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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO NA SESSÃO DO DIA 23 DE MARÇO DE 2006, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Inscreverei V. Exª também, como Líder da Minoria.

Concedo a palavra ao Senador Arthur Virgílio, que dispõe de até vinte minutos.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, às vezes, ponho-me a sonhar com um Brasil ideal, um Brasil fácil. Que bom seria, Senador Alvaro Dias, se toda essa crise que leva o Ministro da Fazenda a deixar de sê-lo na prática - porque asilado, homiziado, no Palácio do Planalto, para pretextar algum despacho, impedido de comparecer à sede do seu Ministério, a fim de evitar jornalistas incômodos, fazendo perguntas mais incômodas ainda -, se tudo isso se resolvesse como imagina a Liderança do Governo.

De repente, a culpa de tudo recai nas costas do Senador Alvaro Dias, por exemplo, e acabou! Então, não houve quebra de sigilo do Sr. Francenildo; não houve casa de negócios no Lago Sul, com a presença do Ministro da Fazenda; não houve esse mar de corrupção que tem feito a vergonha do País. Basta, agora, dizermos que é preciso investigar as motivações do Sr. Alvaro Dias, que aqui, à farta, demonstrou que fez o papel de Relator ad hoc, substituindo o eminente Relator Garibaldi Alves, que se viu, aliás, muito bem substituído pela atitude e pela ação, no dia de ontem, competente - e essa é a sua praxe - do Senador Alvaro Dias. Mas que bom seria!

É engraçado ouvir o PT falar em vazamentos. Se vazamento pagasse imposto, o PT estaria muito mais endividado do que diz estar - e não acredito nessa dívida, creio que ela foi toda quitada no exterior com o Sr. Marcos Valério. Muito mais endividado ele estaria. Se vazamento, por outro lado, trouxesse felicidade pessoal, o PT seria um Partido composto de pessoas felizes, mais que Alice no País das Maravilhas. O PT construiu a sua vida no vazamento, no conluio com o que havia de pior no Ministério Público. Essa mesma banda do Ministério Público que hoje está afastada das decisões e que agora se encontra em mãos maduras como a do Dr. Antônio Fernando, atual Procurador-Geral da República.

Seria tão bom, Senador Alvaro Dias! Bastaria cassar o mandato de V. Exª! Sr. Presidente Renan Calheiros, eu pediria a V. Exª seu empenho. Resolve-se a crise toda, não houve corrupção alguma, não há nada que continue a empatar o País de progredir, e nós aqui nos reunimos e cassamos o mandato do Senador Alvaro Dias. Está resolvido! E, aí, não teria havido o opróbrio da violência contra o caseiro que ousou dizer que o Ministro mentia- que mentiu! Bastaria cassarmos o mandato do Senador Alvaro Dias.

Meu pai me dizia: “Meu filho, ao longo de sua vida” - ele até fazia uma certa rima pobre -, “não tenha medo de homem, de mulher nem de lobisomem. Mas tenha medo do ridículo”. Tenha medo do ridículo! Fuja do ridículo como consta que o diabo foge da cruz! Fuja do ridículo, porque, de repente, a solução é: não se cuida mais de nenhum problema ético de defesa - até porque me parece indefensável o caso do Governo - do Governo com respostas às perguntas claras que estão sendo postas, mas, pura e simplesmente, vamos, daqui para frente, dizer que o Senador Alvaro Dias precisa ser cassado no seu mandato.

Com isso, quem sabe, devolvemos o mandato para o Deputado José Dirceu, reentronizamos o Waldomiro Diniz na Presidência da República, restabelecemos o Sr. Silvio Pereira na Secretaria-Geral do PT, e o Sr. Delúbio volta para a Tesouraria. Todos nos esquecemos do que houve. Passaria a haver uma lavagem cerebral sobre cada um de nós. O senhor caseiro, Francenildo, não teria sido violado no seu direito. O povo brasileiro não teria nem que viver a baixa auto-estima de agora, nem mesmo o Presidente da República, num raro acesso de sinceridade, haveria de dizer que reconhece que está tudo mal, muito mal.

Bastaria, Senadora Heloísa Helena, cassarmos o mandato do Senador Alvaro Dias. Bastaria, portanto, tirarmos o sofá da sala. Bastaria, portanto, uma dose brutal de inverdade e de insinceridade. Tire o sofá da sala, e vamos inventar o culpado!

A Caixa Econômica, Sr. Presidente, que precisou de segundos para violentar o caseiro no direito constitucional que lhe é assegurado, requer agora semanas para montar uma fraude, pensando que a Nação vai se deixar ilaquear na sua boa-fé - a Caixa Econômica, que é subordinada hierarquicamente ao Ministro Antonio Palocci Filho; a Caixa Econômica, que era vista, pelas pessoas da geração dos meus maiores, da minha avó Luiza, como um lugar seguro para se ter o dinheirinho da gente. Eu poderia fazer um gesto grandiloqüente: como tenho conta na Caixa Econômica, Senador Luiz Fernando Freire, eu poderia ir à Caixa Econômica, levar a imprensa, tirar foto e não sei mais o quê e retirar meu dinheirinho da Caixa Econômica Federal. Não posso fazer isso. Não é justo. Imporia um desgaste a mais numa instituição respeitável.

