O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou falar da TV digital, mas, antes de mais nada, informo à Casa que estou protocolando junto à Mesa requerimento solicitando que o Coaf investigue a origem do dinheiro recebido pelo Presidente Lula por parte do Sr. Paulo Okamotto. Foram R$29.436,26, portanto mais que os R$25 mil recebidos do seu pai pelo caseiro Francenildo. Se o Coaf se abriu para fazer uma investigação, não se vai fechar para fazer a outra, porque não vamos deixar.

            Não se entende a demora do Governo em resolver a questão da TV digital. Não é possível que continue impedindo o País de usufruir os benefícios da tecnologia num dos setores de maior interesse popular: o da televisão. Para o povo, a principal fonte gratuita de informação e de lazer é a televisão. Com a TV Digital, o telespectador receberá em casa imagem de muito melhor qualidade, com nitidez de cinema.

A TV digital é uma fantástica maravilha tecnológica. Seu sistema de transmissão por código binário é o mesmo utilizado nos computadores. No atual sistema analógico, a imagem é formada na tela por um feixe de elétrons emitido por um grande e pesado tubo. No sistema digital, são ativados minúsculos sinais luminosos na tela. A imagem é nítida. Além disso, a TV digital permite a interatividade, a comunicação em via de mão dupla entre o telespectador e a emissora.

Por que não proporcionar logo isso ao povo, senhores do Governo?

Não há mais questões técnicas a resolver. O assunto vem sendo exaustivamente debatido desde 1998, quando, ainda sob o Governo Fernando Henrique Cardoso, do qual honrosamente participei, foi implantada a digitalização em outros setores, como os da telefonia móvel e da televisão por assinatura.

Tudo está maduro para a decisão. As dúvidas sobre que sistema atenderia melhor aos interesses do País - se o padrão norte-americano, se o europeu, se o japonês, ou se seria melhor o Brasil desenvolver sistema próprio - estão hoje definitivamente afastadas. Para mim, o sistema japonês é o que melhor atende aos nossos interesses.

Já disse isso aqui mais de uma vez. Disse que esse era o melhor sistema para a minha região amazônica, para a nossa Amazônia, pois levaria a televisão aberta, gratuita, a todos os seus rincões. A Rede Amazônica de Televisão, que tem sede no meu Estado e se espraia por toda a Amazônia ocidental, mais Amapá, e é vista pelo satélite AmazonSat por telespectadores de todo o País, tem 202 repetidoras espalhadas pela área e já está pronta para operar com televisão digital. Pronta, portanto, para levar essa imagem de alta definição a toda a vastidão da região mais estratégica do País.

Se dúvidas restassem ainda quanto ao melhor sistema para o Brasil, elas foram afastadas ou teriam sido afastadas - e para mim foram afastadas - pelo comunicado que dez importantes redes de televisão publicaram nos jornais de ontem. São elas: a Band, a Cultura, a Globo, a Record, a Rede TV!, a Rede Vida, o SBT, o Canal 21, a CNT e a Rede Mulher.

Depois de informar que dedicaram vários anos ao estudo da questão, ao lado de diversas universidades brasileiras, essas empresas afirmam que “o sistema ISDB-T, desenvolvido no Japão, com os aperfeiçoamentos criados pelos cientistas nacionais, é o único sistema que garantirá, gratuitamente, a todos os brasileiros todos os benefícios da televisão digital”.

            Para mim, essa era e é a questão fundamental: a gratuidade da televisão digital, para atender, democraticamente, a todas as camadas da nossa população. Não podemos ter no País uma televisão digital restrita a apenas uma parcela privilegiada, que pode pagar para receber os sinais. Muito menos na minha região, onde grande parte da população é pobre e heterogeneamente espalhada pelo vasto território.

            O sistema japonês, afirmam as empresas subscritoras do comunicado de ontem, proporciona os benefícios da televisão digital, gratuitamente, a todos os brasileiros. Os outros dois sistemas - o europeu e o norte-americano - pelas informações que obtive, não ofereceriam a mesma e indispensável vantagem. Acarretariam custos para os telespectadores, Srª Presidente.

