O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faz dez dias que, nas páginas dos jornais, vemos apenas matérias sobre o caseiro Francenildo, o que ele disse, o que provocou com o que disse, sobre a defensiva do Governo, sobre o fato de o Presidente ter dito que Palocci fica. Enquanto isso, os fatos vão sendo esclarecidos, a Comissão Parlamentar de Inquérito vai fazendo sua parte, a imprensa vai fazendo sua parte e o País vai andando.

Mas, Sr. Presidente, estamos assistindo, na verdade, a um escândalo de dois andares. Senadora Lúcia Vânia, Francenildo, um brasileiro, de profissão caseiro, que ganha um pouco mais de R$ 700,00 por mês, foi, voluntariamente, à CPI e disse que o Ministro Palocci ia à casa, sim, que o encontrou 10 ou 20 vezes - disse que jurava isso até a morte -, diferentemente do que disse o Ministro, que afirma, peremptoriamente, que nunca esteve lá. Disse também que o Sr. Buratti ia lá, que o Sr. Poleto era o seu patrãozinho, que o Sr. Caio, um “bingueiro” angolano, aquele da doação de R$ 1 milhão para a campanha do PT, ia lá transportado pelo Poleto. Daí a ligação com a CPI dos Bingos. O Francenildo reafirma tudo.

De repente, não mais do que de repente, Senador Flexa, aparece o segundo andar do escândalo. No final da semana passada, esta Casa foi violentada por uma ação levada a efeito por um colega nosso, que pediu ao Supremo que interrompesse o depoimento de Francenildo, depoimento que ele já prestou quase todo. Talvez ainda tenha algo a dizer. Mas o fato é que o depoimento foi interrompido. A repercussão foi negativa e a notícia que ficou era um aviso para que se esperasse o que viria no final de semana.

No final de semana, veio a informação de que Francenildo tinha recebido R$ 20 mil ou R$ 25 mil na sua conta. Exibiam os depósitos na conta de Francenildo, um rapaz modesto, caseiro, um homem do povo, o mesmo povo a que se refere, com tanta energia, o Presidente Lula, que, na minha opinião, é quem comanda uma ação de humilhação ao caseiro Francenildo.

Okamotto está denunciado, mas não há meio de se conseguir quebrar seu sigilo por pressão do Governo. Mas o Francenildo, homem do povo, a quem Lula, Presidente do povo, se refere com tanta freqüência, é desmoralizado com a quebra do seu sigilo, exposto ao Brasil inteiro, com a insinuação de que ele teria se vendido para dar aquelas informações.

Tudo que o Governo não esperava era que o Francenildo tivesse aqueles boletinhos que eu queria que Okamotto tivesse.

Okamotto, você está desafiado a apresentar os mesmos boletos que o brasileiro, caseiro, Francenildo exibiu ao Brasil inteiro. Desarmaram toda essa questão os recibos dos depósitos que ele diz que foram feitos pelo seu pai biológico. Sobre essa paternidade há uma dúvida, mas pouco importa. O que importa é que esse suposto pai confirma que teria transferido esse dinheiro. Foi desmascarada a farsa que o Governo tentou montar para desqualificar o depoimento de Francenildo, que se contrapôs à palavra do Ministro Palocci, que perdeu a credibilidade para manter-se Ministro. Mas o que ficou foi uma coisa muito mais forte. Ficou para o mundo inteiro e para o Brasil, para os pobres do Brasil, que pobre neste Governo não tem direito nem garantia individual. Se for pobre, não. Rico e poderoso como Okamotto tem. Se é rico, se tem dinheiro para pagar as contas de Lula, para pagar as contas de Lurian, a filha de Lula, se tem dinheiro para dar contribuição à campanha de Vicentinho, aí não! Aí ele está protegido! Agora, foi pobre, foi caseiro... Da boca para fora Lula tem uma conversa, mas na ação é outra, porque quebra é o sigilo para tentar desmoralizar. Só que há um detalhe: aí as garantias individuais estão comprometidas, Sr. Presidente. E cabe a nós investigar o primeiro e o segundo andares do escândalo. O primeiro andar é o confronto da palavra do caseiro com a do Palocci. Vai haver segunda sessão, terceira sessão, quarta sessão. Vai haver investigação completa. É uma questão de termos paciência e agirmos com racionalidade, sem politicagem, com a mira no interesse público, que está indignado.

