O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Heloísa Helena, Senadores Heráclito Fortes, Senador Motta, o povo não está vendo, não, mas só estamos aqui nós quatro aqui, as taquígrafas e a assessoria da Mesa.

A SRª PRESIDENTA (Heloísa Helena. P-SOL - AL) - E os nossos Senadores e Senadoras ad hoc aqui e na Casa toda.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Exatamente. Quando V. Exª assume é um sofrimento, ouviu? V. Exª não encerra nunca a sessão.

A SRª PRESIDENTE (Heloísa Helena. P-SOL - AL) - Sabe V. Exª que eu só tenho delicadeza e, às vezes, um pouco de pena dos funcionários da Casa, mas com os Senadores... Estamos todos para trabalhar e é por isso que V. Exª sempre está aqui, de segunda a sexta, trabalhando como eu, cumprindo com a nossa obrigação.

Tem a palavra V. Exª pelo tempo que entender necessário para o seu pronunciamento, querido Senador Magno Malta.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Obrigado.

Quero cumprimentar o nosso querido assessor Carreiro, da Mesa, que me deu uma gravata bonita. O Zezinho está dizendo que foi ele quem foi me entregar.

Srª Presidente, gostaria de cumprimentar a Vereadora de Juiz de Fora, Rose França, mais uma vez. Seja bem-vinda à Casa. Cumprimentar a minha querida Presidente, Heloísa Helena. Se for Presidenta da República mesmo, queria me colocar à disposição para ser o seu Líder aqui, o Senador Heráclito Fortes Vice-Líder....

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Vou ser líder da oposição.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Srª Presidente, o que me traz à tribuna nesta tarde, e espero que possa fazê-lo rapidamente, tenho treinado para ser conciso, sucinto, mas não tenho a capacidade da síntese e acabo, Senador Gilvam Borges, me prolongando muito todas as vezes.

Todos os oradores que se revezam nesta tribuna tratam, nos últimos trinta, quarenta dias, quase que dos mesmos temas: violência, segurança pública, CPIs. São os temas que palpitam para nós. A impunidade é o adubo da violência. O Exército nas ruas, Srª Presidente, Senadora Heloísa Helena, foi a prova mais contundente, Senador Gilvam, de que urge a necessidade de que a sociedade brasileira - e aí o cidadão que me ouve, jovem universitário, o cidadão que está se alfabetizando, a mãe, o pai, o professor, o profissional liberal, o trabalhador braçal - comece a discutir, no nosso ambiente, a necessidade de rediscutirmos o nosso conceito de segurança nacional. Porque o Exército, durante muito tempo, esquivou-se de participar do debate, de guardar as fronteiras, invocando o seu papel na Constituição: segurança nacional. Penso que agora descobriu que o nosso problema de segurança nacional é com o tráfico de drogas, com a contravenção, com o contrabando, com aqueles que, em nome da mortandade de milhões de inocentes e do silêncio forçado de milhões de famílias, de homens e de mulheres de bem que vivem nas favelas e são trabalhadores, fazem silêncio por medo, silêncio imposto por uma minoria. Acredito que o Exército tenha entendido agora que tem como fazer segurança nacional, porque esses são os nossos inimigos, esses são os adversários da sociedade.

Agora há tática de guerra. E eu dizia aqui que o Mossad, a maior inteligência de guerra do mundo, a inteligência de Israel, disse, quando tomaram a Montanha do Golan: na guerra, quando se toma o aparelho do adversário, assume-se e dele não se sai nunca mais. Assume-se o aparelho, ergue-se a própria bandeira, assume-se o chão como se fosse o proprietário. Não adianta subir nos morros e depois descer. Com a presença do Exército no morro, os que estavam insatisfeitos eram em número infinitamente menor que os que estavam satisfeitos. Leu-se, nessa ação do Exército no Rio de Janeiro, que, durante oito dias, empurrados contra a parede os narcotraficantes, o povo caminhou tranqüilo pela Linha Vermelha, pela Linha Amarela, sem o medo da bala perdida.

