O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Estado brasileiro está vivendo terrível crise de identidade nesta semana em que prevalece a imagem serena, refletindo a paz dos homens dignos, exposta à Nação, por meio da CPI dos Bingos, pelo caseiro Francenildo. Há aí um contraste gritante da dignidade do povo brasileiro, retratada na figura serena de quem só diz a verdade, com o estado precário das instituições nacionais, que se reflete na crise de identidade dos três Poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo, a começar pelo Poder Legislativo. Nesta semana, a frustração campeou mais uma vez, atingindo os lares brasileiros, diante do espetáculo da absolvição daqueles que não podem colocar-se como inocentes diante das exigências nacionais de ética na atividade pública. O que prevaleceu foi a opção pela salvação corporativista. Entre preservar a instituição parlamentar ou colegas acusados, a maioria na Câmara dos Deputados continua insistindo em preservar colegas denunciados por prática ilícita, supostamente envolvidos no chamado mensalão. Repito que preferiria uma injustiça que atingisse um cidadão a uma que atingisse uma instituição de tanta importância na consolidação do processo democrático neste País, como é a parlamentar.

Portanto, a crise se abate sobre o Parlamento brasileiro, que não satisfaz as aspirações da sociedade e não atende aos pleitos nacionais de combate implacável à corrupção e de moralização da atividade pública. A crise passa pelo Poder Judiciário, sim, porque as decisões que conferem liminares autorizando o espetáculo do silêncio, quando a transparência deveria prevalecer para colocar o mal à luz, a fim de que possa ser investigado, denunciado, combatido e condenado, caminham na contra-mão das aspirações da sociedade brasileira. O ato monocrático de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, em que pese o fato de guardar relação com o que é constitucional, com o que é juridicamente perfeito, acaba afrontando o sonho brasileiro de moralidade pública.

Estamos, portanto, caminhando na contramão da história.

O fato ocorrido ontem é mais grave. A decisão monocrática de um Ministro não tratou de preservar direitos individuais de quem quer que seja. Houve invasão de competência, porque, em que pese o respeito que devoto - a exemplo do Senador Arthur Virgílio - ao Ministro Cezar Peluso, a decisão dele deu-se com base em presunção. O Ministro presumiu que na CPI se devassaria a vida privada do Ministro Palocci, e nós não estávamos interessados nela. Não estamos discutindo se Ministro tem vida privada ou tem vida pública. Não estamos discutindo se o Parlamento norte-americano agiu corretamente ao expor ao mundo o episódio Clinton/Monica Levinski. Não é essa a discussão que estamos trazendo a esta tribuna. Somos mais modestos. Estamos exigindo menos. Nós estamos trazendo a esta tribuna apenas a defesa do interesse e do direito de investigar, do dever de investigar para atender às exigências da população brasileira. O Ministro, portanto, usou - é figura de retórica, mas é a forma didática que encontro para expor meu pensamento nesta hora - a bola de cristal para tentar prever ou para tentar adivinhar o que ocorreria na reunião de ontem. E, mais do que isso, avançou; usou a mesma bola de cristal para prever o que ainda poderá ocorrer em eventuais diligências que possa a CPI realizar em várias linhas de investigação: Ribeirão Preto, Santo André, dólares de Cuba, caixa dois...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Dinheiro na cueca.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Exatamente, apreendido no aeroporto de São Paulo, transporte ilegal de dólares em mala preta, aviões que, nos ares do Brasil, transportam valores ilicitamente. Enfim, o Ministro proíbe tudo por provocação de um parlamentar, em nome de um partido e de um Governo. Portanto, é preciso, sim, rever determinadas normas. Por exemplo, há um projeto do Senador Jefferson Péres, que altera critérios para nomeação de Ministro no Supremo Tribunal Federal, porque há sempre essa ilação, prevalecendo sobre o interesse nacional, extrapolando os limites do que a norma jurídica possibilita, o interesse político-partidário resultante de compromissos assumidos em função da nomeação de natureza política.

Outro projeto de nossa autoria altera a Constituição, para impedir que decisões monocráticas defiram liminares relativamente a atos praticados pelo Congresso Nacional, como no caso de ontem, com a interrupção dos trabalhos da CPI dos Bingos. Decisão dessa natureza só poderá, se o projeto for aprovado, ser adotada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.

