O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, preciso parabenizar o Presidente Lula por seu gesto, que considero dos mais cordiais, nítido de um estadista, de um líder nacional. Refiro-me ao cumprimento dirigido pelo Presidente Lula ao Governador Geraldo Alckmin - depois de ter insistido nisso com sua assessoria -, ontem, em solenidade no Supremo Tribunal Federal. É claro que não podiam ali estabelecer uma conversa prolongada, mas o fato de se cumprimentarem mostra que podemos ter, sim, um embate muito civilizado e à altura do que espera toda a população brasileira.

O Presidente Lula diz, em todos os instantes, que ainda não se decidiu sobre a candidatura, embora dentro do PT já haja esse pedido, Sr. Presidente. Em todo o Brasil, há um pedido muito forte para que o nosso Presidente se candidate à reeleição. Como o PSDB já escolheu o Governador Geraldo Alckmin, foi muito importante que esse cumprimento ocorresse, porque, sendo o Presidente Lula candidato - e espero que seja -, trata-se de dois candidatos que cuidarão de assuntos de interesse do País.

Sr. Presidente, quanto ao debate que foi feito, inscrevi-me mais para voltar a esclarecimentos, porque às vezes estamos aqui, no calor da emoção, e fazemos um pronunciamento, e quem assiste à TV Senado pode ficar com algumas dúvidas ou talvez com algumas quase-certezas. Então, é preciso fazer alguns contrapontos.

A primeira questão é se o Senador Tião Viana pode ou não, regimentalmente, por ser Vice-Presidente da Casa, impetrar um mandado de segurança da forma como foi feito ontem. Conversei com S. Exª ao telefone, Sr. Presidente. O Senador Tião Viana pediu-me para reproduzir as seguintes palavras: que o fez na total preservação do Regimento Interno do Senado Federal e da Constituição Federal. Trata-se de um direito parlamentar, porque já se contestou, várias vezes, se a CPI dos Bingos está ou não focada no seu verdadeiro objeto. E qualquer um dos membros desta Casa - não importa se integrante ou não da Mesa - tem que preservar o que foi jurado no momento da posse: resguardar o Regimento da Casa, as leis nacionais e, é claro, a maior delas, a Constituição Federal. Portanto, o Senador Tião Viana tem total direito e até dever de fazer o que foi feito.

Quanto ao advogado Márcio Silva, se ele podia ou não assinar aquela peça, leio o que diz o art. 30 do Estatuto da OAB:

Art. 30. São impedidos de exercer a advocacia:

            I - os servidores da administração direta, indireta e fundacional, contra a Fazenda Pública que os remunere ou à qual seja vinculada à entidade empregadora;

II - os membros do Poder Legislativo, em seus diferentes níveis, contra ou a favor das pessoas jurídicas de direito público, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas, entidades paraestatais ou empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público;

Parágrafo único. Não se incluem nas hipóteses do inciso I os docentes dos cursos jurídicos.

Ocorre que o Sr. Márcio Silva é um advogado de carreira, com escritório particular, e que sempre prestou serviço para a instância do Partido dos Trabalhadores. É contratado para isso. Ele tem um cargo comissionado na assessoria da Liderança do PT, na Câmara dos Deputados. Quanto à peça que ele assina, Sr. Presidente, trata-se de interpretação de um ato de uma Comissão, de uma instância do Senado Federal. Portanto, é plenamente cabível o advogado assinar aquela peça. Não há dúvida alguma sobre se o advogado poderia ou não assinar.

Se o advogado Márcio Luiz Silva, regularmente inscrito na OAB, seção do Distrito Federal, sob o nº 12.415/DF, é servidor comissionado da Liderança do Partido dos Trabalhadores, na Câmara dos Deputados, não há nenhum impedimento para a impetração de mandado de segurança contra ato de membro ou Comissão do Senado Federal, como foi o caso. A questão jurídica é simples. Não comporta dúvida alguma. Se os Srs. Membros do Congresso, principalmente aqui do Senado, têm levantado dúvidas sobre a atuação do nosso advogado, ou seja, pretendem pedir ao Supremo Tribunal Federal que decrete a nulidade da decisão de legalidade de representação, esse não é o caso.

Alguns atuantes do meio jurídico chamam isso de jus sperniandi, o direito de espernear.

