O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, divido este pronunciamento em dois tópicos. O primeiro é advertência ao Governo Lula no sentido de que saia da confusão que se estabeleceu em torno da TV digital, assunto que, há poucos dias, já se dava por resolvido.

O jornal Folha de S.Paulo chegou até a noticiar que a decisão já teria sido tomada e que, assim que voltasse da Grã-Bretanha - isso já faz muito tempo - o Presidente Lula a anunciaria.

A questão, totalmente embaralhada, mais embaralhada ainda ficou ao se misturar com um novo ingrediente da crise política, que envolve o Ministro Palocci, que pode cair a qualquer momento, e com outro que, em poucos dias, poderá deixar o Ministério para disputar a eleição em outubro. 

Realmente, noticia-se que, para tratar do assunto, daqui a 10 ou 15 dias, seguiriam para o Japão e para a Coréia do Sul os Ministros Hélio Costa, Antonio Palocci e Dilma Rousseff.

Ora, o Ministro Palocci, no mínimo, está instável. Depois da casa do Lago Sul e, pior, da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo, sua permanência no Governo acha-se por um fio. E nosso Colega, Senador Hélio Costa, poderá disputar o Governo das Minas Gerais.

Com isso, retarda-se um benefício tecnológico para a população, que continua privada de ter em sua casa sinais de televisão de muito melhor qualidade, com definição de tela de cinema.

E já não há por que adiar o assunto, depois que as emissoras de televisão, praticamente por unanimidade, fizeram publicamente opção pelo padrão japonês, pela tecnologia nipônica.

Entre os três sistemas avaliados -- o norte-americano, o europeu e o já referido japonês -, este último, segundo comunicado das principais emissoras de televisão do País, “é o único que garantirá gratuitamente, a todos os brasileiros, todos os benefícios da televisão digital”.

É tempo de decidir, Presidente Lula! Muitas vezes, a pior escolha é não fazer escolha nenhuma.

O segundo tópico de meu pronunciamento não poderia deixar de ser a crise ética. Não poderia deixar de ser. Eu creio que o Senador José Jorge, Líder da Minoria, já deve ter relatado à Casa que o CMA Surfing, que distribui notícias e é ligado à Folha de S.Paulo, à Folha News, em matéria do jornalista Felipe Freire, adianta que a investigação da Polícia Federal aponta um consultor da Presidência da Caixa Econômica - um consultor, portanto, alguém da vida privada -, como responsável por mandar quebrar o sigilo do caseiro Francenildo Costa. E o nome desse consultor está sendo mantido em sigilo pela Polícia Federal.

Acho estranho que todo mundo mereça cuidado. Só quem não mereceu cuidado foi o sigilo do pobre caseiro, que, aliás, de testemunha, Senador Mão Santa, passou a investigado. É uma terrível demonstração de consciência culpada e de desapego às instituições democráticas deste País.

O mais interessante, Sr. Presidente Paulo Paim, é que a minha assessoria me deu algo curioso, Senador João Batista Motta, e eu vou mandar para os Anais, porque não podemos perder o humor em hora nenhuma.

Circula, na Internet - e está no blog do jornalista Ricardo Noblat - uma série de recomendações que a Caixa faz para preservar o sigilo.

As dicas da Caixa são as seguintes:

“Decore sua senha. Evite anotá-la.”

Pois alguém anotou a senha do caseiro e desvendou criminosamente o seu sigilo bancário.

“Proteja a sua senha sempre. Não deixe que ninguém a veja.”

O pobre do caseiro até que tentou proteger a sua senha, mas os poderosos, enrolados até o pescoço em corrupção neste País, deram um jeito de mexer na senha do caseiro.

A terceira recomendação da Caixa:

“Nunca informe sua senha para ninguém.”

Sr. Presidente, tenho certeza absoluta de que o caseiro Francenildo não informou a senha dele a ninguém. Ele teve sua senha violada e o seu direito constitucional mexido, violentado, pelas figuras que têm medo da sua palavra e que queriam desmoralizá-lo.