Haveria, dessa forma, a responsabilização de todos pela decisão. A decisão seria democrática e, portanto, não haveria alternativa, a não ser o respeito a ela. Compartilhar responsabilidade é o caminho que nós encontramos adequado, neste momento, para que decisões do Supremo Tribunal Federal não atuem na contramão do interesse nacional e não estabeleçam esse clima de turbulência entre dois Poderes da República: o Legislativo e o Judiciário.

Olha, Sr. Presidente, o tempo se esgota e eu pretendo encurtar este discurso. Mas, vamos ao que mais interessa neste momento: a crise de identidade do Estado, no seio do Poder Executivo. O que há no Governo Federal? O que há com o Presidente Lula? Fica a impressão de que está anestesiado, absolutamente insensível diante dos escândalos. Nada abala o Presidente da República, porque não interessa a ele combater corrupção. A impressão que fica é que, para o Presidente Lula, a corrupção é indispensável. Para o Presidente Lula, que desejava, que sonhava - não sei se ainda sonha - com um projeto de longo prazo, a corrupção é imprescindível. A impressão que fica é que, para ele, não se sustenta projeto de longo prazo sem corrupção.

Dizer que o Presidente da República não participou desse esquema complexo, sofisticado, organizado de corrupção é ser ingênuo em excesso, e nós não temos esse direito. Eu tenho a convicção plena, com a maior tranqüilidade, com a serenidade de quem acredita estar dizendo a verdade, de que o Presidente participou da arquitetura desse projeto de longo prazo, que entendeu que os fins justificam os meios e que, portanto, para sustentar o projeto de poder, a corrupção se tornou imprescindível.

O Presidente da República dizer que o Ministro Antonio Palocci é intocável é um direito dele, porque está eleito. Não se instaurou o processo de impeachment, em que pesem todos os elementos existirem para tal.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite, Senador?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Concederei, Senador Virgílio. Mas o que não pode o Presidente da República esperar é que deixemos de afirmar que o Ministro Palocci está, sim, com a sua função de Ministro contaminada pelos escândalos de corrupção, que começaram em Ribeirão Preto e que perduram no Planalto Central, porque os vínculos que ligam o Ministro àquela equipe de Ribeirão Preto, já preliminarmente indiciada por formação de quadrilha, não foram rompidos após a posse de Palocci como Ministro da Fazenda. Consolidaram-se. Os vínculos perduraram. Não sei se ainda perduram diante de tantas denúncias, mas prevaleceram com o aparelho instalado para a operação marginal junto ao Governo Federal por aqueles que vieram do aprendizado da República de Ribeirão Preto.

Ou nós temos que ignorar o que vimos? Ou temos que fechar os olhos para a realidade de tantas ações em várias áreas - Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES, Eletronorte? Nós temos que fechar os olhos...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - ... para tudo que vemos?

Na verdade, o que querem, Senador Heráclito Fortes, é fechar os olhos da Nação, blindando um Ministro e outros, blindando o Presidente da República e seus subalternos, com as mais variadas formas, desde habeas corpus concedidos monocraticamente por Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Concedo o aparte ao Senador Arthur Virgílio, inicialmente, e depois ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Na verdade, fizemos um acerto de assuntos, eu e o Senador Heráclito Fortes, para incluirmos os nossos pontos de vista no discurso de V. Exª, de maneira bastante sucinta. Evidentemente, o Presidente Lula tem a prerrogativa de nomear e supostamente de demitir ministros, e deveria ser assim num governo normal. Acontece que nomear José Dirceu foi ele quem fez, mas quem demitiu foi Roberto Jefferson com a aquela história de “sai daí, Zé, sai daí rápido!”. No dia seguinte, José Dirceu caía. Numa democracia, numa sociedade aberta como o Brasil está se tornando e numa democracia consolidada como a nossa, não adianta a teimosia do Presidente. Ou não há razão objetiva para se desestabilizar um ministro ou um ministro se desestabiliza e cai, a despeito do que possa pensar ou querer o Presidente da República, porque existe imprensa, existe sociedade vigilante. E dou um exemplo bem claro: ontem, para cumprir a palavra que não empenhei - mas, para cumprir a palavra, eu sou escravo disso -, concordei com uma sessão reservada. Meu computador ficou entupido de e-mails contra a minha posição. É uma sociedade muito vigilante, que acompanha passo a passo o que nós fazemos e dizemos aqui. Portanto, o Presidente pode ficar com qualquer ilusão que ele queira, mas o Ministro Palocci, a meu ver, perdeu as condições de ser Ministro da Fazenda, sim. Obrigado.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR ) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª tem sido brilhante, e mesmo que se discorde de uma atitude como essa, que para quem está a distância não percebe as razões dela, aquele atendimento a um pleito da base aliada de que a reunião fosse secreta, é bom dizer que, às vezes, há má-fé até na interpretação. Eu participei da reunião que aprovou o requerimento, de minha autoria...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - O tempo de V. Exª está esgotado. Concedemos a V. Exª mais um minuto.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Não, Senador Mão Santa, o critério aqui é outro, não é? O orador que me antecedeu falou 45 minutos. Eu não peço nem a metade, mas eu quero atender aos apartes solicitados e concluir o meu discurso, com a condescendência de V. Exª, que, aliás, é o mais condescendente de todos os Senadores quando assume a Presidência. Até estou estranhando que esse espírito piauiense hoje não esteja incorporado em V. Exª ao presidir esta sessão.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - É porque os dois aparteantes são do Piauí e eles estão inscritos em seguida. Cada um vai falar meia hora.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Exatamente, mas hoje temos muito tempo pela frente, Senador Mão Santa.

