A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente Serys Slhessarenko, V. Exª é a única mulher a fazer parte da Mesa do Senado.

Primeiramente, lembro que estamos em um Estado democrático de direito em que, se um jornal tem o direito de usar o seu poder de imprensa, como veículo de comunicação, e lançar em seu editorial que o Congresso se indisponha com o Supremo e passe a não mais cumprir decisões de um outro Poder da República, é absolutamente natural que um Ministro de Estado se contraponha a essa posição absurda. Até porque o Supremo Tribunal Federal tem tido coerência nas suas decisões, inclusive desde quando nós éramos Oposição e o Supremo tomava as mesmas decisões, Srª Presidente Serys Slhessarenko. Mas eu não vi jornal algum dizer que o Congresso deveria desrespeitar o Estado democrático de direito.

No Estado democrático de direito, todos têm direito de defendê-lo, inclusive o Ministro de posicionar-se contra a decisão de um jornal, que, se teve o direito de apresentar a sua posição, o mesmo direito tem o Ministro de defender que o Estado democrático de direito seja respeitado, assim como as decisões do Supremo, que têm sido coerentes há muitos anos - gostemos ou não nós delas.

Farei, aqui, um brevíssimo balanço dos bons resultados alcançados no Governo Lula. Aliás, acho que a palavra “balanço” é até inapropriada, porque eu tenho certeza de que o tempo que me foi concedido - e que procurarei respeitar - não será suficiente para falar de todos os resultados positivos alcançados. Assim, serei mais modesta, falarei apenas de alguns pontos, alguns aspectos que configuram inequívocas conquistas da sociedade brasileira.

Começo por um dado conjuntural, mas que tem um impacto significativo exatamente na população menos favorecida. A cesta básica ficou mais barata, no mês de fevereiro, em 13 das 16 capitais que foram pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos). Entre os produtos cujos preços tiveram queda predominante, destacam-se o tomate, a carne, o tomate, o óleo de soja e a batata, que são gêneros alimentícios de primeira necessidade.

A Pnad (Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios) de 2004 mostrou a maior redução de número de pobres, graças às políticas públicas implementadas pelo Governo Federal, como o aumento do salário mínimo e as transferências de renda representadas principalmente pelo Programa Bolsa-Família.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me concede um aparte, Senadora?

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Senador Arthur Virgílio, já lhe concederei um aparte.

A minha felicidade é ainda maior quando constato que a retração mais expressiva foi apurada em Belém, capital do meu Estado, com a redução da taxa de miséria em 8,33%. Certamente esse resultado também é fruto colhido pelos oito anos da administração do PT, de 1997 a 2004, na capital paraense, onde tive a honra de ser Vice-Prefeita por quatro anos. Essa administração se preocupou em criar vários programas sociais voltados principalmente para a classe mais pobre e que deixaram saudades (não por muito tempo!), como o Bolsa-Escola, Banco do Povo, Escola Circo, Sementes do Amanhã e tantos outros, que, infelizmente, foram extintos ou estão funcionando de forma precária.

Como o meu discurso é muito longo, Senador Arthur Virgílio, vou-lhe conceder um breve aparte.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senadora, eu gostaria de saber a opinião de V. Exª sobre a dança da Deputada Guadagnin. O Delúbio, ex-tesoureiro do seu Partido, disse, numa entrevista de página inteira para um jornal brasileiro, que tudo isso terminaria em dança de salão. Espero, sinceramente, que não tenha terminado em dança de plenário. Eu queria a opinião de V. Exª sobre a dança da Deputada, do ritual do mensalão.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Senador, é esse o seu aparte? Porque V. Exª ainda está com o microfone levantado...

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Por duas razões: uma, é que sofro de um certo descontrole motor, não faço as coisas com rapidez; e segundo, porque pode ser preciso intervir outra vez.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Tudo bem. Espero não criar aqui um debate com V. Exª. Concedi um aparte a V. Exª com todo o prazer e o respeito que V. Exª sabe que lhe tenho...

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Lógico, estamos aqui para debater.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - ...até com carinho...

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Claro, claro.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - ...independente de posições políticas diferentes que tenhamos.