            Não quero, pura e simplesmente, renegar a Caixa Econômica, que tem tantos e tão bons serviços prestados ao País. Quero a limpeza na Caixa Econômica, a demissão do Sr. Mattoso, a apuração das responsabilidades, não punindo um “subgerentinho” qualquer do terminal um ou do terminal 33. Quero a punição dos responsáveis intelectuais, daqueles que perpetraram um crime que não pode ser apoiado por ninguém de boa-fé deste Governo, até porque, pessoas de boa-fé não apóiam crimes.

Ninguém pode passar a mão pela cabeça de quem agride a Constituição e arranha a democracia num dos seus pilares básicos, que é o direito à privacidade.

Hoje há uma charge simplesmente sensacional no jornal. O chargista diz para alguém que estava abrindo conta na Caixa: “Você pode se inscrever, aqui você tem direito a tudo, cheque especial, isso, aquilo; sigilo bancário, não - só se for a favor do Governo”.

Senador Alvaro Dias, não vou perder mais tempo com a ridicularia. Temos que ter medo do ridículo, e isso aprendi com o meu pai. Do resto, homem, mulher e lobisomem eu não tenho, sinceramente; agora, do ridículo eu tenho, e parece que há pessoas que não têm.

Concedo o aparte à Senadora Heloísa Helena, com muita honra.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Falarei muito rapidamente, Senador Arthur Virgílio. Enquanto V. Exª estava falando, eu estava analisando a possibilidade de se abrir qualquer procedimento em relação ao Senador Alvaro Dias, porque divulgou uma fita que está num processo. É evidente que nenhum procedimento poderia ser aberto contra S. Exª, como Senador, até porque teria de ser aberto retroativamente contra mim também. Essas coisas isonômicas devem ocorrer. Na época, Lideranças importantes do PT comemoraram muito. Recebi umas fitas que davam conta de indícios de corrupção e de tráfico de influência entre o Governador Roriz e vários empresários. Eu as encaminhei à Comissão de Fiscalização e Controle, as fitas foram divulgadas, nem por isso alguém solicitou abertura de procedimento em relação a mim. Tenho certeza de que isso não ocorrerá. É claro que todas as ações de todos os Parlamentares deve ser averiguadas; a ninguém é dado o direito de estar acima da Constituição ou do Regimento Interno.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Só ao Okamotto.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - O pior é que não é só a ele, mas a outros também. Eu não me sentiria à vontade se não deixasse registrado esse caso que ocorreu, porque nenhum procedimento contra mim foi instalado. Talvez seja aquilo que disse a Eliane Catanhêde, a jornalista, em artigo: “Quando é o nosso, fala a verdade; quando é o deles, passo a desqualificar, como se mentira fosse”. Gostaria de deixar registrado o que ocorreu. O fato foi muito comemorado na época, porque, talvez, se quisesse atingir nossos adversários. Isso fica realmente muito feio, desrespeitoso, quase que infame, não é? Agradeço a V. Exª.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senadora.

Não bastasse esse pega-ladrão-de-feira, essa tentativa diversionista, temos algo terrível a que V. Exª acaba de se referir no seu discurso. O gerente da Caixa Econômica - alguém de uma patente funcional parecida com os bodes expiatórios que o Governo visa construir para buscar encobrir a responsabilidade “incobrível” dos verdadeiros autores intelectuais dessa fraude -, o gerente da Caixa Econômica em Teresina se julgou no direito de chamar o empresário que depositou o dinheiro na conta do caseiro Francenildo para pressioná-lo. Ele teria que explicar a origem, as motivações, enfim, esse que Francenildo diz ser seu pai natural.

Pergunto, Srªs e Srs. Senadores: o que é - nós sabemos que todo aquele cidadão ou cidadã que gosta de derrubar ícones, ídolos é um iconoclasta -um Governo que pretende desmoralizar todas as instituições? Alguém, a qualquer hora, vai imaginar que se pode colocar fogo aqui no bundestag.

O que é o Governo que, desde que começou a mostrar as suas garras, impôs sucessivos desgastes a um Poder que não pode ser desgastado a esse ponto, como é o Poder Judiciário? O que é um Governo que, praticante do “mensalão”, me fez viver aquela cena insólita da minha vida doméstica: a minha mulher dizia para mim assim “Ah, eu quero ver a TV Câmara até o final, para saber se vai ter alguém cassado”. Eu disse “Então, por favor, você vai ver da sala, porque eu quero dormir. Eu já sei que todos vão ser absolvidos. Então, para que eu vou ficar acordado? Vamos ver um filme, então. Vamos ver um filme. Não vou ficar acordado sabendo que foi montada toda uma farsa, para, no final, não se ter punição alguma, além daquelas que já aconteceram, matando de arrependimento os que renunciaram, senão seriam absolvidos também”.

