O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Petrobras, ontem, apresentou uma nota de esclarecimento público a respeito de matérias que haviam sido publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo, e que, por falta de oportunidade, não tive condição de ler ontem. Mas o faço agora e vou ler apenas os três primeiros parágrafos, pedindo que o resto da nota seja transcrito na íntegra no meu pronunciamento.

A nota diz o seguinte:

A Petrobras desmente, enfaticamente, informações veiculadas na edição de ontem do jornal O Estado de S. Paulo, em manchete de capa e matéria à página 4, sobre a auditoria que o Tribunal de Contas da União realiza em contrato da Companhia [Petrobras] com a GDK Engenharia para a adaptação da plataforma P-34. A matéria repete informações já publicadas por outros veículos e devidamente desmentidas pela Petrobras.

O texto, de autoria do repórter Diego Escosteguy, apóia-se em relatório técnico ainda não submetido a julgamento. De maneira apressada e irresponsável, o repórter desconsidera a defesa da Petrobras, ora em análise pelo Tribunal, e trata o relatório preliminar dos auditores como se fosse uma decisão final do TCU.

Como disse, Sr. Presidente, a nota se desenvolve em detalhamento desses esclarecimentos e peço que seja transcrito na íntegra, no meu pronunciamento.

Sr. Presidente, direi algumas palavras sobre este grande feito da Petrobras, que é a consecução e a obtenção, finalmente, depois de tanto tempo e tanto esforço, da auto-suficiência na produção de petróleo do Brasil em relação ao seu consumo.

Sr. Presidente, trata-se de uma luta. No meu tempo de jovem, o Brasil não tinha petróleo. A Petrobras e suas equipes técnicas e suas direções sucessivas jamais acreditaram nessa asserção e perseguiram obstinadamente, competentemente, tecnicamente, com seriedade e dedicação, o desmentido daquela informação. E eis que o petróleo foi sendo encontrado, gradativamente, no Brasil, a começar pela Bahia, finalmente na plataforma submarina, e hoje, com o volume de produção que foi atingido, se consegue obter aquela meta tão almejada pelos brasileiros que é a auto-suficiência.

Isso tudo tem uma história ligada à chamada dependência externa do Brasil. Na medida em que as importações de petróleo pesavam substancialmente na balança de pagamento, essas importações eram as principais responsáveis pelo déficit na balança de pagamento, pelo endividamento do País e pela constante e aprofundada dependência da economia brasileira em relação ao exterior e ao aparelhamento que resultava dessa condição de País dependente.

De forma que, nada mais justo, consentâneo com o próprio júbilo da população brasileira do que comemorar este fato, este feito, com uma campanha, que é da Petrobras, e não do Governo Lula, que é o primeiro a reconhecer que isso é um esforço de 50 anos, mas é da Petrobras e do povo brasileiro, porque é exatamente o coroamento de todos esses anos de esforço que resultou na auto-suficiência e na superação desta situação de dependência externa que a economia, por anos e anos, historicamente viveu.

De forma que se trata, sim, de uma campanha de regozijo, de afirmação da nacionalidade, dos valores de brasilidade que a Petrobras tão bem representa, desde os primeiros passos da sua existência e toda a campanha “O petróleo é nosso”, que envolveu a Nação como um todo, o sentimento nacional mais profundo e mais amplo.

De forma que é justo, sim, que se faça uma grande campanha, que se possibilite e que se dê ensejo ao povo brasileiro de manifestar o seu regozijo, a sua alegria e a sua condição de povo realizado neste particular ponto que foi muito importante na história dos últimos cinqüenta anos do Brasil.

Sr. Presidente, isso era o que eu queria aqui deixar: a minha opinião a favor dessa campanha. Que seja uma grande campanha, porque o fato merece. O significado desse feito merece, tendo em vista as suas raízes históricas e todo o esforço feito para que se vencesse esse obstáculo, essa carência fundamental da economia brasileira.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Permita-me um aparte, Senador Roberto Saturnino?

