O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srºs Senadores, a nova consciência ecológica que vem florescendo no mundo, nas últimas quatro décadas, impõe, a cada um de nós, o dever de cuidado com a natureza.

            Como sabemos, a existência da vida na Terra resulta, antes de tudo, do elemento água, fonte de vida imemorial dos primeiros microorganismos que, durante bilhões de anos, evoluíram para formas orgânicas cada vez mais complexas, entre as quais, o próprio ser humano.

A verdade é que, desde sempre, a vida na Terra é liquefeita, o que é verificável em nossos próprios corpos, constituídos por água em duas terças partes.

O Planeta Terra, porém, enfrenta a progressão malsã da poluição ambiental, que pode resultar em profundos desequilíbrios ambientais. Daí a importância do dia 22 de maio - Dia Mundial da Água - para a reflexão pública, reflexão filosófica, a respeito do que estamos fazendo em defesa dos nossos recursos hídricos, no Brasil e no mundo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, experimentamos, em nossos dias, as profundas incertezas oriundas das mudanças climáticas e dos demais fatores de risco à natureza. Em face do aquecimento global e da poluição dos mananciais e das bacias hidrográficas, é de se supor que a água caminhe para se converter em um recurso tão escasso que será, em um futuro não muito distante, o motivo mais freqüente das guerras entre povos e nações.

Essa grave ameaça revela-se em estudos científicos, como o Relatório das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento de Recursos Hídricos, divulgado em 9 de março do ano corrente, na Cidade do México. Segundo a ONU, na atualidade, um bilhão e cem milhões de habitantes estão desprovidos, em todo o mundo, do acesso a mananciais de água potável. O número é impressionante e eloqüente, e deve aumentar, ainda mais, nos próximos anos.

Parte da escassez resulta da gestão deficiente dos recursos hídricos, problema que, conjugado a outros males como a corrupção, a ausência de instituições adequadas para proteção à água, a falta de infra-estrutura física no seu tratamento, o déficit de investimentos na capacitação humana para lidar com o problema da água configura um quadro internacional muito preocupante.

Para que se tenha uma idéia do problema, somente 2,5% da massa de água planetária é própria para o consumo humano. No entanto, boa parte desse volume é composto de águas armazenadas em regiões polares, não passando de 30,1% desse total a água doce efetivamente disponível, inclusive em reservatórios subterrâneos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o cenário potencialmente catastrófico do desabastecimento não atinge o conjunto dos seres humanos de modo equivalente. Para a nossa sorte, o Brasil figura entre os países detentores das maiores bacias hidrográficas do mundo. Ademais, às reservas fluviais e lacustres do nosso País, somam-se outras de inestimável valor, como o gigantesco Aqüífero Guarani, no centro-sul do subcontinente, localizado no subsolo de todos os principais integrantes do Mercosul.

Nossa situação privilegiada não nos exime, porém, de agir de modo convicto e eficiente, para evitarem a destruição das nossas reservas. Daí a iniciativa de dividir o nosso território em 12 bacias hidrográficas, para fins preservacionistas. Em todo o País, os Comitês de Bacias trabalham incansavelmente para o uso indevido e o desperdício de água.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, no dia 30 de janeiro de 2006, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos representa, ela também, uma medida de fundamental importância para a preservação da nossa água.

O Plano contou com a participação de sete mil pessoas, em oficinas e seminários ocorridos em todo o Brasil, fato que, por si só, já implica uma maior tomada de consciência da população quanto à importância da água para o nosso futuro comum.

O desenvolvimento do trabalho também contou com o esforço conjugado da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, da Agência Nacional das Águas (ANA) e do Conselho de Recursos Hídricos.

O horizonte temporal reservado ao Plano Nacional de Recursos Hídricos é o ano de 2020, prazo em que algumas iniciativas de suma importância para a preservação da água devem ser tomadas, como a cobrança pelo seu uso, medida útil para racionalizar o aproveitamento das águas, evitando desperdícios por empresas e indústrias. O documento visa, ainda, harmonizar políticas públicas, para equilibrar a oferta e a demanda por água, e sua aprovação posiciona o Brasil na vanguarda da luta pela conservação da água na América Latina, uma vez que nenhum outro país da região tomou semelhante iniciativa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, muito embora o nosso País esteja em situação relativamente confortável em relação ao resto do mundo, no que tange à problemática dos recursos hídricos, convém relembrar que nossos mananciais de água são imperfeitamente distribuídos, abundando nas regiões Norte e Centro-Oeste, enquanto o Nordeste enfrenta graves períodos de seca e de estiagem, sobretudo no interior dos Estados.

Faz-se necessário, portanto, levarmos em conta o valor que a água representa para cada brasileiro, ao executarmos projetos como, por exemplo, a transposição do Rio São Francisco, para que tudo seja levado a termo do modo mais amigável possível ao meio ambiente e aos nossos recursos naturais.

As autoridades devem, ao mesmo tempo, consagrar seus melhores esforços para, juntos, defendermos o magnífico Aqüífero Guarani de toda poluição ambiental, de modo a salvaguardá-lo para as gerações presentes e futuras.

Cabe a nós, brasileiros, o fomento de uma nova cultura a respeito da água, com o objetivo de racionalizar o seu uso, afastando, de uma vez por todas, o risco de esgotamento dos mananciais.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faz-se necessário, em suma, aproveitar o Dia Mundial da Água para adensar a nossa inclinação preservacionista, pela tomada de consciência - dos cidadãos, dos estudantes, dos empresários e das donas-de-casa - a respeito do valor e da importância dos recursos hídricos, para todos e para cada um.

Tenho absoluta certeza de que o povo brasileiro, em sua totalidade, estará à altura do desafio que se impõe ao nosso generoso ser coletivo.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado!

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