O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, começo com uma questão que diz respeito ao meu Estado e à minha região. Preocupado com recentes notícias de que, por exigência contratual da Fifa - Federação Internacional de Futebol, a transmissão via satélite da Copa do Mundo de 2006 deverá ser codificada, enviei ofício ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, dizendo que se isso ocorrer milhões de brasileiros estarão alijados de participar e acompanhar o principal evento esportivo mundial, intensamente celebrado no Brasil.

Impedir o brasileiro de ter acesso televisivo a uma Copa do Mundo representa uma perversidade que a ninguém poderia interessar. Consideramos essa situação absurda e inadmissível e, diante de um fato de tamanha gravidade, solicito a esse Ministério, disse eu ao Ministro Hélio Costa, que envide todos os esforços e adote as medidas cabíveis, visando a que não se negue a toda a população o direito de assistir a todas as partidas que serão transmitidas e distribuídas via satélite pela TV aberta no País.

O Brasil reúne todas as condições para distribuição e utilização de sinais de televisão via satélite. É isso que permite, numa vastidão territorial como a brasileira, levar a televisão a uma população majoritariamente pobre e heterogeneamente distribuída, convivendo num macro-ambiente constituído por grandes florestas, imensos bolsões de pobreza, alta concentração de atividade econômica e amplos espaços desabitados.

Contamos com mais de 14 milhões de sistemas de recepção de televisão via satélite instalados, proporcionando acesso livre e gratuito, a partir de tecnologia nacional e popular, a um contingente de cerca de 50 milhões de habitantes, metade dos quais localizados nas mais remotas e isoladas localidades do País, como no interior da região amazônica, em postos de fronteira, em plataforma de exploração de petróleo, em minas ou em locais de geografia extremamente acidentada.

Diante dessa realidade, a distribuição da programação de televisão via satélite representa um dos principais instrumentos de democratização de acesso à informação, à cultura, ao lazer, ao entretenimento, bem como importante ferramenta de garantia da integração federativa.

Se, no passado, a virtual hipótese da codificação da programação das emissoras de televisão já provocou debates intensos no âmbito do Governo e da iniciativa privada, atualmente, a codificação desprovida de planejamento e alternativas poderia, no mínimo, ser classificada como atitude irresponsável.

Qualquer obstáculo à preservação de condições de integração nacional, conquistada pela disseminação gratuita de entretenimento e jornalismo em português, representaria o desrespeito aos direitos básicos e à cidadania de milhões de brasileiros.

Em maio de 2002 - no governo passado, portanto -, pouco antes dos Jogos Mundiais da Coréia e do Japão, também surgiram idênticas ameaças de codificação dos sinais de transmissão dos jogos, o que levou o então Presidente Fernando Henrique Cardoso a baixar o Decreto nº 4.251, estabelecendo que os sons e as imagens da íntegra da transmissão ao vivo por qualquer meio de transporte de sinais, seja via radiodifusão, satélite e outros, dos jogos das Seleções pela Copa do Mundo de 2002, a ser disputada na Coréia do Sul e no Japão, não poderiam ser, por qualquer forma, codificadas pela concessionária de serviços de radiodifusão de sons e imagens que transmitirem esse evento. Foi essa a decisão acertada, tomada àquela época pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, e é a mesma que solicito - já fiz isso, já solicitei - ao Ministro das Comunicações, Senador Hélio Costa.

O Presidente Lula, Senador Cristovam Buarque, esteve recentemente em Aracaju, como sempre soberbo - e agora ainda mais, porque se acha muito bem aquinhoado por pesquisas, e vou provar que não é bem assim -, e lá fez algumas declarações. Alguns manifestantes estavam lá protestando contra a presença dele, contra o seu Governo, e ele, de maneira desrespeitosa, como sempre falando tolices, disse que a massa encefálica dele, Lula, era mais inteligente do que a massa encefálica dos manifestantes. Não sei se ele quer que se peça um exame médico para medir a inteligência da massa encefálica dele.

