O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Antonio Carlos Magalhães trouxe, hoje, um assunto importante: o Banco Popular do Brasil. Quero dizer que, enquanto todos os Bancos, neste País, ganham dinheiro, o Banco Popular do Brasil perde dinheiro.

Quero fazer uma outra afirmação aqui, dizendo o seguinte: ele vai quebrar, Senador Antonio Carlos. Em seis meses, matematicamente, esse Banco vai quebrar, porque, a continuar como está, com o desempenho que demonstrou em 2005, ele terá que constituir uma provisão de tal forma, para aquilo que está vencido, que vai ficar com o patrimônio líquido negativo. E o Banco Central será obrigado a fazer uma intervenção nesse Banco. Essa é a primeira colocação que faço.

Vou até analisar alguns dados do seu balanço publicado...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Há um orador na tribuna. Por favor!

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Balanço publicado na calada da noite do carnaval. Ele tinha um patrimônio líquido, em dezembro de 2004, de cerca de R$90 milhões. Fecha dezembro de 2005 com R$28,8 milhões, representando, pois, uma perda de R$62 milhões. É bom lembrar que esse Banco foi constituído com aporte do Governo Federal de cerca de R$90 milhões, que foi o que se constituiu, inicialmente, no seu patrimônio líquido.

O que é o crédito de liquidação? São aquelas operações que o banco é obrigado a lançar a prejuízo depois que elas ficam, determinado tempo, vencidas por 60 ou 90 dias, Senador César Borges. Esse aumento do crédito de liquidação que ocorreu ao longo desse tempo levou a que um terço das suas operações “em ser” da sua carteira tenha sido levado a crédito de liquidação. É um número absurdamente alto e que não dá para entender.

No momento em que se analisa essa própria carteira, verifica-se que cerca de 50% da carteira hoje estão vencidos. Não estou tirando conclusões. Essa é a Nota 6 do relatório do banco sobre o seu balanço. Está lá escrito. E dois terços desses 50% estão vencidos há mais de 90 dias. Quem tem algum conhecimento de banco sabe que operações vencidas com 90 dias são operações de difícil recebimento, são operações não viáveis daí para frente. A conseqüência disso, então, é que o Banco se descapitalizou, mais uma vez, e viu seu patrimônio líquido reduzido de 90 para 28. Em 18 meses de atividade, um ano e meio, Senador Romeu Tuma, 75% do patrimônio líquido foi perdido, foi jogado fora.

O exame da demonstração de lucros e perdas demonstra que o Banco está perdendo dinheiro operacionalmente, fruto do grande volume de operações vencidas.

O Senador Antonio Carlos Magalhães referiu-se aqui à impoluta figura do Sr. Ivan Guimarães, considerado um grande mestre na arte de tomar conta de bancos. Naquele tempo, o que havia? No primeiro ano em que o banco operou, em seis meses, gastou R$ 24 milhões em publicidade. Anunciou, quando houve a intervenção do Senador Tasso Jereissati e a minha, sobre esse caso - aliás, o Governo ficou de dar informações e nunca o fez -, que iria gastar, em 2005, mais R$ 20 milhões. Se não tivesse havido essa intervenção de nossa parte, diria que, hoje, o banco estaria quebrado porque teriam gastado dos R$ 20 milhões e consumido quase todo o patrimônio liquido. Não gastaram. Gastaram apenas R$ 2 milhões em 2005, depois das denúncias feitas neste Plenário, na Comissão em que se analisava a questão do Banco Popular do Brasil.

Com isso, verificamos aquilo que eu já disse e repito: com mais algum tempo, em seis meses, o Banco vai quebrar. não tenho a menor dúvida. E ainda: algumas receitas contabilizadas e que são difíceis de serem entendidas, dando até a perceber que alguma coisa de relação com o Banco do Brasil ainda existe de forma não muito clara, desde que, nas notas do balanço, é esquisito reparar que R$ 9 milhões foram repassados pelo Banco do Brasil ao Banco Popular do Brasil por serviços prestados.