Entendeu-se que, com a presença das Forças Armadas, com esse novo conceito, Senadora Heloisa Helena, como eu já disse aqui, se desapropriassem, lá em cima, 50 casas de pessoas trabalhadoras - que não pensariam dez vezes se fossem chamadas a descer para um outro bairro - para ali construírem uma unidade do Exército, conjuntamente com a Polícia Militar, erguendo a bandeira, e os narcotraficantes ficassem debaixo dos olhos das autoridades, certamente daríamos um grande passo não para erradicar a violência, que é algo do coração do homem, mas para arrefecê-la, Senador Gilvam.

Isso eu gostaria também de ver no meu Estado. Quem não gostaria de ver no seu Estado? Qualquer Senador que vier a esta tribuna depois de mim, quem sabe, diga o mesmo. Eu gostaria de ver isso no meu Estado, onde os narcotraficantes estão mandando e intimidando. Em nome da vida fácil, comandam a desgraça da vida de famílias, jovens e adolescentes, Senador Heráclito.

            Então, o Exército pode muito bem. Por que não criar uma unidade de fronteira? Eu dizia isso aqui. Ficou patente o exemplo de que nós precisamos discutir esse conceito. O Exército, a Marinha e a Aeronáutica podem.

A Rede Globo exibiu um documentário: “Falcão - meninos do tráfico”. Foi de doer. Era sobre crianças. Aliás, eu falo isso e cada vez que vejo me dói mais. Mas estou há 25 anos, Senador Heráclito, tirando pessoas da rua, drogados, gente de cadeia. Estou acostumado a conviver com meninos de oito anos alcoólatras; meninos de nove anos traficantes. Eu os tenho no Projeto Vem Viver.

Aliás, aproveito, Senador Heráclito, que preside esta sessão, para apresentar essa cartilha que há anos produzimos no projeto: “Drogas - simplesmente diga não”. É produzida pelos próprios recuperandos e trata basicamente daquilo que se consome na sociedade: maconha, fumo, cigarro. Aliás, o fumante, quando ouve dizer que é drogado, reage. Mas cigarro é droga, assim como o crack e a bebida alcoólica, que é a grande hipocrisia desta Nação.

Nós temos uma sociedade de bêbados e fumantes. Alguns dizem que bebem por esporte. Eu nunca vi esse esporte. Alguns dizem que bebem socialmente. É uma bela desculpa, mas cada qual que trate da sua própria vida. E querem que a Polícia resolva o problema daqueles que estão usando drogas ilegais e comandando o bonde da violência, quando, na verdade, eles são filhos das pessoas que estão no consumo das drogas da legalidade: cocaína, ecstasy, que basicamente é o que se consome na sociedade, e as drogas do modismo, a droga do dia seguinte, que começou a acontecer agora nas baladas e nos funks violentos que estão estabelecidos pelas periferias das grandes cidades.

Atrás da cartilha há um texto: Eles saíram do inferno. São depoimentos de jovens recuperados na nossa instituição, que comandamos há 25 anos, Senador Heráclito, com muita satisfação, porque nada é mais feliz do que o investimento na vida de pessoas.

Aqui solicito à Mesa para que tenha condição de, pelo Senado, reproduzir e ajudar numa missão que deveria ser da Senad, Secretaria Nacional Antidrogas, que foi instituída no Governo Fernando Henrique exatamente para fazer prevenção, Senador Gilvam, a partir da escola, a partir da família, porque, quando se previne, tem-se a possibilidade de ter um ganho muito maior do que fazendo o enfrentamento depois.