Não gosto muito da frase, mas quer dizer que é um direito do advogado Márcio Luiz Silva.

Sr. Presidente, ainda sobre a decisão do Supremo, o que se coloca? O Senador Magno Malta apresenta um requerimento ao Senado Federal para instauração de CPI com o objetivo de investigar e apurar a utilização das casas de bingo para a prática de crime de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, bem como relação dessas casas e das empresas concessionárias de apostas com o crime organizado, com a duração de 120 dias. É o que diz o requerimento assinado pelo Senador Magno Malta. Foi pedido que não se instaurasse essa Comissão, e o Supremo deu ganho para a imediata instalação, que foi feita, de pronto, pelo Presidente desta Casa, da decisão do Ministro Cezar Peluso.

A decisão foi:

1. Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo Senador Sebastião Afonso Viana Macedo Neves [o Tião Viana], contra a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos, que, instaurada no Senado Federal para apurar a “utilização das casas de bingo para a prática de crimes de ‘lavagem’ ou ocultação de bens, direitos e valores, bem como relação dessas casas e das empresas concessionárias de apostas com o crime organizado”, estaria exorbitando de seus poderes ao entrar a investigar outros fatos, sem nenhuma prova prévia de conexão com o fato determinado que lhe justificou a instauração.

O impetrante invoca direito líquido e certo, que consistiria na prerrogativa parlamentar de exigir se atenha a Comissão ao seu objeto formal, e enumera outros fatos que, sem nenhum liame aparente com tal objeto, estariam sendo investigados, o que evidenciaria desvio de finalidade, na forma de abuso de poder, na atuação da CPI, que não alterou, como podia fazê-lo, o objeto original.

E releva o Requerimento nº 52/06, aprovado na data de ontem, para inquirição de Francenildo Santos Costa, cuja entrevista demonstraria que se trata de pessoa simples que se propõe a fazer afirmações constrangedoras sobre a vida íntima de pessoas ligadas ao Governo, concorrendo para sua desestabilização política ou antecipação da campanha eleitoral.

Em caráter liminar, pede sejam suspensas diligências que desbordem do fato objeto da CPI, em particular sobre temas que discrimina e a cujo respeito já teria a Comissão estendido investigação, ou seja, suspensas diligências impertinentes e abusivas, como seria o caso do Requerimento nº 52/06.

2. É caso de liminar.

Neste juízo prévio e sumário, a cognitio é, por definição, superficial e provisória, porque se atém à estima de dados unilaterais, ante o caráter de urgência da tutela pretendida.

Nessa perspectiva, não parece desarrazoada a afirmação da existência de direito líquido e certo do impetrante, enquanto diz com o exercício de prerrogativa parlamentar tendente a, como membro de Comissão Parlamentar de Inquérito, conter-lhe as atividades nos limites constitucionais do fato determinado que lhe justificou a criação (art. 58, § 3º, da Constituição da República), sob pena de comprometimento de sua eficácia como órgão específico de fiscalização do Parlamento.

[...]

Mas é força convir em que, a levar a sério, como se deve, a justificação mesma do Requerimento nº 052/06, não se encontra nenhum fato que, já provado, fora suscetível de se reputar conexo com o objeto formal da CPI, pois seus termos, sobre apoiarem-se basicamente em reportagens, aludem a supostos ilícitos que, não obstante possam fundamentar e legitimar a criação... de outras tantas CPIs, em nada entendem com o fato determinado a que deve ater-se a Comissão já criada. Eventual partilha de dinheiro, em certo local, não tem por si presunção alguma de que estaria ligada ao uso de casas de bingo para a prática de crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.

Portanto, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Cezar Peluso, determina a suspensão daquela reunião, aguardando a decisão do Pleno.

Sr. Presidente, é comum, na Casa, com já foi em outros momentos, que matérias dessa forma sirvam de motivo para embate, o que já ocorreu em outros momentos. O caso do Deputado Júlio Semeghini, contestado pelo Deputado Professor Luizinho - na época o Presidente da sessão ...

