O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, prometo não gastar mais do que 50% do tempo dos oradores que me antecederam.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mercê de seu imenso potencial hidrográfico, o Brasil pôde, ao longo do século passado, criar um sistema energético eficiente e limpo, baseado na geração de eletricidade em usinas hidrelétricas. A região amazônica concentra cerca de 51% de todo o potencial hidrelétrico brasileiro e, portanto, impõe-se como natural a sua vocação para os empreendimentos que visam à produção de energia elétrica de origem hídrica.

A certa altura, porém, tais obviedades pareceram turvar-se, e o País, desviado de um caminho vitorioso e único no mundo, andou investindo em geração de energia em usinas térmicas movidas a óleo combustível, com severos impactos ambientais e a um custo financeiro igualmente elevado. Felizmente, houve uma reorientação estratégica, e o Governo, hoje, mostra-se mais uma vez disposto a investir na produção de energia hidrelétrica, na região mais propícia do território nacional: o Norte.

Com efeito, a continuação do complexo do rio Madeira, formado por duas hidrelétricas deste lado da fronteira e outras duas na Bolívia, irá gerar, na parte brasileira, cerca de 6.500 megawatts, montante imprescindível para compor os investimentos em energia nova, necessários para sustentar a projeção de consumo a partir de 2010, afastando os riscos de novo ciclo de desabastecimento energético.

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou otimista! Vale a pena ressaltar que os estudos ambientais avançaram rapidamente em 2005, e há uma expectativa de que o licenciamento prévio seja emitido pelo Ibama já em abril ou maio deste ano.

Quanto às opções de licitação, o Governo está estudando uma forma inédita de leilão, reservando 49% do projeto para um consórcio formado por Furnas, Chesf e Eletronorte.

Todavia, aqui e acolá começam espocar críticas ao projeto e insinuações mal fundamentadas sobre o complexo do rio Madeira. Ora criticam os valores previstos, da ordem de 20 bilhões de reais, ora fustigam o modelo escolhido pelo Governo. O fato é que ninguém discute a necessidade de aumentar o ritmo de crescimento de nossa economia - e, para tanto, todos sabem, é mister investir em infra-estrutura e produção de energia!

Permitam-me, pois, Srªs e Srs. Senadores, rebater as duas principais vertentes críticas ao complexo do Madeira. Um simples exercício aritmético será capaz de desmistificar o alegado alto custo do investimento. Estudos preliminares feitos por Furnas apontam um potencial de geração de riqueza da ordem de 2,36 bilhões de reais ao ano, somente com a geração de energia. Outros 5,24 bilhões de reais podem advir do incremento agrícola na região, da produção do maquinário para mover as 88 turbinas e da imensa demanda por serviços, como hotelaria, turismo e setor de alimentos. Assim, em curto período de tempo, haverá o devido retorno do investimento.

De outro lado, cumpre esclarecer que os 49% da Eletrobrás e suas subsidiárias ajudam a assegurar o interesse da iniciativa privada pelos demais 51%, viabilizando o projeto. E não falamos de um projeto qualquer, mas de uma gigantesca iniciativa, a maior do Plano Plurianual de 2004 a 2007 na área de infra-estrutura. Trata-se de uma iniciativa estratégica do Governo Federal, que conta com o apoio dos governos locais.

Parte das críticas associa a construção das usinas de Santo Antônio e de Jirau à proximidade das eleições. Mesmo profissionais de imprensa que reputo muito competentes, como a colunista Míriam Leitão, têm-se deixado contaminar por esse tipo de percepção errônea, e sou fã e admirador de Míriam Leitão. A verdade dos fatos é que o projeto do rio Madeira não nasceu agora, às portas da eleição - V. Exªs, que acompanham meus pronunciamentos, sabem muito bem disso. Quero crer que a jornalista Míriam Leitão, por essa vez, não logrou ouvir fontes fidedignas e, em conseqüência, acabou emitindo opinião sem o devido amparo dos dados técnicos corretos.

O Jornal Valor Econômico, por exemplo, mostrou em edição recente que um dos principais benefícios produzidos pelo complexo do rio Madeira será a interligação de parte da Região Norte ao sistema elétrico nacional. Além dos ganhos sistêmicos, traduzidos em maior escala, haverá a substituição do chamado sistema isolado, feito com geração termelétrica a óleo combustível. Essa energia, além de poluidora, é cara, pois somente o óleo custa cerca de R$4,5 bilhões por ano. Tais valores são pagos por todos os cidadãos brasileiros, em sua...

(Interrupção do som.)

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - ...conta de luz, ocultos sob a rubrica denominada Conta de Consumo de Combustível, CCC. E o que é pior: essa conta não pára de crescer. Entre 2005 e 2006, a variação foi de quase 25%. Por isso, advogo a tese da construção do gasoduto Urucu-Porto Velho, obra que, a curto e a médio prazo, vai trazer uma economia muito grande na geração de energia elétrica, até que saiam as usinas do complexo do Madeira.

De todo modo, convidamos a um debate sério e qualificado sobre o projeto. Sabemos que ficaria demonstrado o impacto inestimável para a economia de Rondônia e do Norte do País. Por exemplo, apenas de royalties, prevê-se o aporte do equivalente a 5% da arrecadação total do Estado. Para o Município de Porto Velho, a cifra é ainda mais vistosa, pois significa 30% de sua arrecadação atual. Os demais Municípios receberiam, pelo ICMS gerado pela energia, 25% também dessa arrecadação.

Nunca é demais frisar o enorme resultado na geração de empregos. Cerca de 50 mil empregos diretos e o dobro disso nas atividades de apoio às obras. Em momento de picos, nas obras de engenharia, estima-se que cada uma das usinas poderia empregar 40 mil operários, quase todos da própria região, pois já existem investimentos em qualificação de mão-de-obra local.

Sr. Presidente, Rondônia desponta como um de nossos principais pólos de geração de energia, pois de acordo com o projeto de Furnas, tem capacidade para gerar 17 mil megawatts, oriundos de hidrelétricas, o que corresponde a quase 19% de toda a capacidade instalada no País.

Também são promissoras as atividades de mineração, do agronegócio e do setor madeireiro, depois da aprovação da Lei de Licitação das Florestas Públicas. Com o processo de instalação do complexo do rio Madeira, a Prefeitura de Porto velho e o Governo do Estado julgam que as obras possam ajudar a formar um parque industrial, a fim de fornecer máquinas e equipamentos para a construção das usinas.

            Pelo exposto, acredito que esteja se consolidando um novo perfil socioeconômico para o Estado, em tudo mais dinâmico e versátil que o anterior. Para tanto, é fundamental que se mantenha o ritmo e não se atrase o cronograma previsto para o andamento dos trabalhos de implementação do complexo do rio Madeira. Quem ganha, sem dúvida, é o povo rondoniense e a sociedade brasileira, beneficiados com um projeto de exploração energética sustentável e de longo prazo.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradecendo a todos pela atenção dispensada.

Modelo1 12/12/258:58