O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, foi dito neste plenário, na sessão que antecedeu esta, que o clima precisava melhorar no Senado. Foi dito que o clima já estava melhorando, até porque estávamos todos irmanados num tema que merecia toda a atenção por parte de qualquer cidadão brasileiro: o da Campanha da Fraternidade deste ano, realizada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que fala dos deficientes, no sentido de unir todos os brasileiros. Essa é uma verdade insofismável. No entanto, Sr. Presidente, é difícil analisar como um Presidente da República, em viagem pelo País - e ontem, lamentavelmente, escolheu o meu Estado -, vai à Bahia para fazer críticas infundadas a praticamente todo o mundo político, ao Congresso Nacional.

Se não, vejamos, Sr. Presidente. O Presidente Lula foi à Bahia para dizer textualmente: “Enquanto o povo sofre, nós não conseguimos aprovar o Orçamento. O Congresso ainda não aprovou”. O Congresso. “Sem ele, não poderemos fazer os investimentos”. E coroou a sua fala dizendo: “A maior desgraça do ser humano é a inveja”.

Então, Sr. Presidente, é claro que o Presidente da República, que é tão contraditório em seus pronunciamentos, que não guarda nenhuma lógica entre o início, o meio e o fim do seu pronunciamento, que se contradiz diversas vezes, foi de uma infelicidade, de uma injustiça com o Congresso Nacional.

O Senador Gilberto Mestrinho, que preside a Comissão Mista de Orçamento, disse ontem aqui que é a Bancada do Governo que não quer a aprovação do Orçamento, que a Bancada do Governo não dá número para a aprovação do Orçamento. E por quê, Sr. Presidente? Porque o Presidente está suprindo as suas necessidades de recursos por meio das medidas provisórias, colocando-os onde deseja gastar, utilizando esse artifício de que não tem Orçamento para não atender pleitos de correligionários e muito menos ainda de adversários políticos. É esse cinismo, Senadora Heloísa Helena, de que V. Exª está sorrindo porque não dá para chorar, mas é essa a realidade que o Presidente Lula adota.

Agora, com esta frase “a maior desgraça do ser humano é a inveja”, o Presidente Lula quer atingir quem? Quem está com inveja do Presidente Lula? Inveja de quê, Srªs e Srs. Senadores? Inveja de um homem que não cumpriu seus compromissos com 53 milhões de brasileiros? Inveja de alguém que instalou essa triste e lamentável cena brasileira de hoje, de valerioduto, de mensalão, que teve de demitir o seu Chefe da Casa Civil? Se raciocinasse rápido, ele demitiria imediatamente o Ministro da Fazenda. Inveja? Que tipo de inveja, Sr. Presidente? O que, na verdade, temos de fazer é cobrar insistentemente do Presidente Lula, dizendo-lhe que a maior desgraça do mundo não é a inveja, mas o mau-caratismo, a falta de compromisso com a população, é fazer com que sofram os mais pobres da nossa sociedade, é não aplicar as políticas que prometeu à população brasileira.

Veja, Sr. Presidente, que ele foi adiante: “Sou criticado porque dizem que estou gastando muito dinheiro com os pobres, quando deveria estar fazendo estradas e outras coisas”.

Sr. Presidente, ele nem gasta co m os pobres, nem faz estradas. O dinheiro nacional está sendo utilizado para pagar a banca, para pagar juros exorbitantes ao sistema financeiro nacional e internacional por uma política econômica errada, equivocada, que aumenta as despesas de custeio, que aumenta a carga tributária e paga juros altíssimos. É a política econômica que o Presidente Lula tanto preserva por intermédio do seu Ministro Palocci.

Mas aqui estou lendo algo que saiu em uma página do jornal O Globo. Mas, na mesma página, Sr. Presidente, tem o seguinte - como diz o Senador Mão Santa, atentai -: “Gastos sociais caíram 2,7% no Governo Lula”. Quer dizer, ele diz que está sendo criticado porque gasta com os pobres. Agora, gastos sociais caíram 2,7% no Governo Lula. E quem está dizendo isso é César Borges, Senador do PFL, de oposição - o que muito me honra? Não, Sr. Presidente. Quem está dizendo isso é o ex-Secretário Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade de São Paulo, na gestão da petista Marta Suplicy, no período de 2001 a 2004, o Sr. Marcio Pochmann, que fez um estudo em que mostra que esses gastos sociais do Governo caíram 2,7% nos primeiros três anos de gestão Lula, em comparação com os últimos dois anos do Governo Fernando Henrique Cardoso. Diz o Sr. Marcio Pochmann: “O gasto médio per capita, em 2001 e 2002, foi de R$1.533, contra R$1.498, em 2003 e 2005.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Senador César Borges.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Pois não, Senador.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Esses dados não são de São Paulo. São do Brasil.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Não. São do Brasil.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - V. Exª está falando no ex-Secretário do PT, mas é do Brasil.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Mas ele é um estudioso do assunto e foi Secretário Municipal, ou seja, insuspeito do ponto de vista de ter participado de um Governo petista. É ele quem faz essa análise.

E diz mais:

De acordo com o Professor da Unicamp, Sr. Marcio Pochmann, a culpa é do modelo econômico que drena dinheiro para o sistema financeiro e, na outra ponta, assiste os mais pobres, com programas como o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo.

