O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a cada dia me convenço mais do acerto, meu caro Dr. Carreiro, da instalação da TV Senado nesta Casa. É impressionante a repercussão da discussão que travamos ontem aqui, no final da tarde, sobre a crise política que começa a se abater sobre o País. Eu digo começa porque há alguma coisa no ar que cheira a uma caminhada de desatinos regiamente orquestrados, tendo como comandante os dirigentes do Palácio do Planalto.

Senador Alvaro Dias, a sociedade, perplexa - eu dizia na semana passada e tive a concordância do Senador Cristovam Buarque -, vive um momento entre anestesia e amnésia. O Governo com mais força do que a Oposição para impor as suas posições na mídia, incorporador e portador de um cinismo sem par, estranha o porquê da CPI dos Bingos. Mas, para que a população brasileira entenda o que acontece hoje no Congresso Nacional, Senador Cristovam Buarque, é preciso que retornemos ao começo de tudo.

Por que esta crise de hoje? E por que a CPI dos Bingos? Porque um funcionário graduado do Planalto, que era o porta-voz dos interesses do Governo junto à Câmara dos Deputados, Sr. Waldomiro Diniz, foi flagrado, corrompendo ou sendo corrompido pelo empresário cuja atividade maior era o jogo do bicho. E, para não ofender o Governo, àquela época, e esta posição tem sido moderada e responsável, ao invés, de propor a CPI do Jogo do Bicho, propôs a CPI dos Bingos, para que se pudesse apurar os fatos ali apresentados; fatos concretos e não boatos. O bicheiro foi pego, com um funcionário do Governo, em uma dependência do Aeroporto de Brasília, transportando valores, para suborno, em período eleitoral. Foi afastado do cargo.

Por que a CPI dos Correios? Um funcionário dos Correios, a serviço do Governo, foi flagrado, recebendo de um empresário, R$3 mil, o Sr. Maurício, cujo sobrenome já não me lembro mais. Instalou-se a CPI dos Correios exatamente por isso. Depois, ficou provado que R$3 mil era apenas um pequeno troco, diante do volume de recursos envolvidos. Aí já não mais somente nos Correios, mas em toda a máquina pública, já totalmente carcomida e contaminada pela prática desbragada da corrupção.

Por que a CPI do Mensalão? Porque o presidente de um partido denunciou essa prática, Senador Arthur Virgílio, a prática habitual e contínua do mensalão, para resolver votações e prestigiar políticos da base do Governo. Criou-se, então, a já abortada CPI do Mensalão. Mas vamos admitir que tudo isso tenha sido inconseqüência da Oposição. É possível; existem radicalismos e luta. Então, por que aconteceram fatos que mostram exatamente o contrário? Por que é que, por conta do mensalão, o presidente do PL teve de renunciar? Por que é que, por conta do mensalão, o presidente do próprio PT, numa situação constrangedora - e até ressalvo: pessoalmente é um homem de bem, mas envolveu-se familiarmente no episódio -, também teve de renunciar? Por que é que o presidente do PTB foi cassado? Por que é que o presidente do PP foi cassado esta semana? Tudo isso envolvendo os partidos da base do Governo e uma verdadeira estrutura paralela de arrecadação de fundos.

Senador Sibá Machado, V. Exª sabe muito bem que o que gerou essa crise toda não foi o caixa dois de campanha. Vamos reconhecer, para não sermos hipócritas, que o caixa dois existe aqui e também na Inglaterra, onde a imprensa acusa Tony Blair de seu uso. Vários são os fatores que, eventualmente, podem levar alguém à prática do caixa dois. Mas o que levou o Governo ao mar de lama em que se encontra foi uma arrecadação paralela pós-eleição e o Partido, para livrar-se dele, pegou próceres da sua militância para sair pelo Brasil afora chantageando empresários brasileiros.