O documentário Falcão - não sei se V. Exª o assistiu na Rede Globo - é lamentável. Eu dizia, desta tribuna, na semana passada, que daqui a cinco anos vamos pedir autorização a traficante para entrar nos shopping centers. Quero guardar essa fita do meu pronunciamento da semana passada e deste aqui, e o cidadão brasileiro marque isto em casa: nos próximos cinco anos, com essa violência que avassala o País, vamos ter que pedir ao dono da rua que autorize a van escolar a levar nossos filhos à escola. Por quê? Porque a crença na impunidade é muito séria.

Falava eu, na semana passada, a respeito do crime hediondo. A pena para quem estourar o vidro de um carro, quebrar o painel e roubar o toca-fitas é a mesma para quem estuprar uma criança de nove anos de idade ou uma mãe de família na frente do marido. Pior: muitas vezes, o criminoso é um homem de 17 anos que o Estatuto da Criança e do Adolescente chama de criança. Precisamos discutir exatamente a mudança do Estatuto - dizia eu na semana passada - e também a redução da maioridade penal.

E ainda lemos e ouvimos na televisão a hipocrisia e a ironia de intelectuais que se autodenominam filósofos de suas próprias verdades, que ironizam a fé, ironizam igrejas, zombam da Bíblia, como se eles fossem os donos do mundo, da verdade e como se Deus não existisse. Onde a Igreja se estabelece, há mudança, porque a mudança do homem começa por dentro. Por fora, o sujeito pode até se educar sem que haja completa mudança.

Senador Heráclito Fortes, este tema chama minha atenção e empolga-me. Estou preparando um documento para enviar ao Presidente da República e ao Dr. Márcio Thomaz Bastos, propondo uma solução imediata - e creio que ela existe - para socorrermos os Estados.

Meu Estado do Espírito Santo vive uma violência sem precedentes: queima de ônibus, violência, medo e sobressalto comandados de dentro dos presídios.

Espero dar minha contribuição. Do Congresso nada poderemos fazer senão contribuir sob o ponto de vista da sugestão, propondo a criação de leis que possam ajudar o Judiciário a fazer cumpri-las, como um instrumento da sociedade.

Senador Heráclito Fortes, hoje fiz um aparte ao Senador Arthur Virgílio. Quando fui Deputado Federal, presidi a CPI do Narcotráfico. Fui o autor da CPI dos Bingos. Quero que a população que me ouve entenda essa questão. Como autor da CPI dos Bingos, apresentei um fato determinado, e a Comissão foi instalada para investigar a contravenção, o crime cometido dentro dessa atividade ilegal e a lavagem de dinheiro.

Quero afirmar que não sou Lula nem Alckmin. Meu candidato é Garotinho, se o deixarem ser. Se não deixarem, minha candidata é Heloísa Helena. Não sou do PMDB, mas não entendo como se abre mão de um candidato com tanta musculatura eleitoral e que pode, muito bem, chegar ao segundo turno e disputá-lo com o Presidente Lula. Queiramos ou não, sol não se tapa com peneira. Não sou da Base do Governo, não sou aliado do Presidente, mas o respeito como autoridade, porque a Bíblia diz que toda autoridade é constituída pelo Senhor. É um homem que tem musculatura e vai levar a eleição para o segundo turno.

O PMDB tem toda a chance de chegar ao segundo turno para enfrentar o Presidente Lula, mas me parece que aqueles que convidaram Garotinho para o PMDB estão dispostos a uma estratégia que só Garotinho não percebeu: colocá-lo dentro da jaula e trancar a porta, para que ele não tenha a mínima condição de se movimentar. Mas o controle está na mão de Deus, não na mão de homem nenhum. Se for o caso, está declarado que Garotinho será o meu candidato.

O senso de justiça leva-me a entender, Senador Gilvam, que todas as denúncias feitas contra o Ministro Palocci, lá em Ribeirão Preto, devem ser investigadas à exaustão pelo Ministério Público, que, inclusive, deveria requerer à Polícia Federal que entre no caso - já que se trata de um Ministro, o caso assumiu âmbito nacional -, para que se possa responder onde existe o dolo. No entanto, a CPI dos Bingos não tem nada a ver com o negócio de Ribeirão Preto. Eu dizia hoje ao Senador Arthur Virgílio que vejo que a CPI dos Bingos tornou-se uma arena de luta do K1, com canelada e soco para todo lado.