Ora, esses Bancos fazem a mesma coisa. Aliás, quando digo isso, é porque não havia nenhuma razão para esse Banco ter sido criado porque ele faz bancalização, ou seja, ele quer aquele processo de inclusão bancária das populações mais carentes ou que tem menos recursos. Mas isso o Banco do Brasil faz. Isso a Caixa Econômica faz, Senador César Borges. E não tem o menor sentido se criar um banco para fazer isso. Porque ele não trabalha no microcrédito orientado. Esse é que o grande problema. Porque, se trabalhasse dentro daquilo que foi estabelecido do microcrédito orientado, creio que haveria alguma defesa. Mas o que ele tem feito é comprar carteira de outros bancos. E já vimos como o BMG e o Banco Rural foram beneficiados nesse processo com a Caixa Econômica Federal e com outros bancos estatais e, sobretudo, propiciando um grande aumento do crédito que elevou o consumo ao valor que nunca existiu, oriundo basicamente desse aumento do crédito, sobretudo naquelas operações consignadas, discutíveis mais do que nunca quando feitas com aposentados, que não têm a menor condição de ter uma renda adicional que venham a pagar e fazer face a juros, por mais baixos que sejam.

Dentro dessas condições, operando mal como opera, não entendo primeiro por que foi feito e afirmo tranqüilamente que, não estando ele inserido no contexto do microcrédito produtivo, concorrendo com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal, com o que os bancos estatais fazem, descapitalizando-se, vai necessitar de recursos.

Concedo, com muito prazer, um aparte ao Senador César Borges.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador Rodolpho Tourinho, V. Exª trata de uma gestão desastrosa à frente do Banco Popular. Tudo leva a crer, segundo o que ouvimos do Sr. Ivan Guimarães na CPI dos Correios, que esse Banco foi criado para fazer parte do valerioduto, porque efetivamente o que fez foi contratar as empresas do Sr. Marcos Valério para transferir esses recursos. E o Sr. Ivan Guimarães é conhecido, da origem sindicalista do próprio Banco, como um grande captador de recursos para o Partido dos Trabalhadores. O que menos fez foi crédito e, quando o fez, procedeu dessa forma, promovendo uma inadimplência inacreditável. Gostaria de fazer a V. Exª uma pergunta. O Banco está quebrado do ponto de vista do patrimônio líquido; está indo para a insolvência. Mas, evidentemente, tem uma controladora, que é o Banco do Brasil. O Governo, como disse V. Exª, disponibilizou o capital. Então, esse Banco vai sobreviver, Senador Rodolpho Tourinho, porque o Governo vai aportar recursos do Banco do Brasil, do próprio Governo Federal, recursos dos contribuintes, que poderiam estar sendo aplicados em saúde, educação, para manter essa gestão desastrosa, utilizando os recursos sagrados do contribuinte brasileiro. Pergunto a V. Exª se é essa a conclusão. Porque o Governo ou o Banco do Brasil deixam fechar o Banco e ele quebrar, ou vai capitalizá-lo para não quebrar. E capitalizando, o faz com recursos do contribuinte, que será desviado. Pergunto-lhe se essa análise é a correta.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Senador César Borges, é absolutamente perfeita a sua análise. O Banco tem uma das maiores inadimplências de que já ouvi falar, que é jogar em prejuízo um terço da sua carteira, 33% de sua carteira. Isso é, pelo menos, dez vezes maior do que a média do mercado do setor privado. Então, ele não tem a menor condição de, no prazo de seis meses, reverter a posição que, matematicamente, o levará a um patrimônio líquido negativo. Se se transformar em patrimônio líquido negativo, só há duas hipóteses: a primeira é a intervenção ou liquidação pelo Banco Central; a segunda é de que o dinheiro do contribuinte brasileiro seja novamente aportado, como foi da primeira vez - foram cerca de 90 milhões -, para salvar o Banco. E outra vez, como esse Banco não tem conserto nem finalidade, ele vai outra vez consumir - garanto desta tribuna - aquilo que for aportado como aumento de capital.

De forma que não vejo outra saída a não ser a de encerrar imediatamente as atividades desse Banco ou já preparar recursos do contribuinte brasileiro para mais um rombo que verificamos neste momento.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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