A atitude da Deputada não contou com o meu apoio, é óbvio. V. Exª que me conhece, sabe muito bem da minha resposta...

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Muito obrigado.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - ...e sabe que não considero essa a melhor postura. V. Exª jamais viu nenhuma Senadora ou Senador desta Bancada adotar esse tipo de postura.

Acredito que há questões bem mais importantes no País a serem discutidas. São esses pontos que trago à discussão. Muitas vezes, dá-se grande importância a questões menores.

Quero fazer o registro da redução do custo da cesta básica. Essa redução - segundo pesquisa do Dieese e segundo a Pnad - foi maior na cidade de Belém. Inclusive, a redução da pobreza foi maior na cidade de Belém. Isso é importantíssimo! Redução da pobreza por quê? Porque várias pessoas, cuja qualidade de vida é considerada abaixo da linha da pobreza, tiveram sua renda elevada. E, como eu disse, a Pnad foi até 2004 e, assim, refletiu também as políticas sociais da Prefeitura de Belém, que, infelizmente, estão sendo relegadas a segundo plano; outras simplesmente foram abandonadas, literalmente abandonadas.

O único programa que existe hoje é o Bolsa-Família, do Governo Federal. Existia um programa chamado Bolsa-Escola, que era um programa da Prefeitura, Senadora Serys, que pagava inclusive um salário mínimo à família. A Prefeitura de Belém fazia o pagamento durante um ano, que poderia ser renovado por mais um ano. Esse programa acabou por completo. O Banco do Povo ainda existe, mas houve mudanças que podem, inclusive, gerar prejuízos. Vários outros programas foram abandonados, como Semente do Amanhã, como Escola de Circo, que agregavam crianças em situação de risco, evitando até mesmo que elas fossem filmadas para documentários como aquele apresentado no Fantástico, realizado de 1998 a 2003.

Concedo-lhe um aparte, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Ana Carepa, eu estava, atentamente, ouvindo V. Exª. Lembro-me sempre daquela mensagem de Ulysses Guimarães: “Ouçam a voz rouca das ruas”. Tenho ouvido muito o povo das ruas. O País ficou alarmado com a reportagem do Fantástico, à qual não assisti. Ouvi comentários de vários Senadores que a assistiram. O que se vê mesmo, na realidade, é que os ricos ficaram mais ricos. Houve, agora, a lista dos mais ricos, e o Brasil teve destaque, porque muita gente entrou nessa lista. Dos quatro Bancos mundiais que mais ganharam, três deles são do Brasil. Então, há um ledo engano: os pobres estão mais pobres, as dificuldades estão maiores. Isso ocorre, inclusive, em Belém. Estamos aqui, encantados, sobre o tapete azul, com essa luz, mas a periferia de Belém deve ser como a periferia das cidades pobres do Piauí. Não vejo diminuição da pobreza, não. Vejo a desigualdade aumentando. Todo mundo sente, Senadora Ana Júlia Carepa, que quem ganhou dinheiro foram os banqueiros. Quando digo “Prefeitinho” é porque fui Prefeitinho, logo que saiu a Constituição cidadã de outubro. Talvez, V. Exª tenha sido Constituinte.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Não, não fui.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - A Constituição é de outubro de 1988. Governei em 1989, em 1990 e em 1991.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Em 1988, eu era apenas bancária, funcionária do Banco do Brasil.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Atentai bem para a realidade! Estou aqui porque fui um extraordinário Prefeito, tanto que, para Governador do Estado, competindo com quatro candidatos, obtive 93,84% dos votos. Vou lhe dizer por quê: porque a situação era melhor para o prefeito. Esse bolo da receita está na Constituição. Com todos os tributos que aumentaram, como o PIB, estamos massacrando o povo. Há 76 impostos, são 40%. Só de imposto, Senadora Ana Júlia, em 12 meses, quem trabalha, homem ou mulher, dá 5% para o Governo, mais os juros. Daquele bolo que está na Constituição, 21,5% eram dados para os prefeitos. E atentai bem: havia menos prefeituras. Não havia problema de menor abandonado. Digo aos que me estão ouvindo que, na minha cidade, não havia nenhum menino de rua. A Adalgisa, sua amiga, recrutava meninos em creches. Havia também a LBA. Então, os prefeitos tinham muito, muito, muito mais dinheiro. Era esta a divisão do bolo, só para lembrar: 53% para a União, para o Planalto, para o Alvorada, hoje representado pelo Lula; 22,5% para os Governadores, que estão mais pobres, porque se aumentaram os Estados, como Tocantins e Mato Grosso; e 21,5% para os Municípios - e havia muito menos Municípios. Então, o bolo era maior. E quem serve mesmo é o prefeitinho, que está próximo. Quero dizer a V. Exª que, na minha cidade, Parnaíba, não havia um menino de rua. Por quê? Porque era fácil dar assistência a eles. Havia dinheiro. Esses prefeitos não são piores do que nós, não. As condições é que são diferentes. Isso é o que eu queria dizer a V. Exª. A Constituição é para ser obedecida, é ela que acaba com essa pobreza, com a criança pobre que mora em Belém e em outros Municípios. Os prefeitos estão sem recursos, estão pobres. Avalie os moradores que não têm trabalho!