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Com muito prazer, Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Nobre Senador Roberto Saturnino Braga, quero me incorporar ao pronunciamento de V. Exª, parabenizando o quadro de técnicos e colaboradores da Petrobras, no momento em que alcança a auto-suficiência de petróleo. E fico mais tranqüilo, Senador Roberto Saturnino, quando V. Exª, em seu brilhante pronunciamento, diz que o Presidente Lula reconhece que isso é um esforço desenvolvido pela sociedade brasileira ao longo de cinqüenta anos. E mais do que isso, porque o Presidente Lula deve, sim, fazer a propaganda da auto-suficiência, mas deve dizer que no seu Governo, pelo que foi mostrado pelas revistas, pela mídia, houve um decréscimo acentuado no crescimento da produção de petróleo em relação aos anos anteriores. Então, eu diria que Sua Excelência poderia, na campanha que será feita, também dizer que, apesar do Governo Lula, a Petrobras alcança a auto-suficiência agora, a partir de 2006. Parabéns, Senador Roberto Saturnino.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Senador Flexa Ribeiro, no momento em que se faz uma campanha de regozijo, é claro que não se vai colocar nela alguma expressão negativa como “apesar de” É claro que não. Mas, a própria consciência do povo vai entender isso. Não depende do Presidente Lula, nem do Presidente da Petrobras, nem da empresa de marketing. Não depende. Eu confio na consciência do povo, que conhece a história e sabe perfeitamente que essa é uma história de cinqüenta anos e que chegou ao momento no Governo Lula. E vamos comemorar isso e reconhecer que também há um mérito no Governo Lula e nas gestões da direção da Petrobras, no seu Governo. Mas, é claro que isso vem de um esforço de cinqüenta anos.

Então, não nos preocupemos por isso, porque a consciência popular é mais desenvolvida do que pensam os que estão receando que essa campanha possa ter alguma influência eleitoral. Eu não penso assim. Confio na inteligência do povo brasileiro.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - V. Exª pode me conceder um aparte, Senador Roberto Saturnino?

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Com muito prazer.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Saturnino, V. Exª enfoca um assunto que traz ao âmbito do nosso Senado uma agenda realmente positiva, um debate construtivo relacionado justamente com uma empresa que tem sido o orgulho nacional. Desde a sua instituição, na década de cinqüenta, no governo do Presidente João Goulart, a Petrobras tem sido uma empresa que cresce ano a ano e que dá orgulho a todos nós, principalmente porque tem um corpo técnico realmente preparado, dedicado. O Brasil conseguiu, por meio de sua tecnologia de águas profundas, dar uma lição ao mundo inteiro. Hoje temos a Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro, onde a Petrobras está provando por “a” mais “b” que a sua tecnologia está dando certo, retirando de águas profundas o chamado ouro negro, tão importante para resolver a questão energética em nosso País. Quando o Governo, o nosso Presidente Lula se refere à comemoração da auto-suficiência do nosso petróleo - eu até já disse a pessoas autorizadas do Governo -, devemos ter o máximo de cuidado para não criarmos no povo falsas expectativas de que, diante da superação desse problema, que é o volume de petróleo igual ao consumo, ou seja, a produção igual ao consumo, de imediato, a gasolina e o óleo diesel vão baixar. É preciso muito cuidado com essa comemoração, mostrando apenas que também o Brasil vai ser obrigado a importar petróleo, porque o nosso não é assim de tão grande qualidade. Portanto, parte será vendido para se comprar um de melhor qualidade, mais fino, para a produção de óleos especiais e da própria gasolina. Assim, parabenizo V. Exª. Este é um momento, sim, em que nós brasileiros podemos nos orgulhar de uma empresa nossa, autenticamente brasileira. Houve pessoas aí que lutaram, sem dúvida alguma, pela privatização da Petrobras. Eu fui um dos primeiros que se rebelaram, no Governo Fernando Henrique Cardoso, quando tudo já estava armado para a venda da Petrobras. Eu apresentei, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, uma proposta de emenda à Constituição dizendo que se podia quebrar o monopólio, como se quebrou, mas jamais vender a Petrobras. Em razão dessa emenda aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o Senado Federal realmente pressionou o Presidente da República, que, então, entregou os pontos e mandou para todos nós uma carta dizendo que enquanto ele fosse Presidente jamais mandaria um projeto de privatização. E realmente o Presidente Fernando Henrique Cardoso cumpriu sua palavra, sua promessa, e os Senadores, por unanimidade, aplaudiram aquele ato. Portanto, eu quero parabenizar V. Exª e enaltecer esse elogio merecido que faz à Petrobras.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Eu também o parabenizo pelo aparte. V. Exª trouxe informações paralelas a toda essa história, mas que são importantes e que são também de conhecimento da consciência do povo brasileiro. Eu acredito muito na inteligência do povo, que sabe de tudo e reconhece os méritos, principalmente o mérito da Petrobras, do seu corpo técnico e das suas sucessivas direções.

