O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço-lhe Senador Mão Santa por haver permitido a permuta.

Sr. Presidente, quero fazer três registros. Em primeiro lugar, cumprimento o Sr. Júlio Linhares, Assessor da Comissão de Educação, para dizer-lhe que foi muito importante o trabalho de S.Sª, juntamente com o Presidente daquela Comissão, para que, segunda-feira, tenhamos na minha cidade, Canoas, no Rio Grande do Sul, uma audiência pública para discutir o Fundep. Se aprovado, teremos cerca de R$1 bilhão para ser investido no ensino profissionalizante, o que é muito importante, não só para mim, mas para toda a nossa juventude, para que, efetivamente, os nossos jovens possam, já no ensino básico, ter acesso a uma profissão, para estar, depois, no mercado de trabalho.

Meus cumprimentos ao Deputado Federal Ivan Ranzolin, que não é do meu Partido, S. Exª é do PFL de Santa Catarina. O Deputado Ivan Ranzolin, Senador Leonal Pavan, que é do mesmo Estado que V. Exª, é autor, na Câmara dos Deputados, do projeto que visa revogar o Fator Previdenciário, como o Senado já o fez. Esse projeto trará um benefício para 180 milhões de brasileiros, porque, quem não é aposentado sonha um dia se aposentar e não terá o famigerado Fator Previdenciário para reduzir a sua aposentadoria, 35% para a mulher 30% para o homem. Meus cumprimentos ao Deputado Federal Ivan Ranzolin e também à Deputada Ângela Guadagnin, relatora do projeto, que, aliás, já deu parecer favorável pela revogação do Fator Previdenciário.

Quero cumprimentar os especialistas em Previdência no Brasil que têm compromisso com os trabalhadores, aposentados e pensionistas, como, por exemplo, o advogado Daison Portanova, que tem artigos nos principais jornais apoiando essa posição do Senado que, por unanimidade, de forma terminativa, já pediu que o Fator seja revogado. São milhares de correspondências recebidas, pedindo que a Câmara acompanhe o Senado. Tenho certeza, Deputado Ivan Ranzolin, que é irmão de um grande jornalista e radialista gaúcho, por quem tenho o maior carinho e respeito, V. Exª sabe disso, pelas suas posições de independência e de uma imprensa livre como todos sonhamos, é a forma como atua, lá, o nosso Ranzolin.

Sr. Presidente, amanhã de manhã estarei no Rio Grande para acompanhar a Ministra Dilma, o Ministro Rosseto e o Ministro Alfredo Nascimento. S. Exªs vão anunciar uma série de investimentos no Vale dos Sinos - São Leopoldo, Canoas, Osório -, que são de grande interesse do povo gaúcho, principalmente para o Vale dos Sinos, região onde fiz a minha caminhada política e sindical para hoje estar aqui no Parlamento.

Sr. Presidente, entendo que seria muito importante, mas muito importante mesmo, independentemente do mérito, que o Congresso não deixasse de votar matéria relativa ao salário mínimo. Foi um pedido da Comissão Mista, composta por 11 Deputados e 11 Senadores, para que não viesse por medida provisória, e não veio. Contudo, terça-feira, quando haverá reunião da Comissão, já será dia 21, e o novo salário mínimo entra em vigor dia 1º de abril. Temos de nos posicionar e votar, senão o Governo vai baixar uma medida provisória e dizer que o Congresso não fez a sua parte, obrigando-o a isso.

Meu apelo aos Presidentes da Câmara e do Senado, independentemente da vontade de cada um quanto ao valor do mínimo, é que temos de votar a matéria na semana que vem. Cada um expresse aqui a sua posição e vote, porque, senão, o Governo terá de editar uma medida provisória, e não é bom. Todos reclamamos tanto da medida provisória. Eu, inclusive, tenho uma emenda constitucional para acabar com o instituto da medida provisória. O Governo que encaminhe por projeto de lei com o valor de R$350,00 e, independentemente do mérito, vamos votar, e temos de votar na semana que vem.

Encerro, agradecendo a V. Exª, Senador Leonel Pavan, e, principalmente, ao Senador Mão Santa, que permitiu que eu falasse antes dele. Acho que fiquei nos cinco minutos.

Muito obrigado a todos.

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