Sinto-me como Santos Dumont quando viu o avião jogando bomba para todo lado. Pensei que investigaríamos a contravenção, nesse viés infeliz e desgraçado que é o bingo no Brasil, lavando dinheiro do narcotráfico. Fico pensando na situação do Senador Garibaldi. O que ele vai dizer? Vai propor o fechamento dos bingos? Com base em que argumento? Ou vai propor abertura total dos bingos, dos jogos, dos cassinos no Brasil no relatório? Baseado em quê? Ou vai propor um meio-termo com base em que argumento? Esse viés nunca foi discutido.

Envolver aquele menino, o caseiro, um trabalhador digno, um brasileiro digno, como eu e o Senador Heráclito Fortes, nordestinos que somos, em um caso que compete à Polícia Federal?! Diz a Bíblia que, quando os desplantes acontecem, um abismo chama outro. Não era lugar para isso, e outro abismo veio. Quebraram o sigilo do caseiro na Caixa Econômica. Isso é brincadeira! Mamãe, acode! O último apague a luz, porque eu já não entendo mais nada. Quebraram o sigilo do menino, Senador Heráclito. Escorados em quê? Qual é a crença? Crença na impunidade.

Advirto: a Bíblia diz que tudo que é feito nas trevas um dia virá à luz. Veio à luz. É preciso explicar isso? Sim. Mas é preciso que a Polícia Federal entre no caso. É um caso de polícia, não de CPI dos Bingos, pelo amor de Deus!

Éramos membros da CPI do Banestado, eu e o Senador Heráclito Fortes. S. Exª se lembra de quando fui a Nova Iorque, pela primeira vez, sozinho. Lá eu recebia os faxes dos jornais dizendo: “Sherlock Holmes é solitário”. Fui falar com o Dr. Robert Morgenthau, Procurador do Ministério Público de Nova Iorque. Ele falou: “Está tudo aqui: Beacon Hill... Está tudo aqui, mas oriento o senhor a trazer aqui uma comissão”. Voltei. Havia uma tentativa de desclassificar, acabar com aquela CPI. Ninguém queria de jeito algum. Desclassificaram inclusive o Delegado Castilho.

Quando chego aos Estados Unidos, vejo um jornal chamando o Delegado brasileiro Castilho de pitbull. Morgenthau disse que, se lá houvesse dez Castilhos, não haveria lavagem de dinheiro em Nova Iorque. E o homem é desclassificado aqui!

Criamos a Comissão e fomos a Nova Iorque eu, o Senador Antero - meu amigo particular, por quem tenho muito respeito -, Rodrigo Maia, José Mentor e Dr. Hélio, atual Prefeito de Campinas, nosso grande companheiro. Trouxemos tudo. Tudo isso era fato determinado.

Fiz um requerimento convocando Paulo Maluf, que estava dentro desse rolo - fato determinado. Paulo Maluf nunca foi chamado. Então, naquela época era de um jeito, e agora se pode distorcer o fato determinado em uma CPI para chamar quem quiser? Que história é essa? Falo isso como dever de justiça à minha consciência, Senador Gilvam.

Saí daquela CPI naqueles dias. Pedi para sair, dizendo que já sabia qual era o final: no final, iam indiciar as sacoleiras do Paraguai.

O dono do Banco Araucária estava lá. Colocamos uma fita do cara conversando com o povo do Uruguai, falando dos laranjas novos, laranjal novo com laranjal velho etc.

Sr. Presidente, era preciso prender esse homem. E o homem não foi preso.

