O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, Senador Mão Santa, Senador Marco Maciel, em primeiro lugar, dirijo-me a V. Exª, Senador Papaléo Paes, para dizer que é com satisfação que estaremos juntos amanhã em uma audiência conjunta na Comissão de Direitos Humanos, para discutir a gripe aviária, tema que preocupa todo o País. Sei que o Senador Mão Santa também estará lá.

Sr. Presidente, cumprimento o Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Senador Antonio Carlos Valadares, que colaborou muito para a realização de duas importantes audiências.

A audiência de sexta-feira à tarde tratou da participação da Petrobras na Braskem e da questão do pólo petroquímico do Estado do Rio Grande do Sul. Dela participaram o Dr. Cláudio Akio, do Ministério de Minas e Energia; o Dr. Patrick Horbach Fairon, da Petroquisa; o Sr. Carlos Eitor, Presidente do Sindipolo, representando os trabalhadores; o Dr. Alexandre Alencar, Vice-Presidente da Braskem; o Sr. Eduardo Tergolina, Diretor Comercial da Ipiranga Petroquímica; o Dr. Valter Luiz Guimarães, Diretor do Grupo Ipiranga; o Dr. Maurício Ferro, Vice-Presidente Jurídico da Braskem.

Depois de um debate em alto nível, restou-me fazer três questionamentos: primeiro, se nessa negociação haveria demissões no pólo petroquímico, e foi-me assegurado que não haveria; segundo, se a planta para o consumo interno sairia do Rio Grande do Sul, e foi-me assegurado que não sairia, sem prejuízo naturalmente de produzir em outros Estados; terceiro, se a planta exportadora ficaria só no Rio Grande, e foi-me garantido que isso não aconteceria. Se isso ocorresse, o Rio Grande do Sul seria o grande prejudicado, devido à Lei Kandir, e teríamos uma perda enorme na arrecadação.

Então, cumprimento todos os participantes pelo nível da audiência, o que ensejou, inclusive, que o tema possa ser aprofundado em outro momento.

Na mesma linha, ao mesmo tempo, cumprimento, mais uma vez, o Senador Antonio Carlos Valadares, que permitiu que, hoje pela manhã, houvesse, na Comissão de Assuntos Sociais, um debate sobre a situação dos aposentados e pensionistas.

Foi uma reunião muito importante com a presença do Sr. Canindé Pegado, representando a Central Geral dos Trabalhadores; o Sr. Paulo José Zanetti, representando a Força Sindical; o Sr. Benedito Marcílio, representando a Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; o Sr. Edison Guilherme Haubert, representando o Mosap; o Sr. Floriano José Martins, representando a Fundação Anfipe; Antonio Queiroz, representando o Diap; e ainda o Daisson Portanova, como consultor jurídico da Cobap.

Foi um belíssimo debate onde aprofundamos a discussão sobre a Previdência Pública e apontamos caminhos de valorização do aposentado e do pensionista.

Recebi do Presidente da Cobap quatro a cinco caixas com cerca de 700 mil assinaturas para a aprovação do PL nº 58, que visa a recuperar os benefícios dos aposentados e dos pensionistas.

Sr. Presidente, além de cumprimentar o Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, cumprimento o Presidente da Comissão de Educação, Senador Gerson Camata, que foi fundamental para a realização de uma audiência com o MEC, em Canoas, no Rio Grande do Sul, onde discutimos o Proep e a criação de uma escola técnica naquela cidade, que contemplará toda a região metropolitana.

Toda a Comissão de Educação se deslocou para lá, com todo o aparato estrutural que V. Exª, Sr. Presidente, conhece muito bem, permitindo, inclusive, que o Ministro interino da Educação, Sr. Jairo Jorge, fizesse uma belíssima explanação sobre a política de escolas técnicas em todo o País.

Participei de um debate na Escola Técnica de Canoas, onde presidi o evento em nome da Comissão de Educação, e participei, como convidado do Sr. Jairo Jorge, de um debate sobre o mesmo tema na cidade de Charqueada.

