O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta não foi uma semana feliz para o Partido dos Trabalhadores. Começou com a vocação policialesca gestapiana, escarafunchando a vida de um caseiro, colocando todo o aparato do Estado - aparato policial e de investigação - para tentar coagir um cidadão que não cometeu pecado algum a não ser o de vir aqui e prestar depoimento sobre fatos a que assistiu.

A rapidez com que o Governo age nos assuntos que lhe interessam nesse caso é desproporcional com o que diz respeito à apuração dos fatos. A pressão se estendeu, inclusive, ao pai do caseiro, que foi chamado à agência da Caixa Econômica de Teresina, segundo o jornal Folha de S.Paulo de ontem, para prestar esclarecimentos sobre a movimentação de sua conta. Bisbilhotices dessa natureza eu nunca tinha visto, Senador Paulo Paim, cometerem-se no sistema bancário do Brasil.

Repito o que disse ontem: causa estarrecimento o silêncio, a omissão do Banco Central sobre esses episódios. Responsável pela condução do sistema bancário do Brasil, o Banco Central tem o dever e a obrigação de se manifestar. Daí por que, Senador Marco Maciel, temos que repensar o Estado brasileiro. Se essas funções - Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco Central - estivessem ocupadas profissionalmente, como função de carreira, estaríamos livres de vexames como esses, que contaminam a Nação e envergonham a todos os brasileiros.

Qual é o chefe de gabinete ou o diretor da Caixa Econômica que pode resistir à pressão de um superior seu para furar um sigilo sem sofrer o risco de ser demitido? Ele está ali por um favor, está ali por prestação, na maioria das vezes, de serviço partidário ou por querências pessoais, mas jamais pela brilhante história de sua carreira profissional. Esse é um caso que nos faz voltar à tese do aparelhamento do Estado e da ocupação de funções públicas que exigem profissionais de carreira e, acima de tudo, pessoas que possam agir com independência. Daí por que a autonomia do Banco Central, que se vem discutindo aqui há algum tempo, é um passo importante nesse sentido.

Senador Marco Maciel, com o maior prazer, ouço o aparte de V. Exª.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Nobre Senador Heráclito Fortes, quero cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento que faz no Senado Federal, e observar que preconiza uma tese muito correta - separar as funções de Estado das funções de Governo. O Governo passa, o Estado fica. Cada vez mais precisamos, a exemplo do que fazem os países do Primeiro Mundo, investir nas questões de governabilidade e reforçá-las. Busca-se sempre profissionalizar, o máximo possível, a Administração Pública. Realmente, V. Exª tem razão quando diz que o desempenho de certas instituições brasileiras seria bem melhor caso se optasse por esse modelo. Aliás, as agências reguladoras que surgiram no Governo passado, o do Presidente Fernando Henrique Cardoso, já se pautam por esse objetivo. V. Exª preside a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura e sabe disso muito bem, porque lá é o fórum onde se sabatinam os indicados para as referidas agências. Há, claramente, uma distinção entre função de Estado e função de Governo. Tanto o é que os mandatos não são coincidentes entre os titulares do Executivo e os titulares das agências. Com isso quer-se reforçar a profissionalização, a independência das agências em relação aos eventuais titulares do Governo. Somente assim vamos melhorar a institucionalidade e também a chamada governabilidade, ou seja, daremos às instituições condições de responder adequadamente às demandas da sociedade. Com esse discurso, creio que V. Exª produzirá com relação ao tema uma reflexão no Senado e na Câmara dos Deputados.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço o aparte a V. Exª. Quero dizer-lhe que, ontem mesmo, tivemos um exemplo da importância das agências reguladoras.

O Senador Delcídio Amaral convocou o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres para participar da reunião da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, a fim de que se discutisse, juntamente com o setor privado, a questão envolvendo ferrovias que servem ao seu Estado e ao Estado de São Paulo. O debate foi altamente esclarecedor, muito oportuno, e pudemos colher informações valiosas para o País.

Creio que as agências devem receber, por parte do atual Governo, uma atenção maior, a começar pelo não-contingenciamento dos seus recursos, que faz com que elas percam completamente sua independência e passem a, de pires na mão, pedir favor governamental para a liberação de recursos que lhes possibilitem, pelo menos, caminhar.

V. Exª tem absoluta razão. Acredito que, conforme aquela tese da agenda positiva que devemos discutir aqui, esse será, certamente, um dos temas que não poderá faltar a esse elenco de assuntos que discutiremos no Senado.

Sr. Presidente, iniciei dizendo que esta semana foi muito ruim para o Partido dos Trabalhadores: começou com a ação do Estado policialesco e termina com o balé da Deputada Angela Guadagnin no plenário da Câmara dos Deputados. Vejam isso! Partido dos Trabalhadores, quem te viu, quem te vê! Dançando, debochando, não sei se do povo brasileiro, não sei se do Congresso Nacional, não sei de quem, nem de quê. Mas o gesto da Deputada envergonha-nos a todos e indignou a Nação. Quem abrir os jornais de hoje ou viu os canais de televisão ontem pode exatamente atestar o que digo.

Senador Alvaro Dias, não quero entrar no mérito do resultado que absolveu um petista envolvido no mensalão. Não quero entrar na questão! Agora, zombar do povo brasileiro, da instituição, do Conselho de Ética, dos companheiros que discordaram do seu voto é um ato impensado, extemporâneo, e merece o repúdio de toda a Nação brasileira.

Mas se prepare, Senador Alvaro Dias, prepare-se, Senador Arthur Virgílio, que a ala policialesca do PT haverá de dizer que essa atitude da Deputada foi coisa da Oposição e vão jogar a culpa em vocês. Tem sido assim! Ninguém assume a responsabilidade dos atos!

O gesto espontâneo do balé de mau gosto - já vi um site hoje chamando-o de balé da perereca, não quero entrar no mérito da questão, mas que dança bem, não dança, e é melhor que seja assim - é inaceitável, porque a Srª Angela Guadagnin é uma Deputada de passado, de currículo. Examinei a sua biografia: ex-Prefeita de São José dos Campos, membro do Diretório Nacional do PT e do Conselho de Ética.

Não vejo nenhuma condição moral - e abro um parêntese para dizer que esse é um assunto da Câmara dos Deputados -, Senador Alvaro Dias, para essa Parlamentar continuar no Conselho de Ética. Será muito incômodo para seus companheiros sentar-se ao lado de quem tripudia de uma decisão tomada.

De forma que, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu caro Senador Paulo Paim, a quem agradeço por ter-me concedido o privilégio de falar primeiro para poder me deslocar ao Piauí, quero dizer o seguinte: mais uma semana, mais uma frustração. A Oposição, meu caro Senador Alvaro Dias, não consegue criar nenhum problema, nenhuma dificuldade para o Governo. É o Governo que cria todos.

Começamos com a Polícia e vamos terminar em festa, com o balé. Que triste balé! A Nação envergonhada repudia, tenho certeza, esse tipo de comportamento.

Só espero que o final de semana seja longo o suficiente para reflexões. E, na segunda-feira, vamos ouvir, mais uma vez: o Presidente Lula não sabia, não viu, é intriga da Oposição, é a Oposição que está contaminada por inveja. Continuem assim que veremos aonde vamos parar!

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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