O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, não passa um dia sequer sem que algum membro da cúpula do Poder Executivo apareça na mídia cantando loas ao próprio Governo; contando proezas sobre realizações extraordinárias; alardeando que atingiu todos os recordes em todos os campos da atividade governamental.

            Entretanto, ao menos em relação a um setor da vida nacional - a agropecuária -, o Planalto parece ter-se emudecido ultimamente. Há tempos não se vê mais publicada nenhuma notícia grandiloqüente sobre os resultados da nossa economia rural, sobretudo do segmento do agronegócio, embora gere mais renda, mais divisas e mais empregos que muitas outras áreas da atividade econômica. E não têm saído boas notícias não é porque o Governo tenha de repente resolvido moderar sua voracidade em matéria de propaganda. Não. A verdade é outra. Na safra do ano de 2004, até que houve crescimento de alguns índices positivos de produção e comercialização no setor agropecuário. Mas agora, que se aproxima a safra deste ano e já se conhece a do ano passado, o Governo não tem nada para alardear sobre grandes feitos na área. Ao contrário, os números já calculados são altamente preocupantes, sobretudo ao levar-se em conta que a agropecuária como um todo e especialmente seu subsetor mais avançado, o agronegócio, são pilares fundamentais da nossa economia ainda muito dependente da produção e exportação de commodities.

            A queda do PIB do agronegócio foi de quase 5%. Para ser exato, 4,7%, no ano passado, em comparação com o ano de 2004. Isso representa, em valores absolutos e nominais, mais de R$26 bilhões a menos na área da agricultura. E que, na avaliação abalizada do Chefe do Departamento Econômico da Confederação Nacional de Agricultura -- CNA, Getúlio Pernambuco, significou “os piores resultados para o agronegócio brasileiro nos últimos seis anos”.

Esses são números apurados em estudos feitos pela Confederação em parceria com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo. Portanto, agora que estamos apontando essa inquietante realidade, que o Governo não venha negá-la, como costuma fazer, tapando o sol com a peneira e repetindo propaganda como se fosse expressão da verdade.

Os fatos aí estão e contra eles não há argumentos. A própria modéstia da estimativa do IBGE informa que o PIB da agropecuária cresceu, no ano passado, exatos 0,8%. Em comparação com 2004, indica a reversão da tendência de crescimento verificada dois anos antes.

Mesmo que o IBGE não queira rever seus números, como recomenda Getúlio Pernambuco, o índice de 0,8 constatado é reduzido demais. Se considerarmos os segmentos da agropecuária brasileira, as preocupações crescem. As exportações de carnes de frango e de porco caem, por efeito da gripe aviária, e não se vê nenhuma campanha de demonstração das condições de sanidade das produções avícolas e suínas.

Por sua vez, durante a safra de laranja que terminou, houve queda de mais de 5,5% nas vendas externas de suco concentrado e congelado.

É evidente que o câmbio também tem influenciado negativamente, afetando muito as nossas exportações.

Com igual tendência de redução, apresenta-se a produção de leite. Esta deverá aumentar apenas 3% neste ano, contra 13% de crescimento verificado no ano anterior. Embora os preços dos insumos, como o milho e a soja, tenham sofrido também baixas, o consumo interno de leite continua crescendo muito pouco.

Permanece baixo o crescimento da economia brasileira e da renda nacional. Até hoje, faltando apenas nove meses de governo, aguarda-se a geração dos 10 milhões de empregos prometidos na campanha de 2002!

Em meu Estado, Minas Gerais, a situação dos agropecuaristas é tão delicada face ao custo do dinheiro, à contenção do consumo interno e das exportações, que nossos produtores de leite precisaram providenciar medidas de racionalização de logística e custos para suportar as dificuldades.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Cerca de seis mil produtores de onze entidades e cooperativas, que colocam no mercado diariamente cerca de 1,3 milhão de litros de leite, organizaram-se num pool para redução de custos de transporte e compras de insumos: única solução para contornarem a crise.

Ouço, com muito prazer, o Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Eduardo Azeredo, interfiro no seu bem fundado pronunciamento para dizer que essa situação é inacreditável. As coisas importantes do Brasil, o crescimento da economia, uma política para o agronegócio, que está rolando água abaixo...

(Interrupção do som.)

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - ...conforme V. Exª está bem afirmando no seu pronunciamento, não se vê uma palavra governamental, Senador Eduardo Azeredo. O Governo não acena com nenhuma solução, não acena com crédito maior, não acena com taxas de juros menores, não acena com absolutamente nada. É como se devesse ficar assim mesmo. Deixa assim, vamos esvaziar o campo de uma vez. Não vale a lição do estadista americano que diz que, quando se empobrece o campo, a violência e a crise aumentam nas cidades. O que se ouve do Governo é apenas defesa, justificativa naquilo que não precisava existir. Só se ouve explicações negando ou afirmando algo a respeito da moralidade pública, mas ninguém dá uma palavra de incentivo ao agricultor brasileiro, ninguém dá uma palavra de incentivo ao pecuarista que vê as suas economias se esvaírem. E nós, que somos de Mato Grosso do Sul, como V. Exª é de Minas Gerais, onde o agronegócio é de fundamental importância, vemos o campo empobrecendo cada vez mais, as pessoas saindo do campo. Onde nós vamos parar, Senador Eduardo Azeredo? É isto o que devemos fazer aqui, nesta Casa: devemos ser mais contundentes. Peço isso a V. Exª - e ao Senador Maguito Vilela, do Estado de Goiás - que tantas vezes tem-se pronunciado desta tribuna, para que formemos um time aqui dentro para defender a economia nacional, para defender os interesses do Brasil. Está tudo esparramado, disperso; está tudo banalizado, até mesmo a produção, Senador Eduardo Azeredo! Sr. Presidente, V. Exª soou a campainha e com razão, não sei se por causa do meu tom de voz ou por causa do tempo.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Por causa do tempo, Senador.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - De qualquer forma, peço-lhe desculpa, mas não estou conseguindo me conter mais diante desse quadro anárquico em que vive a Nação brasileira.

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Senador Ramez Tebet, V. Exª tem toda razão. Agradeço-lhe o aparte.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Conclua o seu pronunciamento, por gentileza, Senador.

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Sim, estou caminhando para a conclusão, Sr. Presidente.

Eu falava do leite, de que Minas é o maior produtor. Há pouco o Senador Jonas Pinheiro falou sobre a soja. A carne, em Minas, era valorizada a R$56,00 a arroba há dois anos; agora está sendo vendida a R$45,00. Portanto, passados dois anos, os produtos agrícolas se desvalorizaram e os insumos continuaram crescendo.

Caminhando para a conclusão, quero lembrar ainda que hoje é o Dia Mundial da Água. É fundamental para a produção agrícola e para a pecuária que também cuidemos da preservação dos nossos rios. Que fique aqui também um brado de alerta em relação ao rio São Francisco, que interessa tanto ao meu Estado de Minas Gerais!

Quero deixar aqui, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta palavra, que apela ao Governo para que assegure financiamento, acessível e barato; infra-estrutura de escoamento e de armazenagem; investimentos em pesquisa científica e tecnológica. Fora isso, falar em crescimento e desenvolvimento da agropecuária brasileira torna-se, na verdade, “conversa para boi dormir”. Precisamos de ação.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR EDUARDO AZEREDO.

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