Que Governo é este, Senador Gilberto Mestrinho, Srªs e Srs. Senadores? Que Governo é este que faz o impossível para desmontar a credibilidade das próprias instituições que ele governa, que ele deveria reger? É um Governo que, a partir de uma negociata no BNB, Banco do Nordeste do Brasil, terminou flagrado com aquele fato do dólar na cueca. Isso desmoraliza o BNB. É aquele que arranhou, no episódio Visanet, no episódio Pizzolato, a credibilidade desse ícone da vida financeira do País, que é o Banco do Brasil. E que agora envolve a Caixa Econômica numa denúncia escabrosa de violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo. Que Governo é esse? Que Governo é esse?

 Srªs e Srs. Senadores, comunico à Casa algo que já é do conhecimento de todos, suponho, mas é meu dever fazê-lo. O Presidente interino do meu Partido, Deputado Alberto Goldman, apresentou ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Aldo Rebelo, denúncia objetivando instauração de processo contra o Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Antonio Palocci Filho. Resumindo a peça, o senhor...

V. Exª pede um aparte, Senador Ney Suassuna?

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Não, Senador Arthur Virgílio, quero apenas saber quem instaurou.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Quem instaurou? O Presidente interino do PSDB, Deputado Alberto Goldman, pediu denúncia visando enquadrar o Sr. Antonio Palocci Filho em crime de responsabilidade pelas razões que passo a expor a V. Exª e aos nossos estimados Pares.

Pela razão óbvia de que o chefe da Caixa Econômica Federal, sabendo da suspeita sobre a Caixa Econômica Federal de quebra de sigilo... E não dá para se cometer aqui a leviandade suprema, a leviandade até covarde de tentar confundir o vazamento, que é delituoso, e que sempre foi uma prática do PT. O PT cresceu no vazamento. Cresceu na mancebia do vazamento que praticava com o que havia de pior no Ministério Público Federal, com a figura criminosa, atentatória da liberdade democrática, que é a quebra ilegal de sigilos. E no caso do caseiro Francenildo, foi o sigilo bancário.

Mas o Sr. Presidente Alberto Goldman...

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - V. Exª me permite um aparte, Senador Arthur Virgílio?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Já concedo a V. Exª o aparte, Senador Magno Malta. Vou apenas terminar a parte que explica a atitude do meu Partido. Em seguida, terei muito prazer em ouvi-lo.

O Sr. Ministro Palocci não providenciou. Digamos que não tivesse culpa alguma, que não fosse beneficiário - e seria beneficiário - da desmoralização que intentaram do caseiro Francenildo. Mas digamos que não fosse beneficiário. S. Exª teria incorrido em grave falta, porque a suspeita de dolo praticado, nesse caso pela Caixa Econômica Federal, deveria ter motivado de sua parte imediata abertura de processo de investigação. Isso não foi feito.

Arrazoa a peça do PSDB sobre o crime de quebra de sigilo bancário, que, na verdade, sujeita os responsáveis à pena de reclusão de um a quatro anos e multa, aplicando-se no que couber o Código Penal, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Este é o País da lei.

Já concedo o aparte também ao Senador Heráclito Fortes.

Então, vamos à Lei de Crime de Responsabilidade. São argüidos os Itens 5 e 9 do art. 7º da Lei nº 1.079/50. Diz, em um trecho aqui, o Presidente Alberto Goldman: “É importante destacar que os extratos da referida conta da Caixa Econômica Federal descritos acima foram emitidos na quinta-feira, dia 16 de março de 2006, às 20 horas, 58 minutos e 21 segundos”. Ou seja, no mesmo dia em que o depoimento de Francenildo dos Santos Costa na CPI dos Bingos foi interrompido, por determinação judicial do Supremo Tribunal Federal, em virtude de o mesmo estar fornecendo dados importantes sobre supostas práticas ilícitas do Sr. Ministro da Fazenda.

Vou resumir, para ouvir os colegas. Eu me desincumbo, não com alegria, mas com muita honra, desta missão partidária.

Há todo um passeio pelos artigos que embasam o enquadramento do Ministro: o Item 3 do art. 9º da mesma Lei nº 1.079/50, o item 7 do art. 9º da Lei nº 1.079/50. Diz um item da peça:

Não bastasse isso, restou comprovado também que o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, faltou com a verdade para com uma Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal, já que publicamente desmascarado pelo motorista e pelo caseiro da casa do Lago Sul, em Brasília, onde os seus ex-assessores da Prefeitura de Ribeirão Preto, Rogério Buratti e Vladimir Poleto, fizeram a repartição de dinheiro proveniente de doações ilegais a campanhas do PT.

            A peça de denúncia do PSDB - já concedo o aparte, Senador - questiona a legitimidade do Ministro. E eu vou à conclusão:

Em conclusão, assim sendo, com base nos argumentos e fundamentos colacionados na presente denúncia, requer-se: primeiro, seja a mesma recebida, pois, conforme o art. 15 da Lei nº 1.079/50, o único empecilho para o competente recebimento não se apresenta, já que o denunciado permanece no cargo de Ministro da Fazenda.

