O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) -Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de mais nada, em nome do PSDB, apresento um desagravo claro ao jornal O Estado de S. Paulo, que foi agredido. Mais do que isso, foi agredida a perspectiva de liberdade de imprensa no País, pelo Ministro Ciro Gomes, que, no afã de apresentar serviços ao Governo do Presidente Lula, pura e simplesmente agride, como não é incomum na sua atuação pública, o jornal que ousou dizer exatamente o que pensava em um editorial.

Pois vou endossar aqui exatamente tudo o que o jornal disse.

Está na hora mesmo de uma conversa forte entre o Presidente Renan Calheiros e o Presidente do Supremo Tribunal Federal. Está na hora de delimitarmos para valer os limites da ação de cada um desses dois Poderes. Está na hora, sim, de não mais permitirmos o amesquinhamento das prerrogativas do Congresso Nacional. Está na hora, sim, de nos darmos ao respeito e de convivermos com este outro pilar da democracia, que é o Judiciário, em pé de igualdade, não em pé de inferioridade.

O Ministro gosta desses lugares comuns. Chama o jornal de provinciano, como se fosse ele, Ciro, o mais cosmopolita dos homens públicos. Entre os dois, eu diria que o Ministro, ele sim, é que é provinciano .

O que deveria chocar o Ministro, o que deveria chocar as pessoas de bem neste País, seria aquela dança ridícula da Deputada Angela Guadagnin*; uma espécie de ritual, o ritual do mensalismo, cercando de opróbrio, de deboche o Congresso Nacional em todo o País. A Deputada, que exercia o seu papel de pedir vista e de embaraçar o andamento dos processos contra os mensaleiros do Partido dela - até aí, um trabalho partidário, o qual eu via, não digo com respeito, mas com compreensão -, extrapolou. E talvez, naquela sua dancinha canhestra, naquela sua falta de noção do que significa o decoro, o respeito formal à liturgia do Parlamento, talvez ela tenha encarnado todo o clima de ridicularia, de falta de senso que acometeu este Governo. Não sei se não fica marcada indelevelmente essa passagem. No fim do ano, quando forem fazer a retrospectiva do ano de 2006, ao lado dos escândalos e como símbolo dos escândalos, tenho certeza de que, no dia 31 de dezembro, em casa, estaremos vendo a dancinha da Deputada do PT.

Disse-me o meu leal chefe de gabinete, Edísio Matos, que no meu gabinete estão chegando inúmeros e-mails de críticas à posição da Deputada, de reclamações muito fortes contra uma postura, eu diria, suicida do Congresso Nacional, que está se imolando no altar da impunidade. Pedi ao meu chefe de gabinete que levante todos os e-mails, porque quero lê-los, não tive tempo de fazer isso ontem, tarde da noite. E alguns, mais exaltados, pedem o fechamento do Congresso Nacional, que é tudo que não pode acontecer, nunca, é tudo que não deve acontecer, é tudo que é impossível de acontecer, é tudo de que não precisa o povo brasileiro.

Por mais desapreço que neste momento o povo brasileiro devote ao Congresso Nacional - e não por culpa de uma expressiva parcela dele, que trabalha com honradez e que não deve ser misturada com os dançarinos da impunidade, com os ritualistas, os tribalistas da corrupção -, o Congresso não pode ser visto como algo expletivo ou como um estorvo por um povo que, se se queixa dele, queixar-se-ia muito mais da ausência dele, porque é na ausência dele que se cometeriam as arbitrariedades contra o povo brasileiro. Aliás, nas ditaduras, a primeira medida é fechar o Congresso ou limitar sua ação, e a segunda é prender opositores, é assassinar, é torturar. Isso tudo, no fundo, no fundo, para encobrir corrupção e ataques à bolsa popular.

A cena protagonizada pelo Partido do Presidente Lula sugere uma adaptação num dos mais populares ditados, que passa a ser: “É cômico e é trágico”. É cômico, porque, pela primeira vez, um partido político brasileiro cria uma nova dança, que tanto pode ser chamada de a dança da pizza como a dança da impunidade, como aqui eu já havia relatado, uma e outra com direitos autorais assegurados ao esquema de corrupção que varre o País de norte a sul, humilhando os brasileiros e ignorando os riscos a que nos expomos.

Além de desrespeitar o Plenário da Câmara, a dança, ademais, seria mais adequada se o ritmo fosse de réquiem. Réquiem, sim. Réquiem para uma quadra imoral que, se Deus quiser, haverá de ter seus dias contados.

