tem uma coisa mais especial que, como mulher, quero também deixar registrada. Talvez, ter sido o caseiro tenha sido muito, muito melhor, porque, até então, quando informações vinham de moças pobres, moças que eram usadas e abusadas e pagas pela República para servir a políticos “a” ou “b”, essas eram desqualificadas da forma mais humilhante e chula que há. Então, foi muito importante ter sido o Nildo, um caseiro, uma pessoa humilde, maravilhosa, corajosa, a quem hoje, com certeza, o povo brasileiro rende homenagens, assim como a todas as pessoas pobres que não se acovardam. É muito fácil a um Senador, a uma Senadora, a um Ministro ou a quem quer que seja falar. Agora, para uma pessoa simples, humilde prestar o depoimento que prestou, desmentindo o Ministro... O Ministro era amigo, freqüentava a casa, por ocasião de festas, de reuniões ou de quaisquer outras atividades, amigo íntimo pessoal de todos os que estão envolvidos nesses grandes tentáculos de corrupção. Então, Nildo acabou prestando, sem dúvida alguma, um belíssimo serviço ao povo brasileiro.

Com certeza, Senador Romeu Tuma, muitas mulheres e homens de bem e de paz, que querem continuar ensinando a seus filhos que é proibido roubar, dormirão hoje com mais esperança, com mais indignação com o Congresso, com mais indignação com o Governo, com mais indignação com o Supremo, mas, com certeza, com mais esperança, porque um pobre caseiro, um menino trabalhador foi capaz, ousou aquela coisa mais bela que existe, que é ser livre e ter compromisso com a verdade.

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