Senador Arthur Virgílio, esse episódio é muito parecido com o do Governo Collor, quando os empresários, com medo da eleição do Lula, procuraram o alagoano para ajudar-lhe na campanha. Acharam que haviam cumprido o seu papel. Acabou a eleição, um cavaleiro solitário, o Sr. PC Farias, voltou a pedir ajudas aos empresários brasileiros, os quais, desesperados, começaram a protestar. Naquele episódio, Senador Cristovam Buarque, era apenas um, nesse caso, homem da iniciativa privada, sem nenhum vínculo direto com o Governo. Neste caso agora, os funcionários, os envolvidos são, em sua maioria, pessoas com vínculo direto com o Governo e com o Presidente da República, pessoas da sua intimidade, pessoas da sua ligação, pessoas que conviveram com ele nessa caminhada do PT, onde, em praça pública, se pregava aquele discurso, do qual, confesso, Senador Sibá, eu tinha muita inveja, porque era o monopólio da seriedade, da virtude e dos bons propósitos! Como era bonito ver o PT, na praça pública, dizer que tudo estava acabado e que era a única salvação! Como era bonito ver o PT esconjurar o acordo que o Governo passado queria fazer com a Alca, criando um mercado comum nas Américas! Como era bonito ver o PT, na praça pública, combater as ações do FMI e dizer que o Brasil não crescia porque o FMI não deixava! Como fazia inveja ver o Partido dos Trabalhadores, na praça pública, dizer que, em seu palanque, não subia ladrão! Hoje, um homem sério, como V. Exª, ao subir no palanque, deve olhar para o lado e dizer aqui quem não é ladrão. Como o tempo mudou, Senador!

Ouço o Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Heráclito Fortes, o PT é de fato um Partido paradoxal, à revelia de certos setores mais obscuros, mais atrasados da sua militância. Mas, se, ao chegar ao governo, adotou um discurso mais econômico, mais moderno, mais consentâneo com o mundo que nos rodeia, é verdade que, no campo ético, deu para trás. Quando procurava se afirmar pelo campo ético, dizia os maiores disparates em matéria de economia. Quando evolui no terreno do debate econômico, regride de maneira dolorosa no campo ético, ou seja, é paradoxal mesmo e algo que talvez nem Freud explique.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador Arthur Virgílio, tivemos a honra de, juntos, trabalhar no governo passado. E vimos alguns dos membros daquele governo ser massacrado, humilhado, pelo Partido dos Trabalhadores, porque tiveram a ousadia de pegar um avião e se dirigir à ilha de Fernando de Noronha. Nunca se quis saber o objetivo das viagens, se certa ou se errada. Nos dois casos, um não tinha nenhuma razão para ir. Mas os outros...

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Acho até que erraram, mereciam mesmo ser multados, mas fizeram um grande carnaval em cima de um caso que nem de leve se compara com este festival de corrupção que aí está.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - É aonde quero chegar exatamente. Foram execrados previamente. Agora, se usam aviões para transportar dinheiro de origem cubana ou para transportar ministro - aviões privados -, comprometendo o agente público, e considera-se que tudo isso é certo.

Senador Sibá Machado, com o maior carinho, ouço V. Exª.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Primeiro quero dizer que o Senador Mão Santa hoje elastizou o coração à temperatura do Estado do Piauí. Agradeço-lhe. Senador Heráclito, agradeço as palavras de elogio de V. Exª. Tenho certeza de que o nosso Partido dos Trabalhadores vai resolver o problema que culminou no ano passado. Esse problema foi declarado pelo Delúbio e não representa - eu já disse - o nosso Partido, que tem 850 mil filiados, e não pode ser imputado ao conjunto do PT, porque não é o seu conjunto. Temos total segurança de que foi desvio de conduta - sabemos disso - e queremos, sim, a punição para esse tipo de comportamento, que não pode virar de jeito nenhum uma simbologia para a política do País. Nós fizemos, sim, mudanças durante esse período, que, no meu entendimento, foram para muito melhor. O Partido foi constituído a partir de algumas vertentes, como intelectuais que saíram daquele movimento de resistência da ditadura, que estavam dentro do MDB, os trabalhadores rurais, os operários, os intelectuais da Igreja Católica; era a efervescência da Teologia da Libertação; o que havia à época era a Guerra Fria; o socialismo versus capitalismo. E é claro que todos bebíamos na fonte dessa escola. E lembro ainda que, no início do PT, não era uma coisa posta, havia um debate interno de que se devia renunciar à disputa pelo Executivo. Deveríamos trabalhar apenas pela disputa no Legislativo, porque era uma tribuna na qual deveria haver o debate mais ideológico, e o Executivo era tratado como o Estado burguês e assim por diante. Isso era dito em alguns manuais. Mas, ao se aproximar dessa constituição do Partido dos Trabalhadores, uma das pregações do Lula, naquela época, é de que era preciso, inevitavelmente, que o Partido entendesse que tinha de disputar normalmente como qualquer outro o Executivo. De lá para cá, ao se aproximar do Executivo, as regras do Estado são as que estamos vivendo, as constitucionais. Toda legislação nacional é uma regra que diz que nosso País...