O show petista é estrábico. Não percebe o ridículo e até seria demasiado se seus figurantes o percebessem. O ridículo é incompatível com a seriedade, e ainda tenho na lembrança o que dizia meu pai, o Senador Arthur Virgílio: “Não tenho medo de homem, de mulher, nem de lobisomem; mas tenho medo do ridículo”.

Não é o que ocorre com o PT. O ridículo petista foi chamado pelo jornal O Globo de “samba do acinte”. E acinte é o que o Partido do Presidente Lula vem fazendo no País.

Na Folha, a mais nova vocação petista foi assim editada:

            Moral

Toda Mídia - Nelson de Sá: “Dos blogs ao Jornal Nacional, causou furor o vídeo com a dança da petista Ângela Guadagnin na madrugada, no momento da absolvição de outro petista.

Escalada do Jornal da Record: “Festa da impunidade. Deputada dança de alegria”.

Para o blogueiro Jorge Moreno, “a dança é o mais imoral dos emblemas da degradação política brasileira”.

Para Ricardo Noblat, “estes são tempos de deplorável frouxidão moral e degradação dos costumes”.

Esse espetáculo de deplorável frouxidão moral pode até, ninguém duvide, virar selo de gravadora, o Selo do PT, com a estrelinha vermelha substituída pela amarela, para combinar com o traje do lançamento.

Enquanto isso, o desastrado Governo que aí está ignora a repercussão internacional da corrupção petista, sobretudo os lances da República de Ribeirão Preto.

Hoje tem novidade no Correio Braziliense. É algo mais, Senador Alvaro Dias, a ser desmentido pelo Ministro. E tome desmentido. E tome gente dizendo que mentem os que amontoadamente dizem que ele mente.

Muito bem! Vamos ao que disse a revista The Economist, que faz hoje uma advertência, não ao Governo Lula, porque creio que a própria revista não imagina que de nada adiantaria advertir o Presidente: “(...)algumas das acusações parecem mais críveis e as negativas de Palocci tem ficado mais frágeis (...)”

Para a revista, o Brasil entrou numa situação de perigo. Mas vejo, Senador, que nada disso importa para o PT de Lula. Então, vamos lá:

Petista exibe o samba do acinte no plenário. 
O Globo (de Evandro Éboli e Isabel Braga): Ferrenha defensora dos petista envolvidos no escândalo do valerioduto, a Deputada Ângela Guadagnin (PT - SP), despiu-se de qualquer pudor e chegou a sambar e a cantar no plenário da Câmara, na madrugada de ontem, ao constatar que o Deputado João Magno (PT - MG), seria absolvido pelo Plenário. A petista foi um dos poucos parlamentares a resistir até depois da meia-noite, quando o Presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B - SP), anunciou o resultado favorável a Magno. Ela estava à esquerda do plenário, ao lado da também petista Maria do Carmo, e assim que percebeu que o número de votos já dava para absolver Magno começou a sambar - com os braços erguidas e feliz da vida”

Sr. Presidente, peço que o artigo “Economist vê situação de perigo” seja publicado nos Anais. Creio que a própria Câmara está diante de uma opção, de uma bifurcação. Uma hipótese seria dissolver o Conselho de Ética e acabar de uma vez com essa história. Não vamos agora, em pílulas, degradar e desgraçar o conceito do Congresso, seria melhor, quem sabe, numa tacada, absolver logo tudo de uma vez e acabar com isso. E que devolvam logo o mandato do Sr. José Dirceu! Aliás, hoje ele publica seu artiguinho muito bem remunerado no Jornal do Brasil. Hoje ele não fala em ética, mas em TV digital. Como tenho dado suporte ao ex-Ministro José Dirceu, que agora é pândego quando fala em ética e eu não sabia de seus pendores tecnológicos, peço que o artigo seja publicado nos Anais do Senado. Senador Alvaro Dias, sempre solicito que sejam publicados os artigos do Sr. José Dirceu. Primeiro, porque é um artigo valioso - não é pouca coisa que ele recebe para escrevê-lo -, e segundo, não poderão dizer que não dou colher de chá para adversário. Está aí: é o terceiro ou quarto artigo do Sr. José Dirceu que ponho nos Anais - saiu, eu ponho.