A sociedade brasileira está indignada com o fato de o caseiro ter dito uma coisa e, logo depois, ter sido penalizado com a quebra do seu sigilo bancário. Quer dizer, as garantias dele não existem, porque ele é um caseiro, porque ele é pobre.

Então, Senador Flexa Ribeiro, o que está em jogo, na verdade, na verdade, são as garantias individuais do cidadão. O que aconteceu? A Caixa Econômica Federal, o banco estatal com vinculação direta ao Ministério da Fazenda - ocupado pelo Ministro Palocci, que deve ter o controle completo das ações do Banco do Brasil, do Banco da Amazônia, do Banco do Nordeste e da Caixa Econômica -, não se sabe por que portas ou travessas, forneceu, e uma revista publicou, a quebra do sigilo, o extrato das contas de Francenildo.

Agora vem a minha indignação. Uma comissão de Senadores foi à Caixa Econômica e obteve dos seus dirigentes o compromisso de, em 15 dias, receberem uma explicação.

Senador Flexa, V. Exª deve conhecer bancários.

Deputado ACM Neto, V. Exª conhece bancários, não conhece? V. Exª deve ter bancários nas suas relações.

Senador Heráclito, converse com um bancário que V. Exª conhece e pergunte a ele, se ele for da área, em quanto tempo ele pode ter acesso às contas para fazer registros de saques ou depósitos. Ele tem acesso em cinco, dez, quinze minutos. Se a conta do correntista estiver disponível para que o funcionário do banco faça o registro de depósito ou saque, em cinco minutos ele faz a operação. Com o mesmo tempo em que ele faz a operação, ele pode entrar na conta do correntista para fazer triagem e ver quem mexeu, quem bisbilhotou, quem fez alguma investigação naquela conta daquele correntista.

Pois pediram.

Converse com um bancário, Senador Luiz Pontes. Converse com um bancário amigo seu e pergunte se ele não faz rapidinho. Pediram 15 dias para fazer uma operação que qualquer bancário sabe que leva 10 minutos. Pela informática, pelos meios eletrônicos, pela sofisticação do sistema financeiro brasileiro, um dos mais sofisticados do mundo, o rastreamento, o controle é perfeito, é absoluto. Pode-se fazer rapidamente. Pois a comissão de Senadores que foi à Caixa ouviu que são necessários quinze dias para oferecer a informação.

Senador Heráclito, sabe a que isso está me cheirando? Quinze dias é prazo para ou fabricar uma versão ou produzir um bode expiatório, um “delubião”, um “silvinho”, para justificar esse erro que Jaques Vagner, Ministro, e que Márcio Thomaz Bastos, Ministro, condenam tanto da boca para fora, como se eles não tivessem nenhuma relação com isso, nenhuma. Não têm relação alguma com isso. Mas, para dar informação que pode chegar em dez minutos, pedem quinze dias.

Daí, Senador Heráclito, termos aprovado uma convocação que talvez esteja criando confusão na cabeça de algumas pessoas. Deputado ACM Neto, em vez de votarmos o requerimento de convocação do Presidente da Caixa, votamos o requerimento da Srª Clarice Coppetti, que é Vice-Presidente de Tecnologia. Para quê? Para fazermos o trabalho correto, sem política.

Quem é a pessoa que pode dar informações precisas sobre o que houve com a conta do Sr. Francenildo? O que aconteceu? Quem meteu o bedelho ali? Quem expôs, de forma perversa, para ele ser mal interpretado, as contas dele ao Brasil inteiro? É possível responder.

Ela, como Vice-Presidente de Tecnologia, é uma pessoa da intimidade do Presidente, é casada com o Sr. Alvarez, companheiro do Presidente Lula que trabalha no Palácio do Planalto, na Presidência da República. É uma pessoa importante e deve ser competente. Tem vinculações íntimas com o Presidente Lula. Essa senhora que está convocada tem informações preciosas para esclarecer a dúvida da opinião pública, o pensamento da sociedade brasileira.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Já vou concluir, Sr. Presidente.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Eu queria, Senador Heráclito Fortes, que a Srª Clarice Coppetti, cujo requerimento foi aprovado hoje e é Vice-Presidente de Tecnologia, não usasse esse período de 48 horas de prazo a que tem direito para vir à Comissão. É uma informação facílima que qualquer bancário pode dar. Ela informaria ao Brasil e eliminaria essa dúvida e o segundo andar do escândalo, ou esclareceria qual é o segundo andar do escândalo.