Engraçado foi o nosso Presidente Lula, o novo grã-fino do jet set internacional, dizer que se trata de um simples caseiro, esquecendo-se completamente de sua origem operária. E ainda se diz candidato dos pobres, alguém que protege os ricos sempre e faz o que faz com o pobre caseiro.

De novo, Sr. Lula, não vá me dizer que não sabia de nada. Vai cair, agora, o Ministro da Fazenda. Eu disse: “Vai cair o Ministro da Fazenda, Presidente”. E o pessoal dizia: “Não, não vai porque é Lula quem demite. Lula foi eleito”. E digo: “Não, neste Governo que está aí, quem nomeia é Lula, mas quem demite é o acontecimento ligado à apuração das irregularidades”.

Assim foi Roberto Jefferson quem demitiu o José Dirceu, e é assim que o caseiro está demitindo o Ministro Palocci.

A quarta dica da Caixa Econômica:

“Não digite sua senha no telefone de pessoa desconhecida”.

O caseiro não fez nada disso. Quebraram o sigilo do rapaz, sem ele ter descumprido recomendação alguma de segurança da Caixa.

“Não aceite ajuda estranha”.

Essa ajuda não foi boa para ele. A ajuda que lhe deram, na verdade, tem de merecer aspas.

“Peça ajuda somente para empregados da Caixa identificados”.

Mas foi lá que alguém recebeu ordens superiores, que certamente passaram pelo gabinete do Ministro da Fazenda e seguramente com o conhecimento do Presidente da República. Vamos parar com essa história de que estamos sendo governados por um neném inocente, porque não é neném, nem é inocente!

O que adiantou? Foram servidores da Caixa que não honraram a integridade da maioria esmagadora daqueles que trabalham nessa instituição tão acreditada e que não deve perder a sua credibilidade, que é a Caixa Econômica Federal. Foram esses alguns que não honraram os seus cargos, os seus juramentos, que se portaram desse jeito.

Esta é engraçada:

“Pratique segurança. Direito e responsabilidade de todos”

O caseiro não fez nada que não significasse observar o manual de segurança que a Caixa lhe recomenda. Faltou foi caráter, por parte do Governo e por parte dos que serviram de paus mandados - e paus-mandados é porque alguém mandou!

Prossigo, Sr. Presidente. Até a manhã de hoje, cerca de mil e-mails haviam chegado ao meu gabinete, e continuam chegando e - o que é de se estranhar e que me dá uma enorme angústia em relação a esse Governo que aí está: todos exigindo o fechamento do Congresso Nacional, pela sua subserviência a decisões do Judiciário e ainda pela sua pouca utilidade num país em que o Executivo legisla por medidas provisórias.

Resumidamente é o que têm dito esses e-mails.

Tudo que não pode acontecer em nenhum País do mundo é se pensar em fechamento de Congresso. Seria a ditadura, seria consagrarmos a idéia do desrespeito sistemático à pessoa humana. O que hoje escandaliza? Escandaliza hoje a quebra do sigilo do caseiro? Porque isso não é o comum em uma democracia, mas, na ditadura, vão quebrar o sigilo de quem eles quiserem.

Em seguida, vou conceder o aparte ao Senador Mão Santa.

Começo, dizendo que o Governo implantado no Brasil em 2003 deixou de lado os princípios da ética e criou uma máquina policial no Estado, passou a mão com afagos leves à roubalheira e na corrupção de um esquema diabólico de poder. Um esquema de arrecadação de dinheiro, que teve, senão a sede, ao menos a aprovação tácita em salas do Palácio do Planalto. Bem próximas ao gabinete presidencial!

Faço a leitura de um desses mil e tantos e-mails, bem sintético, enviado por Wagner, do provedor Terra:

Se o Congresso não enquadrar o Judiciário delimitando seus poderes, o Judiciário dará o golpe e assumirá o poder no Brasil. Não me refiro apenas aos episódios de maior repercussão que temos presenciado, mas a dezenas de fatos absurdos que acontecem todos os dias em todas as instâncias judiciais.