Não sou contra qualquer tipo de investigação, mas creio que, quando se foge do fato determinado, expõem-se pessoas, humilham-se pessoas e enseja-se a ilegalidade, porque na Justiça isso não vale nada, nada, nada. Que se investigue tudo, todos esses processos de Palocci; que se investigue o Okamotto; se as contas de Lula que ele pagou estão certas ou erradas, diga lá o Ministério Público; que se peça o indiciamento dele; que o Ministério Público o denuncie à Justiça. Agora, relacionar o fato de Okamotto pagar contas de Lula com a CPI dos Bingos é muito para a minha cabeça. Ou nasci no tempo errado ou, realmente, raciocino muito pouco e lentamente. Se é crime, que pague o Sr. Okamotto. Não tenho procuração nem conheço esse cidadão. Agora, CPI dos Bingos? É muito, é muito. Senador Gilvam, V. Exª é pai de família. Não sei quantos filhos V. Exª tem, mas tenho três filhas e hoje sou o homem mais desestimulado para a vida pública. Tenho colocado isso nas mãos de Deus - não tenho dificuldade alguma de falar isso aqui para o Brasil que está ouvindo. Estou desestimulado, pelo amor que tenho às minhas filhas. Tenho muito amor, orgulho daquilo que elas são, do que representam, mas filho de político tornou-se o lodo da sociedade, Senador Heráclito. Os nossos filhos são o lodo, eles são leprosos, eles não podem nada. Se um filho seu se der bem na vida, foi tráfico de influência seu; se V. Exª colocar um filho perto de si, isso é crime, nepotismo. Crime! Se ele for uma pessoa bem-sucedida e ganha uma licitação, foi safadeza do pai, foi picaretagem para o filho ganhar. Deus não me deu essas filhas para isso, não! Hoje, faço uma reflexão muito séria sobre minha permanência na vida pública. Não gostaria de ver minhas filhas... Se hoje está desse jeito, avaliem daqui a cinco anos! Parece que só em dizer “sou filha de fulano” soa como se estivesse dizendo “sou filha de um ladrão, sou filha de um mau-caráter, sou filha de um aproveitador”. Do jeito que a coisa vai, a imprensa não dá a possibilidade a qualquer cidadão que faz vida pública o benefício da dúvida em qualquer situação.

Tenho refletido minha presença na vida pública a partir do que começo a enxergar daqui a alguns anos relacionado a minhas filhas.

Investiguem o filho do Lula! Representação no Ministério Público! Meta representação! Meta processo, denúncia! Vá fundo nesse trem! Mas esse negócio de filho do Lula em CPI de Bingo é brincadeira. Já ouvi até que se chamaria o irmão do Lula.

Quando eu era Vereador, meu irmão falava para mim assim: “Ó um cara foi lá em casa para conversar e perguntou se eu era irmão daquele Vereador e se poderia levá-lo para falar com ele”. Isso ocorreu quando eu era Vereador, e ele, irmão de Vereador. Não podemos ser hipócritas! Se é irmão ou primo de Senador, dizem: “Fulano pediu para conversar com você”. Desde o mais simples cidadão a um pastor querem conversar com você.

Em Goiás, um juiz mandou arrombar a porta da igreja para o pastor fazer o casamento na marra, na liminar, quando o estatuto da Igreja - é Direito - não aceitava casamento misto. O juiz disse: “Não. Tem de fazer”. Recebi um telefonema de um irmão meu, que é pastor: “Olha, o pastor fulano, você o viu no Fantástico? Ele está querendo falar com você. Posso levá-lo ao seu gabinete?”.

Quem vai me dizer que um parente nunca o procurou? Há gente querendo falar, gente querendo conversar, gente querendo discutir problema. Tanta gente tem problemas emperrados no TRT! Muitos trabalhadores dizem: “O senhor olha isso para mim?”.

E um cara que tem irmão Presidente da República? Se existe desconfiança de que esse sujeito é criminoso, de que sua atividade foi criminosa, que o Ministério Público o investigue, e “pau nas costas dele”! Mas tratar disso em CPI de Bingo, nego, é muito! Não há fato para isso. Não há fato para isso.