Além disso, o Presidente Lula diz assim: “Quero ver qual é a mulher e o homem de Sergipe” - um Estado tradicionalmente contrário às obras de transposição das águas do rio São Francisco - “que negue que essa gente possa recuperar o rio São Francisco e tirar 1% da água e levar para onze milhões de famílias de nordestinos”.

Depois, ele vem com outra agressão ao povo sergipano. Essa, então, é terrível. É de uma grosseria, Senadora Lúcia Vânia, que é de fazer corar um monge. O Presidente Lula, que quer comparar a massa encefálica dele, como supostamente inteligente, em contraposição à massa encefálica dos manifestantes, que não seria tão inteligente - o Presidente parece aquela Magda, da televisão, para falar tolices -, também disse: “Agora todo mundo se sente dono do rio, agora, para jogar fezes lá dentro e esgoto; ninguém cuidou do rio”. Ou seja, ele entende que tudo que o povo sergipano fez foi jogar fezes e esgotos dentro do rio.

Essa linguagem chula não surpreende ninguém, mas, sinceramente, não é o que se espera de um Chefe de Estado. Sinceramente, não é.

Eu falava das pesquisas, e li com muita atenção a pesquisa do Ibope, Senadora Lúcia Vânia. O Presidente estava sozinho no páreo, só ele candidato. Temos agora um candidato excelente, correto, competitivo como é o Governador Geraldo Alckmin; o PMDB luta para ter direito a lançar o seu candidato; o PDT está em processo de escolha igualmente; a Senadora Heloísa Helena já é candidata pelo P-SOL. Ou seja, a situação vai ficando mais clara agora.

Vamos à pesquisa do Ibope. O Presidente divulgou bastante aquilo que interessava a ele; passo agora à parte que a ele não interessa: 45% dos consultados reprovam o Programa de Combate à Fome, carro-chefe do Governo Lula; 41% reprovam as ações de Lula em educação e saúde; 64% reprovam Lula na segurança pública; 50% reprovam-no no combate à inflação; 62% reprovam-no em relação à política de juros; 57% reprovam-no em relação ao desemprego; 69% reprovam-no quanto aos impostos, 54% querem que o próximo Presidente faça reformas profundas na política econômica em vigor; 60% consideram que a característica principal do próximo Presidente é ser honesto - esse dado é relevantíssimo; 36% julgam Lula pior do que supunham; 43% não confiam nele, sendo que, antes do mensalão, 34% eram os que não confiavam - já esteve pior, é verdade, mas bom não está, está muito ruim para ele, pois tem a desconfiança de 43% dos cidadãos que governa; 39% desaprovam seu Governo como um todo, contra 33% diante do mensalão; 42% acreditam que a inflação vai aumentar; 42% crêem que o desemprego vai aumentar, contra 24% que crêem que o Governo vai diminuir. São dados do Ibope.

Ouço o aparte do Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª traz um assunto muito importante: a pesquisa. A pesquisa foi um casamento da estatística com a matemática, está certo, mas está indicando aí popularidade. A mídia, a todo instante, promove esses artistas de televisão, de mídia e de novela, que têm também uma popularidade extraordinária. Mas, na hora do voto, é preciso ter outra coisa: cre-di-bi-li-da-de. Quanto a Lula, a sua popularidade atingiu o maior patamar que existe. Ninguém na história deste Brasil apareceu tanto na mídia, na televisão. Nem o Sérgio Chapelin apareceu tanto. Quem apareceu mais na televisão brasileira foi Lula. Nem aquele outro, que veio antes do Chapelin, apareceu tanto. Então, isso deu a Lula popularidade. Esta subiu, e toda hora, quando se liga a televisão, está lá o Lula, está lá a Petrobras fazendo propaganda do Lula.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PMDB - AM) - Marcos Valério está meio sumido; só tem aparecido ele mesmo.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - É, isso é popularidade. Agora, a credibilidade desceu, na medida em que subiu a popularidade, porque todos os veículos de comunicação estão à disposição dele. A credibilidade desceu. Todo mundo sabe da existência da corrupção na história do Brasil, que os portugueses a trouxeram, mas nunca dantes ela foi tão grande. E corrupção enterra credibilidade. Então, está enterrada a candidatura Lula.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Mão Santa. V. Exª sabe, como sempre, contribuir muito para que o meu discurso encontre o melhor eixo.