É a corrupção jogando o Congresso contra o Judiciário, o que não pode acontecer. Os dois são pilares da democracia.

Absorvo desses e-mails outra dura e direta critica ao Legislativo; vem de Ronaldo, de algum lugar do Brasil:

Com respeito aos Senadores - ele se dirige a mim - indago-lhe: o senhor não sente vergonha? Eu, como brasileiro, estou envergonhado. O Brasil não merece isso que está acontecendo. A classe política é a responsável pelo descrédito. Desculpe, Senador, o meu desabafo.

Passo a palavra a outro internauta que dá nome, sobrenome e endereço eletrônico. Vem do Sr. Alexandre, também pelo Terra:

A decisão do Ministro Cézar Peluso de conceder liminar ao mandado de segurança impetrado pelo PT, impedindo o depoimento do caseiro Francenildo, deixa evidente que a população brasileira o resultado da desconstrução da República promovida pelo PT.

Endosso essa opinião.

O triste e decidido empenho do Governo petista em desarrumar o País deu no que deu: o povo se tornou apático, mas consciente de que ainda pode se valer das franquias democráticas para externar opiniões.

É em nome desse direito que, de São Paulo, chega um e-mail assinado por Shirlei Horta:

Que país é esse em que a mãe de um caseiro teme pela vida do filho e pede ao Presidente da República que “não faça nada com ele”? Uma ditadura militar? Uma ditadura de esquerda, de direita, uma anarquia? Não. É a democracia de um Presidente-Operário, eleito pelo voto e que já tem contabilizados, em seu currículo, ao menos - e aí diz ela, até exagerando - dois assassinatos, pagamentos a Deputados - aí é verdade - e que espalha o medo pelo País.

            Shirlei adverte: “Não contrariem o homem, ele não contabiliza os obstáculos que tem que ultrapassar.”

Advertência é também o que contém o e-mail de Adauto Coutinho, Senador Tasso Jereissati, que chega pelo Terra:

Está definida uma situação, a merecer de todos nós uma drástica providência: o impedimento do Presidente Lula. Essa é uma medida preventiva, pois não se sabe o que está por vir nesse ambiente de liminares e mandados de segurança. A Nação perdeu a confiança também na mais alta corte. E assim estamos praticamente fora do Estado de direito.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Em seguida, Senador Heráclito Fortes, já lhe concederei um aparte.

Pelo provedor UOL, Ana Prudente condena também a omissão da Ordem dos Advogados do Brasil e conclui:

O Brasil está realmente sem Governo. Tornou-se um país sem leis e grande parte disso deve-se a duas pessoas - aí ela critica duramente -: o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, e o Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal.

Esse, Sr. Presidente, é um resumo apenas do que o povo manda dizer por e-mails. Sei que outros Senadores recebem mensagens assemelhadas. Menos alguns petistas que, para evitar o contato com os desabafos do povo, decidiram o caminho mais curto: bloquearam as caixas postais de e-mails. Fogem da verdade, ignorando o clamor de um povo, que não se conforma com tantos desmandos do desastrado Governo que infelicita o Brasil.

A denúncia desse bloqueio de e-mails vem de Humberto Viana Guimarães.

Aceito as críticas dirigidas ao Parlamento. É a voz do povo que se manifesta. E não tenho qualquer dúvida de que esses desvios, que, comprometendo o Legislativo, têm a sua origem, espúria, no atual Governo. Acho até que o apelido dado a este Governo, com cara, jeito e postura de República Petista, sugere que se lhe altere a denominação: agora o que temos a nos ameaçar, com um Estado policial, não é uma República. É, sim, uma “Republiqueta”, a “Republiqueta” de Luiz Inácio Lula da Silva, a “Republiqueta” que o Brasil se recusará a ser. É o que diz o povo nas ruas e nos e-mails, é o que diz o mesmo povo que brevemente será chamado a decidir sobre seus destinos.

