O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Li, hoje, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma declaração - que, há pouco, estava sobre a mesa e que ainda deve estar lá - em que o Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh faz um ataque pessoal a mim, dizendo que agora ia me responder todas as vezes que o Lula fosse atacado. Agora, realmente, há a tese no PT de ganhar prêmio para defender Lula. É o que notamos neste Senado, e, evidentemente, isso está existindo em vários lugares.

S. Exª me acusava de ter violado o painel. Esse assunto foi tratado nesta Casa e no Supremo Tribunal Federal, onde foi arquivado. Pouco importa isso!

Mas mandei um fax para o Sr. Greenhalgh - que fala publicamente, mas que, depois, aqui diz outra coisa -, nestes termos:

Sr. Deputado, tomei conhecimento pela imprensa de declarações suas me atacando, inclusive dizendo que vai me responder quando eu criticar o Presidente Lula. Falta-lhe autoridade comigo, que nunca lhe pedi nada e sempre fiz favores, para sofrer de sua parte qualquer ataque. Lembre-se quando o povo paulista o derrotou e tive a caridade de lhe oferecer cargo na Presidência do Senado para o seu sustento. Você não aceitou e preferiu fazer o tipo de advocacia que você gosta de fazer, a de defender criminosos, como no caso comprovado da morte de Celso Daniel. Mesmo assim, quando você disputou a Presidência da Câmara, foi à Bahia me pedir apoio e recebeu apoio da minha Bancada, embora tivesse sido repudiado pelos votos dos Parlamentares. Não aceito ameaças de quem está acostumado a viver no crime e lhe peço que me respeite para que, apesar de tudo, eu possa lhe dar o mínimo de respeito. Responda-me sempre que quiser, pois eu saberei, com a verdade, demonstrar quem é você [e as suas mentiras].

Acaba de chegar um fax do Sr. Luiz Eduardo Greenhalgh, em resposta ao que lhe mandei às 13 horas:

Recebi seu fax e respeito a sua indignação. Não tenho compromisso com o erro e não tenho qualquer constrangimento em desculpar-me se o ofendi com minha declaração publicada no jornal O Estado de S.Paulo, em sua edição de hoje. É o que faço agora. Em meio ao turbilhão de ataques que o meu partido vem sofrendo nos últimos tempos, julgo, de fato, ter me excedido, talvez pela exaltação resultante da lamentável guerra político-partidária vivenciada nos últimos meses, que desmerece o Parlamento e acaba por contaminar os seus integrantes.

Portanto, reitero o respeito que tenho por V. Exª, ao tempo em que também lastimo e custo acreditar no conceito que V. Exª demonstra ter de minha pessoa, expressa em seu fax. Senador, tenho orgulho de minha biografia como advogado e homem público, cuja vida foi dedicada à luta pela garantia dos direitos humanos. Não sou advogado de criminosos e não vivo do crime. Não temo a verdade, pois, com base nela, construí minha história. E atividade parlamentar é apenas uma parte dela.

Anseio para que, sinceramente, continuemos a manter nosso relacionamento de respeito mútuo, que transcenda as diferenças ideológicas, partidárias, superando o episódio.

Seria deselegante se eu não lesse o fax, mas é muito fácil atacar em público e pedir desculpas em particular. Isso não admito!

Portanto, passo agora a tratar do meu prato principal e a esperar as respostas do Sr. Greenhalgh ou daqueles que querem prêmios do Governo Lula.

Lula foi à Bahia. Está aqui a manchete: “Indiferença popular marca visita de Lula”. Podem falar que esse jornal não quer falar a verdade, porque tem ligações comigo. E de fato tem. Toma-se o jornal que faz oposição a mim, outra manchete: “Muitos ficaram indiferentes à presença do Presidente” - jornal A Tarde, um dos de maior circulação no Nordeste.