Segunda demanda: sejam requisitados à Caixa Econômica Federal e à Polícia Federal os documentos comprobatórios da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, de forma a comprovar que este não o autorizou.

Terceira demanda: para, após lida no Expediente da próxima sessão e regularmente processada ao final, instaurar processo contra o Ministro da Fazenda, Sr. Antonio Palocci, objetivando reconhecimento da prática do crime de responsabilidade, com a sua destituição do cargo e inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.

Ainda nos termos do Regimento Interno, arrolam-se as seguintes testemunhas: Francenildo dos Santos Costa, o caseiro; Dr. Rogério Buratti; Srª Clarice Coppetti, vice-Presidente de Tecnologia da Caixa Econômica Federal; Sr. César Alvarez, Assessor Especial da Presidência da República; Sr. Jorge Mattoso, Presidente da Caixa Econômica Federal; Sr. Marcelo Netto, Assessor de Imprensa do Ministro da Fazenda; e Sr. Paulo Lacerda, Diretor-Geral da Polícia Federal.

Brasília, 23 de março de 2006.

Deputado Alberto Goldman, Presidente Nacional Interino do PSDB.

Concedo o aparte ao Senador Heráclito Fortes e, em seguida, ao Senador Magno Malta.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Arthur Virgílio, não farei propriamente um aparte, é apenas para perguntar: V. Exª não considera muito estranho o silêncio do Banco Central a respeito de tudo isso? Já não já era hora de o Banco Central se manifestar, por meio de sua Diretoria de Fiscalização, uma vez que a segurança do sistema financeiro e bancário, inclusive, está sob a responsabilidade desse órgão? Não lhe parece uma omissão imperdoável do Banco Central nessa questão? Muito obrigado.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sem dúvida, Senador Heráclito Fortes.

O PSDB, dias atrás, entrou com outra representação, essa junto ao Ministério Público, visando a apurar as responsabilidades da Polícia Federal, do Banco Central e da Caixa Econômica Federal.

Concedo o aparte, com muita alegria e muita honra, ao Senador Magno Malta.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Senador Arthur Virgílio, gostaria de abordar este assunto em um pronunciamento. No entanto, é tão qualificado e vasto o conteúdo de V. Exª, bem como o debate, que muito qualifica quem o aparteia, principalmente a mim que sou seu fã, resolvi aparteá-lo e fazer, neste aparte, a revelação da minha angústia. V. Exª está extremamente correto quando pede a apuração de tudo o que está acontecendo. Falo da apuração da questão de Ribeirão Preto, Leão&Leão, Poleto, Ademirson. O Ministério Público e a Polícia Federal precisam ir fundo nessa questão que envolve o Ministro Antonio Palocci. É preciso ir fundo mesmo. E falo de forma desapaixonada, porque nem sou Lula nem sou Alckmin; meu candidato é outro. Não estou falando para defender o PT nem o PSDB nem o PFL. Meu candidato é outro. Estou falando com um sentimento de justiça. É preciso aprofundar a investigação totalmente. Essa da Caixa Econômica é lamentável! Senador Arthur Virgílio, tenho muito respeito por V. Exª e pela nossa amizade especial. E não falo do orador Arthur Virgílio, do colega, mas de meu amigo pessoal. A Bíblia diz que existem amigos que são mais chegados do que irmãos. É o nosso caso. Esse caso do caseiro tornou-se emblemático, enigmático. É preciso que se faça uma investigação profunda, porque esse vazamento pode ter partido de um puxa-saco também. Não dá para fazer juízo sobre o Mattoso neste momento. Não tenho procuração para defendê-lo, há que se investigar. Mas não faço juízo. Até onde conheço o Mattoso, o conheço como gente de bem. Não tenho procuração para defender Palocci, acho até que é uma pessoa que não gosta de mim; muito menos tenho procuração para defender o Presidente Lula, porque me coloquei independente nesta Casa, e eles não morrem de amores por mim. Mas acho que investigação é bem-vinda onde existe indício. O Ministério Público deve se aprofundar, assim como a Polícia Federal. Sei que V. Exª não está falando nisso, mas, em nome da nossa amizade, fiz o aparte e aproveitei para dizer que estão querendo buscar algo legal num lugar onde legal não é: na CPI dos Bingos. Não há, dentro do fato determinado que escrevi, que saiu da minha cabeça. E hoje vejo a CPI dos Bingos virar um ringue de K-1, onde se bate com os pés e com as mãos - V. Exª, que é lutador, sabe. Aliás, o campeão mundial de K-1 de 2005 é um brasileiro, o Glauber Feitosa, que bate muito - com o calcanhar, então, o bicho é um doido. É um ringue de K-1! Vale tudo, sem fato determinado! O que esse menino caseiro pode contribuir com a contravenção no Brasil? E aí vejo a CPI dos Bingos e fico sentindo o mesmo que Santos Dumont sentiu quando viu o avião jogando bomba nos outros. É preciso investigar tudo, mas no foro correto. Fui integrante da CPI do Banestado. A convocação de Paulo Maluf fazia parte do fato determinado, e ele não foi chamado. Cheguei a pedir a prisão até de depoentes, Senador Arthur Virgílio. Mostramos a fita do sujeito falando, discutindo contravenção com o povo do Uruguai: “Vamos viajar! Vamos levar oito no jatinho!” Eu até disse ao Presidente: “V. Exª precisa prender”. Mas o indivíduo não foi preso. Por que as coisas incorporam o camaleão? Estou falando isso por questão de justiça a mim mesmo, mas respeito quem pensa de outra forma. Volto a afirmar: é escabroso o caso da Caixa Econômica. Sim. Quebrar sigilo é escabroso, mesmo que se trate do sigilo de um caseiro, que é tão honrado quanto um grande industrial que ganha milhões, que é igualzinho a Antonio Ermírio de Moraes, principalmente aos olhos de Deus. Quebrar o sigilo do caseiro é tão indigno quanto quebrar o de uma lavadeira que abriu uma pequena conta para depositar aquilo que recebe do patrão ou quanto quebrar o de Antonio Ermírio de Moraes ou de qualquer outro empresário bem-sucedido deste País, qualquer empresário integrante da Fiesp. É preciso investigar os fatos. Pode ter sido obra de um puxa-saco, de alguém que quis vazar os dados porque faz parte não se sabe de quê. E V. Exª disse que tipos do Ministério Público que não tinham compromisso com a sociedade vazavam informações para o PT. É necessário apurar os fatos. Quem comete dolo e crime tem que pagar. Deve-se aprofundar a investigação.