Refiro-me agora ao episódio que envolve o Ministro Palocci e a esse menosprezo que o Presidente Lula aparenta dedicar à opinião das Oposições. Diz ele que temos que deixar o Ministro trabalhar. Ora, quem perdeu as condições de trabalhar, Sr. Presidente Senador Alvaro Dias, foi precisamente o Ministro Palocci, ao deixar-se enredar em uma verdadeira teia de suspeição, ao desmentir-se, ao faltar com a verdade, ao perder credibilidade, como muito bem diz o Senador Mão Santa.

O Presidente Lula pensa que pode manter o Ministro Palocci só porque quer, assim como buscou manter o Sr. José Dirceu, depois das denúncias publicadas contra Waldomiro Diniz, sub-Chefe da Casa Civil envolvido com empresários de jogos, tráfico de influência e propinas. Ele nomeou José Dirceu, mas quem o demitiu não foi Lula; foi o então Deputado Roberto Jefferson, com aquela célebre fala: “Sai daí, Zé! Sai logo daí!” Foi ali que caiu José Dirceu. Então, não é bem assim. O Presidente não é dono absoluto das decisões deste País.

Pergunto se o Presidente acredita que poderá fazer o mesmo para garantir o Ministro Palocci, a qualquer preço, contra as evidências, a despeito de sua desidratação política e da perda de credibilidade - novamente essa palavra mágica. Dirceu tinha atrás dele Waldomiros e mensalões, Palocci carrega todo o condomínio da “República de Ribeirão Preto”. Em outras palavras, como Lula tem manifestado apoio público a Palocci, a pergunta que se faz hoje na sociedade brasileira é: quem será o novo Roberto Jefferson? Vamos aguardar, Sr. Presidente.

Vejamos onde está a confiança do Presidente Lula, em matéria do jornal O Globo de hoje, assinada pelos jornalistas Alan Gripp, Evandro Éboli e Gerson Camarotti:

A decisão de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar engessar a CPI dos Bingos foi tomada ontem de manhã, no Palácio do Planalto, momentos antes de o caseiro Francenildo Santos Costa começar a depor. Há pelo menos quatro meses o Governo estudava essa possibilidade e já tinha preparado o mandado de segurança, mas o martelo só foi batido ontem pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião com ministros da coordenação política e senadores.

O Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, participou da reunião e, segundo um dos integrantes do grupo, estava muito abatido e falou pouco.(...)

“Não vejo qualquer movimento do Presidente para abrir mão de Palocci. Esse tema não está na agenda do Presidente” - disse o Ministro das Relações Institucionais, Jacques Wagner.

(...)

Lula já teria a convicção de que Palocci realmente freqüentou a mansão onde era feito o lobby da República de Ribeirão Preto. Mas acredita que as visitas na mansão do Lago Sul eram motivadas unicamente pela amizade com os seus ex-assessores na prefeitura de Ribeirão Preto. A ser verdade isso, porém, Lula teria admitido que Palocci mentiu, já que o ministro nega ter ido à casa da República de Ribeirão.*

Isso tudo foi dito por um observador do Palácio.

