Pronunciamento de Valdir Raupp em 17/03/2006
Discurso durante a 19ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Potencial hidrográfico do Brasil.
- Autor
- Valdir Raupp (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RO)
- Nome completo: Valdir Raupp de Matos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA ENERGETICA.:
- Potencial hidrográfico do Brasil.
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/03/2006 - Página 8692
- Assunto
- Outros > POLITICA ENERGETICA.
- Indexação
-
- EXPECTATIVA, IMPLEMENTAÇÃO, PROJETO HIDROELETRICO, RIO MADEIRA, REGIÃO NORTE, PAIS, PROXIMIDADE, FAIXA DE FRONTEIRA, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA.
- ANALISE, VANTAGENS, CRITERIOS, LICITAÇÃO, PROJETO, CONDENAÇÃO, CRITICA, EXCESSO, CUSTO, INVESTIMENTO, REPUDIO, ACUSAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, MANIPULAÇÃO, NATUREZA POLITICA.
- DEFESA, EFICACIA, IMPLEMENTAÇÃO, PROJETO, POSSIBILIDADE, AMPLIAÇÃO, INCLUSÃO, PARTE, REGIÃO NORTE, SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO, AMBITO NACIONAL, FAVORECIMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ESTADO DE RONDONIA (RO), AUMENTO, ARRECADAÇÃO, MUNICIPIOS, ESPECIFICAÇÃO, MUNICIPIO, PORTO VELHO (RO), CRIAÇÃO, EMPREGO, INCENTIVO, MINERAÇÃO, AGROINDUSTRIA, EXTRAÇÃO, MADEIRA.
SENADO FEDERAL SF -
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O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, prometo não gastar mais do que 50% do tempo dos oradores que me antecederam.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mercê de seu imenso potencial hidrográfico, o Brasil pôde, ao longo do século passado, criar um sistema energético eficiente e limpo, baseado na geração de eletricidade em usinas hidrelétricas. A região amazônica concentra cerca de 51% de todo o potencial hidrelétrico brasileiro e, portanto, impõe-se como natural a sua vocação para os empreendimentos que visam à produção de energia elétrica de origem hídrica.
A certa altura, porém, tais obviedades pareceram turvar-se, e o País, desviado de um caminho vitorioso e único no mundo, andou investindo em geração de energia em usinas térmicas movidas a óleo combustível, com severos impactos ambientais e a um custo financeiro igualmente elevado. Felizmente, houve uma reorientação estratégica, e o Governo, hoje, mostra-se mais uma vez disposto a investir na produção de energia hidrelétrica, na região mais propícia do território nacional: o Norte.
Com efeito, a continuação do complexo do rio Madeira, formado por duas hidrelétricas deste lado da fronteira e outras duas na Bolívia, irá gerar, na parte brasileira, cerca de 6.500 megawatts, montante imprescindível para compor os investimentos em energia nova, necessários para sustentar a projeção de consumo a partir de 2010, afastando os riscos de novo ciclo de desabastecimento energético.
Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou otimista! Vale a pena ressaltar que os estudos ambientais avançaram rapidamente em 2005, e há uma expectativa de que o licenciamento prévio seja emitido pelo Ibama já em abril ou maio deste ano.
Quanto às opções de licitação, o Governo está estudando uma forma inédita de leilão, reservando 49% do projeto para um consórcio formado por Furnas, Chesf e Eletronorte.
Todavia, aqui e acolá começam espocar críticas ao projeto e insinuações mal fundamentadas sobre o complexo do rio Madeira. Ora criticam os valores previstos, da ordem de 20 bilhões de reais, ora fustigam o modelo escolhido pelo Governo. O fato é que ninguém discute a necessidade de aumentar o ritmo de crescimento de nossa economia - e, para tanto, todos sabem, é mister investir em infra-estrutura e produção de energia!
Permitam-me, pois, Srªs e Srs. Senadores, rebater as duas principais vertentes críticas ao complexo do Madeira. Um simples exercício aritmético será capaz de desmistificar o alegado alto custo do investimento. Estudos preliminares feitos por Furnas apontam um potencial de geração de riqueza da ordem de 2,36 bilhões de reais ao ano, somente com a geração de energia. Outros 5,24 bilhões de reais podem advir do incremento agrícola na região, da produção do maquinário para mover as 88 turbinas e da imensa demanda por serviços, como hotelaria, turismo e setor de alimentos. Assim, em curto período de tempo, haverá o devido retorno do investimento.