Eu quero dizer, Senador Heráclito Fortes, em alusão ao aparte do Senador Arthur Virgílio, que participei da reunião que aprovou o requerimento de convocação do caseiro e não houve esse acordo invocado na reunião. O requerimento de minha autoria não previa nenhuma reunião secreta e foi aprovado. O Regimento, em seu art. 110, diz que as reuniões são públicas, a menos que ocorra uma deliberação da própria Comissão.

O que houve foi uma tentativa de se esconder o depoimento do caseiro, que, felizmente, foi frustrada porque o caseiro falou o que devia dizer, disse o que pretendia falar e não necessitava dizer mais nada além do que disse até que chegasse o fax do Supremo Tribunal Federal para encerrar o seu depoimento.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Álvaro Dias?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Concedo, com satisfação, o aparte ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Meu caro Senador Alvaro Dias, não resta dúvida alguma de que este Governo é uma verdadeira máquina de produzir escândalos. Se o Senador Mão Santa me permitir, eu vou copiá-lo e dizer: Senadora Heloísa Helena, atentai bem! Os jornais de hoje mostram, Senador Alvaro Dias, que V. Exª tem sido um dos mais assíduos Senadores da República nas comissões parlamentares de inquérito. Vai ver que a determinação do Governo é cercear as apurações. Ontem, foi o fato do caseiro. Hoje, o que aparece? O Governo faz uma manobra para enxugar o relatório do Deputado ACM Neto, que apura irregularidades ou denúncias de irregularidades em fundos de pensão. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil está cansado de saber que, neste Governo, corre frouxo, exatamente nessa estrutura, um dos veios mais férteis de financiamento pouco esclarecido para a base do Governo. Aí, vem agora esta manobra que dá direito ao Deputado Maurício Rands - por quem tenho o maior respeito, não só como Parlamentar, mas como grande advogado, proprietário de uma banca de advocacia, em Recife, reconhecido por todos por sua competência... Mas ele não tem o direito de ser censor nem bedel do trabalho de um Parlamentar que foi designado Sub-Relator para apurar um fato específico. Senador Arthur Virgílio, não podemos permitir que isso aconteça. Essa notícia dos jornais é tão grave como aquela relacionada ao caseiro. Só que essa aí vai pegar peixe grande. Portanto, Senador Alvaro Dias, sabendo que V. Exª é um homem atento ao que acontece na CPI, eu lhe lembro desse fato da maior gravidade. Resta-me aqui uma esperança: que isso seja um mal-entendido e que o Deputado Serraglio, Relator-Geral, que até agora tem tido um comportamento correto, não permita que esse fato tenha sequer possibilidade de ser verdade. Muito obrigado.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Obrigado a V.Exª, Senador Heráclito Fortes. O Senador Sibá Machado também está pedindo aparte? É um aparte?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Álvaro Dias, abro mão do aparte. Eu já ia perdendo o feeling do momento.

O SR ALVARO DIAS (PSDB - PR) - O Senador Sibá Machado abre mão do aparte, para que eu possa, então, concluir o meu pronunciamento.