(Interrupção do som.)

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - No entanto, CPI dos Bingos não é o lugar. E aí eu dizia para o Senador Tião Viana que comete erro também quando apresenta lá requerimento convocando pessoas só para que haja luta de K-1. “Se eles convocaram fulano, nós convocamos sicrano. Convocou fulano, nós convocamos sicrano”. Parece aquela luta de vale-tudo, na mão, e que também não tem nada a ver com o fato determinado. E aí fico pensando como é que o Senador Garibaldi vai fazer um relatório da CPI dos Bingos, dizendo assim: “Nós somos contra o bingo no Brasil; a CPI propõe o fechamento por essa e essa razão; ou propomos abrir tudo por essa e essa razão; porque investigamos isso e isso e chegamos a esse e esse denominador”. Não tem isso. Quando se fala com alguém do bingo é esporádico. Não há investigação. Alguém fala: “É, mas, com relação ao caseiro, tinha um indivíduo lá que era um angolano”. Quero saber qual é a investigação a respeito do angolano, e se a investigação está pesada, e se descobriram as ligações internacionais do angolano. O que esse angolano está lavando aqui? Qual é o bingo onde ele coloca o dinheiro? Onde é que lava mais, lava menos? Onde é que ele entrou? Enfim, quero saber sobre a rede do angolano. Não. A investigação se dá só em cima do menino. E lamento que isso ocorra na CPI dos Bingos, porque a minha intenção foi outra. Escrevi um fato determinado, apanhei igual bode embarcado para poder protocolar, para garantir a minha posição. E depois vejo que virou um ringue de K-1. Então, Senador Arthur Virgílio, lamento interrompê-lo. E eu não faria este aparte a nenhum outro orador, iria para a tribuna e faria o meu discurso. Mas faço um aparte ao meu amigo e irmão Arthur Virgílio, que está falando de que necessária é a investigação - V. Exª não tocou em nenhum momento na CPI dos Bingos. Concordo com V. Exª: é preciso que o Ministro Palocci seja investigado; é preciso que todo mundo sob qualquer suspeição seja investigado. Agora, que o Ministério Público investigue o caso da Leão&Leão, que o Ministério Público investigue as coisas de Palocci lá, que o outro investigue...

(Interrupção do som.)

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Mas que a CPI dos Bingos cumpra o seu papel de investigar a contravenção no Brasil, pois foi isso que propus. E me faz muito mal quando chego às sessões e vejo uma luta de K-1, desnecessária, que não acrescenta, porque o relatório será pífio, atingirá pessoas fora do fato determinado, ensejará ilegalidade, porque, judicialmente, não vale absolutamente nada. O único “ganho” entre aspas que fica da CPI é ter desmoralizado, na frente da televisão, pessoas que foram convocadas sem o fato determinado, o que, judicialmente, não vale absolutamente nada.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Magno Malta.

Antes de mais nada, registro - e já é de conhecimento de todos - a estima e admiração que tenho por sua inteligência cintilante. Isso é um fato. E respeito a sua posição que, a meu ver, haverá de ser dirimida pelos tempos que estão correndo e pela própria Justiça brasileira na sua manifestação definitiva.