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Senador Mão Santa, obrigada. Agradeço-lhe o aparte.

Peço a compreensão da Senadora Serys Slhessarenko, para que eu possa concluir.

Em relação a essa diminuição dos recursos, temos de lembrar que a situação existe há muito tempo. Parece que toda a história do nosso País aconteceu de 2003 para cá! Vamos lembrar que quem promoveu a maior diminuição de recursos para os Municípios foi o Governo Fernando Henrique Cardoso. Não podemos deixar que o povo perca a memória! Quem mais tirou dinheiro do Município foi o Governo FHC, foram o PSDB e o PFL juntos. Então, vamos dar a César o que é de César!

O Governo Lula, ao contrário, tem ampliado recursos para as prefeituras. O Fundo de Participação de Municípios ampliou esses recursos. Foram votadas aqui várias leis que ampliaram recursos para as prefeituras, inclusive o ISS, que tramitava neste Congresso há 14 anos, e nós o votamos há dois anos. O ITR hoje vai para os Municípios. Fomos nós que o votamos agora. A Cide, recurso para estradas, que se limitava ao Governo Federal, hoje é distribuída para Governos estaduais e para Municípios.

Portanto, não é responsabilidade deste Governo se as prefeituras receberam menos recursos. Ao contrário, o Governo está querendo, inclusive, votar o Fundeb. V. Exª aqui já se pronunciou várias vezes a respeito, Senadora Serys, defendendo que votássemos o Fundeb, que vai garantir, inclusive, recursos para as prefeituras, para o ensino infantil, para as creches, com as quais, hoje, as prefeituras arcam sozinhas.

Então, Senador Mão Santa, é verdade o que se diz, que diminuíram recursos para a prefeitura, mas a responsabilidade por essa diminuição não é do Governo Lula nem da carga tributária.

Mas me deixe terminar, senão ficaremos no pingue-pongue, Senador!

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - A Senadora Serys sabe da importância dos apartes. Estou dizendo isso, porque sinto o problema, pois fui Prefeito. V. Exª foi Vice-Prefeita, não é?

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Isso.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - E, talvez, seja até Governadora do Pará agora.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Neste momento, ainda não.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Mas lhe vou dizer: no bolo de imposto, 53% eram para a União; 22,5%, para os Governadores; e 21,5%, que baixou para 14,5%, para os Municípios, e surgiram contribuições. A Cide, a CPMF, o PIS e o Pasep são impostos cujos recursos formam um bolão que não é dividido.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - A Cide hoje é, Senador, agora!

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Agora, é um percentual.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Sim, Senador, mas não fomos nós que criamos...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Mas, matematicamente, há outros: Cofins, Pasep...

(Interrupção do som.)

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Já falei sobre isso.

Essa diminuição de recursos para a Prefeitura pode ser creditada ao Governo anterior, principalmente, e o Governo Lula os tem, ao contrário, recuperado.