Com todo o respeito ao meu Presidente e ao meu companheiro, fomos Deputados Federais juntos, Senador Efraim, com todo o respeito àqueles que fazem parte da CPI, com todo o respeito, preciso fazer algo por dever e compromisso com a minha própria consciência. Quando apresentei aquele fato, quando escrevi sobre aquele fato, minha intenção era outra, e vejo que não vai dar nada aquilo que é a minha intenção.

Li, Senador Heráclito, que iam tentar uma votação para ampliar o fato. Aí seria muito. Aí eu apresentaria uma questão de ordem no plenário. Eu ia dizer: “Bom, se não é esse o fato que propus, vou retirar meu fato. Acabem esta CPI e façam outra!”.

Eu tinha o dever de prestar à sociedade brasileira esse esclarecimento, Senador Gilvam, com todo o respeito à Oposição. Mas, infelizmente, a Nação está pagando, porque a luta política já começou e de forma rasteira - é canelada, soco, luta de K-1.

Espera-se um debate civilizado, até porque o PSDB lança um candidato da melhor qualidade, o Alckmin. Quem passa ao lado do rio Tietê, em São Paulo, sabe. Se a obra de Alckmin tivesse sido só aquela, Senador Heráclito, já teria justificado o mandato de Governador de São Paulo.

Não sei se V. Exª já viu, Senador Gilvam Borges, a obra que foi feita no rio Tietê, em São Paulo.

O SR. PRESIDENTE (Heráclito Fortes. PFL - PI) - Nobre Senador Magno Malta, a Mesa apela a V. Exª para que conclua seu pronunciamento. V. Exª já está abrilhantando a todos nós há 25 minutos.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - É porque estou no espírito que a Senadora Heloísa Helena me deixou. Mas, agora, vou atender V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Heráclito Fortes. PFL - PI) - Agradeço-lhe a compreensão.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Atendo cada palavra de cada Presidente. Estava atendendo à palavra da Senadora; agora, vou escutar V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Heráclito Fortes. PFL - PI) - Agradeço a V. Exª.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Concluo dizendo que o Governador Alckmin é brilhante, muito brilhante, um sujeito sereno e decente, de família. Espero que essa eleição seja um debate dos mais qualificados.

Essa onda de denuncismo, de dossiê, essa sujeira, a sociedade não agüenta isso mais, Senador Gilvam Borges. Ninguém quer saber disso. A pessoa tem quatro anos para denunciar o outro e só o faz na época da eleição. A sociedade não agüenta isso.

Espero um debate qualificado com esse Alckmin, porque o considero um belo quadro, Senador Heráclito Fortes, com o respeito que tenho também pelo Sr. José Serra e pela minha amizade por ele. Mas considero um belo quadro o Alckmin, como tenho respeito pelo Presidente Lula, embora tenha minhas divergências, mas o respeito, pois é o Presidente da Nação.

O Garotinho, pelo que fez no Rio de Janeiro, pelo Governador que foi, pela sua visão - embora o chamem de populista -, também é um quadro significativo. Mas todo o mundo que tem muita visão para o social acaba sendo pichado, e parece que quem coloca a pecha em você é mais importante do que você, que faz a obra. Mas é um quadro significativo também o ex-Governador do Rio Anthony Garotinho. Espero que tenhamos um embate decente.

Se o Vice for o nosso querido José Agripino, vou ficar mais feliz ainda, por ser um homem competente, preparado, ex-Governador do Rio Grande do Norte, um sujeito com muito conteúdo, que admiramos e por quem temos carinho.

Encerro, Sr. Presidente. Eu precisava dar essa satisfação ao povo brasileiro que assiste à TV Senado. Cada vez que reafirmo e faço este discurso, dou satisfação à minha consciência e melhoro meu senso de justiça.

Obrigado.

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