Sr. Presidente, peço a V. Exª mais dois minutos porque vou me referir também a um outro fato relacionado com a Petrobras: a decisão de implantar, no Estado do Rio de Janeiro, a Refinaria Petroquímica, um investimento realmente muito grande que vai somar mais de US$6 bilhões, com desdobramentos. Haverá a criação de oportunidades para o desenvolvimento da indústria petroquímica a partir dessa implantação, porque trata-se de uma refinaria do óleo pesado para produzir matérias-primas da indústria petroquímica.

Essa refinaria era para ter sido instalada no Porto de Itaguaí. Continuo pensando que é a melhor solução, porque o Porto de Itaguaí será o melhor e o maior porto da América do Sul pelas condições físicas e técnicas que tem.

A pressão foi feita pelo Governo do Estado. Não entendo essa postura do Governo do Estado de estar sempre a brigar com a Petrobras. Ela é a empresa que mais realiza investimentos no Estado do Rio de Janeiro, e o Governo do Estado sempre a criar problemas com a Petrobras, seja nos oleodutos - acabou impedindo a sua realização -, seja numa cobrança de imposto que agora está inventando e na própria oposição à refinaria de Itaguaí, criando dificuldades de natureza ambiental. Sabemos que essas dificuldades são inteiramente superáveis a partir do exemplo de Cubatão, que foi o símbolo da cidade poluída no Brasil. Hoje em dia, essa poluição não existe mais. Aquela é uma cidade que tem um ar limpo como qualquer outra do Brasil.

Técnica e economicamente é possível superar os problemas ambientais, mas o Governo do Estado forçou o impedimento da refinaria de Itaguaí para que ela fosse localizada em Campos, que é o reduto eleitoral da família Garotinho. Ocorre que Campos não tem porto, e a localização no norte do Estado é inviável por essa razão fundamental.

Então, a Petrobras e seu sócio privado, que é o Grupo Ultra, acabaram por decidir uma localização na Baixada Fluminense, em Itaboraí, mas a certa distância do porto. Desde que se faça a fundamental Rodovia 493, que circundará a capital, o Rio de Janeiro, é uma solução perfeitamente técnica e viável. É preferível que seja decidida essa localização a continuar o impasse e a Petrobras decidir fazer o investimento em outro Estado do País. O Estado do Rio de Janeiro, meu Estado, perderia esse investimento, que é fundamental e que será o maior alavancador da economia fluminense nos próximos vinte anos.

            Manifesto meu regozijo em relação a essa decisão da Petrobras e peço a transcrição da nota de esclarecimento publicada ontem. Expresso também meu regozijo pelo cumprimento da meta de auto-suficiência e pela campanha de promoção que, muito justamente, será feita, para satisfação do povo e da Nação brasileira.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROBERTO SATURNINO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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           Matéria referida:

           “Esclarecimento Público da Petrobrás”.

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