E eu acrescento, faço o meu complemento. O Ministro Palocci faltou com a verdade diante do Senado Federal, diante da CPI dos Bingos, sob o crivo atento da Nação brasileira. O Presidente Lula pensa que pode simplificar mediocremente todas as coisas. Ele pensa que pode tratar tudo na brincadeira. O Senador Álvaro Dias hoje disse algo de muita profundidade: a acreditar que seja possível mesmo o Presidente dar essa tal volta por cima, isso tudo levaria a acreditar que a sociedade brasileira está muito pouco preocupada com a questão ética, com a questão da correção no trabalhar a coisa pública. Não acredito nisso, sob nenhuma hipótese. Curvo-me a qualquer resultado eleitoral, sou um democrata, mas não acredito nisso, sob nenhuma hipótese. Acredito que a sociedade brasileira vai-se pronunciar na hora certa, no momento certo, e dizendo não a um certo “ademarismo”, um populismo “ademarista” de esquerda, tenha a cor que tiver, mas “ademarismo” sim, que não pode voltar a ser considerado como força política de primeiro nível neste País.

Procurei ajudar bastante o Ministro Palocci ao longo desses três anos em que ele dirigiu a economia do País. E não fiz isso sozinho; fiz sempre ao lado do atual Presidente do meu Partido, Senador Tasso Jereissati, sempre ao lado dos meus companheiros de Bancada, com as exceções sempre respeitáveis de alguns Senadores que tinham lá a sua posição, fiz isso sempre em sintonia com o Presidente Fernando Henrique, com o Governador Alckmin, com o Prefeito José Serra, fiz isso em sintonia com os meus companheiros. Não me arrependo um só minuto. Sei que contribuí, com esses gestos todos, para evitar sobressaltos e transtornos para a economia brasileira, poupando, portanto, transtornos para a própria população brasileira como um todo.

Trata-se agora de testarmos a economia, sabermos se ela está madura ou se ela depende do Ministro Palocci. Se for assim, se sem o Ministro Palocci não dá para andar, temos de cercá-lo de segurança, colocá-lo numa redoma para não respirar bactérias, cuidar, enfim, da saúde do único homem que seria capaz de manter em funcionamento pleno a economia do País. Como não é assim, está na hora, sim, de debatermos aqui se o Ministro tem condição de ficar ou não. Eu acho que não, que ele perdeu a condição de ficar. Perdeu porque caiu no descrédito em relação a todos que nele confiaram; perdeu porque caiu no descrédito em relação a todos que nele depositaram fé.

A mim o Ministro, em diversas ocasiões, me declarou não ter nada com essa tal “república de Ribeirão Preto”. Isso explica a posição tímida que tive nas vezes em que o Ministro compareceu a esta Casa para prestar explicações. Isso deixa à mostra todas as articulações que fiz, dentro da minha Bancada e dentro das Oposições, visando a poupar o Ministro de dissabores ao máximo, levando em conta ser ele - e ele era - a espinha dorsal de equilíbrio de um Governo sem equilíbrio, como é o caso do Governo Lula. Mas chegamos a um ponto que não dá mais, que não dá mais mesmo! Chegamos a um ponto em que a corda esticou e partiu. E se a corda esticou e partiu, não tenho a não ser que cumprir o dever de explicitar que o PSDB se sentiu traído. O PSDB perdeu a confiança no Ministro e, portanto, o PSDB cobra a demissão dele, sim.

Aí diz o Presidente, por meio de seu acólitos ou por suas palavras: “Quem demite é o Presidente, quem nomeia é o Presidente”. Quem nomeia é o Presidente, mas quem demite às vezes é o Roberto Jefferson, conforme vimos no episódio José Dirceu. Não estou com a menor pretensão de nomear ninguém no Governo Lula. Posso até querer demitir, talvez. Insisto: o Presidente não é dono dos movimentos todos da Nação brasileira. Não é! O Presidente não controla os movimentos dessa sociedade complexa e exigente que aí está.