V. Exª se refere ao caseiro emblemático, e terminou virando. E, aí, digo de mim para mim: como pode ser Ministro aquele não resiste à oitiva do caseiro? Como é que pode ser Ministro, Sr. Presidente, aquele que, segundo notícia que li hoje, se não me engano no jornal Folha de S.Paulo, pode se embananar de vez se a esposa do caseiro falar? Como por ser Ministro aquele que está asilado na embaixada do Palácio do Planalto, sem ser por enfrentamento a nenhuma ditadura, mas embaixo de um escândalo que desnudou práticas ditatoriais, como a quebra vergonhosa, delituosa e criminosa do sigilo fiscal de alguém? Como pode ser Ministro aquele que não pode comparecer a um evento público? Como ser Presidente da Caixa Econômica aquele que admite que a instituição sob seu comandoquebrou, em segundos, o sigilo do caseiro, mas que precisa, agora, de semanas para oferecer uma resposta supostamente convincente à Nação? Tenho a impressão de que precisaríamos dar dois anos, se não tivéssemos pressa, e não ofereceríamos resposta convincente à Nação.

V. Exª usou a expressão pode ter sido um puxa-saco. Até pode, mas pergunto por que, então, não mostraram logo que é um puxa-saco. Estão dizendo que não é possível dizer-se quem é. O cidadão comum acha que, imaginem, querem tempo para subornar, ameaçar, negociar.

Parece que o Presidente Lula foi traído por pessoas que ele não declina os nomes, traído por pessoas que ele chama, depois, de “nosso Delúbio”, ao mesmo tempo em que passou o tempo inteiro procurando ridicularizar e minimizar a atuação da Oposição. O Presidente Lula não parece em nada convincente.

Não argumentaria com V. Exª, até porque sei da sua convicção, que passou por lá o Sr. Caio, notório bingueiro, que teria sido visto na Casa. Não argumentaria por aí, mas pelo fato de que não é possível mais continuarmos varrendo para baixo do tapete esse caso do caseiro Francenildo.

Vou dizer a V. Exª, Senadora Heloísa Helena, e a V. Exª, Senador Magno Malta, que, amanhã, o Senador Tuma pode perfeitamente, convidar para comparecer à Corregedoria da Casa o caseiro Francenildo. Vou além: eu posso fazer isso. Eu posso, sem nenhum temor de que requisitem as fitas para saber quem foi ou quem não foi ao meu gabinete, convidar o caseiro Francenildo a ir ao gabinete da Liderança do PSDB e avisar a pouca gente, avisar apenas a nação dos gregos e a nação dos troianos, a imprensa e todo mundo. Convido os Parlamentares que lá queiram se apertar e, junto com meus Pares, faço todas as perguntas que quiser ao caseiro Francenildo. Que equilíbrio é esse que se estabelece...

Senador Magno Malta, já lhe concedo a palavra outra vez.

Que equilíbrio tenro é esse que exige o silêncio do caseiro e que admite ser uma bomba atômica, uma bomba de 500 mil megatons a fala da humilde, modesta, esposa do caseiro?

Ouço V. Exª, Senador Magno Malta.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Senador Arthur, eu também acho. Até onde eu vi o Francenildo, não tem nada... Ele dizer que viu o Ministro... Na minha concepção, até onde isso caracteriza contravenção?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Só o de o Ministro ter mentido.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Sim. Eu também não vejo nada de mais. Ele não tocou em vida pessoal, ele não falou, não atingiu a honra da família do Ministro, absolutamente, absolutamente. Em último caso, de fato, seria a palavra dele contra a palavra do Ministro. Portanto, não vejo nada para se criar um estardalhaço dessa natureza. Criou-se um estardalhaço dessa natureza, desnecessariamente, que culminou em um crime, o de quebrar o sigilo do rapaz - aí tem que se investigar a fundo. Agora, no finalzinho, fechando a minha fala, volto aqui à réplica da mente arguta de Arthur Virgílio - se entender como provocação, será. Quando Fernando Henrique era Presidente e aconteceu o escândalo com Mendonça de Barros, Fernando Henrique não autorizou nada daquilo. Eu votava contra o governo, mas discursei, fazendo coro com V. Exª, defendendo o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Quando falaram dos escândalos dos aviões em que os ministros foram a Fernando de Noronha, fiz discurso, porque não dá... Que cada um responda pelos seus atos. Cada qual responda pelos seus atos, repito. Não tenho autorização para defender Mattoso, tenho pouco relacionamento com ele, mas não o julgaria precipitadamente porque o tenho na conta de homem de bem. Defendi Fernando Henrique e os seus ministros, porque os tinha também na mesma conta. Agora fico de lado, como se estivesse num ringue vendo uma luta de K-1. É esse o sentimento que tenho. Acho que a Polícia Federal tem de ir fundo nessa questão emblemática do menino. Não havia necessidade de quebrar o sigilo do menino. Se, numa cadeia de investigação, tudo documentado, se chegar ao Presidente, que Sua Excelência responda pelo dolo cometido. Se houve dolo, puna-se. Se houve dolo do Sr. Palocci, que amanhã vai virar cidadão comum, que ele seja punido.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Quem sabe, amanhã mesmo.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Que seja punido. Se o Ministério Público ou a Polícia Federal a chegar a uma conclusão, no caso de Ribeirão Preto, que ele seja punido. Pedi esse aparte tão-somente porque acho que estão discutindo assuntos sérios, que devem ser tratados com seriedade - essa é a verdade -, mas o fórum não é aquele.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Antes de conceder o aparte a V. Exª e à Senadora Heloisa Helena - pensei que o Senador Mercadante estava pedindo um aparte - eu digo, Sr. Presidente, que no episódio do Sr. Mendonça de Barros, há duas diferenças grandes: primeira, que já passou e ele foi absolvido em todas as instâncias em que foi julgado; segunda, ele foi demitido. Não houve panos quentes. Ele foi demitido prontamente.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - É por isso que eu disse que ele foi absolvido. Eu sabia que o Sr. Mendonça tinha sido absolvido, que, naqueles dias, eram ilações. E a investigação concluiu o quê? Concluiu que nada existiu e que ele tinha de ser absolvido. Por isso, estou falando do cuidado que se deve ter com relação a Mattoso. Se há indício com relação ao Palocci, que se investigue. Se ele não dever nada... Hoje Mendonça de Barros leva esse arranhão pela ilação que se fez e vai carregá-lo pelo resto da vida por uma acusação da qual ele foi absolvido.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - O Ministro Mendonça de Barros, em cuja seriedade acredito, cuja seriedade defendi e cuja seriedade foi proclamada pela Justiça, naquele momento exato perdeu a condição de permanecer no Ministério e não ficou lá. E ele não estava asilado no Palácio do Planalto, com medo de encontrar a imprensa e com medo de falar com as pessoas ou de ser visto em público.