Uma objeção que se faz ao padrão japonês é de que ele só é utilizado naquele país e que, adotando-o, o Brasil ficaria “isolado”. Isso poderia levar a pensar que o Brasil ficaria privado de receber transmissões de sinais e programas de televisão digital gerados em outras partes do mundo. Informam, porém, os especialistas que isso não ocorrerá. O “isolamento” a que se referem teria relação apenas com equipamentos, o que é outra questão, nada a ver diretamente com a transmissão de imagens.

O sistema japonês teria, ainda, outra vantagem: admitiria prazo mais longo do que o europeu e o norte-americano para a transição do sistema analógico para o digital, mais adequado, portanto, para um país pobre como o Brasil, uma vez que o televisor atual não precisaria ser imediatamente substituído. Ele poderia captar a transmissão digital mediante um conversor cujo preço médio giraria em torno de R$400,00 e poderia ser adquirido de acordo com a disponibilidade de cada cidadão, de cada cidadã.

Atenderia, também, às exigências do Governo, de possibilidade de transmissão em alta definição, mobilidade (televisor em veículos em movimento) e portabilidade, ou seja, a possibilidade de a imagem chegar a aparelhos de telefonia celular. Seria ainda o único a possibilitar a chegada de sinal forte em qualquer ponto de uma cidade de relevo acidentado, como o Rio de Janeiro, ou com muitos prédios altos, como São Paulo.

Volto a insistir em que o importante, sobretudo para a Amazônia - e aqui, como já disse anteriormente, faço o que Tolstoi aconselha: “Para ser universal, canto minha aldeia” - é que a TV digital contemple sobretudo a televisão aberta, para que, democraticamente, possa beneficiar a todos, Senadora Ana Júlia, e não apenas uns poucos que têm acesso à televisão paga. Na Amazônia, a transmissão por televisão paga implicaria a exclusão de grande parcela da população desse benefício tecnológico.

Diante da manifestação praticamente unânime das empresas de televisão, não há mais por que se protelar a decisão.

Srª Presidente, anexo a meu discurso o texto “Comunicado”, das grandes redes de televisão do País, a que me referi no início deste pronunciamento.

Muito obrigado, era o que tinha a dizer.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) -

TV DIGITAL: EMISSORAS JÁ FIZERAM A OPÇÃO; O BRASIL ESPERA A DECISÃO

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não se entende a demora do Governo em resolver a questão da TV digital. Não é possível que o Governo Lula continue impedindo o País de usufruir os benefícios da tecnologia num dos setores de maior interesse popular: o da televisão. Para o povo, a principal fonte gratuita de informação e de lazer. Com a TV digital, o telespectador receberá em casa imagem de muito melhor qualidade, com nitidez de cinema.

A tevê digital é uma maravilha tecnológica. Seu sistema de transmissão, por código binário, é o mesmo utilizado nos computadores. No atual sistema, analógico, a imagem é formada na tela por um feixe de elétrons emitido por um grande e pesado tubo. No sistema digital, são ativados minúsculos sinais luminosos na tela. A imagem é nítida.. Além disso, a televisão digital permite a interatividade, ou seja, a comunicação em via de mão dupla entre o telespectador e a emissora.

Por que não proporcionar logo isso ao povo?

Não há mais questões técnicas a resolver. O assunto vem sendo exaustivamente debatido desde 1998, quando, sob o Governo Fernando Henrique Cardoso, do qual honrosamente participei, foi implantada a digitalização em outros setores, como os da telefonia móvel e da televisão por assinatura. 

Tudo está maduro para a decisão. As dúvidas sobre que sistema atenderia melhor aos interesses do País - se o padrão norte-americano, se o europeu, se o japonês, ou se seria melhor o Brasil desenvolver sistema próprio - estão hoje definitivamente afastadas. O sistema japonês é o que melhor atende aos nossos interesses.