Sr. Presidente, na semana que passou fui convidado pela Ministra Dilma Rousseff, pelo Ministro Alfredo Nascimento e pelo Ministro Miguel Rossetto para participar de uma série de atividades no Vale dos Sinos e na grande Porto Alegre.

Várias obras, que ali foram anunciadas, com certeza beneficiarão grande parte dos moradores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Sobre o assunto, farei um pequeno relato.

Até o fim do ano, mais da metade dos recursos previstos para a duplicação da BR-101 deverão ser investidos pelo Governo Federal. A obra está orçada em R$1,5 bilhão, sendo que R$300 milhões para os trabalhos no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

Dentro de sete dias devem ocorrer mais de 500 desapropriações, com a devida indenização, ao longo da rodovia entre os dois Estados. As obras estão dentro do cronograma. A previsão é de que, até o final de 2008, seja concluída a duplicação da BR-101 no trecho sul do País.

Foram visitadas ainda, Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, os quilômetros 90 e 84 da BR-101, onde estão localizados os túneis do emboque Norte, em Maquiné. Os dois túneis devem ser concluídos até o final do ano. Cada um tem 1.600 metros de extensão, 15 metros de largura e 9 metros de altura. Esses túneis são os de maior extensão do Rio Grande do Sul. Para os dois túneis estão previstos R$90 milhões. A construção elimina 11 quilômetros de extensão da rodovia.

A BR-116 será transformada numa via expressa. A partir de Ivoti, serão construídas, ao longo da estrada, duas pontes, onze passarelas e três complexos de viadutos, totalizando R$109 milhões em investimentos. A passarela da Vila Pedreira, em Esteio, será iniciada ainda no primeiro semestre.

Também foi anunciado o início do projeto para construção da BR-448, a Rodovia do Parque, fundamental para todo o Vale dos Sinos, Caxias, região da Serra em relação à entrada na capital. A Rodovia terá 22 quilômetros de extensão e estará localizada entre o entroncamento da BR-116 com a RS-118 e a freeway. Orçada em R$275 milhões, a rodovia será uma alternativa para desafogar o tráfego de veículos na BR-116. Antes de serem iniciadas as obras, contudo, o projeto da BR-448 passará por estudos ambientais.

Outro ponto da agenda que mais deixou a todos nós empolgados, pois sentimos a felicidade das pessoas, foi a assinatura do termo de revogação da licitação de um antigo projeto, chamado Projeto Polão. Esse projeto, se implementado, iria levar a pedágios; e sabemos que os pedágios significam gastos no bolso da nossa gente. Uma reivindicação de diversos empresários e da população em geral foi festejada, com o aplauso das pessoas que lotaram o Salão Nobre da Prefeitura de São Leopoldo e também de Canoas.

Sr. Presidente, a perspectiva de ver mais de 80 quilômetros da BR-116, no Vale dos Sinos, concedidos à iniciativa privada, o que acarretaria a instalação de praças de pedágios, amedrontava principalmente os produtores que tivessem que usar aquela via. A comunidade do Vale dos Sinos fez uma grande mobilização para que o projeto fosse cancelado.

Sr. Presidente, termino este pronunciamento, cumprimentando o Ministro interino da Educação, Dr. Jairo Jorge, e o Dr. Eliezer Pacheco, Secretário do MEC que coordena as escolas técnicas, pelo investimento que estão fazendo nesse sentido e pelo apoio ao Projeto que institui o Fundep (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador). O Fundep é um projeto de nossa autoria, que está tramitando na Comissão de Educação do Senado, pronto para a pauta, que tem como Relator o Senador Juvêncio da Fonseca, um entusiasta da idéia. Se o Fundep for aprovado rapidamente, teremos cerca de R$ 1,5 bilhão destinados ao ensino profissionalizante.

Todos nós sabemos que investir no ensino profissional significa mais emprego, mais oportunidade para os filhos principalmente dos trabalhadores; significa a diminuição do apartheid social existente, como, infelizmente, vimos no Programa Fantástico desse fim de semana a segunda parte da reportagem “Falcão - meninos do tráfico”. Precisamos ter políticas públicas em defesa da nossa juventude.