O caso dos aviões que foram para Fernando de Noronha - meu Deus! - é uma brincadeira de criança perto do que se viu, os aviões de Fernando de Noronha. E vi Ministros, no Governo do Presidente Fernando Henrique, inventando desculpas para cá, desculpas para acolá. O Sr. Raul Jungmann* foi mais claro que todos. Aquilo, para o mesmo PT ofendido de agora, era como se a República estivesse sendo virada do avesso. Estavam todas as vestais agoniadas.

Vou dizer uma coisa a V. Exª, Sr. Presidente, pois tem a ver com sua terra, tem a ver com Alagoas, Presidente Renan Calheiros. Estive lá, com V. Exª e com o Senador Teotônio Vilela, logo após o romper do ano de 2005. Uma coisa que considero marcante em Alagoas é a capacidade de os diversos grupos políticos que compõem a fauna política local de saberem se congraçar nos momentos festivos, nas reuniões sociais. Eu fui a uma festa, vizinha à casa onde estava hospedado. Lá havia gente de toda coloração política. Estava lá o filho do Sr. Paulo César Farias, que conversou comigo. O menino tem a marca do sofrimento que viveu. Estava lá o Sr. Romero Farias, Secretário Executivo do Ministério da Saúde na gestão Alceni Guerra, que veio depor numa Comissão Parlamentar de Inquérito, a do PC Farias, que redundou no impeachment do Presidente Collor.

Ele me disse assim: “Arthur, o que aconteceu naquele Governo foi tão pequeno se comparado com o que estamos vendo hoje”. Aí ele citou quatro pessoas do PT - eu esqueci o nome de duas. Lembro-me de que uma delas era o Sr. José Dirceu e a outra Luiz Gushiken. Ele disse que os quatro sentavam juntos. Antes de perguntar qualquer coisa, havia uma bateria de desmoralização de todo e qualquer cidadão que fosse depor na CPI. Era assim: primeiro desqualifica completamente e depois faz a primeira pergunta, supostamente com o moral do pobre depoente arreado.

Qualquer pessoa é testemunha; primeiro, não sou figura das mais assíduas de CPI nenhuma; segundo, desafio alguém que me diga... Se alguém me disser: Arthur você exagerou e chegou às raias da rudeza, no plenário da Casa, lidando com pessoas parecidas com você, gozando do mesmo status que você, Senadores, Deputados e Congressistas como você, aí até admito e dou a mão à palmatória. Mas desafio alguém que me diga que eu fui a alguma CPI para destratar alguém, para desqualificar quem quer que seja, para usufruir daquele status momentaneamente superior de alguém que está ali com toda imunidade, com todo peso, com toda força contra alguém que estaria muito mais nas minhas mãos do que nas mãos de outros setores da sociedade brasileira naquele momento. Eu tenho a consciência muito tranqüila quanto a isso.

Digo isso a V. Exª, com a autoridade de quem enfrentou tormentas dentro do PSDB, que enfrentei tormentas para estar, em muitos momentos, ao lado do Ministro Antonio Palocci. Enfrentei tormentas dentro do bloco de Oposição para estar ao lado do Ministro Antonio Palocci. Fui um dos responsáveis diretos pelo atendimento a um pleito de S. Exª, que me disse - deve ter dito a outros -, que era em tudo e por tudo inconveniente depor na CPI antes do fim do ano. Pois eu usei, Senador Heloísa Helena - não tenho o que esconder, mesmo, de ninguém -, de todos os artifícios, e todos os argumentos contidos no que eu pudesse ter de vida inteligente para jogar o depoimento para o outro ano, para quando o Ministro se dispusesse a vir.