Quer dizer, tira com uma mão para dar com outra. Reduziram-se os gastos sociais, de um modo geral, de nove itens do Orçamento que ele selecionou. Em relação ao período anterior, houve aumento apenas na assistência social, que inclui o Bolsa-Família. Então, no cômputo geral, os gastos sociais caíram 2,7%.

Ele vai mais adiante ao dizer que o resultado dessa política é o achatamento da renda da classe média assalariada. De acordo com o estudo, o salário mínimo cresceu 27,8% e os gastos sociais, 29,8%, nos últimos dez anos. Entretanto, o resultado médio dos assalariados caiu 16,6%. Ou seja, é a classe média que está cada vez mais achatada. Este Governo assumiu o poder disposto a mudar esse quadro, mas, lamentavelmente, o agravou ainda mais.

Os números mostram que o ajuste fiscal do Governo não recaiu prioritariamente sobre os gastos sociais - é bom que se diga isso. Os investimentos federais foram reduzidos em 39,73%, quase 40%. Quer dizer, recaiu principalmente sobre os investimentos; ou seja, diminuíram os gastos sociais e os gastos em investimentos. Então contradiz o Presidente: nem estradas, nem gasto social. Essa é uma realidade que está aqui diagnosticada.

E vai mais além: o momento atual é o pior desde 1840, o fim do período de sete décadas entre o Ciclo do Ouro e o início da produção de café. Imaginem, Srªs e Srs. Senadores, é o pior desde 1840. E o Presidente Lula diz que estamos invejosos.

A Srª Heloísa Helena (P-Sol - AL) - Senador César Borges, V. Exª me concede um aparte?

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Senador César Borges.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Concedo o aparte, com muita satisfação, à Senadora Heloísa Helena e, em seguida, ao Senador Almeida Lima.

A Srª Heloísa Helena (P-Sol - AL) - Senador César Borges, é bem rapidinho. Primeiro, sempre que vou analisar as questões relacionadas ou à vigarice política, ou à insensibilidade, ou à incompetência, tenho insistido em dizer que isso é o povo brasileiro quem vai decidir. O povo brasileiro tem todo o direito de reeleger o Presidente Lula, ou até de eleger o Presidente Alckmin, mesmo que não seja nenhum dos dois com o meu voto, mas tem todo o direito. Então, deixemos isso de lado. Segundo, gostaria de deixar de lado também esse discurso do Presidente da República. Quando vi o discurso que ele fez em Alagoas, só não dei a maior gargalhada porque era um negócio muito trágico. Ele estava falando da elite ao lado do que há de pior, de podre e de rico na elite alagoana. Refiro-me a Alagoas, porque aos discursos nos outros Estados nem assisto. Estava lá no palanque com o PIB alagoano. Todos os ricões, usineiros, gente milionária, estavam todos lá no palanque, e ele falando dos pobres. Quem analisa o orçamento público e a execução orçamentária também vê exatamente isto: em apenas um ano, em 2005, o Governo pagou de juros da dívida oito vezes mais do que investiu na educação; dez vezes mais do que investiu na saúde; setenta e duas vezes mais do que investiu em segurança pública; setecentas e vinte vezes mais do que investiu em saneamento. Então, o Presidente tem todo o direito de fazer demagogia. Infelizmente, ainda vai ter até o dia 1º de julho para estar na televisão com essa cantilena enfadonha e mentirosa, dizendo que governa para os pobres quando governa para os ricos e dá aos pobres apenas as migalhas para ludibriar a pobreza. Esse tipo de coisa. Retomemos a verdade. Qual é a verdade? É a questão do Orçamento. Ao se analisar a execução orçamentária, vê-se claramente que, infelizmente, Senador João Alberto Souza, quem zela pela verdade, pela análise técnica da execução orçamentária, e que não é da base bajulatória, com certeza, verá que o Governo jogou mais da metade da riqueza nacional para a lama da especulação e aumentou a concentração de renda. É só analisar o Orçamento que se vê que infelizmente, para todos nós brasileiros, muito infelizmente mesmo, para mim, para V. Exª e para os pobres do Brasil, o pronunciamento de V. Exª está absolutamente correto.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Muito infelizmente, lamentavelmente, Senadora Heloisa Helena. É por isso que venho trazer esse discurso e mostrar esse estudo, insuspeito, porque, Sr. Presidente, ainda no jornal O Globo, tem um artigo muito triste de se ler, porque é a pura realidade, do festejado Zuenir Ventura.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - O tempo de V. Exª está esgotado.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Só para concluir, Sr. Presidente.

Trata-se do artigo “Um futuro sem futuro”. Leiam para ver o que está acontecendo com a infância brasileira; lamentavelmente, com a infância brasileira. “(...) meninas de onze anos vendendo o corpo por R$1,99 ou de cinco anos fazendo sexo oral por R$0,50 e à noite se vê no Fantástico o Documentário “Falcão”.

            Pergunto: o que este Governo fez pela criança, pela juventude brasileira? E o que este Presidente fala em nome dos pobres? Ele tem de falar em nome dos banqueiros, que tiveram juros recordes, e ele é o representante, e não falar em nome dos pobres, porque está aqui fazendo perjúrio, está mentindo!

Se o Presidente me conceder, eu havia prometido um aparte ao Senador Almeida Lima.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador, quando o Senador Rodolpho Tourinho for falar, em seguida, S. Exª fará o aparte.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Peço desculpa ao Senador Almeida Lima e agradeço a sua compreensão, Sr. Presidente.

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