Já disse isso aqui mais de uma vez. Disse que esse era o melhor sistema para a nossa Amazônia, pois permitiria levaria a televisão aberta, gratuita, a todos os seus rincões. A Rede Amazônica de Televisão, que tem 202 repetidoras espalhadas pela área, está pronta para operar com a televisão digital, pronta para levar essa imagem de alta definição a toda a vastidão da Amazônia.

Se dúvidas restassem ainda quanto ao melhor sistema para o País, elas foram afastadas pelo comunicado que dez importantes redes de televisão publicaram nos jornais de ontem. São elas: a Band, a Cultura, a Globo, a Record, a Rede TV!, a Rede Vida, o SBT, o Canal 21, a CNT e a Rede Mulher.

Depois de informar que dedicaram vários anos ao estudo da questão, junto com diversas Universidades brasileiras, essas empresas afirmam que “o sistema ISDB-T desenvolvido no Japão, com os aperfeiçoamentos criados pelos cientistas nacionais, é o único sistema que garantirá, gratuitamente, a todos os brasileiros todos os benefícios da televisão digital”.

Para mim, essa era e é a questão fundamental: a gratuidade da televisão digital, para atender, democraticamente, a todas as camadas da população. Não podemos ter no País uma televisão digital restrita apenas a uma parcela da população que pode pagar para receber os sinais. Muito menos na minha Região, onde grande parte da população é pobre e heterogeneamente espalhada pelo vasto território.

O sistema japonês, afirmam as empresas subscritoras do comunicado de ontem, proporciona os benefícios da televisão digital, gratuitamente, a todos os brasileiros. Os outros dois sistemas - o europeu e o norte-americano - pelas informações que obtive, não ofereceriam a mesma e indispensável vantagem. Acarretariam custos para os telespectadores.

Uma objeção que se faz ao padrão japonês é de que só é utilizado naquele país e que, adotando-o, o Brasil ficaria “isolado”. Isso poderia levar a pensar que o Brasil ficaria privado de receber transmissões de sinais e programas de televisão digital gerados em outras partes do mundo. Informam os especialistas que isso não ocorrerá. O “isolamento” a que se referem teria relação apenas com equipamentos, o que é outra questão. Nada tem a ver diretamente com a transmissão de imagens.

O sistema japonês teria ainda outra vantagem: admitiria prazo mais longo que o europeu e o norte-americano para a transição do sistema analógico para o digital. Mais adequado, portanto, para um País pobre como o Brasil, uma vez que o televisor atual não precisaria ser imediatamente substituído. Ele poderia captar a transmissão digital mediante um conversor cujo preço médio giraria em torno de R$ 400 e poderia ser adquirido de acordo com as disponibilidades de cada um.

Atenderia também às exigências do Governo, de possibilidade de transmissão em alta definição, mobilidade (televisor em veículos em movimento) e portabilidade, ou seja, possibilidade de a imagem chegar a aparelhos de telefonia celular. Seria ainda o único a possibilitar a chegada de sinal forte em qualquer ponto de uma cidade de relevo acidentado, como o Rio de Janeiro, ou com muitos prédios altos, como São Paulo.

Volto a insistir em que o importante, sobretudo para a Amazônia - e aqui, como já disse anteriormente, faço o que Tolstoi aconselha: para ser universal, canto a minha aldeia - é que a TV digital contemple sobretudo a televisão aberta, para que, democraticamente, possa beneficiar a todos e não apenas uns poucos que têm acesso à televisão paga. Na Amazônia, a transmissão por televisão paga implicaria a exclusão de grande parcela da população desse benefício tecnológico.

Diante da manifestação praticamente unânime das empresas de televisão, não há mais por que se protelar a decisão.

Sr. Presidente, anexo ao meu discurso o texto do comunicado a que me referi.

Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Comunicado - O país tem assistido...”

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