(Interrupção do som.)

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - ...Obrigado. As regras do nosso Brasil são capitalista, e, como tal, é preciso lutar pela soberania. E lutamos. Podemos ter Alca, desde que se mantenha a soberania deste País. Podemos ter relações na OMC, na ONU e em quaisquer instituições multilaterais do mundo que dirimam conflitos da economia. E, com o fim da Guerra Fria e da queda do muro de Berlim, isso ficou consolidado. Já disse aqui o Senador Arthur Virgílio que isso não imputa ao PT ou a qualquer outro partido político qualquer comportamento de uso indevido de recursos financeiros. Quanto a isso, tenho absoluta segurança de que o meu Partido, o Partido dos Trabalhadores, renuncia, de pronto, a uma reedição de um problema como esse. Isso, com certeza. Que a lição única valha para o resto da vida. Então, neste caso, tenho a absoluta tranqüilidade de que a nossa participação na eleição deste ano, como em qualquer outra que vier daqui para frente, tem de ser exatamente nos marcos dessa legalidade que todos nós aqui preconizamos. Portanto, V. Exª apenas nos faz uma referência, que pode muito bem ser entendida como uma sugestão, um conselho, que deve ser, sim, levada a sério e a cabo por cada um de nós. Obrigado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador Sibá, quero aqui dizer, de público, todos sabem, do meu apreço e da minha reverência a V. Exª. V. Exª é dos poucos que restam, Senador Arthur Virgílio, na tendência vermelha do PT. Os outros mudaram de cor, vamos reconhecer. V. Exª é daquele bloco dos que estão vermelhos no cheque especial do Banco do Brasil porque luta com honestidade para honrar o seu mandato. Os seus companheiros mudaram de costume, de hábito, de vício e foram contaminados pela amnésia. V. Exª tem razão. O Brasil é um país capitalista, o mundo é aberto e o mercado é de todos. Só que já era capitalista na eleição do Presidente Lula. O mercado já era aberto quando o Lula ia a praça pública prometer o rompimento com o FMI, e foi eleito em praça pública com um discurso que não honrou e nem cumpriu com o povo brasileiro. Por que, se já era tudo assim, prometeu mudança? Por que, se sabia das dificuldades, prometeu dobrar o salário mínimo do povo brasileiro? Por que, se sabia que o mercado era aberto, pregou, inclusive nas igrejas brasileiras, a não adesão ao programa da Alca? Por que dizer que não pagaria as dívidas com o FMI com o sacrifício do povo brasileiro? Por que, Senador Sibá Machado, buscar exatamente nos quadros do PSDB um banqueiro internacional de competência, Dr. Meirelles, para presidir o Banco Central, dando continuidade à política de Governo, à política econômica que tanto combateu durante oito anos? Por que foi buscar no quadro do PT o moderado Dr. Palocci, que é o continuador mais seguro da política econômica do Presidente Lula?

O PT não tinha o direito de enganar o povo da maneira que enganou. O Partido a que V. Exª se refere foi o Partido que expulsou dos seus quadros três Parlamentares que votaram contra o Colégio Eleitoral, mas é o mesmo Partido, Senador Alvaro Dias, que não cassou e não puniu os que estão aí envolvidos em corrupção, inclusive o que transportou dólar na cueca para Fortaleza. Fez uma mobilização usando estrutura governamental para absolver alguém sem defesa. Quem o seu Partido puniu por estar envolvido em corrupção? Quem foi ao Conselho de Ética, como no passado, quando, por pequenos deslizes, eram humilhados?

Senador, a sorte desse partido é a amnésia e a anestesia que, no momento, toma conta de parte do povo brasileiro. Mas é também o desapontamento dos que acreditaram no nordestino que veio do seio da fome, desafiando a poeira, o barro, vencendo a dor e chegando à Presidência da República, mas que não se orgulha hoje de visitar as palafitas do seu Estado; que não se orgulha nem faz apologia da seca do sertão, e, sim, do fausto e da riqueza com que a Rainha Elizabeth lhe recebeu no luxuoso Palácio, em Londres.

Um trabalhador brasileiro que assume a Presidência da República, por mais honrosa que fosse a homenagem, não podia aceitar a hospedagem no Palácio da Inglaterra, quando um trabalhador como ele, que para lá emigrou, foi barbaramente assassinado no metrô da cidade. E a polícia londrina não tem o menor interesse de apurar, tampouco de reparar o prejuízo das vítimas.

Eu fico triste em ter que falar estas coisas.