A PNAD foi realizada em 10 capitais e constatou que 2,665 milhões de brasileiros deixaram de estar abaixo da linha da pobreza. Isso é exatamente o contrário do que foi dito, ou seja, que os ricos estão mais ricos e os pobres, mais pobres. Não é verdade. Pela primeira vez, no Brasil, depois de 25 anos, viu-se a pobreza diminuir.

É verdade que os lucros dos bancos ainda são grandes, mas não vamos creditar isso só à taxa de juros.

Eu sou bancária e quero dizer que, durante os oito anos do Governo anterior, os funcionários de bancos públicos, que ainda precisam recuperar muito e que ficaram com uma espada de Dâmocles sobre a cabeça, esperando a privatização, tiveram reajuste zero, porque era isso que se acreditava que valiam os bancários de bancos públicos. Valiam zero, para o Governo Fernando Henrique, os bancários do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do Banco da Amazônia e do Banco do Nordeste. Valiam zero! Foi esse o reajuste que deram para os bancários dos bancos públicos durante os oito anos do Governo Fernando Henrique, além da ameaça de privatização que, espero, se Deus quiser, não teremos mais, porque este País vai continuar olhando para a frente.

Ao contrário do que se diz, realmente diminuiu a pobreza. Diminuiu o suficiente, Senadora? É claro que não. São necessários muitos passos ainda - muitos, muitos, muitos -, mas não posso deixar de registrar a realidade que muitas vezes não é mostrada e nós sabemos por quê.

Brasileiros que tinham renda familiar per capita inferior ao valor necessário para atender a todas as suas necessidades básicas, como alimentação, habitação, transporte, saúde, lazer, educação, etc, agora têm uma renda familiar suficiente para fazer frente a essas necessidades.

Em Belém, verificou-se a maior redução do número de pobres. Tínhamos, na capital do meu Estado, em 2003, 45,4% da população nessas condições; em 2004, essa proporção baixou para 40,3%. Ainda é muito, com certeza. Ainda é muito, muito mesmo, mas o importante é que a desigualdade social no Brasil, que já foi apontada como inaceitavelmente estável, revelou que não é imutável. Ao contrário, essa é uma mazela social passível de ser enfrentada mediante políticas públicas adequadas, as quais estão sendo feitas no Governo Lula.

O Brasil, que ocupava o posto de vice-líder mundial em desigualdade social, aparece, neste ano, em 10º lugar na lista dos países com maior concentração de renda, citada em estudo do Bird (Banco Mundial). Claro está que não se trata exatamente de motivo de comemorações. Não estou aqui comemorando, de forma alguma, mas temos que reconhecer que essa é a melhor classificação do Brasil, que sempre esteve nas primeiras posições, em duas décadas e meia, Senadora Serys.

Não vamos comemorar o número de pobres, mas devemos reconhecer que estamos dando passos. Este é um País de mais de 500 anos e foram necessários três anos para que os resultados desses passos começassem a aparecer. Aliás, como a pesquisa foi feita até 2004, trata-se de dois anos, apenas, do Governo Lula, incluindo 2003, que, todo mundo sabe, foi um ano com dificuldades.

Os fatores para a redução do grau de desigualdade são vários, mas cabe destacar a importância do aumento de cobertura dos programas de transferência de renda com condicionalidades que vêm sendo integradas paulatinamente ao Bolsa Família, como freqüência à escola, atendimento à saúde e vacinas, e que já causaram redução na evasão escolar de mais de 50%. Reduziu-se o número de crianças que abandonam a escola em mais de 50%, graças aos programas.

            Eu teria muitas questões para tratar. Infelizmente, Senadora, não tenho tempo, mas queria abordar um outro ponto importantíssimo: o desempenho favorável do mercado de trabalho, entre 2003 e 2004, a respeito do qual V. Exª já falou aqui, Senadora Serys. Foi registrado um aumento robusto da taxa de ocupação, que significou a criação de 2,7 milhões de postos de trabalho nesse período.