(Interrupção do som.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - ... sessão era o então Deputado Efraim Morais, hoje Senador -, é parecido com esse. Um Parlamentar que se sente prejudicado, recorre, em questão de ordem, à decisão da Mesa, que dá decisão favorável a um dos lados. O lado que se sente prejudicado recorre ao Supremo, que decide como achar mais correto. Isso é comum, é corriqueiro nesta Casa. Fica, às vezes, preocupante para nós que o debate tenha chegado ao nível que chegou. Não há nenhuma necessidade de chegar aonde chegou.

Quero falar aqui, Sr. Presidente, sobre a personalidade do Ministro Palocci. Eu estava, em aparte, ainda há pouco, ao Senador Heráclito Fortes, falando um pouco desse histórico do nosso Partido. Quando estávamos na campanha para a eleição de 2002, foi dito que o Partido dos Trabalhadores seria um fracasso de Governo, que o Presidente Lula seria um fracasso.

(Interrupção do som.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Os números, em todas as reportagens que vemos hoje, mostram exatamente o contrário. Estamos vendo um País equilibrado nas suas contas, um País que disputa, sim, esse cenário do mundo atual, respeitando as instituições que dirigem os conflitos do mundo, como a OMC, na área da economia, como a ONU, na área de segurança internacional dos povos e das Nações, como foi no debate sobre a Alca, que, da forma como foi estabelecido com outros países, como é o caso do Chile, não interessa ao Brasil, não interessa à nossa população, estamos brigando em todos os momentos por uma soberania com a solidariedade dos povos, chamando os países mais pobres do mundo a se darem as mãos para que preservem as suas economias e as suas soberanias, para que jamais tratem com os países mais ricos da forma com que sempre foram tratados, o que todos nós acompanhamos muito bem. Portanto, este é o Brasil.

Na área do nosso País, reconhecemos que não conseguimos vencer todos os desafios que tínhamos colocado. Reconhecemos isso. Ainda há coisas impossíveis de serem executadas em sua totalidade em quatro anos. Mas o caminho está pavimentado, está aberto, com certeza.

Tenho defendido aqui e em outros lugares que sou contra a reeleição. Fui e continuo sendo, mas agora ela está posta e é um direito do Presidente da República tentar a reeleição.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Sibá Machado...

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Ouço já V. Exª.

Portanto, quero fazer a defesa do Presidente Lula vir, novamente, a ser o Presidente da República, porque foi aberto esse precedente constitucional. Espero que, numa segunda gestão, possamos concluir esses pontos que ficaram carentes de continuidade. Gostaríamos de ter distribuído um salário mínimo nos valores do Dieese, o que seria importantíssimo para o Brasil, gostaríamos de ter feito uma reforma agrária do tamanho que o MST e tantas outras organizações campesinas têm reivindicado, temos a vontade de ter dado um melhor salário para o servidor público em todas as suas esferas, temos tido a vontade de distribuir a renda para todos os Estados que hoje exportam ou não, de equilibrar todas as diferenças locais e regionais do Brasil. Esses gargalos ainda não foram resolvidos, mas, com certeza, já se aponta para uma solução.