A Câmara está diante de uma opção: ou age com rigor, sem corporativismo, visando mesmo à elucidação dos fatos e à punição dos responsáveis, ou ela não sabe o buraco em que se está metendo. E com ela o Congresso Nacional e um segmento importantíssimo da democracia brasileira, que é precisamente o Parlamento.

Senador Alvaro Dias, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, se eu pudesse fazer aqui um vôo de pássaro, um passeio bem rápido sobre a sociologia das instituições, eu diria que todas tendem a ser conservadoras, a reproduzir-se como modelo e a buscar se perpetuar. Algumas conseguem e são até milenares; outras vão conseguindo e são até seculares; outras perecem ao longo do caminho.

Analiso, por exemplo, o Exército Brasileiro, as Forças Armadas brasileiras. Aqueles tempos de agressão aos direitos humanos e de tortura ficaram para trás. Se fizéssemos uma pesquisa séria sobre o conceito das Forças Armadas brasileiras logo no início do Governo Sarney, no início do processo de transição democrática neste País, a pesquisa apontaria um julgamento muito duro das Forças Armadas. Hoje, elas estão abaixo da Igreja e lá em cima no conceito das pessoas, porque souberam reciclar-se e foram, no bom sentido, conservadoras; souberam manter-se.

Se olharmos para a Igreja Católica, igreja majoritária no País e, portanto, com tendência à acomodação, perceberemos, Senador Alvaro Dias, que, no interior dela, nasceu o movimento de Renovação Carismática. Não há nenhuma contradição entre católicos menos agressivos e carismáticos. Existe, na verdade, uma união de propósitos a fim de revitalizar a Igreja Católica, e os carismáticos conseguiram fazer isso, enchendo com milhares de pessoas as suas missas tão movimentadas.

Se olharmos o interior das igrejas evangélicas, verificaremos que mais acomodadas seriam aquelas igrejas antigas - presbiterianas, batistas, adventistas - e mais agressivas no proselitismo seriam as seitas novas. Essas revitalizaram o movimento e significam o grande salto em número de adeptos das seitas evangélicas.

Olho para o Congresso Nacional, que é o terceiro no mundo, Srª Presidente, em matéria de curso ininterrupto, depois dos Estados Unidos e da Inglaterra, o berço do Parlamento ocidental, que está em primeiro lugar. Em terceiro lugar, está o Brasil. O Congresso do Brasil tem mais tempo de funcionamento do que o da Suécia; do que o da Alemanha, que viveu Hitler; da Itália, que viveu Mussolini. E isso é ajudado pelo fato de que a ditadura brasileira fechou o Congresso por dois períodos muito curtos. Ela cerceou a atividade do Congresso, mas não o fechou, a não ser em dois períodos muito curtos, nos seus 21 anos de existência.

Pergunto, então, se é ou não capaz de se autopreservar, de se autodefender, essa instituição secular que é o Congresso Nacional. Será que o Congresso Nacional vai perecer no ritmo da dança da Deputada tribalista lá do mensalão? Será que nós, que somos Congressistas, vamos assistir impávidos, distantes, olímpicos, como se não estivéssemos sendo tocados na nossa própria honra de cidadãos, de Parlamentares, de homens públicos, de pessoas públicas? Não vamos estabelecer uma forma clara de renovar a nossa forma de entendimento com o povo, de entendimento com a sociedade? Vamos permitir que, de degradação em degradação, nos desmoralizemosa? Até o momento em que aquilo que recebo, hoje, em dezenas, vire milhares e milhões, Senador Mão Santa, e, daqui a pouco, o povo inteiro ache que não dá para nos aturar mais, que não dá mais para aturar o Congresso, que o Congresso passe a ser desnecessário?

Está nas nossas mãos, não adianta culpar ninguém, está nas nossas mãos! O Congresso, hoje, é um poder que se está desmoralizando a cada passo, a cada minuto, a cada complacência com a impunidade...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - ...a cada tergiversação diante do cumprimento do dever, a cada ritmo e a cada som de uma dança que a Deputada expressou, mas uma dança que, sem dúvida alguma, é o ritual mais obscuro de incenso ao quadro que hoje a todos nos avilta. O ritual da impunidade, o passinho dois para cá e dois para acolá de apoio ao mensalismo, isso tudo não é outra coisa a não ser a expressão do desrespeito que o Congresso Nacional está devotando a si próprio, dando razão àqueles que lá fora, até com irracionalidade, contra nós se voltam e se voltam de maneira dura.

Muito obrigado, Srª Presidente.

Era o que tinha a dizer.

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