Enfatizo a importância do Fundep, que, uma vez aprovado, propiciará o investimento de cerca de R$1,5 bilhão, enquanto que, no ano passado, foram investidos apenas R$236 milhões nas escolas técnicas.

Sr. Presidente, lembro que não apenas eu como inúmeros Senadores desta Casa começaram a sua vida, a sua caminhada rumo ao Senado ou à Câmara dos Deputados, e mesmo o atual Presidente da República, numa escola técnica.

Concluo, Sr. Presidente, cumprimentando a Comissão de Educação e os Senadores pela aprovação desse requerimento; os funcionários que se deslocaram para o Rio Grande do Sul; os veículos de comunicação desta Casa, a TV Senado, a Rádio Senado, o Jornal do Senado, enfim, todos que estiveram lá e foram fundamentais para que esse debate acontecesse.

Lá em Canoas, foi-me perguntado como havia ficado a questão do investimento no Conjunto Habitacional Guajuviras, mais precisamente no bairro Nancy Pansera. Assegurei, mediante conversa que tive com o Ministro das Cidades, que já foi liberado cerca de R$1 milhão para infra-estrutura do Conjunto Habitacional Nancy Pansera, que pertence ao Complexo Guajuviras.

Complexo este que, na época, estava abandonado, Senador Papaléo Paes, como um elefante branco, eram mais ou menos sete mil residências e tivemos a alegria de, em determinado dia, chamarmos a população da região metropolitana para ocupar de forma pacífica e ordeira aquele Complexo que era um investimento do Estado e da União e estava lá apodrecendo. Hoje é uma bela cidade e tenho muito orgulho de dizer que ajudei a fazer com que aquelas sete mil famílias chegassem ao Conjunto Habitacional, que plantassem as flores, fizessem o jardim, terminassem as casas, concluíssem os apartamentos. Depois, avançamos e conseguimos o titulo de propriedade para as sete mil famílias e, hoje, estamos conseguindo - não por iniciativa minha, mas de Deputados, de Senadores, da Prefeitura de Canoas, da sua Câmara de Vereadores - mais de R$1 milhão de investimento por parte do Governo Federal para infra-estrutura, a fim de que os filhos dos trabalhadores possam viver com dignidade.

Como abreviei ao máximo o meu discurso, solicito a V. Exª, Sr. Presidente, que considere como lido na íntegra, tanto em relação às audiências públicas, como sobre os investimentos que o Governo Federal está fazendo na chamada região metropolitana da capital, Vale dos Sinos, e a região de Charqueadas, onde fica o pólo petroquímico de Triunfo.

Era o que eu tinha a dizer.

Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há alguns dias estive acompanhando a Ministra Dilma Rouseff da Casa Civil, bem como os Ministros Alfredo Nascimento, dos Transportes e Miguel Rosseto, do Desenvolvimento Agrário, em uma série de atividades no meu estado, mais especificamente nas regiões da grande Porto Alegre e Vale dos Sinos.

Uma série de obras foram anunciadas. Elas irão beneficiar grande parte dos moradores do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Sobre o que passo a fazer um pequeno relato:

Até o final do ano mais da metade dos recursos previstos para a duplicação da BR-101 deverão ser investidos pelo governo federal. A obra esta orçada em 1 bilhão e meio de reais, sendo que 300 milhões de reais para os trabalhos no RS e em Santa Catarina.

Dentro de sete dias devem ocorrer mais de 500 desapropriações ao longo da rodovia entre os dois estados. As obras estão dentro do cronograma. A previsão é que até o final de 2008 seja concluída a duplicação da BR-101, no trecho sul do país.

Visitamos os quilômetros 90 e 84 da BR-101, onde estão localizados os túneis do emboque Norte, em Maquiné. Os dois túneis devem ser concluídos até o final do ano. Cada um tem mil e seiscentos metros de extensão, 15 metros de largura e nove metros de altura. Esses túneis são os de maior extensão do Rio Grande do Sul. Para os dois túneis estão previstos 90 milhões de reais. A construção elimina 11 quilômetros de extensão da rodovia.