Este final de semana, os jornais mostram que o Presidente da República recebeu no seu Palácio os atores que estão fazendo a novela JK, precisamente José Wilker e Letícia Sabatella. E o teor da conversa: a viagem à Inglaterra. Por que não pediu a esses atores que fossem transmissores do seu pensamento com relação à dor dos nordestinos famintos, dos desassistidos? É muito bom se falar do fausto, da riqueza, da pompa, vendo o povo que lhe colocou ali na mais absoluta miséria. Por que não pediu a Tony Blair ajuda para os de Guaribas, Senador Mão Santa, onde implantaram o programa Fome Zero? E esse programa se transformou em um verdadeiro spa, porque quem esperar de maneira concreta ajuda efetiva emagrece a vai à mingua.

Meu caro Senador Sibá Machado, agradeço a tolerância do Senador Mão Santa, meu conterrâneo, e a paciência dos companheiros que ainda farão uso da palavra, mas é chegado o momento de se dar um basta, porque, se nós, Senador Cristovam Buarque, não tivermos a maturidade e a coragem de começar a alertar a Nação para esse continuado seriado de coincidências, todas elas de cunho autoritário, todas elas contrariando o que a cartilha do Partido dos Trabalhadores pregava ao longo do tempo, nós ainda poderemos chorar tarde, de arrependimento.

Senador Arthur Virgílio, o episódio de ontem...

(Interrupção no som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - ...fez uma grande vítima, Senador Mão Santa - e aí a minha segunda grande preocupação -, que é o Senador Tião Viana. Talvez a mais qualificada fonte para, nas horas da crise, servir de interlocutor entre o Governo e a Oposição, pela sua credibilidade, pela sua sensibilidade e, acima de tudo, pela sua palavra - coisa rara na Base do Governo. Será que não pegaram um companheiro e jogaram às feras? Será que o ciúme dos seus Pares não fez com que S. Exª fosse feito boi de piranha para cumprir essa missão? Onde estavam os Líderes Partidários, responsáveis maiores para cumprir tarefa dessa magnitude, que não se manifestaram?

Considero isso tudo muito estranho, muito difícil de ser dada resposta convincente de maneira fácil, Senador Valdir Raupp, para que não estivéssemos aqui na ressaca do que aconteceu ontem, quando tivemos simbolicamente o fechamento do Congresso no momento em que as atividades de uma CPI foram cerceadas pelo ato de força, a pedido do Partido dos Trabalhadores. O Partido pediu inclusive que não se apurasse crime de prefeitos do próprio Partido dos Trabalhadores. É muito grave isso tudo; é muito grave o que está acontecendo.

Meu caro Senador Sibá Machado, sei do seu compromisso com a democracia e da coerência da sua vida. V. Exª saiu, como eu e o Senador Mão Santa, das barrancas do rio Parnaíba para chegar até aqui. Sei que o coração de V. Exª, como o de qualquer um de nós, também está cheio de amargura e indignação.

Senador Arthur Virgílio, quando lamento que se tenha dinamitado a ponte chamada Tião Viana, digo publicamente - pelo respeito que lhe tenho e pelo que S. Exª representa para o povo do Acre - que S. Exª foi vítima de uma armadilha.

O Governo só precisava agir de uma forma ontem: sustentar que o seu Ministro nunca tivesse entrado naquela casa porque, se verdade fosse, com certeza, elitista como é o País, a palavra do Ministro valeria mais que a do caseiro. Mas não! Procurou-se desvirtuar a ida do caseiro como se a presença daquele humilde senhor naquela CPI fizesse devassa pessoal na vida de quem quer que seja. Em nenhum momento, a Oposição tratou disso. Quem abordou o assunto foram os membros do Governo, de maneira desonesta, desleal e, acima de tudo, sórdida.

            É preciso, Senador Arthur Virgílio, que essas coisas sejam ditas. Nós da Oposição responsável...

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Estou encerrando, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Heráclito Fortes, eu, o Piauí e o Brasil gostaríamos de ouvi-lo muito mais, mas os companheiros aguardam para se pronunciarem. V. Exª já ultrapassou os trinta minutos.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Nós da Oposição sustentamos, em momento delicado, a permanência do Ministro Palocci na defesa da economia brasileira porque estávamos exatamente defendendo aquilo em que acreditamos. É muito diferente! Defendem-se os acertos. Nada nos obriga a defender os erros. O caminho mais próximo entre dois pontos é a reta; e a reta, neste caso, é a verdade. Quem correr dela vai pagar o preço.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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