Se a CPI fosse tão ilegítima assim - respeito o Senador Magno Malta, que criou a CPI, foi o pai da CPI --, o Ministro Palocci não tinha de ter vindo aqui; teria que ter ido ao Supremo, já àquela altura. Ele reconheceu a legitimidade da CPI, e foi isso que fez com que nós tivéssemos desaguado nesse imbróglio. Mas ele veio aqui, Sr. Presidente, quando ele quis. Ele veio aqui quando quis, repito. Em algum momento, S. Exª, o Ministro Palocci, a mim me disse: “É melhor ir logo.” Eu disse: muito bem. Todos são testemunhas do silêncio quase ensurdecedor que eu fiz naquela CPI. Quando fiz perguntas ao Ministro Palocci, eu fiz perguntas tão cuidadosas, de tal sorte cuidadosas, que mereci críticas em editorais de jornais. A minha preocupação estava colocada na economia brasileira.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Senador Arthur, somente para cooperar com V. Exª.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Pois, não.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Eu sou testemunha disso, já que V. Exª está revelando o fato, e nós dois conversamos sobre isso. Eu fiz esse argumento junto com V. Exª, e V. Exª concordou naqueles dias. É indiscutível o seu comportamento com relação a esse episódio. V. Exª tem cem por cento... Aliás, para que dar número para isso? Mas, daquilo que V. Exª fala, neste momento, sou a sua testemunha, bem como das conversas que nós dois tivemos, em que eu fazia as ponderações e elas se somaram ao seu entendimento. E V. Exª realmente ajudou naquele momento, entendendo o momento do Ministro, o momento do País. Eu concordo com V. Exª.

(Interrupção do som.)

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Não quero atrapalhá-lo mais. É só para dizer que testemunhei o fato.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - É bom ouvi-lo.

Eu ouço o Senador Heráclito e encerro, Sr. Presidente.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Arthur Virgílio, apenas para dar o testemunho dessa luta e desse trabalho que V. Exª fez. Quero dizer que, não com a intensidade de V. Exª, mas também, dentro do meu Partido, trabalhei para que o Ministro tanto adiasse o seu depoimento aqui, como também viesse em uma data que mais confortável lhe fosse. Recebi as mesmas críticas e, por incrível que pareça, na maioria, de Senadores do próprio PT, que passaram notícias de maneira desleal aos jornais dizendo que eu era do grupo do Sr. Palocci, sem eu nunca, graças a deus, a ele ter pertencido. Mas, dentro do mesmo princípio que V. Exª defendeu, estamos defendendo uma economia que defendemos e ajudamos a construir há oito anos. Tive vários contatos, inclusive com o Senador Tião Viana...

(Interrupção do som.)

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - ...nos momentos que antecederam a audiência do Ministro Palocci. Depois comentamos, surpresos, o silêncio e a omissão de alguns companheiros dele no depoimento. Aí, fui surpreendido com informações saídas do próprio gabinete ou do Palácio do Planalto, que começou com a viagem do Presidente a Santa Catarina, de que eu estaria acobertando o caseiro Nildo. Eu não posso, de maneira nenhuma, pela vida pública que tenho, aceitar uma canalhice dessa natureza.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito bem. Sr. Presidente, desta vez encerro, pedindo um pouquinho de tempo a V. Exª só para dizer duas frases mais - e o Senador Magno Malta fez essa provocação tão fraterna. Considero que o Ministro Palocci tem suas horas contadas no Ministério. Não depende do Presidente Lula. A demissão de José Dirceu foi feita por Roberto Jefferson, não por Lula. A nomeação foi feita por Lula. Se alguém me perguntar o que eu acho do desempenho técnico do Ministro Palocci, eu diria que o Ministro Palocci vai entrar para a história por esses defeitos que revelou, mas vai entrar para a história como um dos maiores Ministros da Fazenda que este País já conheceu. Não tenho nenhuma dúvida em dizer isso, é uma figura extremamente contraditória, tipo Doctor Jekyll* e Mr. Hyde*. Mas o Ministro Palocci mentiu para mim, mentiu para a Nação. O Ministro Palocci foi flagrado numa mentira que não lhe cabia. O Ministro Palocci terminou se enredando numa teia que tirou dele as mínimas condições de se manter como titular da Pasta da Fazenda. Que ele, então, aguarde o julgamento da história a respeito da sua performance.

A Senadora Heloísa Helena pensa uma coisa que é a mesma, mais ou menos, que pensa o Senador Alvaro Dias, que aqui estava conosco. Eu penso diversamente, eu penso diferente. Eu penso que foi um grande Ministro, sim, mas um grande Ministro que já é, virtualmente, ex-grande Ministro, porque não tem mais condições de permanecer como Ministro. Todo mundo sabe disso, principalmente ele, que é uma das figuras políticas mais inteligentes com que já convivi. Principalmente ele.

Fingir não ver isso é participar de um certo jogo de hipocrisia, é desdenhar da inteligência do povo brasileiro, é subestimar a capacidade de análise de todos aqueles que estão na arena da decisão política.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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