Sr. Presidente, havia ali uma série de papéis meus - provavelmente, não houve nenhum petista para tirá-los -, que demonstrava com muita clareza que o Governo Lula caminha para uma situação cada vez mais difícil do ponto de vista moral. Ele próprio diz, num desses recortes da imprensa de hoje, que a crise está chegando ao Palácio e que o Ministro Palocci agora está mais no Palácio do que no Ministério da Fazenda.

Todos estão notando que a situação do Presidente Lula cai a todo instante, e não temos por que lamentar, apenas ficar gratificados, porque se abre neste País uma nova oportunidade de vida.

Moralmente, este Governo não tem condições de fazer o que fez com o sigilo de um pobre caseiro. Hoje mesmo, o jornal O Estado de S. Paulo exige de nós uma atitude mais firme e mais forte. Realmente, não podemos desrespeitar as decisões do Poder Judiciário, mas precisamos exigir uma verdadeira harmonia com esse Poder. Cabe ao Presidente Renan Calheiros tomar as providências indispensáveis para que isso ocorra.

Sr. Presidente, quem deve depor é o Lulinha; é a Telemar, que sustenta o Lulinha com R$15 milhões; é o Okamotto, que paga as contas do Presidente e de seus familiares; é o Roberto Teixeira, que é um beneficiário permanente do Presidente da República.

Não se pode fazer vingança, Sr. Presidente, com os menos favorecidos. E, no Brasil, não se fala em outra coisa, porque são burros, não sabem nem mesmo constranger moralmente o pobre do caseiro, que não tem culpa de ter presenciado cenas, não do Ministro, mas dos amigos do Ministro, nessa residência.

Portanto, digo a esta Casa: vamos crescer moralmente! Não vamos fazer guerra com o Supremo Tribunal Federal; ao contrário, vamos procurar métodos conciliatórios, mas sem perder a dignidade da Casa. A dignidade não será perdida, se não houver as reações devidas com aqueles que merecem essas reações!

Sr. Presidente, mais uma vez, digo ao Brasil que o Senado Federal não vai se curvar às benesses do Presidente da República.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Sr. Presidente, estou terminando.

Acima dos favores ocasionais está a dignidade do ser humano, representada aqui pelos verdadeiros representantes do povo e não por aqueles que, por causa de uma verbinha de um Orçamento corrupto...Porque o Orçamento da República é corrupto e está se fazendo corrupção ainda agora. Por isso a votação está sendo difícil. Não o votamos por causa do Presidente e dos seus asseclas.

Sr. Presidente, temos de reagir. O Presidente do Senado - tenho dito isto várias vezes, porque eu o respeito e tenho profunda admiração por ele - não tem sido subserviente, mas precisa ser mais duro nas suas posições, principalmente com o Executivo.

Avaliem V. Exªs que, no caso tratado pelo Senador César Borges da renegociação das dívidas, o que se fez é inacreditável: um veto total ao projeto feito pelas duas Casas do Congresso e, depois, a apresentação de um arremedo de renegociação que não ajuda nenhum dos agricultores brasileiros e é feito justamente para criar mais problemas.

Sabemos que o que este Governo faz é o que fez ontem na Bahia. Não fez coisa alguma. Lançou a pedra fundamental de uma universidade, criada pelo Senador Waldeck Ornelas, com parecer e incentivo meu. Visitou as obras na comunidade de Alagados, na Bahia, outra obra minha com o Ministro Andreazza, e continuada, recentemente, pelo Senador César Borges e pelo Governador Paulo Souto, com o programa Viver Melhor. É isso o que ele foi fazer lá.

No mais, disse que somos invejosos. Ninguém tem inveja de ladrão. Ninguém pode ter inveja de corrupto. Ninguém pode ter inveja de quem não sabe fazer coisa alguma pelo bem do Brasil, mas sabe dilapidar o Erário. É o que ele está fazendo: dilapidando o Erário, com a conivência de muitas pessoas ilustres que, infelizmente, não compreendem o seu papel numa hora tão difícil do Brasil.

Muito obrigado.

Modelo1 9/27/242:47