Eu queria que a Srª Clarice viesse amanhã, às dez da manhã, conforme o Presidente Efraim Morais pautou. Aí, o Governo começaria a dar uma demonstração clara de que realmente tem interesse em esclarecer esse fato.

Concedo, com muito prazer, o aparte ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador José Agripino, V. Exª me citou e disse que eu deveria conhecer bancários. Não só conheço, como sou de uma família de bancários. Três irmãos meus foram funcionários do Banco do Brasil, e um deles foi, inclusive, no Governo Sarney, Diretor da Caixa Econômica. Daí por que tenho um relacionamento muito aberto não só com os funcionários do Banco do Brasil como também da Caixa Econômica. V. Exª não imagina o ambiente de revolta, de decepção no corpo de funcionários daquela casa, tradicional e respeitada. V. Exª precisa imaginar a indignação com que esse pessoal está vendo essa instituição ser exposta, e a revolta que essa casa demonstra é mínima diante da revolta dos próprios funcionários, porque se quebrou exatamente uma coisa grave, que é o sigilo.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - A credibilidade da instituição.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - A credibilidade da instituição. Tenho certeza de que os próprios funcionários da Caixa não vão permitir novas manobras na calada da noite, para que essa questão não seja esclarecida. Sou um dos que torce para que o mais rapidamente isso ocorra, até para que alguns caluniadores ou alguns diversificadores de fatos possam dormir sabendo exatamente a verdade. Parabenizo V. Exª pelo pronunciamento.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Agradeço ao Senador Heráclito Fortes o sempre sensível aparte, que transmite o sentimento que é importante registrar do bancário da Caixa Econômica Federal, que está vendo o nome de sua instituição ser levado, pelos meios de comunicação, a uma interpretação, no mínimo, desmeritória, porque a Caixa Econômica, a Nossa Caixa, seria um instrumento de fácil fraudação. Os funcionários da Caixa Econômica, instituição com dezenas de anos de fundação, não mereciam o tratamento que lhes está dando este Governo do PT.

Concedo, com muito prazer, o aparte do Senador Rodolpho Tourinho.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Senador José Agripino, gostaria de contribuir um pouco com esta discussão sobre a quebra do sigilo bancário e trazer minha experiência nesta área. Não se precisa ter a experiência que tive de vários anos em banco para afirmar a V. Exª o que vou afirmar. Alguém, com pouca experiência bancária, afirmaria o mesmo a V. Exª. Em primeiro lugar, em qualquer banco, em qualquer lugar do mundo, qualquer funcionário de chefia - depende do banco -, gerente ou chefe do setor de conta corrente, tem acesso às contas de qualquer cliente. Ou ele acessa via CPF ou via número da conta. Ele é obrigado a ter acesso, inclusive, para problemas que podem existir e também para consultas. É bom lembrar que o banco, ao fazer o empréstimo, até hoje, consulta e verifica o que aquele cliente dá de reciprocidade ao banco. A melhor reciprocidade ainda é o depósito à vista, porque o resto é pago. O cliente recebe. Nesse caso, o acesso é normal, é rotina em qualquer agência. Quanto é feito o acesso, fica registrado o login. Estou dando apenas o detalhe para desmascarar isso de uma vez. Na hora em que é feito o acesso, fica registrado quem acessou. No caso do acesso pelo cliente, o cartão e a senha ficam registrados; ou fica registrado o número da matrícula do banco de quem acessou. Não há a menor dúvida de que esse acesso pode ser descoberto em dois minutos, não leva mais do que isso. Mesmo porque as auditorias do Banco, que estão sempre vigilantes em cima desse processo, têm acesso on line às operações. Pode ser verificado não em 15 dias, mas em exatos dois minutos. Não é preciso mais do que isso. Portanto, hoje, a Caixa sabe exatamente quem quebrou, o número da matrícula. Se o sistema for um pouco sofisticado, sabe a que horas foi quebrado. É possível saber absolutamente tudo. Pode-se saber, também, que tipo de acesso aquela pessoa tem, se é integral para a conta ou se é para um determinado valor. Quero dar este testemunho, porque tenho experiência bancária, para dizer que é uma farsa que se está montando. Pedir quinze dias é um absurdo, é algo que não podemos aceitar no Senado Federal.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Só com uma justificativa, Senador Rodolpho Tourinho.