O desfecho da crise que apontava a impossibilidade de o Ministro Palocci permanecer no Ministério é ou será, em horas, suponho, o resultado natural dos desacertos, que não são poucos, do Governo petista do Presidente Lula. Só não parece natural nem decente o Presidente sair por aí dizendo que a Oposição quer derrubar o seu desastrado Governo. Não. A Oposição não quer derrubar o Governo Lula. A Oposição, isto sim, tem o dever de apontar falhas do Governo, de qualquer Governo. Não estamos falando em impedimento, mesmo quando todos sabemos que nosso governante até aqui se notabilizou apenas por sucessivos gestos de passar a mão e deixar a coisa correr. E disso a Nação está cansada. Ao contrário do raciocínio primário de Lula, a Oposição de certa forma “impediu” que este Governo findasse antes do tempo. Essa mesma Oposição, ao contrário de Lula, adotou postura responsável ao preservar, enquanto lhe foi possível fazê-lo, o Ministro Palocci.

Ainda na sexta-feira, eu disse aqui que Palocci foi um bom Ministro. Foi. Até o momento em que mentiu à Nação. E não só mentiu: de seu gabinete pode ter saído a ordem para que a CEF violasse o sigilo bancário de Nildo - se não foi de sua lavra, foi da do Palácio do Planalto diretamente.

O comportamento do Presidente Lula já não surpreende a Nação. Ele não contribui em nada para o fortalecimento da democracia. Em nada. O seu Governo é eficaz apenas, apenas mesmo, na propaganda.

Desde o primeiro momento de sua posse, Lula valeu-se da propaganda maciça, de slogans nazi-fascistas, supondo que isso seria suficiente. O Presidente deveria ler o novo livro do Presidente Fernando Henrique Cardoso: A Arte da Política, que diz: “[...] Quando o sentido da comunicação é substituído pela demagogia escancarada,surge de imediato o vazio da imagem.”

A imagem de Lula não era consistente e se quebrou - digo eu. A menos que ele altere a conduta com que até aqui conduziu o País, o desfecho, no mínimo, será o malogro de seu projeto reeleitoral.

Ainda Fernando Henrique: “[...] boa parte dos marqueteiros [...] cria uma atmosfera, com imagens para substituir o ator principal quando este é mau no desempenho [...]”. Acrescento, a propósito, o disco nazista: um país de todos.

Isso a que assistimos é o caminho do autoritarismo, que corresponde aos anseios do Presidente Lula e de seu grupo. Eles querem transformar o Brasil num Estado Policial, do qual são alguns exemplos gestos que tentaram impedir a livre manifestação e, agora, mais duramente, violando o sigilo bancário de um simples cidadão brasileiro. Advirto: não vão conseguir. A Nação anseia por um Governo decente, e não por uma organização que tem tudo de sinistra, uma organização que fecha os olhos aos que invadem terras e afagam dirigentes de movimentos clandestinos.

Nessa parte, já não em e-mail, mas em carta, relata-me o agricultor Marcelo Gonçalves, de Muriaé, Minas Gerais, os infortúnios do quadro rural brasileiro. Diz Marcelo: “Sou pequeno produtor rural (leite e horticultura), e estou convencido de que já não é possível trabalhar a agropecuária na minha região. O que produzimos não tem valor, os preços não compensam”.

Indaga Marcelo:

Que política é essa que quer acabar com quem produz e gera empregos? Será que o PT pretende sustentar todos com a tal Bolsa? Aqui, na minha região, 60% das pessoas têm algum tipo de bolsa. Penso que governar não é isso, não é tão simples governar. Fácil, isso sim, é distribuir bolsas.

Termino com a leitura de trecho de artigo da Professora Sandra Cavalcanti, ex-Deputada Federal e ex-Constituinte, Secretária de Serviços Sociais no Governo Carlos Lacerda (RJ) e fundadora e ex-Presidente do BNH. A íntegra, extraída do Estadão está incorporada a este pronunciamento.