            A julgar pelos dados do Caged, a expectativa da retomada do crescimento econômico tende a se confirmar, pois em fevereiro houve a maior geração de emprego já registrada no segundo mês do ano, desde 1992, mesmo que tenha havido um aumento na taxa de desemprego. Sabem por que houve um aumento na taxa de desemprego? Porque em fevereiro, pela sazonalidade, sempre há um esse aumento, mas, assim mesmo, é preciso dizer que foi a menor taxa. Por exemplo: no ano passado, o índice de desocupação caiu 0,5% em relação ao mesmo fevereiro, porque sempre nesse mês aumenta o desemprego. No entanto, neste fevereiro aumentou pouquíssimo e, ao contrário, gerou-se mais emprego. Nunca tinha sido gerado tanto emprego no mês de fevereiro, desde 1992.

Com relação às negociações salariais, segundo levantamento feito pelo Dieese, em 2005, os salários tiveram os melhores reajustes dos últimos 10 anos. Do total de 640 negociações registradas pelo Sistema de Acompanhamento de Salários do Dieese, 88% resultaram em reajustes salariais superiores ou iguais à inflação medida pelo INPC, parâmetro para as negociações.

Isso demonstra que, em 2005, os trabalhadores, públicos ou privados, melhoraram, pois 88% tiveram um reajuste igual ou maior que a inflação, ou seja, não houve perda. As coisas estão melhorando, essa é a percepção da sociedade.

A centralidade do trabalhador dentro das prioridades estabelecidas pelo Governo Lula é evidenciada também pelo aumento do salário mínimo, como já foi dito. Enquanto em dezembro de 2005 todos os jornais destacavam a antecipação do pagamento de US$15,5 bilhões ao FMI, valor que não poderia ser usado em estradas, como muitos acreditavam que seria, porque esse dinheiro era da reserva, matéria do Jornal do Commercio noticiava que o Presidente Lula afirmava que “o maior valor possível” de reajuste do salário mínimo era prioridade absoluta para fechar o Orçamento de 2006. Isso foi confirmado.

Assim, vamos ter o maior salário mínimo real de duas décadas. Segundo dados do Dieese, o salário mínimo de R$350,00 é o que tem o melhor poder de compra dos últimos 27 anos, se for levado em conta o valor da cesta-básica. Essa foi uma decisão que beneficiou diretamente 64 milhões de brasileiros e brasileiras (24 milhões de trabalhadores e beneficiários da previdência e assistência social, que recebem exatamente um salário mínimo, e outros 40 milhões de trabalhadores e beneficiários da previdência e assistência social que recebem até um salário).

Eu quero destacar que, Srª. Presidente, além de todas essas medidas que visam a beneficiar os mais pobres, o Governo reconhece também a importância de assegurar o poder aquisitivo da classe média, sob o risco de termos uma sociedade polarizada nos extremos.

Houve correção da tabela do Imposto de Renda em 8%, a segunda já feita neste Governo, como também a possibilidade de a empregada doméstica sair da informalidade, o que também será um benefício para a classe média, porque o pagamento do INSS poderá ser descontado do Imposto de Renda.

Eu só queria, para não me alongar demais, reconhecer que ainda há muito a fazer, muito mesmo, mas está claro também que o País está melhorando, e muito. Falei, aqui, de resultados concretos com que o País avançou. Essa é uma constatação real, não somente porque se conseguiu antecipar em dois anos o pagamento da dívida sem se vender o patrimônio público, do qual 75% já estão vendidos, não posso deixar de dizer isso.

Em 1994, a dívida externa, em relação ao Produto Interno Bruto brasileiro era de 32,5%, em 2002, 57,5%! Essa é a herança maldita do Governo Fernando Henrique Cardoso para o povo brasileiro. Aumentou, quase dobrou a dívida pública. Essa é a verdade. E vendeu 75% do patrimônio deste País.

Nobres Parlamentares, não há avanço nem crescimento de um País quando o povo é ou está cético e não deposita confiança em seu dirigente. Sentimos, e as pesquisas comprovam, que o povo brasileiro acredita que o País está no rumo certo. É óbvio que há necessidade de correção de rumo em algumas questões, e sempre disse isso, inclusive em relação à política econômica, com a necessidade de baixar a taxa de juros e diminuir o superávit. Mas não podemos deixar que o País cresça para trás como rabo de cavalo. Precisamos avançar naquilo que concretamente tem ajudado principalmente os mais necessitados deste País.

Muito obrigada, Srª Presidente.

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