Ouço o Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Sibá, não tenha dúvida de que nós, pelo menos eu, não criticamos a política econômica do Presidente Lula, porque seria incoerência da minha parte, porque é a mesma política econômica que defendi durante oito anos. O Presidente Lula a ela deu continuidade sem colocar ou tirar nenhuma vírgula. O que eu questiono é por que o Presidente Lula combateu tanto essa política, mostrando ao povo brasileiro que ela estava errada, e, ao assumir, fez exatamente o contrário. Outra coisa que não se explica, Senador Tião, aliás, Senador Sibá - estou com tanta tristeza com relação ao Senador Tião que estou com o nome de S. Exª no inconsciente -, o que não se entende é que, após aquele encontro do mês de agosto, em que o Presidente Lula esteve com os banqueiros em São Paulo, os banqueiros, que durante os outros pleitos do Presidente Lula tinham um pavor a vê-lo no Governo, imediatamente se calaram, fizeram silêncio e começaram a apoiar a sua candidatura, em detrimento da candidatura de José Serra. Esse pacto da calada da noite, feito com a comunidade de banqueiros internacionais, é que o PT não vai conseguir explicar, porque enganou a opinião pública, enganou o povo brasileiro. Sabe V. Exª que o Partido que durante oito anos esperava os balanços dos bancos para criticar o lucro e a liquidez do sistema brasileiro, já nesses três anos e meio, proporcionou lucros bem maiores que o Governo passado. Combato a incoerência e acima de tudo a falta de lealdade com o povo brasileiro. Eu lhe pergunto uma coisa: V. Exª, em praça pública, durante a campanha de Lula, defenderia a ida do Sr. Henrique Meirelles, Presidente do Banco de Boston, para Presidente do Banco Central? O Presidente da República concordaria com a manobra esquisita do seu Governo de fazer com que um Deputado Federal de Goiás, no caso o Sr. Meirelles, que teve 180 mil votos, renunciasse o mandato que povo lhe deu para ocupar um cargo demissível ad nutum? São essas questões, meu caro amigo, são essas reflexões que precisamos fazer. Como V. Exª, até por origem e por formação, estava junto com a igreja brasileira naquela cruzada de combate à Alca, sei que não está satisfeito com o que vê hoje. Eu sei que V. Exª não está satisfeito. V. Exª é um homem que consegue passar, no seu sertanejo olhar, os seus inconformismos e as suas tristezas. Evidentemente, por fidelidade partidária, às vezes, V. Exª se cala. Mas a política econômica, eu até elogio. Mas não entendo como o Partido de V. Exª tenha mudado tão rápido de opinião em relação a tudo isso.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Agradeço ao Senador Heráclito Fortes as palavras. Sobre os pontos das imperfeições do Governo, acabei de citá-las. Existem muitas coisas que são da nossa inteira vontade. Entre a nossa vontade e a realidade, existe uma certa diferença. Todos aprendemos, na história do Brasil, que o sistema financeiro sempre passou muito bem por qualquer Governo, por todos os Governos, independentemente. Mas agora estamos a ponto de encerrar este ano com a coisa que seria mais normal para ocorrer em relação ao grande lucro do sistema financeiro, que é a economia migrar para o setor produtivo e não para o capital financeiro.

Se vencermos este ano - conforme já está sendo ali anunciado pelos jornais desde o início da semana passada, que podemos ter a mais baixa taxa de juros no País ao final deste ano, a partir do dia 20 de junho, mantendo a atual queda que está, na faixa de próximo a um ponto percentual -, inevitavelmente, em dezembro, os recursos das aplicações no sistema financeiro serão transferidos para o setor produtivo por total desinteresse de aplicação, porque não valerá mais a pena. Esse caso ocorrendo, podemos ter distribuição de renda equilibrada.

Estava ainda há pouco conversando com o Senador Cristovam: como é que fazemos uma transferência de renda sem gerar também um impacto de uma grande procura de consumo e sem trazer de volta para o País o fantasma da inflação?

Com isso feito, acredito que cresceremos holisticamente, de uma forma consolidada, de forma sustentável, e essas imperfeições, que são reais, verdadeiras, deverão ser quebradas, até mesmo porque acredito que todo o Governo deve suceder, de maneira melhor, o anterior, inclusive quem se auto-sucede. Teremos de cumprir o novo mandato, superando essas dificuldades.

Aceito a crítica da Igreja, aceito a crítica dos movimentos sociais. Considero aceitáveis todas as críticas que venham a aperfeiçoar o nosso trabalho. O Presidente Lula gosta de dizer que os apressados comem cru, mas quatro anos é muito pouco para o exercício de um mandato. 

Se transformarmos o fim da reeleição em ampliação de mandato, tirando aquela eleição existente a cada dois anos, haverá no País, no meu entendimento, um crescimento verdadeiro, alianças políticas mais consolidadas, partidos políticos mais consolidados e responsabilidades mútuas mais consolidadas.