Diz a professora Sandra Cavalcanti:

O País está vivendo uma fase de completo e total desrespeito às leis. A Lei Maior, aquela que o País aprovou por meio de seus representantes, não existe. Para uns, todas as leniências. Para outros, todas as violências. Nas grandes cidades, dois governos, duas autoridades: a tradicional e a dos marginais. No campo, ausência de direitos e deveres. Uma malta de desocupados, chefiados por líderes atrevidos e até debochados, está conseguindo levar o desassossego e a insegurança aos milhões de trabalhadores rurais que se esforçam para sobreviver. Isso já vem acontecendo há muito tempo e não há sinal de que alguma autoridade pretenda submetê-los às penas da lei. Ao contrário. Eles gozam de imenso prestígio junto ao Presidente, que não se acanha em lhes dar cobertura e agir com a maior cumplicidade.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Arthur Virgílio, só para lembrá-lo que já concedi a V. Exª 15 minutos e mais um de prorrogação. Vou conceder-lhe mais dois minutos para permitir os apartes e para que V. Exª conclua.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Ouço os apartes dos Senadores Mão Santa e Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Arthur Virgílio, serei breve. Apenas queria comunicar a V. Exª que, enquanto pronunciava o seu discurso, o blog do jornalista Ricardo Noblat publica o seguinte: “Ricardo Schumann é o nome do consultor que disse à Polícia Federal que entregou o extrato do caseiro Francenildo dos Santos Costa à Jorge Mattoso, Presidente da Caixa Econômica Federal”. Muito obrigado.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Heráclito Fortes. De fato, é um escândalo dentro de um escândalo.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PFL - PI) - Senador Arthur Virgílio, eu queria cumprimentá-lo por trazer à Casa a preocupação do povo brasileiro por meio das correspondências eletrônicas que recebe. Mas, hoje, creio que o Congresso tem de ser aprimorado, tem de ser defendido. Entendo que, aqui, é a caixa de ressonância do povo. Um povo sem Congresso é um povo escravo. Mas, atentai bem, Senador Arthur Virgílio, a história se repete. Não posso me esquecer de que, em 1967, eu estava no coração do País, no Maracanã. De chofre, houve uma euforia nunca antes vista, nem no milésimo gol do Pelé. Eu não tinha, Senador Heráclito, um rádio portátil, mas os outros tinham. Extravasou a notícia: “Presidente Castello acaba de fechar o Congresso Nacional”. A vibração foi maior que o milésimo gol do Pelé. Eu estava lá. Podemos estar vivendo um momento desse. Portanto, temos de estar atentos. Quero cumprimentá-lo e ao Presidente Paim; se não fosse S. Exª, nem segunda-feira nem sexta-feira teria havido sessão. Foi a Vice-Presidência desse extraordinário homem do PT, compromissado com o povo, com a liberdade e com a democracia, que permitiu que chegássemos aqui. Éramos poucos de início. Lembro-me bem: estavam Antero Paes, Efraim Morais, Arthur Virgílio e eu. Muitas vezes presidi a sessão de sexta-feira, por ter mais idade. Esta Casa salvou o País de uma ditadura modelo cubano, que era a fonte de inspiração de José Dirceu.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, encerro, agradecendo aos dois ilustres aparteantes e fazendo a advertência para o fato de que não adiantou dizerem que o Ministro Palocci não seria demitido. Não digo isso com alegria, porque se trata, de fato, a meu ver, de um dos melhores Ministros da Fazenda que este País já conheceu. Aquela arrogância toda - quem demite é o Presidente - revelava mesmo o caráter debilitado de um Governo que consegue, ao mesmo tempo, ser fraco e prepotente. Prepotente porque quem demite é Lula; fraco porque não é Lula quem demite. Quem demitiu José Dirceu foi Roberto Jefferson; quem demitiu Palocci, que está demitindo Palocci é o caseiro Francenildo, aquele que nosso astro do jet set internacional, o Presidente Lula, neogrã-fino, diz que é um simples caseiro. Mas é o simples caseiro que está demitindo o poderoso Ministro da Fazenda.

Ou seja, este é um País, Presidente Lula, de opinião pública, e País de opinião pública é assim, não se verga. Portanto, não aceita manifestações de autoritarismo e nem aceita a consagração da impunidade.

Era o que eu tinha a dizer.

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