O SR. PRESIDENTE  (Mão Santa. PMDB - PI) - É o Presidente? Estou seguindo V. Exª, que é o nosso ícone. Substituí V. Exª, que permitiu. Quando cheguei, o Antero Paes já estava com 32 minutos e eu prolonguei por dez minutos. Aliás, viu, como V. Exª dá o exemplo?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Senador Mão Santa, ...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - E eu estou aplicando a filosofia dos antigos.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Eu gostaria que esta Casa respeitasse o Regimento de forma rigorosa. Não tem respeitado em relação ao tempo dos oradores. Sobretudo na sexta-feira, há uma condescendência em razão de termos aqui, sempre na sexta, um número menor de Senadores. É por essa razão que, na esteira do que se tem adotado aqui, possibilitamos ao Senador Antero Paes de Barros um tempo mais alongado para seu pronunciamento. Da mesma forma V. Exª, com a generosidade de sempre, está nos permitindo e agradeço.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Permita-me dizer que estou agindo aqui como os filósofos antigos, que dizem: “Tolera e te abstém”. Agora, não sei a tolerância dos oradores que estão em seguida.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Sem problemas, Senador Mão Santa. Pretendo, evidentemente depois...

(Interrupção do som.)

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) -Senador Mão Santa, se tocar a campainha de um minuto em um minuto, o discurso será interrompido a toda hora. Pretendo concluir em cinco minutos, Senador Mão Santa.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Em respeito ao Paraná e a V. Exª...

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Até porque um discurso tão atropelado dessa forma perde o roteiro.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - E ainda quero atestar aqui que os quatro meses mais tristes nesta Casa foram quando V. Exª tirou licença. Foi com a volta de V. Exª que ressurgiu a liberdade e a coragem neste plenário.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, é bondade de V. Exª. Mas faço uma indagação ao Presidente Lula. É claro que é prerrogativa do Presidente da República manter o Ministro Palocci. E podem até discutir o fato de a Oposição ter ou não ter autoridade para pedir sua demissão, mas o que não se discute é a autoridade que tem a Oposição para indagar do Presidente da República: Como pode um Ministro contaminado por escândalos de corrupção representar o nosso País nas negociações com as grandes nações do mundo, tratando da política protecionista, com barreiras alfandegárias ou não alfandegárias, com subsídios que comprometem o desempenho da competente agricultura brasileira porque jogada a uma concorrência absurdamente desigual no cenário internacional? Como pode o Ministro, que deveria ser o grande negociador, discutir a administração da dívida externa ou interna brasileira, como fez o Presidente da Argentina, que levou aquele país a alcançar índices de crescimento notáveis? Como discutir o alongamento da dívida, que é condição básica indispensável para a recuperação da capacidade de investir do Estado brasileiro? Como discutir com banqueiros nacionais ou estrangeiros a nossa dívida um Ministro fragilizado, desacreditado em função das contundentes denúncias de corrupção não esclarecidas, não respondidas? Como pode o Ministro da Fazenda trabalhar para aumentar o fluxo de recursos internacionais no nosso País para incrementar a produção, gerar empregos, renda e receita pública e promover um crescimento econômico que fuja desse estado de mediocridade em que nos encontramos em que pesem as promessas dos espetáculos de crescimento a que temos assistido no Brasil? Enfim, o povo brasileiro admite a corrupção? O povo brasileiro entende que um governo pode abrir as portas para a corrupção, escancará-las da forma como escancara o Presidente Lula as portas do seu Governo para a corrupção?

Seria acreditar que o povo brasileiro perdeu a noção do que é dignidade e nisso eu não acredito. Eu acredito na dignidade serena do caseiro que enfrenta o poderoso, mas diz a verdade. Acredito na dignidade de um povo que paga impostos pesadamente e vê, indignado, aquele que segura a chave do cofre da Nação denunciado por corrupção, diante da absoluta apatia, complascência e insensibilidade do Presidente da República que elegeu. Não acredito em reeleição. Dessa forma, não. Não acredito em reeleição, porque acredito na inteligência do povo brasileiro. O Brasil não pode estar entregue aos corruptos. Este País, que tem potencialidades extraordinárias, está desperdiçando-as, não só em razão da incompetência de quem governa, mas, sobretudo, em razão da insensibilidade de quem governa diante dos corruptos e da corrupção.

O Brasil vive um momento dramático da crise de identidade do Estado brasileiro, que se agrava a cada passo, em função de fazer prevalecer a impunidade. A nossa reação não tem sido à altura. Ouvimos isso sempre, a cobrança é permanente. A Oposição não está sendo tão vigorosa quanto deveria ser, mas creio que a oposição não é apenas a que se faz no parlamento, mas a que se faz nas entidades e nas ruas do País. Há, sim, que se fortalecer a Oposição, que tem que ser mais exigente, mais rigorosa, mais contundente e mais afirmativa.

Senador Mão Santa, muito obrigado.

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