Se o coração e a generosidade do nosso Senador Mão Santa continuar como estava antes do meio-dia, gostaria de ouvir o aparte do Senador Cristovam Buarque.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª está se aproximando e vai empatar com o Heráclito no tempo de tribuna.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O Piauí é majoritário.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Sibá Machado, agradeço a oportunidade do aparte, lembrando uma observação minha de que, no Brasil, não se conseguia ao mesmo tempo democracia, crescimento e estabilidade monetária. De fato, o Governo Lula consegue, apesar da baixa taxa de crescimento, assim como o Governo Fernando Henrique. Esse foi um grande avanço, e vou continuar defendendo isso. Fiz campanha pelo Lula e não me arrependo, porque, naquele momento, era o certo, mas esperava o salto para crescimento, democracia, estabilidade e mudança social, uma reforma social, cujos resultados demoram dez anos, mas podem começar nos primeiros dez meses. A Educação tentou até fazer isso, e nós começamos. Em 2004, parou. Podia-se fazer algo mais na área social. Muitas vezes, em debates, eu disse - até me contrapondo ao próprio Senador Aloizio Mercadante - que, para mim, o problema não é a política econômica, mas a política social. A grande arena do debate ideológico é o Orçamento público, em que não fizemos as mudanças substanciais. Para concluir, cito um exemplo: em 2005, a contribuição no Fundef foi menor em 2004. O Fundef aumentou bastante - de R$18 bilhões para R$23 bilhões -, mas graças, Sr. Presidente, aos Municípios e aos governos estaduais. Não há contribuição da União. Aí, o Brasil podia ter dado um salto. Não vejo como dar esse salto em um segundo mandato. A história mostra que, se um governo não faz no primeiro mandato, no segundo mandato ele faz menos ainda, sobretudo se vier o Governo Lula amarrado totalmente aos partidos mais conservadores.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Cristovam Buarque, agradeço o aparte.

(Interrupção do som.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Já vou concluir, Sr. Presidente.

As pesquisas de janeiro, fevereiro e março mostram a avaliação do Governo, a retomada da popularidade do Presidente e tratam um pouco da campanha eleitoral. Não gosto de tratar das pesquisas de campanha eleitoral porque, favorável ou desfavorável, usam-na como querem. Eu gostaria de separar.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Sibá Machado, regimentalmente, a sessão se encerra com quatro horas e trinta minutos. Entretanto, esta Presidência vai prorrogá-la por mais meia hora, a fim de que V. Exª conclua o seu discurso.

Hoje, baixou o espírito de Fidel Castro aqui; todos os oradores falaram muito. Santo Estevão, na Bíblia, falou muito, mas atiraram pedras nele. De agora por diante, vamos usar a síntese da oratória de Cristo, que era muito rápido. Observem o Pai-Nosso, que é um belo discurso, e o Sermão da Montanha. Sob os céus, há um tempo determinado para cada propósito.

Portanto, prorrogamos o tempo de V. Exª para que conclua o seu pronunciamento. Faltam apenas três minutos para que V. Exª empate com o Senador Heráclito Fortes, e assim eu ficaria bem porque dividi igual. Em seguida, vamos ouvir os oradores inscritos: Valdir Raupp, Mão Santa, Arthur Virgílio, Cristovam Buarque, e Lúcia Vânia.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Encerro em apenas três minutos, Sr. Presidente.

O Senador Mão Santa foi convidado, agora, pelo Senador Heráclito Fortes para um almoço, penso que a fome antecipou.

            Mas, Sr. Presidente, eu falava sobre as pesquisas. Neste ponto, eu gostaria que analisássemos friamente que, em todas as áreas, o Governo está muito bem avaliado. Quando a avaliação aborda faixa etária, escolaridade, renda, espaço geográfico, região, Estado, em todas as áreas, a avaliação do Governo é muito positiva. Digo isso porque, para aqueles que desejavam o fracasso do Governo do Presidente Lula, espero que estejam agora cientes de que a população brasileira acompanha de perto o que é o sucesso de um Governo que faz muito bem para o Brasil, e, com certeza, continuará fazendo...

(Interrupção do som.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - ...muito bem a toda a população.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância. Mas V. Exª nem ligou o relógio para os outros. Eu sei que o tempo está passando, sei que os colegas, funcionários da Casa, também precisam descansar, mas este ano não vai ser moleza, este é um ano em que - infelizmente ou felizmente - o debate vai ser esticado, continuado. Vou até trazer pó de guaraná a fim de afastar o cansaço físico - cansaço mental sei que ninguém tem -, pois as sessões, com certeza, serão bem mais prolongadas.

Muito obrigado. Vou ouvir atentamente o pronunciamento dos demais colegas.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR SIBÁ MACHADO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

Questão de Ordem 736;

Recurso nº 241;

Requerimento nº ..., de 2004 (Diário do Senado Federal, Março 2004); Estatuto da OAB.

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