De outro lado, cumpre esclarecer que os 49% da Eletrobrás e suas subsidiárias ajudam a assegurar o interesse da iniciativa privada pelos demais 51%, viabilizando o projeto. E não falamos de um projeto qualquer, mas de uma gigantesca iniciativa, a maior do Plano Plurianual de 2004 a 2007 na área de infra-estrutura. Trata-se de uma iniciativa estratégica do Governo Federal, que conta com o apoio dos governos locais.
Parte das críticas associa a construção das usinas de Santo Antônio e de Jirau à proximidade das eleições. Mesmo profissionais de imprensa que reputo muito competentes, como a colunista Míriam Leitão, têm-se deixado contaminar por esse tipo de percepção errônea, e sou fã e admirador de Míriam Leitão. A verdade dos fatos é que o projeto do rio Madeira não nasceu agora, às portas da eleição - V. Exªs, que acompanham meus pronunciamentos, sabem muito bem disso. Quero crer que a jornalista Míriam Leitão, por essa vez, não logrou ouvir fontes fidedignas e, em conseqüência, acabou emitindo opinião sem o devido amparo dos dados técnicos corretos.
O Jornal Valor Econômico, por exemplo, mostrou em edição recente que um dos principais benefícios produzidos pelo complexo do rio Madeira será a interligação de parte da Região Norte ao sistema elétrico nacional. Além dos ganhos sistêmicos, traduzidos em maior escala, haverá a substituição do chamado sistema isolado, feito com geração termelétrica a óleo combustível. Essa energia, além de poluidora, é cara, pois somente o óleo custa cerca de R$4,5 bilhões por ano. Tais valores são pagos por todos os cidadãos brasileiros, em sua...
(Interrupção do som.)
O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - ...conta de luz, ocultos sob a rubrica denominada Conta de Consumo de Combustível, CCC. E o que é pior: essa conta não pára de crescer. Entre 2005 e 2006, a variação foi de quase 25%. Por isso, advogo a tese da construção do gasoduto Urucu-Porto Velho, obra que, a curto e a médio prazo, vai trazer uma economia muito grande na geração de energia elétrica, até que saiam as usinas do complexo do Madeira.
De todo modo, convidamos a um debate sério e qualificado sobre o projeto. Sabemos que ficaria demonstrado o impacto inestimável para a economia de Rondônia e do Norte do País. Por exemplo, apenas de royalties, prevê-se o aporte do equivalente a 5% da arrecadação total do Estado. Para o Município de Porto Velho, a cifra é ainda mais vistosa, pois significa 30% de sua arrecadação atual. Os demais Municípios receberiam, pelo ICMS gerado pela energia, 25% também dessa arrecadação.
Nunca é demais frisar o enorme resultado na geração de empregos. Cerca de 50 mil empregos diretos e o dobro disso nas atividades de apoio às obras. Em momento de picos, nas obras de engenharia, estima-se que cada uma das usinas poderia empregar 40 mil operários, quase todos da própria região, pois já existem investimentos em qualificação de mão-de-obra local.
Sr. Presidente, Rondônia desponta como um de nossos principais pólos de geração de energia, pois de acordo com o projeto de Furnas, tem capacidade para gerar 17 mil megawatts, oriundos de hidrelétricas, o que corresponde a quase 19% de toda a capacidade instalada no País.
Também são promissoras as atividades de mineração, do agronegócio e do setor madeireiro, depois da aprovação da Lei de Licitação das Florestas Públicas. Com o processo de instalação do complexo do rio Madeira, a Prefeitura de Porto velho e o Governo do Estado julgam que as obras possam ajudar a formar um parque industrial, a fim de fornecer máquinas e equipamentos para a construção das usinas.
Pelo exposto, acredito que esteja se consolidando um novo perfil socioeconômico para o Estado, em tudo mais dinâmico e versátil que o anterior. Para tanto, é fundamental que se mantenha o ritmo e não se atrase o cronograma previsto para o andamento dos trabalhos de implementação do complexo do rio Madeira. Quem ganha, sem dúvida, é o povo rondoniense e a sociedade brasileira, beneficiados com um projeto de exploração energética sustentável e de longo prazo.
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradecendo a todos pela atenção dispensada.
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