A BR 116 será transformando numa via expressa. A partir de Ivoti, serão construídas ao longo da estrada duas pontes, onze passarelas e três complexos de viadutos, totalizando 109 milhões de reais em investimentos. A passarela da vila Pedreira, em Esteio - será iniciada ainda no primeiro semestre.

Também foi anunciado o início do projeto para construção da BR 448, a Rodovia do Parque, que terá 22 quilômetros de extensão e estará localizada entre o entroncamento da BR 116 com a RS 118 e a freeway. Orçada em R$275 milhões, a rodovia vai ser uma alternativa para desafogar o tráfego de veículos na BR-116. Antes de serem iniciadas as obras, contudo, o projeto da BR-448 passará por estudos ambientais.

Outro ponto da agenda que mais deixou a todos nós empolgados pois sentimos a felicidade das pessoas, foi a assinatura do termo de revogação da licitação do projeto Polão. Uma reivindicação de diversos empresários e população que foi comemorada com aplausos por centenas de pessoas que lotaram o Salão Nobre da prefeitura de São Leopoldo.

A perspectiva de ver mais de 80 quilômetros da BR 116, no Vale dos Sinos, concedidos à iniciativa privada, o que acarretaria a instalação de praças de pedágios, amedrontava, principalmente os produtores. A comunidade do Vale dos Sinos fez uma grande mobilização para que o projeto fosse cancelado.

Mas, Sr. Presidente, terminamos esta extensa agenda em uma audiência pública da Comissão de Educação do Senado Federal em Canoas.

Com a participação do Ministério da Educação, Governo do Estado, Prefeitura Municipal, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Vereadores, sindicatos de trabalhadores e empresários, foi anunciado pelo MEC a tão esperada escola técnica tecnológica de Canoas que vai beneficiar toda região metropolitana e vale dos sinos.

Também debatemos nesta audiência projeto de nossa autoria que institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador (Fundep). O FUNDEP encontra-se tramitando na Comissão de Educação do Senado pronto para pauta. A Relatoria é do Senador Juvêncio da Fonseca.

Dentre os objetivos do FUNDEP estão o de geração e manutenção de emprego e renda, combate à pobreza e as desigualdades sociais e regionais, descentralização regional, além da elevação da produtividade, a qualificação e a competitividade do setor produtivo.

Os recursos do FUNDEP serão provenientes de percentuais da arrecadação dos impostos sobre renda, do Fundo de Amparo ao Trabalhador, e de outras fontes que estão especificadas no projeto.

Destaco aqui que o Governo Federal apóia o nosso projeto, até porque é uma linha de governo aumentar os investimentos nessa área.

Para se ter uma idéia o governo federal está investindo cerca de 236 milhões de reais em escolas técnicas. A meta é concluir 234 convênios para construção, reforma ou ampliação de escolas profissionalizantes no país. Até o fim do primeiro semestre, serão concluídos 45 convênios. Outros 189 devem estar encerrados até o fim do ano.

Só para lembrar, tanto eu como o Presidente Luis Inácio Lula da Silva somos oriundos de escola profissionalizante.

Quero agradecer aqui a Comissão de Educação, aos senadores e todos os funcionários, pois a realização da audiência só foi possível pelo empenho deles. Os veículos de Comunicação desta casa, tevê, rádio e jornal, foram fantásticos na cobertura.

Neste mesmo dia também estivemos a convite do Ministério da Educação em Charqueadas, município que receberá a instalação de uma escola técnica.

Para finalizar, Sr. Presidente, gostaria de informar que está garantida uma verba de R$1 milhão para infra-estrutura no conjunto habitacional Nancy Pansera em Canoas. O empenho efetuado pelo Ministério das Cidades foi a pedido deste Senador juntamente com a participação de uma comitiva de vereadores e secretários daquela cidade.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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