Finalizo, Sr. Presidente, dizendo a V. Exª que acabei de entrar com um pedido - eu ia dar entrada apenas na Comissão de Fiscalização e Controle, mas estou estendendo também à Comissão de Educação - para saber do Sr. Antonio Grassi, que, supostamente, espalhou, que divulgou aquela lista falsa, fraudada, de Furnas, se ele acha que esse é um trabalho pedagógico, se ele pensa que está fazendo bem à cultura brasileira.

Como se trata de cultura na Comissão de Educação, a idéia seria juntarmos as duas Comissões para ouvirmos o que tem a dizer o Sr. Antonio Grassi, ator que, dessa vez, cumpriu o seu próprio papel, o papel de canastrão. Dessa vez ele não merece ponta em nenhuma novela deste País, porque o computador oficial dele não foi feito para divulgar listas falsas e não se espera de um governo que se acumplicie com chantagistas visando a fins políticos a favor do Presidente da República. Ele não foi contratado para isso, mas para trabalhar, na Funarte, pela divulgação e para o desenvolvimento da cultura deste País. Foi para isso que foi contratado.

Vamos averiguar profundamente tudo isso, mas me parece muito patente essa ligação do Governo Lula com a fraude. Estava evidente que a lista era fraudada, estava evidente. O Ministro Márcio Thomaz Bastos sabia, a Polícia Federal não poderia deixar de saber, mas fingiu, pois o Governo Lula manietou a Polícia Federal. O Ministro Thomaz Bastos fazia cara de inocente, cara de paisagem, e dizia que iam ver, que ainda não haviam completado os exames. Como é que uma lista pode passar meses na Polícia Federal sem sair um laudo? No entanto, agora saíram laudos da Polícia Federal e laudos independentes. Na próxima semana vou voltar à carga nesse ponto.

O fato é que a lista falsa de Furnas é uma lista tão falsa que revela seu lado mais falso agora: o conúbio entre o fraudador e o Governo meio pirata que usou computadores oficiais para despachar a lista Brasil adentro.

Senadora Lúcia Vânia, Senador Cristovam Buarque, Senador Alvaro Dias e Senador Mão Santa, eu dizia, ainda há pouco, a uma jornalista de importante jornal brasileiro que a maior prova da falsidade dessa lista - todos aqui lidamos com notícias - está num fato: se a lista não fosse falsa, uma lista que tem o nome de Alckmin e de Serra, os dois candidatos do PSDB, se a lista não fosse falsa, o mundo acabava, acabava o PSDB. Então, na medida em que ninguém escandalizou a lista, é porque todos sabiam que a lista era falsa, porque, senão, a notícia era muito forte mesmo, uma notícia terrível. No entanto, ninguém teve a coragem de dizer que a lista era falsa, pelo simples fato de que, se ela não fosse falsa, seria uma revolução neste País.

Assim, ficou aquela coisa em banho-maria, muito ao gosto do Ministro Thomaz Bastos, porque percebo que ele gosta dessa história de ficar por ali, naquela história de advogado criminalista. Respeito muito a profissão, mas ele não está ali como advogado criminalista, mas como homem de Estado que deveria ser, que deveria se espelhar não no Armando Falcão, mas, sim, em Paulo Brossard.

Vamos continuar com as coisas. É bom a gente não mentir, porque posso voltar à tribuna para dizer sempre a mesma coisa. Eu volto e digo sempre a mesma coisa. Alguém pode dizer que sou chato. Posso ser chato, mas não incoerente. Posso ser chato, mas não mentiroso. Estou o tempo todo voltando aqui para dizer as mesmas coisas para não me envergonhar de nenhuma das minhas posições. E vejo essa gente do Governo toda cheia de queda de asas, toda cheia de requebros para um lado e para o outro.

Muito bem, Sr. Presidente. Volto a dizer que o Ministro Palocci perdeu - e concluo - todas as condições de gerenciar a economia deste País. O futuro mostrará se tenho razão ou não.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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