            E gostaria de dar uma explicação: o Senador Rodolpho Tourinho - o Senador Antonio Carlos Magalhães sabe - foi Secretário de Fazenda, mas foi presidente de Banco também, e conhece a questão como eu conheço como fazer estrada ou pista de aeroporto, engenheiro que sou. S. Exª conhece o assunto melhor do que qualquer um de nós, e acabou de nos dar uma aula com informações precisas. Daí a minha suposição clara, Senador Rodolpho Tourinho. Se pediram quinze dias, e o que me disseram é que a energia gasta para fazer um registro de saque ou de depósito na conta é a mesma para fazer uma incursão na conta, que pode ser de consulta legal, autorizada ou bisbilhotice, ilegal. Pode-se ver se consulta feita à conta de Francenildo foi feita por algum bisbilhoteiro. O curioso é que um bisbilhoteiro qualquer - funcionário da Caixa Econômica, como está registrado - poderia ter verificado. Mas é muita coincidência que um bisbilhoteiro vá bisbilhotar a conta de Francenildo, para informar naquele fim de semana! E a base do PT sabia que um bisbilhoteiro já havia entrado na conta de Francenildo. E nada, nada se explica. Ninguém sabe de nada, não há correlação de coisa nenhuma com coisa nenhuma. “Que coisa mais horrorosa”, diz o Ministro Jaques Wagner. “Que coisa mais deplorável”, diz o Ministro Márcio Thomaz Bastos. E vai ficar tudo por isso mesmo? Isso é igual à história do Presidente Lula: não sabia de coisa nenhuma, nada; nem Delúbio, nem Silvinho, nem José Dirceu, nada. Estamos no repeteco do caso Waldomiro. Estamos no repeteco do caso Waldomiro, com uma coisa pior ainda, porque as garantias individuais de um cidadão - porque ele é pobre - estão em jogo. As instituições brasileiras estão em jogo. E é por isso que temos que ir fundo. Por isso temos que pedir à Drª Clarisse Coppetti que venha logo.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª me permite?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Com muito prazer, Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Depois desse depoimento, que eu já tinha ouvido pessoalmente, do Senador Rodolpho Tourinho, que conhece como ninguém assuntos bancários e tem demonstrado neste Senado a sua autoridade em assuntos financeiros, fica claro que há um cinismo quando se pedem 15 dias. Pedem-se 15 dias numa demonstração de arranjar uma fórmula qualquer para esconder mais uma vez a prova. E não pode haver dúvida, porque a diretoria reunida disse à comissão da CPI que só pode ser de nível de gerente em diante para saber a conta e como se abrir a conta. E o Senador Rodolpho Tourinho diz que isso se sabe em dois minutos. São cínicos e estão apoiando uma farsa que demonstra o que é o Governo do Presidente Lula.

 O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senador Antonio Carlos Magalhães, a farsa dos 15 dias tem a participação de dois Ministros de Estado, que estão dizendo: “Que coisa horrorosa foi feita!”. Eles já sabiam. Não quero aqui fazer a acusação de que foram eles os mandantes. Não quero me antecipar a um fato que pode acontecer, ou seja, de chegar à conclusão de que foi o Governo quem mandou bisbilhotar a conta do Francenildo e que as autoridades que hoje estão dizendo que foi feita uma coisa horrorosa sabiam de tudo. Estão, agora, com uma farsa em curso.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - E o Presidente disse do Palácio do Planalto: “Esperem o que vai sair amanhã”.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Eu já me referi a este tipo de observação feita: “Esperem pelos fatos que vão acontecer amanhã”, como que anunciando: “Amanhã vocês vão ver quem é o Sr. Francenildo”. Francenildo é o homem que recebeu e disponibilizou os papeizinhos para o Brasil todo ver, pois recebeu aquela doação oriunda do Piauí. Esperavam tudo, menos que Francenildo exibisse os boletos que justificam os depósitos feitos em sua conta.

Se a Drª Clarisse não vier amanhã, Senador Heráclito, Senador Paulo Paim e Senador Demóstenes, para mim ficará muito claro: estamos participando de uma farsa, estamos vivendo uma farsa, uma farsa de um Governo que quer ganhar 15 dias. Quer ganhar 15 dias ou para fabricar uma versão ou para produzir um bode expiatório. Eles estão loucos atrás de identificar alguém que responda pelo dolo, alguém que não seja o responsável real. Só que nós vamos atrás do responsável real, custe o que custar, doa a quem doer.

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