O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, eu estou pasmo! Senador Arthur Virgílio, V. Exª leu o requerimento que acabou de ser anunciado? Eu estou pasmo!

O que o Senador Tião Viana, meu diletíssimo amigo, está propondo é que nós coonestemos um crime. Srª Presidente, pelo amor de Deus, vamos fazer uma avaliação racional, ponderada, do que aconteceu!

Senador César Borges, o Francenildo veio aqui, trouxe denúncias, não é acusado de nada, veio porque foi chamado, não veio voluntariamente... No fim de semana apareceram, vazadas, evidentemente, informações sobre sua conta bancária. Ele, imediatamente, Senador Arthur Virgílio, pega do bolso ou de onde guardou, uns papeizinhos. Eu queria ver o Okamotto com papéis semelhantes. Senador Tião Viana, quero ver Okamotto com papéis semelhantes aos que Francenildo exibiu. A tevê e os jornais mostraram o caseiro Francenildo mostrando que o dinheiro que está na conta dele - perversamente colocado ao Brasil como “bola”, como propina, como dinheiro ilegítimo dado a ele para que ele dissesse o que talvez não queria dizer - veio do Piauí, do seu suposto pai biológico.

Ele trouxe uma denúncia e é colocado como criminoso. Srª Presidente, ele está sendo colocado como um criminoso, porque o que se quer é que seu sigilo bancário seja quebrado. Ele é acusado, certamente, de um crime. O que ele tem que provar? Ele já provou, ele já mostrou. Querem que agora nós coonestemos.

Senador César Borges, a imprensa mostrou, no final de semana, um crime. Sua conta bancária, sem ninguém mandar, sem qualquer amparo legal, sem qualquer crime praticado, sua vida pessoal - certamente porque é pobre, porque é modesto - foi exposta para que colocassem uma dúvida sobre seu depoimento. Um crime foi apresentado ao País, e agora apresentam um requerimento para coonestar o crime. Não contem comigo. Não contem comigo para coonestar crime.

Se quiserem investigar, o foro é a CPI, mas só depois de se investigar, Senador César Borges, quem foi que quebrou o sigilo bancário do Francenildo. O crime está para ser investigado. Primeiro de tudo, antes de qualquer coisa, vamos ver em que circunstância se quebrou o sigilo bancário de Francenildo. Quem foi? Foi a Caixa Econômica, foi o Banco Central, foi o Governo?

Aliás, uma jóia. O Ministro Márcio Thomaz Bastos declara: “vazamento é uma praga”. Então estamos aqui para coonestar uma praga, um crime e uma praga? Disse o Ministro Márcio Thomaz Bastos: “vazamento é uma praga”. Está no UOL. Então vamos coonestar um crime e uma praga ou vamos investigar primeiro quem vazou? Se foi o aparelho do Estado, o que tem a Polícia Federal a dizer sobre isso, Senador Antero Paes de Barros? O que a Polícia Federal republicana tem a dizer sobre isso? Primeiro é preciso investigar esse fato. Depois, se a CPI quiser, pede-se a quebra do sigilo bancário do Sr. Francenildo, que não cometeu crime nenhum.

Não vamos inverter os fatos. Quem está sendo acusado de prática de dolo é o Sr. Paulo Okamotto, e aqui a Base do Governo quer impedir, há muito tempo, a quebra do sigilo bancário do Sr. Paulo Okamotto.

Ouço, com prazer, o Senador César Borges.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador José Agripino, eu gostaria apenas de acrescentar o que está hoje na imprensa: que essa quebra de sigilo e esses dados estavam de posse do Ministério da Fazenda e que circulou no Ministério da Fazenda, com o conhecimento do Ministro Palocci e de seus assessores, inclusive em reunião política para decidir a crise que estava instalada. Então, eles tiveram conhecimento desse dado que circulou dentro do Governo. Então, a responsabilidade, como bem V. Exª coloca, é no sentido de apurar quem fez essa quebra de sigilo, totalmente ilegal e criminosa.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senador César Borges, querem inverter a coisa. Como sempre querem inverter a coisa. Querem colocar o denunciante como criminoso e o criminoso como denunciante.

Li, no final de semana, todos os jornais. Numa prestigiosa coluna, Senador Alvaro Dias, foi anunciado, foi feita, por importantes próceres da Base do Governo, a declaração “vocês não perdem por esperar os anúncios do final de semana”. Na hora em que era anunciado o embargo, por parte do Supremo Tribunal Federal, da palavra do Francenildo, o desgaste decorrente do Senado, da instituição...

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Perdoe-me, Excelência, mas quem disse isso foi o Presidente Lula.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Perfeito. Mais grave ainda, pois foi quem comandou, Senador Antonio Carlos. O Presidente Lula foi quem comandou todo o processo de inquirição ao Supremo Tribunal Federal. Foi quem comandou toda essa rede. Está na imprensa. Todos os indícios são neste sentido: foi o próprio Presidente Lula, que declara claramente que não vai demitir o Palocci diante de todas as evidências. Insisto em dizer: que assuma essa responsabilidade. É um problema dele, pessoal dele, manter ou não manter.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Inclusive, levando o nosso Tião para lá. Coitado!

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Agora, Senador Antonio Carlos, o que me causa espécie é a rede de ilações. Entram no Supremo, ficam esperando a decisão na porta do Ministro Peluso, correm para a CPI, interrompem o depoimento e anunciam “Vocês não sabem o que vai vir no fim de semana”. Aí, vem o vazamento a que o Ministro se refere como uma praga, com insinuações de que o Francenildo teria recebido dinheiro ilegítimo para dizer o que disse. Francenildo tem as provas, exibe os papeizinhos. Eu quero ver se o Okamotto tem papéis semelhantes para exibir das contas que pagou de Lula e de Lurian. Agora, vem o requerimento para coonestar o crime, como se o criminoso fosse o Francenildo. Essa, não. Ah, essa não, Presidente!

            Vamos trabalhar com a lógica e a racionalidade. Vamos, primeiro de tudo, investigar quem foi que vazou as contas, quem foi que quebrou ilegalmente a conta do caseiro Francenildo. Depois, quebramos o sigilo bancário, se for o caso, de quem quer que seja, de quem quer que seja. Agora, não vamos subverter a ordem e transformar denunciante em criminoso. Essa não! O meu Partido vai se mover.

Modelo1 5/21/244:51